Qual é o número ideal de ministérios? Façam suas apostas!

1 dez 2014 by josé carlos vaz, No Comments »
Niggaz - Grafite no Beco do Aprendiz, São Paulo s/d

Niggaz – Grafite no Beco do Aprendiz, São Paulo s/d

Volta e meia retorna à discussão a ideia de que temos um número excessivo de ministérios no Brasil.  Em geral, essa discussão traz escondidas duas operações ideológicas: a desconstrução do Estado e a negação da política.

A operação ideológica de desconstrução do Estado baseia-se em propagar a noção de que temos um Estado grande demais, que precisa ser reduzido, pois todo gasto público é ruim, e todo gasto público é ineficiente. Essa operação mistura gastos de diferentes naturezas: os gastos com a gestão do ministério e os gastos com políticas públicas por ele implementadas. Em geral, os primeiros têm um impacto marginal nas finanças públicas e os segundos são mais difíceis de cortar, a menos que renunciemos a ter as políticas públicas.

A negação da política ocorre pela disseminação da ideia de que a política, com suas necessidades de composição e repartição do poder, traz uma série de malefícios ao país que poderiam ser evitados se tivéssemos um governo “mais técnico”.  Essa operação ideológica faz os incautos crerem que existe uma solução técnica para problemas complexos de ordem política, e esconde o fato de que um governo “técnico” também fará política, só que sem o povo e seus representantes eleitos.

Recentemente, concedi uma entrevista ao jornalista Eduardo Herrmann, do Portal Terra, para uma interessante matéria sobre a questão do número de ministérios ideal. A matéria também traz também contribuições de João Veríssimo Romão Netto, pesquisador do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP, trazendo outros pontos de vista sobre o problema. Por razões de espaço, nem todo o conteúdo da entrevista foi publicado, portanto reproduzo abaixo as perguntas e respostas originais:

– Você vê uma relação direta entre o número de ministérios e a eficiência política?
Não existe relação direta entre número de ministérios entre redução de custos ou maior qualidade das políticas públicas. Essa afirmação parte do princípio que é preciso enxugar o Estado a qualquer custo, o que já se mostrou inadequado, mesmo nos países precursores das reformas neoliberais. A grande iniciativa que tivemos no Brasil de redução de ministérios aconteceu no governo Collor. Foi o desastre mais absoluto. Gerou caos na administração pública e enormes custos para o governo federal.

– Até que ponto é bom, na relação da presidente com seus ministros, que eles não sejam tantos; e até que ponto é boa a descentralização e maior autonomia para eles?
Vai depender de cada caso. Não há uma resposta perfeita. É totalmente desinformado achar que a única forma de gerenciamento e controle é a relação direta da presidente com os ministros. Isso serve para uma padaria pequena, não para uma grande empresa, muito menos para um governo. Há inúmeros mecanismos de controle e coordenação no governo federal. Um ministro pode passar meses sem conversar com a presidente, mas os assuntos do ministério continuam sendo monitorados e encaminhados.

– Crê que algumas pastas (Desenvolvimento Agrário, Pesca, Micro e Pequena Empresa e/ou outras) poderiam ser agregadas a outras para melhorar sua eficiência?
Não. Cortar ministérios não reduz custos significativamente. A menos que você corte o MDA mas também acabe com as políticas destinadas aos agricultores familiares… Aí você corta o Ministério e a política junto. O custo da estrutura própria de um Ministério, em si (gabinete do ministro etc.), é irrisório face ao orçamento federal. O que interessa é o gasto das políticas públicas. Cortar o ministério significa transformá-lo em secretaria de outro ministério. Assim, as decisões passarão a ter mais um nível: o que o ministro do MDA antes decidia, agora o secretário (antigo ministro) precisará passar para o ministro da Agricultura decidir. Ou seja, ao invés de facilitar o processo decisório, agrega-se mais um passo…

– Imagina um número aproximado de ministérios ou alguma outra mudança estrutural que melhoraria a eficiência do poder público?
Não existe número mágico de ministérios. As  grandes mudanças necessárias são o uso mais intensivo de tecnologia e a desburocratização, com redução dos controles sobre procedimentos e simplificação da legislação, especialmente de compras. Com isso, podemos ter 5 ou 50 ministérios.

– Um estudo feito por três físicos da Universidade de Cornell e 2008 sugere que países com até 20 ministérios são mais eficientes. Faz sentido ou essa não é uma questão matemática?
No campo da administração, encontrar o número ideal de subordinados para um dirigente foi objeto de várias pesquisas mas, desde os anos 1960, essa linha de estudo perdeu importância. Chegou-se à conclusão de que a estrutura de uma organização adapta-se em função do tipo de atividade, das condições ambientais etc., sem um número ideal. O que esse estudo encontrou foi uma correlação. Correlação é diferente de causalidade. Esses países com menos ministérios têm outros fatores que, em seu conjunto, levam a uma maior “eficiência”. Mas seria muita ignorância acreditar que bastaria cortar ministérios para se ter eficiência. Se fosse assim, bastaria mudar os sobrenomes Silva para Smith e nosso PIB seria igual ao dos EUA…

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