25 abr
2015

Ciclo de Formação em Governo Aberto

USP, FGV, UFABC e São Paulo Aberta convidam os alunos a participarem do Ciclo de Formação em Governo Aberto

image003120 vagas estão disponíveis para estudantes das universidades; inscrições devem ser feitas até 30/04

 

Convidamos os alunos do curso de Gestão de Políticas Públicas e outros interessados a participarem do Ciclo de Formação em Governo Aberto que começa no dia 04/05. São 260 vagas no total sendo 80 destinadas aos movimentos sociais, 60 vagas abertas e 120 para os estudantes das universidades USP, FGV e UFABC. O prazo para inscrições é 30/04 e devem ser feitas aqui

O Ciclo de Formação em Governo Aberto tem por objetivo promover a interação entre as universidades e movimentos sociais para refletir sobre os eixos de governo aberto. Serão, ao todo, cinco debates que abarcarão palestras e discussões sobre participação social, transparência, inovação tecnológica, accountability e governo aberto.

O primeiro tema “Participação Social” será dia 04/05, das 14h às 17h, no Centro Cultural São Paulo, estação Vergueiro do metrô. O debate contará com a professora Úrsula Peres, da USP, e  o professor Wagner Romão, da Unicamp. Nas etapas seguintes, deverão participar. os professores Fernando Abrucio e Marco Antonio Teixeira (FGV), Gabriela Lotta e Sérgio Amadeu da Silveira (UFABC), Jorge Machado e José Carlos Vaz (USP), além de dirigentes municipais

O evento terá transmissão ao vivo pelo portal www.saopauloaberta.prefeitura.sp.gov.br

 

Mais informações, clique aqui.

 

Equipe São Paulo Aberta

 

5 mar
2015

Dados Governamentais Abertos e o ciclo virtuoso de uso de dados e informações públicas

Nicola Facchinetti: Lagoa Rodrigo de Freitas, Rio de Janeiro, ca. 1884. Museu Nacional de Belas Artes

Nicola Facchinetti: Lagoa Rodrigo de Freitas, Rio de Janeiro, ca. 1884. Museu Nacional de Belas Artes

Dados Governamentais Abertos e o ciclo virtuoso de uso de dados e informações públicas para o controle social, melhoria dos serviços públicos e desenvolvimento da economia: Estudo de Caso da Cidade do Rio de Janeiro.

Artigo de Ricardo Matheus, José Carlos Vaz e Manuella Maia Ribeiro.

Publicado em Anais do WTRANS14 – Workshop de Transparência em Sistemas, Londrina, 2014, Maio 28, 2014

Este artigo tem como objetivo preencher uma lacuna
observada na bibliografia a respeito do ciclo de uso de dados e informação
disponibilizada por governos e utilizadas por cidadãos e empresas a partir da
comparação com a bibliografia especializada. A metodologia consiste em um
estudo de caso único, a cidade do Rio de Janeiro, com revisão de literatura da
área de dados abertos e governo eletrônico, seguido de um estudo
exploratório dos portais de dados abertos e da política de dados abertos do
município carioca.

Clique aqui para fazer o download do artigo.

4 mar
2015

III Workshop de Transparência em Sistemas (WTRANS)

Neste ano, mais uma vez teremos o Workshop de Transparência em Sistemas (WTRANS). Acontecerá durante o XIV Congresso Brasileiro de Qualidade de Software, entre 10 e 14 de agosto (a data específica do workshop ainda será definida, dentro do período do congresso).

Trata-se de um evento voltado para a discussão dos desafios colocados pela crescente pressão por transparência, tanto para o uso de sistemas para prover transparência, como na própria arquitetura dos sistemas que devem ser transparentes.

O objetivo desse workshop é procurar agregar diferentes pesquisadores com interesse tanto em Ciência da Computação, como em outras áreas, no sentido de discutir como tratar os  desafios, para nortear a criação de tecnologias que deem efetivo apoio na evolução de sistemas na direção da transparência.

O workshop é boa oportunidade para promover o encontro de pesquisadores na área da tecnologia com aqueles que pesquisam aplicações e efeitos da tecnologia nos diversos aspectos da sociedade, inclusive na Administração Pública e nas relações Estado-Sociedade.

Participei das edições anteriores, juntamente com os companheiros do GETIP – Grupo de Pesquisa em Tecnologia e Inovação na Gestão Pública, Manuella Maia Ribeiro e Ricardo Matheus. Clique aqui para ver os artigos nos anais dos workshops de 2013 e 2014.

Datas Importantes:

Registro do artigo (submissão do resumo): 03/05/2015

Registro do artigo completo: 10/05/ 2015

Período de discussão: 11/05 a 06/06/2015

Notificação de aceite: 07/06/ 2015

Versão final do artigo: 14/06/2015

 

Clique aqui para mais informações.

23 fev
2015

ACH3636 – Seminário de Políticas Públicas Setoriais I – Políticas de Tecnologia da Informação e Comunicação

Disciplina: ACH3636 – Seminário de Políticas Públicas Setoriais I – Políticas de Tecnologia da Informação e Comunicação

Primeiro semestre de 2015

Professores: Martin Jayo e José Carlos Vaz

Horário:

Matutino: Quintas-feiras, das 8h às 12h (sala 236)

Noturno: Segundas-feiras, das 19h às 20h45 (sala 114)

PROGRAMA

A.  Contextualização/fundamentação (Jayo)

– Entendendo o conceito de tecnologia: variável exógena ou artefato social?

Leitura: Rogers (1962); Paulics (2003, cap.1) Pinch e Bijker (1984) e Jayo (2010 cap.3)

– Tecnologias de informação e comunicação:  sua evolução e seus níveis de análise: indivíduo, organização, sociedade

Pozzebon et al. (2009), Jayo (2010 cap.3)

B. TICs como objeto de políticas públicas (Vaz)

TICs como direito: inclusão digital e políticas de acesso à internet

Leitura: ROSA (2013)

TICs como infraestrutura para o desenvolvimento e a soberania nacional/ Políticas de telefonia e telecomunicações

Leitura: COELHO (2010)

Políticas públicas no contexto da convergência tecnológica e tecnologias emergentes (TV digital, rádio digital, mobilidade, internet das coisas, etc)

Leitura: SANTAELLA (2013)

Políticas de democratização da mídia e acesso à informação

Leitura: Plataforma para um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil (2011) e Campanha Para Expressar a Liberdade (2015).

C. TICs como elemento estruturador de políticas públicas (Jayo)

Políticas de desenvolvimento: discurso de ICT4D
Leitura: Avgeru (2003)

Políticas de meio-ambiente: TI Verde

Leitura: Jayo e Valente (2010), Lunardi et al. (2011)

TIC e gestão de desastres

Discussão em sala: Caso da Defesa Civil-SP

TIC e políticas sociais: transferências de renda, inclusão financeira

Discussão em sala: Caso de Autazes
Leitura: Jayo (2010 p.112-127), Diniz et al (2012)

Outras políticas públicas: exemplos em educação, saúde, etc

Exercício em sala

Leituras a definir

 

D. TIC como capacidade estatal (Vaz)

Autonomia vs dependência tecnológica no setor público

Leitura: TCU (2015)

Política de informação governamental e governança eletrônica

Leitura: MATHEUS, RIBEIRO & VAZ (2014)

Governança da Internet brasileira e mundial (excluído)

Leitura: NET MUNDIAL (2014); GATTO, MOREIRAS & GETSCHKO (2009)

E. Aspectos éticos e regulatórios no uso de TIC (excluído)

Sigilo e privacidade, propriedade intelectual, responsabilização

Marco civil da Internet
Leituras a definir

AVALIAÇÃO

Prova individual (40 %)

Exercícios realizados em sala de aula ao longo do semestre (35 %)

Trabalho em grupo (25%). O trabalho deverá analisar um tema relacionado aos tópicos abordados ao longo da disciplina, de forma a identificar os principais desafios do ponto de vista das políticas públicas. Deverá ser estruturado da seguinte maneira:

  • Introdução e justificativa do tema

  • Contextualização: dados, ambiente regulatório, atores e interesses envolvidos

  • Situação atual das políticas públicas relacionadas ao tema

  • Análise dos principais problemas enfrentados

  • Propostas e possibilidades de superação dos problemas

BIBLIOGRAFIA

AVGEROU, C. (2003). The link between ICT and economic growth in the discourse of development. In: KORPELA, M. et al. (2003), Organizational information systems in the context of globalization. New York: Springer, pp.373-386

COELHO, F. (2010) In: SILVEIRA, S. A. Cidadania e redes digitais. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2010. Disponível em http://cgi.br/publicacao/cidadania-e-redes-digitais/

GATTO, R., MOREIRAS, A., GETSCHKO, D. (2009) Governança da Internet:

conceitos, evolução e abrangência. SBRC 2009 : 27º Simpósio Brasileiro de Redes de Computadores e Sistemas Distribuídos. Disponível em: http://www.lbd.dcc.ufmg.br/colecoes/sbrc/2009/081.pdf

DINIZ, E.H.; BIROCCHI, R.; POZZEBON. M. (2011). Triggers and barriers to financial inclusion: The use of ICT-based branchless banking in an Amazon county. Electronic Commerce Research and Applicatios v.11 p.484-494

JAYO, M. (2010). Correspndentes bancários como canal de distribuição de serviços finaceiros: Taxonomia, histórico, limites e potencialidades dos modelos de gestão de redes. Tese de doutorado, FGV-EAESP. Disponível em http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/8108/71060100670.pdf

JAYO, M.; VALENTE, R. (2010). Por uma TI mais verde. GVexecutivo, São Paulo, vol.9 n.1

LUNARDI, G.; FRIO, R.S; BRUM, M.M. (2011). Tecnologia da Informação e Sustentabilidade: Um estudo sobre a disseminação das práticas de TI Verde nas organizações. Anais do Enanpad 2011.

MATIAS-PEREIRA, J. e KRUGLIANSKAS, I. Gestão de inovação: a lei de inovação tecnológica como ferramenta de apoio às políticas industrial e tecnológica do Brasil. In: RAE-eletrônica, v. 4, n. 2, Art. 18, jul./dez. 2005 . Disponível em http://redalyc.uaemex.mx/redalyc/pdf/2051/205114650003.pdf

MATHEUS, R. ; RIBEIRO, M. M. ; VAZ, J. C. . Brazil Towards Government 2.0: Strategies for Adopting Open Government Data in National and Subnational Governments. In: Imed Boughzala; Marijn Janssen,; Saïd Assar. (Org.). Case Studies in e-Government 2.0: Changing Citizen Relationships. 1ed.Switzerland: Springer, 2014, v. , p. 121-138. Clique aqui para download.

NET MUNDIAL (2014). Declaração Multissetorial. In: Cadernos CGI.br Referências, v. 2. Disponível em http://cgi.br/media/docs/publicacoes/1/CadernosCGIbr_DeclaracaoNETmundial.pdf

PAULICS, Veronika A. T. (2003). A gestão do Programa de Renda Mínima no Brasil. Dissertação de mestrado, FGV-EAESP. Disponível em www.polis.org.br/uploads/1157/1157.pdf

Plataforma para um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil (2011). Disponível em http://observatoriodaimprensa.com.br/interesse-publico/_plataforma_para_um_novo_marco_regulatorio_das_comunicacoes_no_brasil/

PINCH, T. F.; BIJKER, W. E. (1984). The social construction of facts and artifacts: or how the sociology of science and the sociology of technology might benefit each other”. Disponível em http://sciencepolicy.colorado.edu/students/envs_5110/bijker2.pdf.

Pozzebon, M.; Diniz, E. H.; Jayo, M. (2009). Adapting the structurationist view of technology for studies at the community/societal levels. In Y. K. Dwivedi (Ed.), Handbook of research on contemporary theoretical models in information systems (pp. 18-33). New York: IGI Publishing

ROGERS (1962). Diffusion of Innovations. New York: The Free Press.

ROSA, F. R. (2013) Inclusão Digital como Política Pública: Disputas no Campo dos Direitos Humanos In: SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos, n. 18. Disponível em http://www.surjournal.org/conteudos/getArtigo18.php?artigo=18,artigo_03.htm

SANTAELLA, L., GALA, A., POLICARPO, C., GAZONI, R. Desvelando a Internet das Coisas. In: Revista Geminis, Ano 4, v.1, n.2, 2013.

TCU – TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Relatório Sistêmico de Fiscalização de Tecnologia da Informação. 2014. . Disponível em http://vaz.blog.br/blog/wp-content/uploads/2015/02/relatTCU2015.pdf

22 dez
2014

Bolsa para pós-doutorado – Gestão de Políticas Públicas

Edital EACH/CPG 81/2014 – Seleção de bolsista de pós-doutorado PNPD/CAPES

O Programa de Pós Graduação em Gestão de Políticas Públicas da EACH/USP seleciona pesquisador nacional ou estrangeiro em nível de Pós Doutorado para bolsa do PNPD/CAPES (Portaria 86/2013).
Atividades a serem realizadas pelo pós doutorando: pesquisa, docência na pós-graduação, co-orientação de projetos de  iniciação científica.

Documentos requeridos, a serem enviados por e-mail para cmagpp-each@usp.br:
1. – projeto de pesquisa;
2. – currículo lattes atualizado
3. – cópia de artigo publicado que melhor represente sua produção intelectual/acadêmica;
4. – comprovante de título de doutor;
5. – cópia de documento de identificação válido.

Critérios de avaliação dos projetos de pesquisa dos candidatos:
– Exequibilidade e
– Aderência em relação a uma das linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas.

Prazo de vigência da bolsa: de 6 a 12 meses, sem prorrogação, com início em março de 2015.

Vagas: 1 (uma).

Prazo de inscrição: 9 a 23 de fevereiro de 2014.

Email para envio dos documentos: cmagpp-each@usp.br

Linhas de Pesquisa:
1. Política, burocracia e administração pública.
2. Administração pública e controle democrático.
3. Formulação e Implementação de políticas sociais.

21 dez
2014

Notas – ACH3708- Sem. de Gestão pública IV – Desafios da gestão municipal em SP

Para ver as notas, clique aqui.

As provas de recuperação acontecerão no dia 29 de janeiro, às 10h, na sala 231 do I-1.

 

 

15 dez
2014

Logística 2014 – Notas

Clique aqui para ver as notas do matutino.

Clique aqui para ver as notas do noturno.

As provas de recuperação acontecerão no dia 29 de janeiro, às 10h e às 19h, na sala 231 do I-1.

 

 

 

Acréscimos/retificações:

 

n. usp 7525825 :

Prova 6,5 Trabalho 6 Exercícios 4,9 Media 5,9

 

1 dez
2014

Qual é o número ideal de ministérios? Façam suas apostas!

Niggaz - Grafite no Beco do Aprendiz, São Paulo s/d

Niggaz – Grafite no Beco do Aprendiz, São Paulo s/d

Volta e meia retorna à discussão a ideia de que temos um número excessivo de ministérios no Brasil.  Em geral, essa discussão traz escondidas duas operações ideológicas: a desconstrução do Estado e a negação da política.

A operação ideológica de desconstrução do Estado baseia-se em propagar a noção de que temos um Estado grande demais, que precisa ser reduzido, pois todo gasto público é ruim, e todo gasto público é ineficiente. Essa operação mistura gastos de diferentes naturezas: os gastos com a gestão do ministério e os gastos com políticas públicas por ele implementadas. Em geral, os primeiros têm um impacto marginal nas finanças públicas e os segundos são mais difíceis de cortar, a menos que renunciemos a ter as políticas públicas.

A negação da política ocorre pela disseminação da ideia de que a política, com suas necessidades de composição e repartição do poder, traz uma série de malefícios ao país que poderiam ser evitados se tivéssemos um governo “mais técnico”.  Essa operação ideológica faz os incautos crerem que existe uma solução técnica para problemas complexos de ordem política, e esconde o fato de que um governo “técnico” também fará política, só que sem o povo e seus representantes eleitos.

Recentemente, concedi uma entrevista ao jornalista Eduardo Herrmann, do Portal Terra, para uma interessante matéria sobre a questão do número de ministérios ideal. A matéria também traz também contribuições de João Veríssimo Romão Netto, pesquisador do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP, trazendo outros pontos de vista sobre o problema. Por razões de espaço, nem todo o conteúdo da entrevista foi publicado, portanto reproduzo abaixo as perguntas e respostas originais:

– Você vê uma relação direta entre o número de ministérios e a eficiência política?
Não existe relação direta entre número de ministérios entre redução de custos ou maior qualidade das políticas públicas. Essa afirmação parte do princípio que é preciso enxugar o Estado a qualquer custo, o que já se mostrou inadequado, mesmo nos países precursores das reformas neoliberais. A grande iniciativa que tivemos no Brasil de redução de ministérios aconteceu no governo Collor. Foi o desastre mais absoluto. Gerou caos na administração pública e enormes custos para o governo federal.

– Até que ponto é bom, na relação da presidente com seus ministros, que eles não sejam tantos; e até que ponto é boa a descentralização e maior autonomia para eles?
Vai depender de cada caso. Não há uma resposta perfeita. É totalmente desinformado achar que a única forma de gerenciamento e controle é a relação direta da presidente com os ministros. Isso serve para uma padaria pequena, não para uma grande empresa, muito menos para um governo. Há inúmeros mecanismos de controle e coordenação no governo federal. Um ministro pode passar meses sem conversar com a presidente, mas os assuntos do ministério continuam sendo monitorados e encaminhados.

– Crê que algumas pastas (Desenvolvimento Agrário, Pesca, Micro e Pequena Empresa e/ou outras) poderiam ser agregadas a outras para melhorar sua eficiência?
Não. Cortar ministérios não reduz custos significativamente. A menos que você corte o MDA mas também acabe com as políticas destinadas aos agricultores familiares… Aí você corta o Ministério e a política junto. O custo da estrutura própria de um Ministério, em si (gabinete do ministro etc.), é irrisório face ao orçamento federal. O que interessa é o gasto das políticas públicas. Cortar o ministério significa transformá-lo em secretaria de outro ministério. Assim, as decisões passarão a ter mais um nível: o que o ministro do MDA antes decidia, agora o secretário (antigo ministro) precisará passar para o ministro da Agricultura decidir. Ou seja, ao invés de facilitar o processo decisório, agrega-se mais um passo…

– Imagina um número aproximado de ministérios ou alguma outra mudança estrutural que melhoraria a eficiência do poder público?
Não existe número mágico de ministérios. As  grandes mudanças necessárias são o uso mais intensivo de tecnologia e a desburocratização, com redução dos controles sobre procedimentos e simplificação da legislação, especialmente de compras. Com isso, podemos ter 5 ou 50 ministérios.

– Um estudo feito por três físicos da Universidade de Cornell e 2008 sugere que países com até 20 ministérios são mais eficientes. Faz sentido ou essa não é uma questão matemática?
No campo da administração, encontrar o número ideal de subordinados para um dirigente foi objeto de várias pesquisas mas, desde os anos 1960, essa linha de estudo perdeu importância. Chegou-se à conclusão de que a estrutura de uma organização adapta-se em função do tipo de atividade, das condições ambientais etc., sem um número ideal. O que esse estudo encontrou foi uma correlação. Correlação é diferente de causalidade. Esses países com menos ministérios têm outros fatores que, em seu conjunto, levam a uma maior “eficiência”. Mas seria muita ignorância acreditar que bastaria cortar ministérios para se ter eficiência. Se fosse assim, bastaria mudar os sobrenomes Silva para Smith e nosso PIB seria igual ao dos EUA…

21 nov
2014

Estratégias para adoção de Dados Governamentais Abertos no Brasil

Andrew Wyeth, Night Sleeper, 1979

Andrew Wyeth, Night Sleeper, 1979

Acaba de ser publicado capítulo de livro escrito por mim e por Ricardo Matheus e Manuella Maia Ribeiro, pesquisadores do GETIP – Grupo de Estudos em Tecnologia e Inovações na Gestão Pública (e ex-alunos da EACH-USP), abordando as estratégias dos governos brasileiros para utilização de Dados Governamentais Abertos(DGA), em nível nacional e subnacional.

O artigo, intitulado Brazil Towards Government 2.0: Strategies for Adopting Open Government Data in National and Subnational Governments, foi publicado no livro Case Studies in e-Government 2.0: Changing Citizen Relationships. Os organizadores são Imed Boughzala (Institute Mines-Telecom, França), Marijn Janssen (Delft University of Technology, Holanda) e Saïd Assar(Institute Mines-Telecom, França).

O artigo traz uma pesquisa sobre websites brasileiros de DGA, verificando sua adequação a padrões internacionalmente reconhecidos, evidenciando que as iniciativas brasileiras pesquisadas em geral atendem à quase todos os princípios básicos (os chamados Oito Princípios dos DGA) e estão no terceiro estágio da classificação de maturidade de Cinco Estrelas proposta por Tim Barnes-Lee, o que significa que os dados são publicados sob uma licença aberta,  estruturados e legíveis por máquina  e utilizando um formato não proprietário.

O artigo também aborda um tema menos explorado na literatura, a disseminação e incentivo ao uso, e mostra como concursos para desenvolvedores, como os hackathons, têm sido utilizado pelos governos como estratégia para ampliar o uso dos DGA.

Nesse sentido, as iniciativas brasileiras têm buscado estabelecer um círculo virtuoso em que a publicação de DGA, aliada a iniciativas de incentivo a seu uso, produz resultados positivos sobre a transparência da gestão pública e sobre os serviços públicos ou privados baseados em dados governamentais. Estes reutilização dos dados, por sua vez,  fortalece as iniciativas de  publicação de DGA.

Infelizmente, o capítulo não está disponível para download gratuito, mas é possível adquirir o capítulo separadamente para download, ou o livro todo como e-book ou em versão impressa. Clique nos links a seguir para acessar o livro completo no site da Editora Springer ou para ir diretamente ao artigo.

20 nov
2014

Teste: o feriado do Dia da Consciência Negra é mesmo necessário?

Responda o teste abaixo para saber se o Dia da Consciência Negra é um feriado desnecessário. Clicando nas imagens você irá saber a resposta correta. Se precisar fazer isso, realmente este é um feriado sem sentido.

1 – Qual das mulheres abaixo é líder das “donas de casa de Minas Gerais” e qual é líder de um sindicato de empregadas domésticas?

a)

b)

empreg

2 – Qual dos jovens abaixo estuda Medicina na USP (e não precisou de cotas para entrar!) e qual foi morto em chacina na periferia de São Paulo?

a)
djlah

b)
medicina

3 – A charge abaixo, de Angeli, refere-se a qual feriado?

a) Dia do Trabalho
b) Dia da Consciência Negra
c) Dia Internacional da Praia
d) Carnaval

charge

4 – Abaixo há foto de manifestações de duas categorias profissionais: médicos e garis. Quem é quem?

a)
manifesto_medicos (15)

b)

manifest-dos-garis

7 nov
2014

9a. Semana de Gestão de Políticas Públicas

Na semana de 10 a 14 de novembro de 2014 acontecerá a 9a. Semana de Gestão de Políticas Públicas, promovida pelo Centro Acadêmico Hebert de Souza, do Curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP.  Haverá atividades pela manhã, à tarde e à noite.

Participarão professores da EACH e de outras instituições, dirigentes públicos e representantes de organizações e movimentos da sociedade civil.

Paralelamente, ocorrerá o 1o. Simpósio Paulista de Qualidade dos Gastos Públicos.

Clique aqui para ver  a programação

posterfotofinal

 

29 out
2014

Um jeito de olhar a Extensão

UM JEITO DE OLHAR A EXTENSÃO

Texto de referência da chapa Eduardo L. Caldas e José Carlos Vaz para a Comissão de Cultura e Extensão da EACH-USP

Inicialmente o nome “Extensão” soa estranho. Deixa a impressão de algo que se estende e a pergunta que fica é a seguinte: se estende de onde para onde? A resposta mais corriqueira é de que se estende da Universidade para a sociedade. Então, a estranheza aumenta porque fica implícito um sentido de separação (da Universidade com a sociedade) e de hierarquização.

Contra essa impressão há um exemplo relevante e histórico da Extensão Universitária no Brasil, amplamente comprometida com a troca de saberes de grupos específicos da sociedade e a universidade, que é o Serviço de Extensão Universitária da Universidade de Recife, dirigido por Paulo Freire.

É com Paulo Freire que a universidade se aproxima dos movimentos populares por meio da alfabetização de adultos e das ferramentas e metodologias necessárias, desenvolvidas e reelaboradas a partir da referida prática. A Extensão, nesta medida, pode ser interpretada como forma de pesquisa-ação por meio da qual o que a ciência mais ortodoxa chama de objeto é transformado em sujeito.

A EACH guarda muitas relações com uma extensão nos moldes do Paulo Freire: tem demanda social, movimentos organizados em torno dela, espaços de abertura à comunidade etc.

Além disso, pela sua constituição, a EACH tem condições de realizar atividades nas oito áreas temáticas definidas pelo Fórum de Pró-Reitores da Extensão das Universidades Públicas Brasileiras (Forproex): comunicação, cultura, direitos humanos e justiça, educação, meio ambiente, saúde, tecnologia de produção, trabalho. Além dessas áreas, há o reconhecimento de outras áreas emergentes, tais como: direito ao meio ambiente saudável e sustentável; direito à informação e à comunicação livres e qualificadas; direito de apropriação e geração de novas tecnologias.

No entanto, a tensão entre a Extensão que se estende e a Extensão que dialoga parece continuar presente na Universidade brasileira e também na EACH. Queremos nos posicionar, claramente, do lado da Extensão que dialoga e se aproxima da sociedade.

Em decorrência desta compreensão da Extensão, propomo-nos a atuar na CCEX a partir dos seguintes posicionamentos:

  1. A Extensão é um dos “tripés” da atividade acadêmica e não deve ser visto de forma isolada e/ou apartada dos outros dois. Nesta medida, a Extensão acadêmica é uma cultura, uma prática, um compromisso que deve ser tratado como elemento central da identidade da EACH.
  2. A Extensão é uma das portas da Universidade a partir das quais se estabelece o diálogo com a sociedade, para construir agendas conjuntas e não somente atender demandas ou impor atividades previamente pensadas. Nesta medida, defendemos que sejam priorizadas e valorizadas as atividades de Extensão que não vejam o outro como “objeto” ou “receptáculo” de algum projeto previamente concebido, mas reconhece no outro um sujeito de direitos e deveres, um portador de valores, culturas e saberes tão legítimos quanto àqueles derivados do saber acadêmico e erudito.
  3. A Extensão é o espaço da troca e da partilha, por meio do qual é possível e desejável construir a relação de compartilhamento do conhecimento acadêmico, científico e tecnológico produzidos na universidade com os conhecimentos e saberes de que são titulares as muitas parcelas da sociedade. Nesta medida, ao realizar a Extensão como troca e partilha, tem-se a oportunidade de exercitar o que é mais caro à ciência: a observação. Portanto, defendemos que as atividades de Extensão precisam aproximar-se das atividades de pesquisa.
  4. A Extensão é um espaço de esforço para o exercício da interdisciplinaridade. Nesse sentido, ela é vital para o sucesso do projeto da EACH, inclusive na sua articulação com as atividades de ensino.
  5. Na prática, a Extensão é menosprezada pelo aparato institucional que nos cerca, o que desestimula a participação dos docentes nas atividades de Extensão. Nosso compromisso é defender um aumento do estímulo, visibilidade e reconhecimento das atividades de Extensão na EACH, inclusive no que diz respeito à sua valorização pela carreira docente e ao envolvimento de servidores não-docentes e estudantes.
  6. Entendemos que a CCEx deve ter um papel ativo na promoção das atividades de Extensão, criando condições para sua ampliação. Não pode ser reduzida a uma instância burocrática de aprovação de projetos e bolsas. Pretendemos atuar na CCEx de forma a promover um debate aberto sobre a Estratégia de Extensão da EACH, que vá presidir ações de mapeamento de oportunidades, articulação de parcerias e busca ativa de fontes de financiamento das atividades de Extensão.
  7. A vitalidade que pretendemos dar à CCEx exige uma representação atuante e disposta a conduzir e articular diálogos. Para isso, julgamos importante promover debates e consultas prévias e estruturadas aos docentes para tomadas de posicionamento na CCEX.

Referências

FREIRE, Paulo. Extensão ou comunicação? 14ª edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2010.

PAULA, João Antônio de. A Extensão universitária: história, conceito e propostas. Interfaces – Revista de Extensão, v. 1, n. 1, p. 05-23, jul./nov. 2013.

19 out
2014

Desculpem, mas só há dois lados

Muito cedo, aprendi que só há dois lados. O mundo é complexo, os problemas têm várias dimensões, em poucos casos existem o absolutamente certo e o absolutamente errado; acredito nisso, mas tenho certeza de que, quando as decisões realmente importantes são colocadas à nossa frente, só há dois lados.

Não se trata de maniqueísmos, trata-se de fazer escolhas. Entre um lado e outro, entre um tipo de futuro e outro, entre um tipo de vida e outra, temos que escolher, ou escolherão por nós. A essas escolhas fundamentais, tudo o mais se subordina.

Stanley Spencer -  Hilda with Bluebells (1955)

Stanley Spencer – Hilda with Bluebells (1955)

Bem jovem, também aprendi que  é impossível ter todas as coisas ao mesmo tempo, por mais que o queiramos e devamos lutar para tê-las. Na hora das escolhas fundamentais, não é razoável espernear e dizer que se quer tudo, pois corremos o risco de ficar sem o mais importante.

Esses princípios eu os uso para muitas decisões. Por exemplo, entre ficar ao lado dos que lutam contra a homofobia e aqueles que pregam a discriminação e incitam a violência contra os gays, eu sei de que lado me posicionar. Jamais sujaria minha vida, colocando-me ao lado dos homofóbicos que inundam nosso país. Se Feliciano e Malafaia estão de um lado, o meu lugar é o outro.

Igualmente, não posso sentir-me bem se estiver do mesmo lado de quem trata com desprezo quem é de outro lugar. Como poderia viver sem repugnar-me, se estivesse do mesmo lado daqueles que chamam os nordestinos de gente inferior e desinformada, apenas porque não abaixam a cabeça para sua vontade senhorial? Não, com essa gente, não posso jamais me colocar, o meu lado será sempre o outro.

E os que praticam o racismo, então? Não quero estar do mesmo lado nem daqueles que o praticam em suas formas mais veladas. Como poderia fazer parte de um partido que não elege um único parlamentar negro ou indígena, ou estar ao lado de quem vai à justiça contra as ações afirmativas, como as cotas, que estão permitindo mudar a face dos alunos das universidades brasileiras, corrigindo um erro histórico? Elas não serão mais necessárias quando não conseguirmos mais distiguir, pela cor da pele, se dois grupos de jovens são de alunos de universidades públicas ou de vítimas da violência policial e do narcotráfico nas periferias.

Nos aviões que tomo, vejo também muita gente em cujo lado não quero estar. Os distinguo pela cara de nojo que fazem quando algum trabalhador, pessoa simples e de poucos recursos, com cara de pobre (e rosto normalmente mais escuro) viaja a seu lado, para (seu) infortúnio. Não sei fazer essa cara de nojo; fico feliz ao ver que as pessoas pobres podem visitar os parentes, ou simplesmente passear nas férias. Não tenho medo nem inveja do sucesso dos mais pobres, ele me faz feliz.

E não me incomodo com o sucesso dos outros, porque não ando na vida à cata ou em defesa de privilégios, que nunca os tive muitos. Por isso, não me incomodou a nova legislação do trabalho doméstico, e sua promulgação não me flagrou como um neosinhozinho. Não, recuso-me a estar do mesmo lado de quem reclama porque uma pessoa humilde passa a ter direitos, e acha que faz um favor por dar emprego mal-pago a uma mulher pobre a quem nega, muitas vezes, um prato de comida durante o trabalho. Seguramente, não estou do mesmo lado dessa gente, e não colocarei no meu carro o mesmo adesivo eleitoral que colocam no deles. Para mim, a Lei Áurea foi pouco. Para eles, teria sido demais, se vivessem à época…

Nem posso dizer-me aliado daqueles que submetem as mulheres aos seus ditames religiosos ou, simplesmente, machistas. Não sou da mesma turma dos que querem mandar no corpo alheio, e que não se importam que milhares de mulheres morram em abortos clandestinos, todos os anos. Essas mulheres também são gente, não são uma ideia abstrata de moral. Depois de mortas, toda a moral e caridade que as levou à morte não servirá de mais nada. Não, eu não me posiciono desse lado.

Não posso, ainda, deixar-me ficar ao lado daqueles que propõem, demagogicamente, a redução da maioridade penal, e que são os mesmos. Querem tanto evitar o  aborto, mas não se importam que os adolescentes sejam presos e destruídos na cadeia. Não é de espantar que os que defendem a redução da maioridade penal têm, entre seus apoiadores, gente capaz de agredir moralmente e intimidar um cadeirante apenas por ter uma posição política diferente da sua, como aconteceu com Enio Barroso, em São Paulo, há poucos dias (1). Afinal, a alma dessa gente infestou-se de ódio de tal maneira que tudo o que significar destruição do outro lhes será atrativo. Eu me desumanizaria se ficasse ao lado desses semeadores do fascismo.

Todos esses são seres deploráveis, e, definitivamente, quero sempre estar do lado oposto ao deles. Mas há outros, tão igualmente ou mais deploráveis ainda. São os que desprezam os pobres como uma estatística. Dizem, sorridentes: vamos precisar reduzir os salários, vamos precisar aumentar o desemprego. E dizem que será para o bem de quem perder o emprego ou não conseguir mais pagar as contas! Ameaçam, cínicos: temos direitos trabalhistas demais, mas não têm coragem de dizer que precisamos cobrar imposto das grandes fortunas. Não, eu jamais estarei do lado desse tipo de ser que trocou os humanos pelo capital e já não se importa com a miséria e com a falta de emprego e perspectivas, se as taxas de rentabilidade estiverem adequadas.  O meu lado é o outro. É o daqueles que sabem que a dignidade de cada pessoa, especialmente dos mais pobres, é o supremo valor que deve mover a humanidade.

Muitos me perguntarão, indignados:  E a economia? E os casos de corrupção? E isso? E aquilo? Estudei o suficiente para ter boas respostas para essas questões e travar longos debates, mas não são essas as respostas que mais me movem. Prefiro responder, simplesmente, que quero estar do lado que me faz humano, a partir do valor mais humano que podemos compartilhar: a solidariedade.

É por essa razão que não tenho outra alternativa que não seja votar em Dilma Roussef: eu não caminhei até aqui para ser confundido com aquela gente do outro lado, nesta altura da minha vida.

______________

(1) http://www.revistaforum.com.br/rodrigovianna/plenos-poderes/blogueiro-enio-que-e-cadeirante-foi-agredido-porque-usava-adesivos-de-dilma/

17 out
2014

Debate hoje: Pleito presidencial 2014: O que está em disputa para a Política Externa Brasileira?

Pleito presidencial 2014: O que está em disputa para a Política Externa Brasileira?

Estamos em um momento chave para decidir qual o futuro que queremos para o Brasil. No próximo dia 26 e com um simples gesto, escolheremos entre dois candidatos. Mas, muito mais do que definir um presidente, todos e cada um de nós deverá optar por um projeto de desenvolvimento do nosso País, no qual a direção da política externa tem uma importância elevada. E os projetos de política externa brasileira propostos nesta eleição não poderiam ser mais antagônicos.

Apostaremos em um mundo mais justo, equilibrado e multipolar ou daremos preferência às potências de sempre? Qual o tipo de relação que queremos com os países emergentes? Vamos fortalecer ou enfraquecer o diálogo e a cooperação com nossos vizinhos? Qual a importância em ter uma América Latina forte? E vamos aprofundar o diálogo com nossos irmãos africanos e honrar nossas raízes afrodescendentes?

O debate é nosso, nós quem decidimos todas estas questões sobre o Brasil que desejamos. Por isso, o Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GR-RI) faz o convite a todos e todas para o debate ‘Política Externa Brasileira nas eleições presidenciais de 2014: caminhos possíveis’, com o apoio do Curso de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e seu coordenador Reginaldo Nasser, moderação de Terra Budini e a participação de:

Deisy Ventura, professora livre-docente do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo
Gilberto Maringoni, professor adjunto de Relações Internacionais na Universidade Federal do ABC
Sebastião Velasco e Cruz, professor titular de Ciência Política da Unicamp
Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidenta da República

Com entrada livre e gratuita, este debate será na PUC-SP (Campus Perdizes) no dia 17/10, às 18h30. Nesta atividade também será realizado o lançamento do livro da Conferência Nacional “2003-2013: Uma Nova Política Externa”, organizado pelo GR-RI em parceria com a Universidade Federal do ABC (UFABC). A Conferência aconteceu em julho do ano passado e abordou com êxito os diversos aspectos da política externa chamada ativa e altiva.  Aguardamos a presença de todos/as para trocar ideias, relatos, experiências e debater conosco o futuro da política externa brasileira.

Apoio: Curso de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Carta Capital.

Haverá transmissão online da atividade através do site www.brasilnomundo.org.br

Acesse a página oficial do nosso evento no Facebook e confirme sua participação: http://on.fb.me/101VtSh

13 out
2014

#Gabinete Aberto da prefeitura de S. Paulo: Infraestrutura Urbana e Obras

Nesta segunda-feira, 13/10, às 16h, participarei do #GabineteAberto, com o secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Roberto Garibe, que vai falar ao vivo sobre o programa de investimento na capital paulista que envolve, principalmente, obras de mobilidade urbana e drenagem.

Também estará presente, para dialogar e fazer perguntas ao secretário Roberto Garibe, o jornalista Diego Sartorato, da Rede Brasil Atual.

Será possível assistir ao vivo em http://saopauloaberta.prefeitura.sp.gov.br/

O evento acontecerá no Centro Cultural São Paulo, Sala Adoniran Barbosa (Metrô Vergueiro),  e será possível  participar ao vivo (os alunos da EACH estão especialmente convidados).

Durante o evento, os cidadãos podem enviar questionamentos pelos seguintes canais:

Twitter: @saopauloaberta

Facebook: https://www.facebook.com/saopauloaberta

Sobre o #GabineteAberto

O #GabineteAberto é organizado pela São Paulo Aberta, uma iniciativa da Prefeitura de São Paulo em promover um governo mais participativo, transparente, inovador e íntegro. Esta é a sétima transmissão de uma série que já recebeu os secretários de Cultura, Juca Ferreira; Leda Paulani, de Planejamento; Mário Vinícius Spinelli, da Controladoria; Simão Pedro, de Serviços; Rogério Sotilli, de Direitos Humanos e Jilmar Tatto, de Transportes,

O objetivo é apresentar ao cidadão as ações em todas as áreas da gestão – desde serviços como saúde, educação, transporte, cultura, esporte até direitos humanos, juventude, controladoria e planejamento – com foco em transparência, participação, integridade e inovação tecnológica que definem um “governo aberto”.

Para pautar o debate, blogueiros e jornalistas são convidados a sentar com o secretário e os internautas podem enviar perguntas ao longo da transmissão que tem duração de 60 a 90 minutos.

22 set
2014

Política Energética: propostas primárias para problemas complexos?

Em artigo recente, o Prof. Rogério Maestri (UFRGS) alertou para o primarismo das propostas de política energética da campanha de Marina Silva. No texto, chamou atenção para os riscos gerados pelas propostas constantes naquele programa. Sua implementação, tal como proposta levaria a um “caos energético” no país, por conta de desconsiderar aspectos econômicos e tecnológicos fundamentais para a definição da política energética. A adoção de “novas” tecnologias tem seus ônus, custos e timings específicos, não suficientemente considerados. O Prof. Maestri demonstra, no artigo, como a proposta desconsidera a importância da hidroeletricidade no contexto da matriz energética brasileira, não sendo capaz de propor, em prazo mais curto, nenhuma outra fonte capaz de substituí-la em termos de custo, impacto ambiental e disponibilidade. Ao contrário, propõe a adoção de tecnologias de menor viabilidade ou eficiência energética, ou de emaior custo.

Stanley-Spencer - The Resurrection-The Hill of Zion - 1946

Stanley-Spencer – The Resurrection-The Hill of Zion – 1946

A discussão sobre política energética envolve uma rede complexa de aspectos a serem trabalhados. Há inúmeros trade-offs presentes que fazem com que a formulação de propostas de política energética sejam muito arriscadas e sempre polêmicas. Recomendo a leitura do texto do Prof. Maestri para ajudar a entender a complexidade das escolhas na política energética. Acrescento abaixo algumas reflexões sobre o significado político desse tipo de escolha, indo além dos aspectos energéticos em si.

Do ponto de vista do interessa nacional, a política energética deve ter como objetivos:

a) Assegurar a soberania energética do país
O país não pode tornar-se dependente de outros para produzir e dispor da energia necessária para as atividades civis e militares. Quanto menos controle se tem sobre as fontes de energia, menos soberania se terá. Isso explica boa parte das guerras que os EUA e seus aliados promovem pelo mundo. Aparentemente sem sentido ou relevância, acobertadas por questões religiosas ou étnicas, no fundo elas atendem ao objetivo de controlar as fontes de petróleo.

A “guerra” em torno da Petrobrás, travada desde sua criação, em 1954 e, mais recentemente, a guerra em torno do pré-sal, são reflexos dessa disputa de dimensão global. O episódio da espionagem promovida pelo governo dos EUA sobre as comunicações do governo brasileiro é mais um dos capítulos criminosos dessa história. Mostra, claramente, que o jogo internacional neste campo é bruto, muito bruto. E que os jogadores mais poderosos estão dispostos a espionar, fazer guerras, derrubar governos e aviões para atingir seus objetivos…

Manter a Petrobrás e o pré-sal sob controle público é estratégico para a soberania energética do Brasil.  É esse controle público que assegurará que tenhamos soberania energética e que a população brasileira beneficie-se dos recursos gerados pela nova condição brasileira de exportador de petróleo, gerada pelo pré-sal. O discurso de que é preciso mudar o regime de exploração do pré-sal porque a Petrobrás não dá conta só serve aos interesses das grandes petroleiras dos EUA, que ficaram fora do leilão do campo de Libra. Esse leilão mostrou que a Petrobrás tem capacidade para liderar a exploração, aliada a companhias estrangeiras que aportem os recursos necessários, mas mantendo-se o controle nacional sobre o processo e preservando-se o ingresso de recursos no país.

Logicamente, não há o que se comentar sobre a proposta de “retirar a prioridade” ao pré-sal, presente no programa da campanha de Marina Silva.   Não é possível ignorar ou deixar de lado tal volume de recursos naturais disponíveis, não somente para a produção de energia, mas para toda a indústria da cadeia petroquímica, que envolve plásticos, fertilizantes e outros derivados. Também parece insano renunciar ao enorme volume de recursos destinados à educação e à saúde que serão gerados pela exploração do pré-sal. Essa proposta é de uma ignorância ou de uma má-fé atrozes, cada um que decida.

Observe-se que falar de soberania energética significa não só falar do fornecimento de energia em si, mas da cadeia de suprimentos a ela associada. Do ponto de vista da soberania, há que se assegurar também o controle sobre o suprimento de equipamentos, materiais e serviços associados à produção da energia. Quanto maior controle sobre as fontes de energia e sobre a cadeia, maior será a soberania energética de um país. Daí a importância das políticas de nacionalização dos suprimentos para a produção de petróleo, estimulando a indústria nacional e conseguindo a garantia de fontes de suprimento permanentes.

Não é sem motivo que a defesa do conteúdo nacional nos equipamentos relacionados à produção petrolífera assume papel importante na disputa eleitoral, também. Atacar o conteúdo nacional é vendido, pelas campanhas dos dois candidatos da direita (Marina Silva e Aécio Neves) como promoção de eficiência, mas a escolha é mais complexa: há um trade-off claro entre a suposta promoção da eficiência e a soberania energético (sem falar na promoção da indústria nacional e geração de emprego, uma externalidade positiva em si bastante atrativa e mais mencionada que a soberania energética). Em poucas palavras: enfraquecer as políticas de conteúdo nacional na produção de petróleo significa reduzir a nossa soberania energética, além das perdas econômicas resultantes (exportação de empregos para o exterior, enfraquecimento da indústria naval e metal-mecânica etc.).

b) Assegurar o suprimento permanente de energia necessária
Esse é o objetivo mais evidente da política. Mas sua aparente simplicidade oculta problemas sérios. Só é possível falar de suprimento permanente considerando a incidência de riscos energéticos. Em outras palavras, pensar em suprimento permanente de energia demanda uma diversificação da matriz energética, que protege o país de flutuações de preços e da oferta das distintas fontes. Essas flutuações podem ser sazonais (que são previsíveis, em larga escala) ou ter origem em processos políticos e econômicos internos ou externos.

Neste tópico, o Brasil tem avançado bastante. O risco de apagão do setor elétrico existente em 2002 foi afastado, o pré-sal coloca o país no patamar de exportador de petróleo, novas fontes tem sido exploradas (biodisel, energia eólica etc.) e o país apresenta uma matriz energética de alto grau de diversificação e relativa flexibilidade.

No entanto,  essa diversificação deve levar em conta as condições objetivas do país. Não existe uma matriz energética teórica, mas esta deve ser fruto das disponibilidades no tempo presente. As decisões de política energética podem ter impacto no curto e no longo prazo. Por outro lado, a implementação das decisões pode ocorrer no curto prazo, mas grande parte delas exige um prazo longo para se efetivarem.  Assim, não faz sentido propor alternativas que exigem prazo longo para resolver problemas do tempo presente.

c) Promover a otimização do uso das várias alternativas energéticas
A diversificação das fontes de energia traz a necessidade de otimizá-las. Se temos diversas fontes, é preciso escolher qual o peso de cada uma na matriz energética e qual o grau de flexibilidade da matriz pretendemos ter.
Uma vez que algumas fontes serão mais baratas que outras, ou terão maior impacto ou risco social e ambiental que outras, ou trarão mais externalidades positivas para o desenvolvimento econômico etc., é necessário ter clareza dos trade-offs envolvidos. O mais claro dele é o trade-off entre custo e impacto ambiental: nem sempre a energia de menor impacto ambiental é viável em ampla escala, do ponto de vista econômico ou social.
Mas há outros. Muitas vezes, a escolha entre fontes de energia significa escolher entre dois impactos ambientais negativos (por exemplo, a energia hidrelétrica e a energia eólica causam danos ambientais distintos, qual deles é mais grave?).
Otimizar as fontes exige a gestão do equilíbrio entre as diversas fontes, ponderando-se  seus respectivos custos e impactos socioambientais. Esse é um equilíbrio dinâmico, considerando-se não só as flutuações sazonais, mas também a evolução em prazo mais longo das tecnologias e dos mercados e estruturas de custo. Neste contexto, não há como propor, no curto prazo, mudanças radicais na matriz energética sem gerar aumento de custos, pressões sobre novos investimentos e perda de eficiência. Não existe almoço grátis.

 

13 set
2014

Não são 20 centavos, é a soberania nacional.

Henri Matisse. Bouquet pour le 14 juillet 1919. (1919)

Henri Matisse. Bouquet pour le 14 juillet 1919. (1919)

Não são 20 centavos, é a soberania nacional.

Usar questões menores para ocultar as verdadeiras questões em disputa é uma das estratégias de manipulação empregadas pelo consórcio formado pela grande mídia, pelos defensores dos interesses dos EUA e pelos candidatos com programa de direita (Marina, Aécio, Pastor Everaldo) nestas eleições de 2014.

Para essa estratégia funcionar, é preciso controlar a mídia e fazer com que ela dê destaque a questões pontuais ou a interpretações da realidade que geram debate para distrair a opinião pública, enquanto os verdadeiros objetos de disputa ficam bem escondidos.  Enquanto brigamos por conta de 20 centavos, o grande jogo dos bilhões vai sendo jogado sem que o percebamos.

Assim, denúncias de atos suspeitos são tranaformadas em prncipal assunto da eleição, como o caso do diretor da Petrobrás nomeado no governo de Fernando Henrique Cardoso e demitido no governo de Dilma Roussef.  Ou o debate em torno da inflação, criando-se uma sensação de explosão inflacionária em um momento em que esta apresenta-se sob controle e dentro das metas.

Enquanto discute-se esses pontos, pouco se fala do que realmente importa.

Um desses temas que realmente importa e que é sistematicamente  negligenciado é a condução da política externa brasileira.

Em artigo recente, Kjeld Jakobsen demonstrou como há duas concepções em disputa.

A concepção de política externa representada pela campanha de Dilma Roussef, afirma a necessidade de uma política externa independente e baseada em princípios como o senso de justiça, direito e democracia, a solidariedade e respeito a todos  países, pequenos e grandes,  sem se dobrar a ninguém, abandonando a postura de “falar grosso com a Bolívia e falar fino com os EUA”.

No fundo, a proposta de Dilma Roussef aponta para antigos objetivos de política externa, já presentes no último período de governo de Getúlio Vargas (1950-1954) e nos anos anteriores ao golpe militar de 1964 (realizado com apoio inegável dos EUA). Trata-se de  firmar um caminho de desenvolvimento para o país que garanta sua independência e autonomia frente aos interesses dos EUA e demais países centrais.  Não é sem motivo que a Petrobrás é elemento central nessa disputa.

Do outro lado, o artigo de Kjeld Jakobsen aponta a semelhança dos programas de governo de Aécio e Marina, opondo-se, em suas propostas, a esses princípios. Na prática, as diferenças são tão pequenas, que podemos dizer que as duas candidaturas apresentam o mesmo programa em termos de política externa. Afora platitudes vagas e inócuas, o que se vê em uma análise mais detida das propostas de Aécio e Marina é a defesa de posições que levam a uma inserção do Brasil no mundo completamente  subordinada aos EUA e aos interesses do grande capital financeiro e multinacional. É impossível encontrar um único ponto nos programas de Aécio e Marina que contrarie algum interesse dos EUA e seus aliados europeus.  Isso vale para vários aspectos da política externa: o alinhamento a blocos internacionais (enfraquecimento do Mercosul e BRICS), acordos comerciais (prioridade a acordo bilateral com EUA e UE em detrimento de acordos conjuntos do Mercosul) e nas negociações ambientais (rompimento com o princípio de responsabilidade diferenciada dos países industrializados na redução do efeito estufa). Este último aspecto seria caso de pasmar-se, para quem ainda acreditasse em Marina como defensora da sustentabilidade,

Não dá para acreditar que seja por acaso essa identidade entre as propostas de política externa dos candidatos da direita e os interesses dos EUA/União Européia. É um alinhamento consistente que deixa claro que só há dois lados nesta eleição. Ou se afirma a soberania nacional e o direito do Brasil a construir e decidir seu futuro, ou se assume que somos um país fadado a ser um território de exploração e subordinado aos interesses do grande capital internacional. Só há dois lados. A terceira via mostrou-se, como sempre, simulacro mal intencionado.

Para ler o artigo de Kjeld Jakobsen, clique aqui. Vale a pena ler.

 

 

 

 

 

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