Prof. José Carlos Vaz

A Rede Brasil Atual publicou uma entrevista com o presidente do Sindicato dos Metroviários de S. Paulo, Altino de Melo Prazeres Junior, apontando uma série de problemas que o Metrô de São Paulo enfrenta. A entrevista é esclarecedora sobre como a degradação urbana de São Paulo caminha ao lado da redução do nível de serviço e da lentidão da expansão do metrô.

A entrevista deixa evidente que o Metrô de São Paulo não conseguiu dar conta da expansão da demanda dos últimos anos. A um ritmo de pouco mais de 2 km/ano, nos últimos anos (era menor nos anos 1990 e início dos anos 2000), São Paulo levará mais de 30 anos para atingir a meta de 200 km de vias de metrô.(1)

Paul Gauguin: La Petite Laveuse (1887)

Não é somente um problema de planejamento, mas de execução, como demonstra a baixa capacidade de execução orçamentária dos investimentos previstos: entre 2008 e 2010, deixaram de ser investidos 37% dos recursos planejados e alocados à expansão do serviço, segundo o presidente do sindicato.

Também é um problema de gestão, a se considerar os problemas de manutenção e aquisição de trens e sistemas de controle apontados pelo entrevistado. E os problemas de gestão tenderão a se agravar, se lembrarmos que a sobrecarga sobre o sistema é crescente e esse tipo de condição também sobrecarrega a gestão de qualquer companhia, facilitando a ocorrência de erros.

Mas há uma terceira dimensão, que a entrevista não aborda. Os problemas que o Metrô de São Paulo enfrenta também são problemas de governança metropolitana, e, especificamente, de governança da mobilidade urbana.

Veja-se os problemas decorrentes da integração tarifária na Região Metropolitana de S. Paulo (RMSP), gerados pela implantação do Bilhete Único na capital: primeiro, uma injustificada demora para implantação, motivada por disputas partidárias; depois, a dificuldade de gerenciar o impacto nos modais ferro e metroviário.  Ou a inexistência de bases de dados públicas e comuns sobre o transporte urbano na RMSP, ou o baixo nível de integração física no transporte por ônibus. Sem contar a desarticulação do planejamento dos serviços.

Na RMSP temos mais de 50 agentes públicos envolvidos diretamente com o assunto: no governo estadual, a Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos, a EMTU, o Metrô,   a CPTM, a Secretaria Estadual de Transportes, a DERSA e o DER; na capital,  a Secretaria Municipal de Transportes, mais a SPTrans e a CET; além de 38 outros municípios com poder para legislar e operar serviços de mobilidade urbana, em alguns casos com suas empresas municipais de transporte urbano. Isso sem contar outros órgãos públicos, com ligação indireta, mas muito relevante,  como os órgãos ambientais e de planejamento urbano.

As iniciativas e mecanismos de governança para articular a ação desses atores são absolutamente frágeis, como, de resto, em outros campos relevantes da governança das regiões metropolitanas no Brasil.

Vale a pena ler a dissertação de Nina Best (2), que trata do caso do transporte urbano na Região Metropolitana do Recife, para refletir sobre possibilidades e aprendizados para se avançar na gestão metropolitana dos transportes urbanos em São Paulo. (Sim, é possível descer da soberba paulistana e aprender com as experiências de outros estados que já avançaram mais!)

Sem esses avanços, continuaremos muito longe de um transporte público de qualidade, digno e que melhore a condição de vida dos cidadãos. Até que ponto devemos continuar conformados com um transporte público que promove a degradação da cidade e é fator de expulsão de moradores e de investimentos, além de gerar pesadíssimos danos ambientais e urbanísticos?

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(1) Observe-se que a matéria não considera a totalidade dos serviços  por trilhos (Metrô + CPTM), para comparar São Paulo com outras metrópoles latino-americanas. Ainda assim, e face às dificuldades da CPTM para ofertar um nível de serviço satisfatório, a capital paulista fica devendo muito às demais. Ou, melhor dizendo, a seus cidadãos…

(2) BEST, Nina J. Cooperação e Multi-level Governance: o Caso do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano. S. Paulo, EAESP-FGV. Dissertação de mestrado, 2011. Disponível em http://migre.me/5ys47