4 fev
2012

Fernando Haddad: intolerância com a desigualdade e tolerância em relação à diversidade

Fernando Haddad: “Eu sou um socialista”

Reproduzo abaixo trechos da entrevista do candidato do PT a prefeito de São Paulo, concedida à Revista Época

 

ÉPOCA – Lula e Dilma estão dando conselhos ao senhor?
Fernando Haddad –
Conversamos frequentemente.

ÉPOCA – Que conselhos eles dão?
Haddad –
São observações, preocupações, antecipações…

ÉPOCA – Dê um exemplo concreto.
Haddad –
O tipo de ataque que vai ser feito. A presidenta sofreu muitos ataques pessoais, difamação, injúria. Ela fala sobre como lidar com esse tipo de provocação. A vida pública é difícil por esse lado… Você quer fazer um debate de nível, e aí de repente sai alguém com comentários que você nem compreende a intenção. Olha, o maior drama que a presidenta Dilma sofreu foi essa coisa de rebaixar o debate, de usar a crença e a fé das pessoas, estimular a intolerância, criminalizar comportamentos, não se solidarizar com dramas pessoais. A campanha é um momento precioso: a sociedade se reúne em torno da discussão pública. Mas às vezes involui. Ela me dá diversas sugestões de como resistir a eventuais ataques desse tipo.

ÉPOCA – Na última eleição municipal, a campanha do PT perguntou se o prefeito Gilberto Kassab era casado e tinha filhos.
Haddad –
Foi um equívoco. O partido reconheceu. E veja a diferença: a campanha admitiu o erro, assumiu o erro e se retratou. É diferente de uma prática que foi usada sistematicamente e da qual não se fez autocrítica até hoje.

ÉPOCA – Por falar em autocrítica, o senhor vai passar a campanha toda respondendo sobre as falhas do Enem.
Haddad –
O Enem é um trunfo importantíssimo. Uma de nossas maiores realizações foi inscrever 5 milhões de brasileiros para concorrer a 450 mil vagas na universidade. Acabou com 95 vestibulares. As pesquisas dão conta de um número recorde de aprovação. O Enem americano tem 85 anos e enfrenta problemas até hoje. Não sou estrategista, mas é um tiro na água que vão dar se quiserem acertar no Enem.

ÉPOCA – Ficou a imagem de um exame com problemas de gestão.
Haddad –
Uma imagem artificialmente construída. Em 2009, realmente houve um problema grave. Mas depois foram questões muito pontuais. Em 2010, 0,1% das pessoas refizeram a prova à custa da gráfica que errou num lote de impressão. Em 2011, foi um colégio afetado pela questão do pré-teste. Um.

ÉPOCA – O senhor escreveu um livro chamado Em defesa do socialismo. O que é ser socialista?
Haddad –
Eu sou um socialista. O socialismo, em minha opinião, tem dois compromissos importantes. O primeiro é a recusa de toda experiência autoritária em nome da igualdade. Entrei no movimento estudantil numa quadra histórica em que ainda havia forte presença de stalinistas e trotskistas. E nunca militei nessas organizações, justamente em virtude do viés autoritário. Então, sou de linhagem mais frankfurtiana, por assim dizer.

ÉPOCA – E o segundo compromisso?
Haddad –
É o apreço pela agenda da igualdade, a ampliação de oportunidades, a emancipação dos indivíduos. Pela intolerância em relação à desigualdade e tolerância em relação à diversidade. Até fico impressionado com a quantidade de neoliberais ex-comunistas. É notável. A pessoa é neoliberal, mas foi comunista na juventude, o que revela certa coerência na forma, mas incoerência no conteúdo. Eram autoritários de esquerda, viraram autoritários de direita. E não prestaram contas dessa trajetória. Defendiam o Estado absoluto, defendem agora o mercado absoluto. Então essa recusa ao autoritarismo – estatal ou de mercado – é o apreço pela diversidade e a busca por equalização de oportunidades e combate à desigualdade.

(…)

ÉPOCA – O senhor foi morar em Brasília em 2003, está voltando agora. Nesse intervalo, o que mais mudou em São Paulo?
Haddad –
Sem dúvida, o trânsito. É notável como as coisas ficaram mais complexas. E não sei se as pessoas se dão conta, mas a cidade ficou mais escura. Pouca iluminação pública.

ÉPOCA – É impressão sua ou o senhor tem algum dado objetivo?
Haddad –
Não, é uma percepção forte de que a cidade está menos iluminada à noite e, portanto, menos segura. Outro dia, falei com pessoas que têm a mesma percepção. Falaram que é o projeto Cidade Limpa, que retirou os outdoors. Aquilo iluminava muito mais do que se supunha.

ÉPOCA – Mas o senhor quer a volta dos outdoors?
Haddad –
Não. Da iluminação. Temos de repensar a iluminação para reocupar a cidade à noite. Isso vai trazer segurança.

ÉPOCA – No transporte, que medidas concretas pretende tomar?
Haddad –
Não é questão de prometer. Havia um plano com ênfase forte em corredor de ônibus. Nossa gestão (2001-2004) fez um investimento importante, combinando corredores e bilhete único, mais integração com outros modais. Não houve continuidade. Estou convencido de que São Paulo deve privilegiar o transporte público. Podemos, em parceria com o governo federal, resgatar aquele projeto e atualizá-lo.

(…)

ÉPOCA – O senhor já disse que a USP não pode ser tratada como a Cracolândia nem a Cracolândia como a USP. Em relação à atuação da Polícia Militar, como deve ser tratada cada uma delas?
Haddad –
A força militar no campus pode gerar estresse desnecessário. Acho que tem de reforçar a segurança nos campi. No MEC, fizemos muito investimento nisso, com empresas de segurança. A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) estava com um problema crônico e melhorou muito sem a necessidade de força militar. Depois da prisão dos estudantes (da USP), houve o espancamento de um estudante negro por um policial, que chegou a apontar o revólver para os estudantes.

ÉPOCA – Mas tirar a Polícia Militar da USP não é tratar os alunos como privilegiados?
Haddad –
É a questão da especificidade de um campus universitário. O risco é transformar repressão civil em repressão política. Esses limites, dentro de uma universidade, são tênues. A universidade é um lugar de um debate permanente, de contestação permanente. Ela tem a capacidade de formular projetos sobre sua própria segurança. Não é o caso da Cracolândia, onde você tem o tráfico e a presença de crianças.

ÉPOCA – O senhor acha que a ação da PM na USP foi repressão política?
Haddad –
Em relação aos meninos indiciados, os três que estavam dentro do carro, de certa maneira foi. O tratamento que eles receberam ali não foi o que deve ser dado a eventuais usuários. Foi um tratamento de cidadão de segunda categoria.

ÉPOCA – E a Cracolândia?
Haddad –
A questão da saúde pública ficou subalterna. O que as pessoas corretamente dizem é que, nessas operações, a saúde pública e a assistência têm de estar muito presentes.

(…)

Clique aqui para a íntegra.

Mais coisas sobre São Paulo.

25 jan
2012

São Paulo, 458 anos: enredada na espiral do obscurantismo

Neste aniversário da cidade de São Paulo, os problemas de sempre vão por aí, alguns piorados. Depois dos oito anos do governo Serra-Kassab,  poucos avanços, muitos retrocessos e muita estagnação. Seria fácil  culpar apenas este governo, panfletariamente, pois enormes deméritos não lhe faltam. Depois de oito anos, entregará a cidade pior do que encontrou.  Poderia colocar o governo do estado no rol, e não falaria inverdade.

Entretanto, não é tão simples. Há algo mais amplo na sociedade paulista e paulistana que empurra São Paulo para um  um círculo vicioso que se consolida na cidade: a espiral de um obscurantismo cheio de hipocrisia e cada vez menos auto-engano.

Max Beckmann - Foto de Família (Familiebild), 1920

Governada por oportunistas ávidos por negociatas, comandada pela especulação imobiliária mais desenfreada, São Paulo é a cidade das favelas mais inflamáveis do mundo, queimadas para dar lugar à  arquitetura do medo do mendigo e do ladrão, com suas grades e sua feiúra introjetada nas almas. É a cidade que aplaude a violência policial contra  pobres,  negros, estudantes e  movimentos sociais. A cidade  que aumenta os gastos da prefeitura nos bairros dos ricos e os reduz nos bairros dos pobres.

São Paulo é a cidade onde o poder público produz escassez de qualidade de vida, para que se vendam insustentáveis edifícios de 30 andares a preço de ouro. É a  cidade dos imigrantes escravizados. A cidade onde quem se julga “gente bonita” também se dá o direito de discriminar e ridicularizar quem é pobre ou tem cara de pobre.  Vítima de seu peculiar desurbanismo, São Paulo é hoje a cidade das enchentes e das vias mal pavimentadas. A cidade sem parques e com as praças gradeadas.  É a cidade dos edifícios vagos e da expulsão dos pobres do centro. É a cidade da concentração de renda e do desprezo pelos necessitados. A cidade onde é vergonha andar de ônibus e se considera absurdo ter que pagar R$ 600,00 à empregada. A cidade que, ao invés de socorrer, joga uma polícia truculenta sobre os viciados da Cracolândia, submetidos a uma política que suas autoridades não têm vergonha de definir como “dor e sofrimento“.

Dos soberbos paulistanos, mais da metade não gosta da cidade e gostaria de mudar para outro lugar. São Paulo é a cidade que sucateia o transporte coletivo e destrói árvores para fazer mais avenidas inúteis. É a cidade onde os que se indignam contra a corrupção são indiferentes à humilhação dos pobres. A cidade em cujos restaurantes medianos não se vê um negro, nem como freguês, nem como garçom. É a cidade onde os professores apanham da polícia e a polícia fecha delegacias com medo dos ataques do crime organizado. É a cidade do bilionário escândalo da inspeção veicular e do desmonte da política de assistência social. A cidade da imprensa venal, desonesta e manipuladora que ajuda a esconder os não-feitos, os desfeitos e os malfeitos dos seus governantes.

A São Paulo de hoje não reserva lugar para a dignidade humana.  É a cidade que tem moradores que lutam para não terem metrô em seu bairro, pois não querem conviver com a “gente diferenciada”. É a cidade que abandonou as escolas públicas para os pobres, enquanto nas escolas privadas ensina a segregação social desde cedo. É a cidade dos carrões assassinos nas madrugadas, com seus respeitáveis donos impunes durante o dia. Não faltam muitos matizes da covardia a essa brava gente bandeirante.

São Paulo tornou-se a cidade que persegue seus artistas de rua e fecha bibliotecas públicas. A cidade que não tem uma coleta seletiva de lixo, porém desestimula e persegue os catadores de materiais recicláveis. É a cidade que deixa um bairro inteiro submerso em excrementos por dois meses. A cidade que destrói fachadas e edifícios históricos, pela ganância e pela ignorância. São Paulo é a cidade que ilude a classe média com precárias e arriscadas faixas para ciclistas passearem no domingo pelas vias congestionadas de segunda-feira. São Paulo tornou-se a cidade do espancamento e assassinato de homossexuais, e do boicote ao Bolsa-Família.

Nada disso é fato isolado. São todos a mesma coisa.

Capital de um estado cuja  economia é incapaz de manter seu patamar de industrialização, e que reassume um perfil agrário-exportador que pareceu superado há algumas décadas, São Paulo conforma-se em ser  uma cidade global subordinada, que importa bugigangas da China e idéias dos Estados Unidos. Com uma elite econômica cada vez mais rentista e menos produtiva, a cidade vai virando as costas à inteligência. São Paulo substitui conhecimento por adestramento profissional; substitui cultura por entretenimento de massa. Submetida à mesma crise de liderança que corrói o estado e suas instituições, como no exemplo da USP, a cidade é, a cada dia, menos democrática. E, a cada minuto, mais desumana.

Alimentando-se apenas dos próprios preconceitos, uma gente tacanha vai construindo a própria decadência. Pequeno-burgueses de uma classe média provinciana e estúpida rejeitam  quem queria falar de  justiça econômica, tolerância e democracia.  Escondem-se atrás da meritocracia dos brancos para combater políticas que tentem reverter os efeitos dos quinhentos anos de desiguais oportunidades, nos quais  se assentam seus supostos méritos. Muito orgulhoso de seu ouro de tolo, esse povo rancoroso incomoda-se com a ascensão social dos pobres e com o progresso do resto do Brasil. Fingem que são ricos e que vivem em um lugar civilizado, mas apenas fazem de São Paulo uma cidade cada vez mais reacionária.

 

Leia também: Panfleto por uma SP menos reacionária, de Xico Sá, que inspirou este texto.

Hoje, 25 de janeiro: Ato de protesto em SP: ESPECULAÇÃO EXTERMINA: BASTA DE TREVAS NA LUZ E EM SÃO PAULO!

 

 

24 jan
2012

Grande ato de protesto em SP: ESPECULAÇÃO EXTERMINA: BASTA DE TREVAS NA LUZ E EM SÃO PAULO!

Vejam abaixo convocatória para protesto em 25 de janeiro em São Paulo, contra a violência e a criminalização da população pobre em São Paulo;
As pessoas e seus direitos têm sido cotidianamente desrespeitadas na cidade e no estado de São Paulo, pelos governos estadual e municipal, com o uso de força policial truculenta e tortura contra a população pobre, com suas políticas de especulação imobiliária predatória, desapropriações irregulares e projetos urbanísticos, que não consideram a vida e a participação das pessoas nos seus bairros nem protegem suas propriedades, e sem oferecer políticas públicas efetivas de saúde, educação, trabalho e habitação e sem permitir a participação cidadã garantida pela Constituição e pelo Estatuto da Cidade.
Os atos recentes de violência e tortura contra os moradores do Bairro Pinheirinho de São José dos Campos e a população em situação de rua da região da Luz, o desamparo às famílias vitimadas pelo incêndio da Favela do Moinho, tem horrorizado cidadãos e cidadãs em todo o Brasil, com grande repercussão internacional.
Durante o último ano, participamos em mais de mil pessoas em cada uma das duas audiências públicas sobre a Operação Urbana Consorciada Água Branca – OUCAB, com importante intervenção e formulação de propostas pelas comunidades, conselhos e associações de ação cidadã. Há um ano, a comunidade organizada e solidária conseguiu impedir a ação truculenta da prefeitura e da polícia militar para desalojar os moradores da Favela do Sapo, e conseguiu que estas famílias recebessem termos de direito de moradia no perímetro da OUCAB. Em outros bairros e regiões, comunidades se organizam contra as desapropriações para projetos de especulação imobiliária no Itaim Bibi, Luz, Santa Ifigênia, Lapa, Água Espraiada, Casa Verde, Faria Lima, Pinheiros, Perdizes, Pompéia, entre tantos outros.
No dia 25 de janeiro, aniversário da Cidade de São Paulo, entidades, movimentos, cidadãos e cidadãs estarão a partir das 8h na Praça da Sé e no Pátio do Colégio para protestar contra as ações autoritárias e truculentas dos governos estadual e municipal. Dirão um imenso NÃO à criminalização da população pobre e à militarização de São Paulo e um SIM à implementação de políticas de saúde, habitação, educação, cultura e trabalho que respeitem os direitos humanos e a dignidade das pessoas.
Moinho, Pinheirinho, “Cracolândia”. Além de décadas de descaso por parte do poder público, estas regiões ganharam um novo elemento em comum: o terrorismo de Estado, que carrega consigo inúmeras denúncias de abuso de autoridade, racismo, violação de direitos humanos e tortura. Fica cada vez mais evidente que a política do governo paulista está calcada na militarização como instrumento de garantia dos lucros da iniciativa privada que a financia. Fica também cada vez mais claro que é hora de dizer BASTA.
A população paulista não pode mais tolerar que questões sociais complexas como consumo de drogas ou habitação sejam “resolvidas” por meio da violência policial pura e simples, desrespeitosa de todo e qualquer direito, de toda e qualquer lei que ainda possa vigorar em nosso “Estado de Direito”.
As políticas de “dor e sofrimento” implementadas pelos governos de Kassab e Alckmin – e pouco ou nada combatidas pela esfera federal – dizem respeito a todos os cidadãos e cidadãs, sejam usuários de drogas ou não, tenham sido despejados violentamente de suas casas ou não. Estão em jogo a capacidade de resolvermos nossos problemas através do diálogo, a implementação verdadeira da democracia, o direito à cidade e à políticas públicas efetivas, o respeito aos direitos humanos e à Constituição, o fim do aparelho repressivo implementado na ditadura militar que deveria ter acabado em 1985.
Não é exagero dizer que, com estes governantes, são nossas vidas que estão em jogo. Soluçõessó se materializam se os problemas estruturais – da desigualdade, do controle da política por parte das corporações, da falta de democracia real – forem enfrentados.
Quarta-feira, dia 25, na Praça da Sé, mais de 60 grupos, entidades e movimentos sociais dirão um imenso NÃO à criminalização da população pobre e à militarização de São Paulo e um SIM à implementação de políticas de saúde, moradia, educação, cultura e emprego que respeitem os direitos humanos e a dignidade das pessoas. Nos juntamos também à exigência de suspensão imediata da desocupação do Pinheirinho, com retorno das famílias às suas casas na área anteriormente ocupada.
Concentração a partir das 8h, na Praça da Sé.
Grande ato ESPECULAÇÃO EXTERMINA: BASTA DE TREVAS NA LUZ E EM SÃO PAULO!

Caminhada rumo ao Pátio do Colégio, onde o prefeito e o governador estarão, por volta das 10h.

Entrega ao prefeito do Diploma de Pior Prefeito da Cidade de São Paulo.

Atividades culturais na  região Luz no período da tarde (a partir das 13h30), entre as Ruas Dino Bueno e Helvétia.

Junte se a nós!

Manifesto

“Desde o dia 3 de janeiro, a região da Luz no centro de São Paulo, conhecida como “cracolândia”, vem sendo palco de uma ostensiva ocupação militar com quase 300 PMs, dos quais 152 são da Rota (tropa de elite), 12 bombeiros, helicóptero, 117 carros, 26 motos, 12 cães farejadores e 40 cavalos. O aparato de guerra tem abertamente o intuito de reprimir uma população pobre, em parte consumidora de crack, majoritariamente formada por moradores de rua ou pessoas em situação de rua.

A “guerra às drogas”, ou nesse caso mais especificamente a “guerra ao crack” – como se fosse possível guerrear contra uma substância e não contra pessoas – tem servido como pretexto para os governos estadual de Geraldo Alckmin (PSDB) e municipal de Gilberto Kassab (PSD) implementarem o processo violento de higienização e criminalização da pobreza. A denominada Ação Integrada Centro Legal, ou “Operação Sufoco”, orquestrada pela prefeitura com o governo do estado, já conta com inúmeras denúncias de abuso de autoridade, racismo, violação de direitos humanos e tortura, e infelizmente ainda não foi questionada com veemência pelo governo federal.
Se a operação militar por si só já é motivo para rechaço e indignação, por militarizar seletivamente questões sociais e de saúde, os interesses por trás de sua sustentação são capazes de piorar ainda mais o quadro. Pouco importa o que será dos que ali vivem ou frequentam. Se existisse essa preocupação a abordagem não só não seria policial e violenta, mas por meio de assistentes sociais e agentes de saúde, como não poderia trazer como resultado a total dispersão daqueles a quem supostamente se quereria alcançar. Se as autoridades afirmam que o crack é questão de saúde pública, a prática evidencia o contrário. Se publicamente alegam que a ação é para combater o tráfico, fica visível que a repressão está voltada para o usuário, atingindo no máximo o que se chama de “peixe pequeno” (vide a apreensão de apenas meio quilo de crack), aquele que em grande maioria recorre ao comércio ilegal para sustentar seu próprio consumo, e está longe do estereótipo perigoso que a polícia usa para justificar sua violência.
A política de causar “dor e sofrimento”, nas palavras do próprio coordenador de Políticas sobre Drogas do governo, Luiz Alberto Chaves de Oliveira, tem o claro objetivo de “limpar” aquelas pessoas dali de modo a abrir espaço para a implementação do projeto Nova Luz, que prevê a demolição de um terço das construções da região para a reconstrução e valorização do espaço com vistas ao lucro da especulação imobiliária – financiadora esta dos políticos que ocupam o poder.
A internação compulsória – dispositivo no qual pessoas em condição de consumo de crack são internadas à força sob ordem judicial em clínicas sem a menor regulamentação ou qualidade – tampouco tem como objetivo o cuidado com as pessoas, já que pesquisas patrocinadas pela ONU como apresentou o PROAD (Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes) indicam que a eficácia de internações contra a vontade é de apenas 2%. Legitimadas pela demonização do crack e por um imaginário social mais baseado em medo do que em informações (estimuladas pela grande mídia e pelos discursos de nossos políticos), medidas de terrorismo de Estado como essa vêm se tornando mais frequentes, não por acaso à medida em que se aproximam a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil.
O crack na região da Luz aparece como o sintoma de um problema infinitamente maior. O consumo abusivo desta droga nestes contextos não é a causa, mas sim a consequência de falta de moradia, emprego, saúde, educação, enfim, condições dignas de vida às quais todos temos direito.
Nesse sentido, nos articulamos no intuito de denunciar e enfrentar a ação militar impetrada por nossos governantes, e reivindicar condições dignas a todos aqueles que estão marginalizados de seus direitos mínimos. No caso do uso problemático do crack ou qualquer outra droga, defendemos um tratamento de saúde que tenha como base a autonomia e o respeito ao indivíduo, com o fortalecimento e ampliação da rede inter-setorial de atenção psicossocial.
Janeiro de 2012.”
 Assinam o Manifesto:
Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura (ACAT-Brasil)
Ação da Cidadania SP
Ação da Cidadania, Contra a Fome, Miséria e pela Vida – SP
Ação e Cidadania Planeta 21
Amparar – Associação de Amigos e Familiares de Presos
ANEL – Assembléia Nacional dos Estudantes Livres
Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasmesp)
Associação de Moradores e amigos da Santa Ifgênia e Luz (AMOALUZ)
Associação Pró Falsêmicos (Aprofe)
Associação Sem Teto da cidade de São Paulo (ASTC-SP)
Associação Vida em Ação
Avoa núcleo artístico
Barricadas Abrem Caminhos
Bloco do Saci do Bixiga
Brava Cia de Teatro
Buraco D´oráculo
Campo Debate Socialista
Cedeca Interlagos
Central de Movimentos Populares (CMP)
Centro de Convivência É de Lei
Centro Franciscano Chá do Padre (Sefras)
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
Cia Antropofágica de Teatro
Cia do Latão
Cia Estável de Teatro
Cia Ocamorana de Teatro
Cia Parlendas de Teatro
Cia São Jorge de Variedades
Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada
Circulo Palmarino
Coletivo Desentorpecendo A Razão (DAR)
Comitê para a Democratização da Informática – SP
Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça
Cooperativa Paulista de Teatro
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE-SP)
Conselho Regional de Psicologia (CRP) de São Paulo
Conselho Regional de Serviço Social do Estado de São Paulo
Contraponto
CSP – Conlutas
Dolores Bocaaberta Mecatrônica
Estudo de Cena
Espaço Cultural Latino-americano (ECLA)
Folias D´ Arte – Grupo de teatro
Fórum Popular de Saúde Mental da Região do ABCDMRR
Forum Regional de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente – Sé
Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo
Fórum Centro Vivo
Fórum da Esquerda
Fórum de Juventudes RJ
Forum Regional de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente – Sé
Frente de Luta por Moradia (FLM)
Grupo de Estudos Pandiá Calógeras (GEPC)
Grupo de Luta pela Diversidade Sexual
Instituto Cultural Lyndolpho Silva (ICLS)
Instituto Práxis de Direitos Humanos
Juventude Libre
Kiwi Cia de Teatro
Mandato Deputado Estadual Adriano Diogo (PT)
Mandato Deputado Estadual Carlos Giannazi (PSOL)
Mandato Deputado Federal Ivan Valente (PSOL)
Mandato Vereador Carlos Neder (PT)
Mandato Vereador Ítalo Cardoso (PT)
Mandato Vereadora Juliana Cardoso (PT)
Marcha da Maconha – SP
Marcha da Maconha – Recife
Marcha Mundial das Mulheres
Militância em Ambientes Virtuais do PT – (MAVPTSP)
Movimento Água Branca
Movimento de Moradia da Região Central – MMRC
Movimento de Teatro de Rua
Movimento dos Trabalhadores de Teatro
Movimento dos Sem Juízo
Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
Movimento Nacional de Luta Antimanicomial
Movimento Nacional do Povo de Rua
Movimento Negro Unificado – MNU
Movimento ParaTodos São Paulo
Movimento Passe Livre – MPL-SP
Movimento Sem Teto do Centro (MSTC)
NEILS (Núcleo de Estudos  de Ideologias e Lutas Sociais (PUC)
Núcleo de Direito à Cidade da Faculdade de Direito da USP
Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (NEIP)
Núcleo Pavanelli de Teatro de Rua e Circo
Ocupa Sampa
Partido Comunista Brasileiro – PCB
Pró Centro – Sustentável
Promotora Legal Popular
PSOL-SP
PSTU
Rede 2 de Outubro
Rede de Juventudes de Favela – RJ
Rede Estadual de Saúde Mental e Economia Solidária
Rede Internúcleos da Luta Antimanicomial – SP
Roda do Fomento
Setorial de Direitos Humanos do PSOL
Sindicato dos Guardas Civis de São Paulo – Sindguardas
Sindicato dos Metroviários de SP
Sindicato dos Trabalhadores da Saude do Estado de São Paulo – SindSAÚDE
Tribunal Popular – O Estado no banco dos réus
Trupe Olho da Rua – Santos – SP
UneAfro
União da Juventude Comunista – SP
União de Movimentos de Moradia – UMM-SP
Unidos Pra Lutar!

 

22 jan
2012

Pinheirinho: A vida não vale nada

Sandro Chia, La Pereza de Sisifo, 1981.

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La vida no vale nada
si cuatro caen por minuto
y al final por el abuso
se decide la jornada.

(Pablo Milanés)

 

Como já se tornou comum, hoje tivemos mais um dia em que a polícia foi usada como instrumento para atacar violentamete quem luta por seus direitos, em São Paulo. Além dos estudantes da USP,   o alvo preferencial têm sido os pobres, os que lutam para ter direito a uma casa, os negros e os jovens das periferias.

Em São Paulo, a  repressão e a violência policial há muito substituíram a negociação, o cumprimento de acordos firmados e o diálogo. Os direitos humanos são reduzidos a nada. Sob as palmas de parcelas expressivas de uma  sociedade doente e cínica.

As vítimas do massacre de hoje, no Pinheirinho, em São José dos Campos, contam-se aos milhares. Incluindo crianças, idosos e grávidas.  Suas vidas não valem nada, para quem deu as ordens. São todos pobres e sem defesas ou alternativas, e foram abandonados primeiro por quem mais deveria preocupar-se com eles: a prefeitura de sua cidade.  Abandonados para serem violentados e humilhados, despojados  de seus lares e de sua história, expostos até mesmo a terem  seus celulares roubados pelos policiais, para impedir que o massacre fosse denunciado. Agredidos porque são pobres e resolveram exercer seu direito à moradia. Massacrados porque reivindicam a aplicação do princípio constitucional da função social da propriedade.

Mas a justiça paulista importa-se pouco com vidas que não valem nada, muito menos com princípios. Deve estar mais interessada nos finalmentes.

Finalmente, os parceiros do Sr. Naji Nahas terão seu terreno para fazer seus negócios imobiliários.  Finalmente, o Sr. Eduardo Cury, prefeito de São José dos Campos, poderá sonhar mais longe em sua carreira política.   Finalmente, o governador Alckimin livrou-se do vexame de ser o governo federal quem se antecipava para resolver o problema em seu quintal. Finalmente, o juiz Rodrigo Capez e a juiza Márcia Faria Mathey poderão orgulhar-se de passarem por  cima das decisões da Justiça Federal. Non ducor, duco.

Pensando em todos  esses e naqueles que, não por ignorância, ficam indiferentes a tanta injustiça, arbitrariedade e violência contra os pobres, lembrei da  canção La Vida No Vale Nada, de Pablo Milanés. Deu-me vontade de mostrá-la a essa gente  cheia de lei e sem nenhuma justiça.  Seria inútil. Eles apenas responderiam: essa canção não vale nada.

LA VIDA NO VALE NADA

(Pablo Milanés)
La vida no vale nada
si no es para perecer
porque otros puedan tener
lo que uno disfruta y ama.
La vida no vale nada
si yo me quedo sentado
después que he visto y soñado
que en todas partes me llaman.
La vida no vale nada
cuando otros se están matando
y yo sigo aquí cantando
cual si no pasara nada.
La vida no vale nada
si escucho un grito mortal
y no es capaz de tocar
mi corazón que se apaga.
La vida no vale nada
si ignoro que el asesino
cogió por otro camino
y prepara otra celada.
La vida no vale nada
si se sorprende a otro hermano
cuando supe de antemano
lo que se le preparaba.
La vida no vale nada
si cuatro caen por minuto
y al final por el abuso
se decide la jornada.
La vida no vale nada
si tengo que posponer
otro minuto de ser
y morirme en una cama.
La vida no vale nada
si en fin lo que me rodea
no puedo cambiar cual fuera
lo que tengo y que me ampara.
Y por eso para mí
la vida no vale nada.

10 jan
2012

O sargento vai pagar o pato sozinho

Nesta segunda-feira, pudemos assistir a uma das cada vez mais frequentes aulas de democracia que tëm sido oferecidas à comunidade da USP.

A cena, que circula no youtube, dispensa adjetivos. A reitoria manda a PM desalojar o DCE, sem ordem judicial, sem diálogo. Os estudantes tentam conversar, civilizadamente. Até que um sargento da PM percebe que há um rapaz negro ali. Desacredita que possa ser estudante da USP e pede sua identificação, apesar de não a ter pedido aos demais, iniciando aí um ritual de violência física e moral. Agride, saca o revólver e humilha o jovem estudante, e por tabela humilha a todos nós. O outro policial assiste e pouco faz para impedir. Os seguranças (ou membros da guarda universitária, não consegui ter certeza), também pouco fazem, e um deles ainda ajuda o policial agressor, sendo, portanto, co-autor dos crimes.


Fiquei revoltado. Não consigo admitir que se agridam os estudantes, concorde ou não com suas posições. Visitei a página da USP na internet: deve haver alguma nota de repúdio contra a atitude do PM, eu pensei. Nada. Silêncio cúmplice, apenas.

Essa é a herança que foi legada à USP pela desrespeitosa atitude do então governador Serra para com a universidade: uma direção que silencia quando seus estudantes são agredidos e vítimas de racismo. Entre a truculência da polícia e o diálogo, escolhe o caminho da violência e do desrespeito aos direitos humanos. Para onde vai uma universidade cuja direção perde a cada dia o que quer que ainda lhe reste de legitimidade moral, incapaz manter um ambiente democrático e de diálogo? Infelizmente, agora é isso: a USP aparece mais nas páginas policiais do que em notícias sobre suas realizações. E a USP, com o auxílio da polícia militar, vai aprofundando sua crise de liderança acadêmica e moral. Hoje, novamente, sinto vergonha de ser professor da USP.

Para culminar, chega a notícia: o sargento vai ser afastado, e será alvo de uma sindicância. Talvez, até sofra alguma punição incomum, por fazer o que sempre se faz por aí: bater em um jovem negro. Apenas porque deu azar de ser filmado. Como sempre, a corda vai estourar no lado mais fraco: um trabalhador que não recebe preparo adequado para sua função, com um emprego perigoso e mal-remunerado, será o único punido pelo erro que cometeu, mas do qual nem é o maior responsável.

Para os grandes responsáveis, aqueles que preparam os policiais para serem despreparados, aqueles que colocam esses policiais despreparados para atuar no ambiente universitário, aqueles que criminalizam qualquer movimento social e reprimem a discordância, nenhuma punição virá, exceto o desprezo dos homens e mulheres de bem.

24 dez
2011

Notas logística 2011

Abaixo estão as planilhas de notas.
Alunos que tenham ficado em recuperação, faremos a prova no dia 1o. de fevereiro, às 18h em minha sala (319-G do I-1).

Matutino

Noturno

22 dez
2011

As favelas mais inflamáveis do mundo

Estranhamente, as favelas de São Paulo devem ser as mais inflamáveis do mundo.  Periodicamente, assistimos ao incêndio de uma delas. Ocorrem, também estranhamente,  em horários e situações nas quais os prejuízos são principalmente materiais.

Drawing Near – Joseph Minton (2007)

Mais estranhamente, ainda, em geral esses incêndios ocorrem em favelas em áreas valorizadas, nas quais se pretende realizar obras públicas ou empreendimentos imobiliários (ou obras públicas para viabilizar empreendimentos imobiliários…).

Nesta quinta-feira, dia 22 de dezembro, mais um desses fatos ocorreu, com o incêndio da Favela do Moinho, na região central da cidade. Estranhamente, a favela fica próxima à área do Projeto Nova Luz, menina dos olhos do governo municipal, destinado a transformar a região em torno da Luz e Campos Elíseos no novo pólo de negócios da construção civil e da especulação imobiliária de São Paulo.

Nessa região fica a Cracolândia, local onde o poder público tolerou e estimulou a criação de um gueto de viciados em crack, sem atendimento de saúde adequado e expostos a um ambiente sórdido.

Esse gueto da Cracolândia não pode ser considerado apenas obra da incompetência ou do desprezo em relação aos setores mais marginalizados da sociedade.Tem a função de contribuir para degradar o entorno e, com isso,  justificar o arrasamento da região, com a expulsão dos moradores de baixa renda e dos pequenos comerciantes, que devem ser substituídos por gente mais limpinha e bonita:  empreendimentos para a classe média e para grandes empresas.

No caso da Favela do Moinho, todo mundo sabia do risco que seus moradores corriam, mas a inação da prefeitura foi tudo o que eles tiveram.

Vejam, abaixo, depoimento do urbanista Kazuo Nakano, do Instituto Pólis, analisando o caso e informando que os movimentos de moradia e pesquisadores, como ele próprio, já haviam denunciado os riscos que os moradores da Favela do Moinho corriam.

Kazuo Nakano também informa que 54 edifícios do Centro já foram identificados para desapropriação e conversão em moradia popular, mas, estranhamente,  continuam fechados, sem as providências da prefeitura.

Em uma cidade com um enorme estoque de imóveis vagos no centro da cidade, os pobres ficam expostos à morte e à humilhação cotidiana, e já não podemos mais confiar que seja apenas por incompetência do governo municipal.

17 dez
2011

Agrava-se a crise de liderança acadêmica da USP

Edvard Munch - Anoitecer na Rua Karl Johan (1892)

A crise de liderança na USP aprofunda-se dia a dia.

Reflexo da pobreza do debate político na universidade e na sociedade paulista, a crise de liderança espelha a miséria intelectual e moral que atinge  boa parte da “comunidade universitária” e de seus dirigentes.

Em tempos em que o que vale são as quantidades de artigos no lattes, a média ponderada no histórico escolar e a idéia de que a universidade deve ser um lugar ordeiro e produtivo, a polícia revistando professores em portas de bibliotecas é, realmente, pouco.

Nestes tempos de mediocridade, os prisioneiros do senso comum clamam: é preciso punir a dissidência, é preciso reduzir a pó aqueles que não aceitam as normas e as práticas hegemônicas. Não há direito a pensar contra o manual;  os jovens estudantes não têm o direito de aprender na universidade a lutar pelas causas em que acreditam.

Nestes tempos de moral rasa, pensamento linear e submissão à verdade estabelecida, não cabe aos professores amparar, orientar ou estimular os alunos a exercerem na plenitude sua juventude. Cabe aos professores enquadrá-los, submetê-los, puni-los.

Como diziam no tempo da ditadura: estudante estuda, professor leciona, trabalhador trabalha…

Os rábulas da obediência sempre encontram uma lei disponível para reprimir quem pensa, quem se revolta, quem age.

Como dizia Anatole France: “quem se conforma ao costume, sempre passará por homem de bem”.

Clique aqui para ler mais uma notícia deprimente, que deveria fazer corar de vergonha os professores da USP, mas nem será percebida.

 

15 dez
2011

Notas – Tendências e Inovações na Gestão Pública 2011

Abaixo estão as notas da disciplina.

Agradeço a todos e todas pela colaboração ao longo do semestre, foi uma ótima experiência.

tendinov2011-notas-public-matutino

tendinov2011-notas-public-noturno

 

3 dez
2011

Os piores cegos são os covardes.

O segredo de ser jovem – mesmo quando os anos passam, deixando marcas no corpo – é ter uma causa a que dedicar a vida. (D. Hélder Câmara)

 

Leia mais: A Cara da Dignidade (Emir Sader)


18 nov
2011

Prova Tendências e Inovações em Gestão Pública – 2011

A prova é a elaboração de um boletim anunciando um congresso de gestão pública.

As tarefas da prova são:

  • Elaborar a programação do evento, indicando palestras e conferências, casos de sucesso a serem apresentados e debates ou mesas-redondas.  Logicamente, essa programação deve refletir tendências ou abordar temáticas que considerem importantes, mas não precisam coincidir com os temas dos debates realizados em aula.
  • Elaborar a carta dos organizadores, apresentando uma síntese do conteúdo do congresso, justificando sua escolha e articulando os vários conteúdos apontados na programação.
  • Elaborar as 10 metas de um pacto nacional para o fortalecimento da gestão pública, a ser firmado no evento.

Faça download do material aqui:  http://www.vaz.blog.br/deposito/prova-tendinova-2011.doc

Vocês podem usar o mesmo arquivo para escrever o texto, aproveitando o formato. Sugiro que escrevam os textos separadamente e façam copiar-colar no documento, para ficar mais fácil. Caso tenham dificuldades de formatação, podem apresentar um documento simples, sem seguir a formatação, mas respeitem o tamanho aproximado da diagramação apresentada.

Podem ser trocadas ou incorporadas novas ilustrações e fotografias no boletim, a seu critério, mas as ilustrações não farão parte da nota.

A prova deverá ser entregue  impressa até  1/12 (matutino)  e 2/12 (noturno).  Por favor, não enviem por e-mail.

 

 

 

 

4 nov
2011

Especialização em Administração no TCM-SP

A Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo,  abriu inscrições para os seguintes cursos gratuitos de pós-graduação, credenciados pelo Conselho Estadual de Educação:
-Especialização em Administração Pública (turma 3)
-Aperfeiçoamento em Controladoria Governamental (turma 2)
-Aperfeiçoamento em Gestão Pública Ambiental (turma 1)
-Aperfeiçoamento em Direito Administrativo (turma 1)

a)Requisito: Curso de Nível Superior Completo
b)Público-alvo: Servidores públicos e sociedade em geral
c)Início do Curso: 1º Semestre de 2012
d) Inscrição: http://www.escoladecontas.tcm.sp.gov.br/posgraduacao/posgraduacao.htm, no período de 31 de outubro a 03 de dezembro de 2011.

24 out
2011

São Paulo: O improviso resume a história da cidade

Nataly Costa, de O Estado de S.Paulo

Reforma do Viaduto do Chá, para permitir a passagem de bondes elétricos, em 1902.

Foram 30 anos de pesquisa, 25 mil fotos e centenas de informações sobre a história de São Paulo. A ideia era compilar tudo em cinco volumes, depois “resumidos” a três, cada um com quase 200 páginas. Foi o que o arquiteto e professor da Universidade de São Paulo (USP) Nestor Goulart Reis precisou para contar e ilustrar com fotos os Dois Séculos de Projetos no Estado de São Paulo, livro que ganhou na segunda-feira o prêmio Jabuti de Arquitetura e Urbanismo.

O que, na sua opinião, resume a história da urbanização de São Paulo? Falta aos políticos um melhor entendimento?

O improviso resume essa história. Nada foi feito de forma organizada, os Planos Diretores não são respeitados. Fizeram algumas obras pontuais, mas o conjunto não tem coerência. A visão política ainda é rural, de coronéis. Os administradores não se sentem representados pelo espaço urbano. Eles tentam vender a imagem de que estamos “devagar, mas chegando lá”. Não: estamos devagar, mas ladeira abaixo.

A urbanização piorou a qualidade de vida dos moradores?

Não necessariamente. Em 1955, por exemplo, já com 3 milhões de habitantes, era uma cidade que funcionava para ricos e pobres. A qualidade de vida já foi melhor – e de vida urbana mesmo. Hoje, até para a alta renda, a cidade tem pouquíssimos espaços confortáveis. Tirando Higienópolis, parte do Morumbi e muito pouco dos Jardins, existe pouca qualidade urbana. Um arquiteto americano veio aqui uma vez e me disse: “Vocês são loucos, o lugar mais bonito de São Paulo é em volta das represas! Vocês têm essa paisagem magnífica e ficam apinhados entre o Tietê e o Pinheiros!”. E o entorno das represas é degradado, jogamos tudo isso fora.

O avanço da especulação imobiliária e as construções desordenadas prejudicaram a cidade?

A administração pública também participa das decisões do mercado imobiliário – se não participasse, não existiria tanta extravagância. Acontece que os empresários e as construtoras também pagam o preço de ter uma cidade desorganizada. O fato de a cidade ser como é hoje prejudica o mercado. Veja o eixo da (Avenida Engenheiro Luís Carlos) Berrini, com ruas estreitas, onde não cabe mais carro. Todo mundo quer investir no mesmo lugar. Por outro lado, não há alternativas atraentes em outras partes. Existe um jogo histórico entre o capital privado e o público: em alguns períodos, manda o capital privado; depois, ele sai, entra o Estado. E aí não há continuidade nem visão de conjunto.

Dá para dizer que a cidade é modelo de alguma coisa?

Deveria servir de modelo. A Paulista deveria ser um brinco. E olha como é caótica. Várias regiões deviam ser modelos, as áreas periféricas deveriam ser melhoradas. São Paulo é uma metrópole de alcance mundial, com estrutura provinciana. Temos tanto potencial e aproveitamos tão pouca coisa. Os habitantes de São Paulo mereciam mais.

Falta planejamento?

Os planejamentos são feitos a toque de caixa. São os projetos para uma cidade que determinam custo, organização, qualidade das obras. Mas não existe planejamento para 30 anos, só para 2, 3 anos.

O que pode melhorar?

O transporte público é precário. Dizem que São Paulo é uma cidade difícil, que as pessoas levam 2h do trabalho para casa. Não é verdade. Tem gente que leva 3h, 4h em dias razoáveis. O trânsito é a segunda jornada de trabalho. O culto ao carro existe, mas será que uma pessoa humilde gastaria dinheiro para comprar e manter um carro se o transporte público funcionasse? Se você for para Londres ou Paris, o metrô é o meio de ir ao trabalho. As pessoas não pensam em outro.

DOIS SÉCULOS DE PROJETOS NO ESTADO DE SÃO PAULO: Grandes Obras e Urbanização
Nestor Goulart Reis, Editora EDUSP, 2011
Mais informações sobre o livro.

 

4 out
2011

Prêmio CONIP de Excelência em Inovação na Gestão Pública

O 17º Congresso de Informática e Inovação na Gestão Pública – CONIP ocorrerá em 17 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro, com o tema “A praça é do povo: os desafios da era digital”.

Paralelamente, o congresso promove o 14° Prêmio CONIP de Excelência em Inovação na Gestão Pública. Trabalhos do Brasil inteiro estarão concorrendo. Desde 1998, o CONIP premia os melhores projetos que utilizam a tecnologia da informação para a melhoria dos serviços públicos.

O 14º Prêmio CONIP de Excelência em Inovação na Gestão Pública tem como objetivo identificar e divulgar as iniciativas de
modernização da administração de todas as esferas governamentais, bem como ONG’s e fundações que contribuem para o
fortalecimento da cidadania e da gestão pública.

Categorias do Prêmio 2011:
• Construir uma sociedade mais justa
• e-gov para desenvolvimento e geração de empregos
• Participação e transparência
• Administração pública eficiente e eficaz – Aplicações internas
• Administração pública eficiente e eficaz – Aplicações voltadas para o cidadão
• Inovação tecnológica

Posters:
Neste ano o Prêmio CONIP vai selecionar trabalhos concorrentes ao Prêmio para serem apresentados como Posters. Os Posters
não concorrerão ao Prêmio de Destaque do Ano, mas terão espaço para se apresentarem no ambiente da exposição, em
horário pré-determinado.

Informações para inscrição: www.conip.com.br/Capa/PremioConip2011

1 out
2011

A gestão do desenvolvimento local no Brasil: (des)articulação de atores, instrumentos e território

O artigo A gestão do desenvolvimento local no Brasil: (des)articulação de atores, instrumentos e território, que escrevi com Rafael D’Almeida Martins (Nepam-Unicamp) e  Eduardo de Lima Caldas (EACH-USP), recebeu o Prêmio Jorge Oscar de Mello Flôres- 2010, como o melhor artigo publicado na Revista de Administração Pública-RAP da FGV, no ano de 2010.

David Teniers II, Os três filósofos (1651-1656). Coleção de Arte Flamenga da National Gallery of Ireland.

A Comissão Julgadora foi constituída pelos Professores Armando Cunha (FGV), Luciano Junqueira (PUC/SP) e Tânia Fischer (UFBA).

O artigo foi originalmente publicado em Rev. Adm. Pública, vol.44, no.3, Rio de Janeiro maio/jun. 2010.  Clique aqui para ler o artigo completo na RAP

Nesse trabalho, discutimos  a gestão do desenvolvimento local a partir de instrumentos selecionados por meio de uma análise exploratória não apenas conceitual e teórica, mas sobretudo prática.  Fizemos uma análise comparada de experiências regionalmente distribuídas, levando-se em conta suas inserções em redes sociais e seus resultados econômicos na região em que estavam inseridas.O foco da análise foi a articulação dos atores envolvidos, entendida como um elemento central de processos de desenvolvimento local.

Algumas questões centrais foram identificadas para orientar uma reflexão sobre a intervenção dos atores da sociedade civil e dos governos na formulação de propostas e iniciativas de desenvolvimento econômico local. Percebe-se que refletir sobre o desenvolvimento local exige que se observe as experiências em duas frentes: uma de reprodução da lógica capitalista em escala localizada (tradicional) e outra de tentativas contra-hegemônicas (solidária).

Agradeço aos amigos e grandes pesquisadores Rafael D’Almeida Martins e Eduardo Caldas  pela oportunidade de trabalharmos juntos neste artigo. Em meu nome e em nome deles, agradeço  à RAP e à Comissão Julgadora pela concessão do prêmio, e reforço os agradecimentos feitos no texto do artigo a todos os pesquisadores e instituições que colaboraram e participaram da pesquisa.


 

 


24 set
2011

As mudanças na gestão pública – Luis Nassif

Reproduzo abaixo texto de Luis Nassif (Coluna Econômica, 22/9/2011). O texto apresenta as principais idéias em torno do novo PPA,  da utilização de projetos estruturantes pelo governo federal e da articulação vertical de políticas públicas.   

Giovanni Fattori - Il Carro Rosso (ca. 1897)

As mudanças na gestão pública

Luis Nassif – Coluna Econômica - 22/09/11       

O lançamento do Plano Plurianual (PPA) – que orientará os investimentos públicos para os próximos quatro anos –, assim como do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2 permitem um bom balanço de como caminha a questão da gestão e do planejamento na área pública.

No caso do PPA, decidiu-se mudar o formato, como explica a Ministra Mirian Belchior (íntegra da entrevista no endereço http://youtu.be/qNrXvymf6xQ).  Em vez de um programa com viés orçamentário, um documento que deixe claro para a sociedade o que o governo pretende fazer.

Havia mais de 300 programas finalísticos. Foram reduzidos para 65 programas temáticos, embaixo dos quais entraram os programas de cada ministério, permitindo o trabalho transversal. Por exemplo, todas as crianças e adolescentes ficaram debaixo de um só programa, jogando nele as ações de cada ministério e as emendas sobre o tema.

Esse modelo foi tentado no “Avança Brasil”, ainda no governo FHC. Mas o PPA acabou se perdendo na quantidade excessiva de programas e objetivos.

Na elaboração do novo PPA, foi constituída uma representação dos diversos conselhos da sociedade civil, com 300 conselheiros, que participaram durante dois dias de uma discussão global sobre o PPA. No segundo dia, a discussão foi sobre como o PPA se desdobraria no território – na Amazônia, no nordeste, no sudeste etc.

Depois, houve cinco reuniões nas quatro regiões brasileiras, com estados e representações de municípios. No final de outubro haverá uma nova reunião, para discutir como a sociedade civil poderá acompanhar e fiscalizar cada programa.

No PPA, procurou-se mudar a natureza dos indicadores. Era comum entregar como resultado de um programa determinado número de ambulâncias. Agora, o indicador relevante será como cada programa influenciará o resultado final (no caso de ambulâncias, os indicadores de saúde).

Responsável também pelo PAC, Mirian Belchior julga ter chegado a hora de um salto qualitativo.

Nos primeiros quatro anos, todos – União, estados, municípios e empresários – tiveram que reaprender a fazer obras públicas. Chegou-se a resultados favoráveis, com 82% de obras concluídas e 97% dos desembolsos previstos.

Mas foi período de aprendizagem. Na primeira rodada, em 2007, por exemplo, ninguém tinha projetos para apresentar. Na segunda seleção, em 2009, o número de projetos excedia os recursos disponíveis.

A previsibilidade de recursos induziu as prefeituras a se organizarem. Prefeituras se estruturaram, o percentual de municípios com estrutura para programas habitacionais passou de 40% em 2005 para 80% em 2008.

Agora, o MEC (Ministério da Educação) preparou um curso à distância para gestores municipais com 30 mil vagas, abarcando amplo leque de temas.

Uma das experiências importante do período foi na chamada articulação horizontal (entre os diversos ministérios) e vertical (com outros entes federados).

No caso dos municípios, definiu-se uma metodologia nova. Primeiro, há reuniões presenciais em Brasília, no qual se discute o processo de seleção de projetos, priorizando os chamados projetos estruturantes.

17 set
2011

Os senhores feudais do conhecimento e do aprendizado

Publico abaixo texto de George Monbiot, publicado no The Guardian, em 30 de agosto de 2011, retirado do blog Competência Informacional para Bibliotecários e sugerido por John Robson, do Grupo de Inteligência Artificial e aluno do curso de Sistemas de Informação da EACH-USP.

Willian L. Picknell, The Banks of the Loing (ca. 1894–97)

O problema é realmente sério. Um professor da USP custeia sua pesquisa com recursos públicos. Entretanto, o sistema de avaliação da produção científica obriga esse pesquisador a publicar os resultados da pesquisa em revistas controladas por essas  empresas que faturam milhões à custa de estabelecerem barreiras ao acesso ao conhecimento.

Nem o professor que publica o artigo tem acesso a ele…

 

Os senhores feudais do conhecimento e do aprendizado

Como editoras acadêmicas adquiriram esses poderes feudais?

Por George Monbiot. Publicado no The Guardian, 30 de agosto de 2011

Tradução livre de Elisabeth Dudziak

Quem são os capitalistas mais cruéis no mundo ocidental? Cujas práticas monopolistas fazem o WalMart parecer uma loja de esquina e Rupert Murdoch parecer um socialista? Você não vai adivinhar a resposta. Enquanto há uma abundância de candidatos, meu voto não vai para os bancos, as companhias de petróleo ou as seguradoras de saúde, mas – vejam só – para as editoras acadêmicas. Esse setor pode parecer insignificante. Mas é tudo menos isso.

Todos concordam que as pessoas devem ser encorajadas a compreender a ciência e a pesquisa acadêmica. Sem o conhecimento atual, não poderíamos tomar decisões coerentes e democráticas. Mas os editores têm colocado cadeados e avisos de “mantenha-se longe” em seus portões.

Você pode se ressentir da política de Murdoch Paywall, que cobra £ 1 por 24 horas de acesso ao Times e Sunday Times. Mas pelo menos nesse período você pode ler e baixar muitos dos artigos que você gosta. A leitura de um único artigo publicado por uma das revistas da Elsevier vai custar $ 31,50 (1). A Springer cobra Eur34.95 (2), a Wiley-Blackwell, $ 42 (3). Se quiser ler dez artigos, pagará dez vezes esse valor. Além disso, as revistas retém direitos autorais perpétuos. Você quer ler uma carta impressa em 1981? Isso vai custar $ 31,50 (4).

Claro, você poderia ir à biblioteca (se ela ainda existir). Mas as bibliotecas também foram atingidas por essas taxas astronômicas. O custo médio de uma assinatura anual de uma revista de química é $ 3792 (5). Algumas revistas custam US $ 10.000 por ano ou mais. Um dos títulos mais caros é a assinatura da revista Biochimica et Biophysica Acta, da Elsevier, que custa 20.930 dólares americanos (6). Embora as bibliotecas acadêmicas estejam cortando freneticamente as assinaturas face às despesas, as revistas agora consomem 65% de seus orçamentos (7), o que significa que elas tiveram que reduzir o número de livros que compram. Essas taxas são um componente significativo dos custos das universidades, que estão sendo repassados aos seus alunos.

Murdoch paga seus jornalistas e editores, e suas empresas geram grande parte do conteúdo que usam. Mas os editores acadêmicos obtêm seus artigos, a sua revisão por pares (reconhecimento da qualidade por outros investigadores) e até mesmo grande parte da sua edição de forma gratuita. O material que publicam foi encomendado e financiado não por eles, mas por nós, através de subsídios governamentais de pesquisa e bolsas acadêmicas. Mas, para vê-lo, temos de pagar de novo.

Os retornos são astronômicos: no ano financeiro passado, por exemplo, a margem de lucro operacional da Elsevier foi de 36% (£ 724m em uma receita de £ 2000000000) (8). Tais lucros são resultado de um estrangulamento no mercado. A Elsevier, a Springer e a Wiley, que já comprou muitos dos seus concorrentes, agora publicam 42% de todos os artigos de periódicos publicados (9).

Mais importante, as universidades estão presas a estas editoras e a seus produtos. Trabalhos acadêmicos são publicados em um só lugar, e eles têm que ser lidos por pesquisadores que tentam manter-se atualizados em sua área. A demanda é inelástica e a competição inexistente, porque diferentes revistas não podem publicar o mesmo material. Em muitos casos, as editoras obrigam as bibliotecas a comprar um pacote grande de revistas, querendo ou não assinar todas elas. Talvez não seja surpreendente que Robert Maxwell tenha feito grande parte de seu dinheiro através de publicações acadêmicas.

Os editores afirmam que eles têm de cobrar essas taxas como resultado dos custos de produção e distribuição, e que agregam valor (como afirma a Springer), porque eles “desenvolvem as marcas das revistas, mantêm e melhoram a infra-estrutura digital que revolucionou a comunicação científica nos últimos 15 anos. “(10) Mas, uma análise do Deutsche Bank chega a conclusões diferentes. “Acreditamos que a editora acrescenta valor relativamente pequeno ao processo de publicação … se o processo fosse realmente tão complexo, caro e de valor agregado como alegam os editores, as margens de lucro de 40% não seriam alcançadas.” (11) Longe de auxiliar na divulgação da pesquisa, as grandes editoras impedem-na, quando não atrasam a liberaração e divulgação dos resusltados das pesquisas em um ano ou mais (12).

O que vemos aqui é o capitalismo puro: monopolizando um recurso público e, em seguida, cobrando taxas exorbitantes para usá-lo. Outro termo para isso é parasitismo econômico. Para obter o conhecimento que já pagamos, devemos nos render aos senhores dos feudos da aprendizagem.

É ruim o suficiente para os acadêmicos, mas é pior para os leigos. Refiro-me aos leitores dos artigos revisados por pares (peer-reviewed articles), que seguem o princípio da leitura das fontes originais. Os leitores me dizem que não têm condições de julgar por si mesmos se estou representado a pesquisa de forma justa ou não. Pesquisadores independentes que tentam informar-se sobre as questões científicas importantes têm de desembolsar milhares (12). Trata-se de um imposto sobre a educação, que sufoca a mentalidade pública. Parece contrariar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que diz que “toda pessoa tem direito à liberdade de … participar do progresso científico e de seus benefícios.” (13)

A publicação em acesso aberto, apesar de sua promessa, e alguns excelentes recursos como a Biblioteca Pública da Ciência e do banco de dados arxiv.org de Física, não conseguiu deslocar o monopolistas. Em 1998, The Economist apresentou um levantamento das oportunidades oferecidas pelas publicações eletrônicas, e previu que “os dias de margens de lucro de 40% estão em vias de morrer, tanto quanto Robert Maxwell.” (14) Mas, em 2010 as margens de lucro operacionais da Elsevier foram as mesmos (36%), como eram em 1998 (15).

A razão é que as grandes editoras têm arredondado para cima o que cobram pelas revistas que possuem os maiores fatores de impacto acadêmico, em que a publicação é essencial para pesquisadores que tentam garantir subsídios e progredir nas suas carreiras (16). Você pode começar a ler publicações de acesso aberto, mas você não pode parar de ler aquelas de acesso restrito.

Órgãos governamentais, com poucas exceções, não conseguiram enfrentá-los. Os Institutos Nacionais de Saúde nos EUA obrigam qualquer um que recebe bolsa a colocar seus documentos em um arquivo de acesso aberto (17). Mas os Institutos Nacionais do Reino Unido, cuja declaração sobre o acesso público é uma obra-prima de waffles sem sentido, contam com “a suposição de que os editores irão manter o espírito das suas políticas atuais.” (18) Pode apostar que eles vão.

No curto prazo, os governos devem consultar os editores acadêmicos e insistir que todos os documentos resultantes de investigação financiada com dinheiro público sejam disponibilizados em um banco de dados público e gratuito (19). A longo prazo, eles devem trabalhar com os pesquisadores para cortar o intermediário completamente, criando, ao longo das linhas propostas por Bjorn Brembs, um arquivo único e global de dados e de literatura acadêmica (20). A revisão por pares seria supervisionada por um organismo independente. Poderia ser financiada pelo orçamento das bibliotecas que está sendo desviado para as mãos dos corsários.

O monopólio do conhecimento é tão injustificado e anacrônico como as Leis do Milho. Vamos jogar fora esses senhores parasitários e liberar a pesquisa que nos pertence.

Acesso ao artigo original: http://www.monbiot.com/2011/08/29/the-lairds-of-learning/

Referências:

1. Eu comprovei os valores cobrados pelas revistas da Elsevier: Journal of Clinical Epidemiology; Radiation Physics e Chemistry and Crop Protection, todas custam EUA $ 31,50. Artigos da quarta publicação que verifiquei, o Journal of Applied Developmental Psychology, custam EUA $ 35,95.

2. Eu comprovei os valores cobrados pelas revistas da Springer: Journal of Applied Spectroscopy, Kinematics and Physics of Celestial Bodies e Ecotoxicology, todas custam Eur34.95.

3. Eu comprovei os valores cobrados pelas revistas da Wiley-Blackwell: Plant Biology, Respirology e Journal of Applied Social Psychology, todas custam EUA $ 42,00.

4. Fiz uma busca nos arquivos da revista Applied Catalysis da Elsevier, e verifiquei os custos do material publicado em sua primeira edição: Abril de 1981.

5. Bjorn Brembs, 2011. What’s Wrong with Scholarly Publishing Today? II. http://www.slideshare.net/brembs/whats-wrong-with-scholarly-publishing-today-ii

6. http://www.elsevier.com/wps/find/journaldescription.cws_home/506062/bibliographic

7. The Economist, 26 de maio de 2011. Of goats and headaches. http://www.economist.com/node/18744177

8. The Economist, como acima.

9. Glenn S. McGuigan e Robert D. Russell, 2008. The Business of Academic Publishing: A Strategic Analysis of the Academic Journal Publishing Industry and its Impact on the Future of Scholarly Publishing. Electronic Journal of Academic and Special Librarianship, v 9, n 3.
http://southernlibrarianship.icaap.org/content/v09n03/mcguigan_g01.html
10. Springer Corporate Communications, 29 de agosto de 2011. Por e-mail, falei com a Elsevier e pedi um comentário, mas eu não recebi resposta.

11. Deutsche Bank AG, 11 de janeiro de 2005. Reed Elsevier: Moving the Supertanker. Global Equity Research Report. Citado por Glenn S. McGuigan e D. Robert Russell, como acima.

12. John P. Conley e Myrna Wooders, março de 2009 But what have you done for me lately? Commercial Publishing, Scholarly Communication, and Open-Access. Economic Analysis & Policy, v39, n 1. www.eap-journal.com/download.php?file=692

13. Artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. http://www.un.org/en/documents/udhr/index.shtml#a27

14. The Economist, 22 de janeiro de 1998. Publishing, perishing, and peer review. http://www.economist.com/node/603719

15. Glenn S. McGuigan e Robert D. Russell, como acima.

16. Ver Glenn S. McGuigan e Robert D. Russell, como acima.

17. http://publicaccess.nih.gov/

18. http://www.rcuk.ac.uk/documents/documents/2006statement.pdf

19. Danny Kingsley mostra como uma pequena mudança pode fazer uma grande diferença: “Atualmente todas as universidades coletam informações e uma cópia de todos os artigos de pesquisa escritos por seus acadêmicos a cada ano. … Mas a versão dos documentos coletados está em PDF e, na maioria dos casos, esta versão não nos permite ter acesso aberto através de repositórios digitais. … A infraestrutura está lá e os processos já estão em vigor. Mas há uma pequena mudança que tem que acontecer antes que nós possamos desfrutar do acesso substancial à pesquisa australiana. O Governo deve especificar a exigência da versão aceita (a versão final corrigida e aceita) dos trabalhos, em vez da comunicação em PDF da Editora. ”
http://theconversation.edu.au/how-one-small-fix-could-open-access-to-research-2637

20. Bjorn Brembs, como acima.

 

 

12 set
2011

Seminário: Política de Drogas no Brasil

O mandato do Dep. Federal Paulo Teixeira (PT-SP) promove, no próximo sábado, dia 17, um seminário sobre política de drogas no Brasil.

O evento pretende discutir como formular uma política que, ao mesmo tempo, combata o crime organizado e dê um tratamento adequado aos usuários de drogas no país.

Para tanto, vai reunir profissionais, pesquisadores e militantes de diversos setores da sociedade, com o intuito de angariar uma vasta gama de contribuições acerca do tema.

As discussões serão organizadas em duas mesas:

  1. Drogas: questão de polícia ou de saúde pública?
  2. Reprimir os descriminalizar? Aspectos jurídicos e sociais.

O seminário é aberto aos interessados.

 

10 set
2011

11 de Setembro na América Latina

Nossa imprensa, quando não é mal-intencionada, é ignorante e incompetente. Por isso, só fala dos 10 anos dos atentados de 11 de setembro de 2011, em Nova Iorque, como se fosse a única coisa que aconteceu nesssa data.

Como sempre, de costas para o restante da América Latina e de costas para a democracia, os cidadãos honorários de Miami nem falam do significado de 11 de setembro para a América Latina.

Para os países da região, 11 de setembro significa o dia de um atentado terrível à liberdade, à democracia e à auto-determinação dos povos.

É o aniversário do golpe que, em 1973, depôs o presidente do Chile, Salvador Allende, implantando uma ditadura sanguinária, assassina e traidora da pátria chilena.

O golpe, mais um tramado com o apoio do governo dos EUA, humilhou, mais uma vez, toda a América Latina.

Hoje, a juventude chilena levanta-se contra o legado daquele golpe, clamando pelo direito de todos à educação, e por um Estado que se preocupe com os cidadãos, não apenas com o capital. De certa maneira, os jovens chilenos lutam para realizar o que o próprio Allende anunciou, poucos minutos antes de sua morte, durante o golpe:

“Sigan ustedes sabiendo que, mucho más temprano que tarde, de nuevo se abrirán las grandes alamedas por donde pase el hombre libre, para construir una sociedad mejor”


Pablo Milanes – Yo pisare las calles nuevamente por MeGustaTuMusica

7 set
2011

Presidenta Dilma Roussef: pronunciamento de 7 de Setembro

Pronunciamento da Presidente da República, por ocasião do dia da independência: faz uma listagem de importantes realizações e prioridades da agenda de seu governo.

Destaco o compromisso com defesa da indústria nacional e com a expansão da educação e das bolsas para pós-graduação no exterior.

Senti falta de dois temas: defesa da soberania e inclusão digital.

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