Prof. José Carlos Vaz

Nesta semana, participei da banca de defesa da tese de doutorado de Cristina Kiomi Mori, no Programa de Pós-Graduação em Política Social da UnB. A autora é uma grande especialista no tema, e coordena o Programa Telecentros.BR, do Ministério das Comunicações.

Em um excelente trabalho, a tese desenvolve um modelo para analisar os principais aspectos da efetividade potencial de políticas de telecentros na esfera federal.  O modelo foi aplicado às iniciativas federais de maior abrangência e, de forma mais aprofundada, ao Projeto Casa Brasil e ao Programa Cultura Digital em Pontos de Cultura.

Vincent Van Gogh, The Starry Night, 1889.

A efetividade potencial das políticas é associada à disponibilidade e articulação de um conjunto de recursos físicos, digitais, humanos e sociais. A maior disponibilidade desses recursos amplia o potencial de efetividade das iniciativas.

Para que esses recursos tornem-se disponíveis e sejam articulados na direção da efetividade das políticas, o modelo de análise identifica a importância de um conjunto de capacidades institucionais das organizações envolvidas. Dentre esses aspectos, o trabalho destaca a disponibilidade de recursos orçamentários e  os elementos da cultura organizacional, cultura organizativa e regime de engajamento dos atores.

Ao ser aplicado às iniciativas selecionadas, o trabalho evidencia as dificuldades de coordenação de iniciativas deste tipo. Com isso, demonstra a importância da construção de arranjos institucionais sólidos para a gestão das políticas. Esses arranjos institucionais devem permitir relações de cooperação entre organizações de natureza diferente, permitindo maior coordenação entre atores do Estado e da Sociedade, entre distintos entes federativos e entre órgãos do governo federal. Também devem considerar não apenas a multiplicidade de interesses e prioridades, mas também as diferenças entre as várias culturas organizacionais envolvidas.

A tese permite concluir que o investimento de recursos orçamentários é essencial para a efetividade dos telecentros, mas requer o esforço de coordenação citado, deixando claro que a institucionalização das iniciativas de inclusão digital é decisiva para que produzam resultados mais efetivos. Iniciativas dispersas, com pouca institucionalização e sem mecanismos de coordenação capazes de lidar com as diferenças entre as organizações envolvidas, têm menos condições de atingir um alto patamar de efetividade.

É um trabalho de extrema importância não apenas para quem pesquisa o tema, mas também para aqueles que militam no campo da inclusão digital, tanto em iniciativas da sociedade civil, como à frente de iniciativas governamentais.