Prof. José Carlos Vaz

Um dos eixos que garantiram a eleição de Lula em 2006 foi a crítica às privatizações realizadas pelo governo PSDB/DEM. O povo brasileiro, na ocasião, manifestou seu repúdio ao processo, que entregou à iniciativa privada patrimônios públicos fundamentais em condições, no mínimo, questionáveis. É o caso da Vale, vendida por uma fração de seu valor.

Já se passaram mais de dez anos da maioria das operações. Os mais jovens não as acompanharam, os mais velhos já as esqueceram.

Consultando os materiais da época, alguns fatos aparecem:

1 – O processo de privatização foi feito atabalhoadamente, por um governo de joelhos, que queria: (a) aparecer como mais neoliberal que os neoliberais da época e (b) fazer a lição de casa da ortodoxia econômica do FMI (privatização e corte generalizado de gastos públicos) a qualquer custo. Era uma governo que não conseguia fechar as contas públicas e manter o real valorizado e estável sem ingresso contínuo de novos recursos.   As declarações de FHC e de Serra, como ministro do Planejamento e responsável pelas privatizações, são esclarecedoras. O objetivo era vender tudo, e vender rápido.

2 – As privatizações de FHC e Serra foram abundantemente questionadas quanto à lisura do processo, quanto aos valores arrecadados e quanto à forma de pagamento (uso das chamadas moedas podres, títulos governamentais de baixa liquidez que não implicaram entradas significativas nos cofres públicos). Também foi criticada a concessão de financiamentos do BNDES  aos compradores, que recebiam do governo federal recursos para pagar o próprio governo.

3- O governo do PSDB não conseguiu implantar um modelo decente de serviços públicos baseado no provimento privado. Entre as consequências diretas dessas privatizações desastrosas temos: a crise energética do apagão no fim do governo FHC,  tarifas de telecomunicações entre as mais caras do mundo e o desenvolvimento retardado da banda larga no Brasil.

À época, poucas vozes dissonantes se manifestaram. Era o tempo da queda do Muro de Berlim, do triunfo do deus-mercado, e a empresa privada era o grande paradigma organizacional de eficiência e boa gestão. Ainda não havia chegado a crise de 2008… Uma das poucas vozes que se levantaram foi a de Aloysio Biondi, já falecido, um dos mais lidos jornalistas econômicos de então. Biondi publicou dois livros que mostram como o processo se deu, e quais são suas consequências (O Brasil Privatizado e, complementando, O Brasil Privatizado II, leitura indispensável para quem estuda gestão pública e disponíveis para download gratuito).

O candidato da coligação da direita conservadora (PSDB-DEM-PPS) nesta eleição, José Serra, gosta de citar sua passagem pelo Ministério da Saúde. Mas pouco fala de sua atuação no Ministério do Planejamento, no primeiro governo de FHC. Ali,  José Serra foi o artífice e coordenador do processo de privatização que dilapidou o patrimônio público nacional e foi incapaz de criar um novo patamar de serviços públicos baratos e abrangentes.  Não adianta argumentar: “mas tinha que privatizar”. Mesmo que se tivesse, que o fizessem a favor do Brasil, não contra.

A perspectiva de tê-lo como presidente da república é mais que preocupante. Neste momento, com a Petrobrás transformada em uma das mais importantes empresas do mundo e com as enormes jazidas do pré-sal, ter na presidência da república alguém com essa folha corrida não parece muito animador. Seguramente, os danos por ele gerados teriam um efeito nocivo medido não em anos, mas em décadas…