14 ago
2015

A extinção do CEPAM: destruição do Estado e humilhação dos municípios

Certas ações de governo são tão inacreditáveis, que só é possível atribuir a elas o objetivo de destruir o Estado e enfraquecer sua capacidade de governar.

Uma dessas iniciativas é a extinção do CEPAM, proposta pelo governo do Estado de São Paulo.

O Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) é uma fundação do governo do estado de São Paulo, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão, que apoia os municípios no aprimoramento da gestão e no desenvolvimento de políticas públicas.

George Groz - Dunsk (1922)

George Groz – Dunsk (1922)

Ao longo de décadas, o CEPAM tem contribuído em várias frentes para a gestão municipal, a formação de quadros e a disseminação de inovações em gestão.

Pelo visto, isto parece ser algo que governo do Estado não quer que aconteça, pois decidiu  extinguir  o órgão…

Quem conhece o mínimo do mínimo de gestão pública no Brasil sabe que os municípios são, hoje, o elo mais fraco na federação, no que diz respeito à capacidade de gestão. Duas grandes forças sobrecarregam os municípios brasileiros (e paulistas): as responsabilidades crescentes sem a devida contrapartida de recursos e o peso opressivo de um sistema de controle que não combate a corrupção e a má gestão, e dificulta a vida de quem quer trabalhar direito.

O fato é que boa parte dos municípios, especialmente os menores, não tem condições mínimas de, por conta própria, melhorar a qualidade da gestão e das políticas públicas a seu cargo.  Seria de se esperar que o governo estadual ajudasse esses municípios a desenvolverem capacidades de governo, e esse foi o intento da criação do CEPAM.  O que é necessário não é destruir o órgão, mas sim reformulá-lo e fortalecê-lo para que possa prestar esse relevante serviço de tornar os municípios mais capazes em termos de gestão pública.

Entretanto, o órgão tem sido vítima de um processo extremamente perverso, levado adiante pelos sucessivos governos paulistas, desde a segunda metade  dos anos 198o. Há um consistente empenho em enfraquecer ou extinguir vários órgãos técnicos, capazes de produzir,  sistematizar e circular conhecimento.

Se fosse só o CEPAM, já era gravíssimo. Mas, infelizmente, este é apenas mais um passo do processo de destruição das instituções que dão capacidade ao Estado para intervir de forma positiva no desenvolvimento. O próximo passo são as universidades públicas paulistas, como as propostas de mudanças na carreira docente da USP anunciam, prometendo a inviabilização da universidade como instituição de excelência.

Cabe perguntar:  por que será que se combate o conhecimento com tanto afinco?

O conhecimento é inimigo do abuso de poder, da improvisação e da manipulação da sociedade. Fazer crescer e circular o conhecimento empodera quem dele se apropria e quebra dependências.

A extinção do CEPAM  significará municípios mais fracos e mais dependentes.  Se os municípios não têm capacidade de gestão, precisam passar o pires, suplicantes, junto ao governo do Estado, e não têm como gerar alternativas de políticas às impostas pelos demais poderes. Com isso, a autonomia municipal vê-se ameaçada. A capacidade técnico-política é substituída pela dependência das empresas prestadoras de serviços e pela  submissão à vontade do governador, que se fortalece politicamente em detrimento da qualidade da gestão municipal.

Essa dupla dependência explicita as duas faces da mesma moeda: uma moeda que estampa, dos seus dois lados, o dístico da destruição do Estado para favorecer os interesses privados.

Na próxima terça-feira, dia 18, às 16h30, a Assembléia Legistativa discutirá e votará o projeto do governador que extingue o CEPAM.  É hora de mobilização para impedir esta barbaridade.

5 ago
2015

ACH 3708 – Sem. GP IV – Desafios da Gestão Municipal em SP – Programa 2015

Horários e sala

Quintas-feiras, das 8h às 12h, sala 231. Algumas aulas acontecerão em laboratório de informática.

Objetivo e estrutura da disciplina

O objetivo desta disciplina é discutir desafios críticos para a gestão do município de São Paulo, sob três eixos: o da continuidade e descontinuidade administrativa, o da governança democrática e o da capacidade de governo do Município.

O primeiro eixo, envolvendo a continuidade e descontinuidade administrativa, procura compreender as mudanças e permanências nas políticas públicas e nas práticas de gestão da prefeitura. Trata-se, aqui, de identificar processos de continuidade/descontinuidade nos projetos de governo ao longo das gestões municipais pós-redemocratização para compreender os fatores que os direcionam e seus respectivos impactos.

Já o segundo eixo, contemplando a governança democrática, volta-se para democratização da gestão, e debruça-se sobre os processos pelos quais se dão as decisões de governo do município, com o foco lançado sobre a maneira como as decisões são tomadas, os atores envolvidos, os mecanismos de controle interno e externo e a participação da sociedade civil organizada nas decisões e no seu acompanhamento.

O terceiro eixo da disciplina orienta-se para as capacidades de governo do Município. A preocupação, aqui, é compreender como a gestão municipal mobiliza, constrói ou destrói capacidades de intervenção sob a forma de recursos técnicos, materiais, humanos e organizacionais. Neste eixo, as questões relevantes passam pela utilização de tecnologia da informação, recursos humanos, processos de trabalho, disponibilidade de recusos, inteligência de negócio e organização do trabalho.

Estes três eixos servirão como referência para que os alunos possam, em trabalhos específicos, refletir sobre um conjunto de temáticas selecionadas, que, se não se pretende totalmente abrangente, procura cobrir uma faixa relevante do campo de atuação do governo municipal.

Entre as temáticas sugeridas a serem trabalhadas na disciplina estão:

  • Governo aberto, participação social e transparência
  • Gestão descentralizada e subprefeituras
  • Mobilidade urbana
  • Direitos Humanos e Cidadania
  • Plano Diretor e Ocupação do Solo
  • Gestão e ocupação de espaços públicos (grafite, wifi livre etc.)
  • Gestão de serviços públicos

Outras temáticas poderão ser acrescentadas.

Avaliação

  • Trabalho em grupo sobre temática selecionada (incluindo trabalho escrito e atividade desenvolvida em sala) – 35%
  • Participação nos momentos de debate e exercícios em sala (não haverá entrega posterior) – 25%
  • Prova individual (não haverá prova substitutiva) – 40%

 

Programa da disciplina

Bloco 1 – Que cidade é esta?

O objetivo deste bloco é fazer com que os alunos familiarizem-se com aspectos básicos do processo de construção da metrópole paulistana, compreendendo sua dimensão histórica, urbanística, política e econômica

Aula 1 – Apresentação da disciplina

Apresentação do programa da disciplina.

Vídeos para provocação:

Entrerios: http://www.youtube.com/watch?v=Fwh-cZfWNIc

São Paulo, the Fastest Growing City in the World – 1944 (filme do U.S. Office of of Inter-American Affairs): http://www.youtube.com/watch?v=InWifglIkQ0

Aula 2 – Para que serve uma metrópole?

Textos de referência:

SANTOS, Milton. São Paulo, metrópole internacional do Terceiro Mundo.

Nesta aula acontecerá a definição dos temas dos grupos.

 

Aula 3 – A formação da metrópole e o governo municipal

Texto de referência: LEVY, E. Democracia nas cidades globais. S. Paulo, Studio Nobel, 1997.

Aula 4 – As disputas pela identidade paulista e paulistana

Texto de referência: SALIBA, E. T. Histórias, memórias, tramas e dramas da identidade paulistana. In: PORTA, P. (org) História da Cidade de S. Paulo, vol. 3. S. Paulo, Paz e Terra, 2004.

Clique AQUI para baixar o material para a atividade em sala.

Bloco 2 – Análise dos temas selecionados da gestão municipal pelos eixos da disciplina

O objetivo deste bloco é construir um embasamento conceitual e metodológico sobre os eixos de análise a serem empregados na análise da trajetória e desafios para a gestão municipal nos temas selecionados.

Aula 5

Nesta aula, os grupos deverão apresentar e debater pequenos textos, preparados previamente, no formato de posts para blog, apresentando uma contextualização da temática escolhida e relacionando com os aspectos tratados nas aulas anteriores. 

Aula 6 – Continuidade e descontinuidade administrativa

Textos de referência:

SPINK, P. Continuidade e descontinuidade nas organizações públicas: um paradoxo democrático. In:Cadernos FUNDAP, Ano 7, n. 13, Abr/1987. Download aqui.

ESTEVAM, D. P. A contínua descontinuidade administrativa e de políticas públicas In: Anais do II Seminário de Ciências Sociais Aplicadas, 2010. Disponível em http://periodicos.unesc.net/index.php/seminariocsa/article/viewFile/1390/1317

Aula 7 – Continuidade e descontinuidade administrativa (estudo dos temas)

Nesta aula, os grupos deverão preparar, sob orientação do professor, pequenos textos, no formato de posts para blog, analisando a temática escolhida sob a ótica da continuidade e descontinuidade administrativa. Os textos serão comentados e discutidos pelos demais grupos.

Aula 8 – Governança democrática

Texto de referência:

RIBEIRO, Luiz César de Q. e SANTOS JR., Orlando A. Democracia e cidade: divisão social da cidade
e cidadania na sociedade brasileira
. In: Análise Social, vol.XL(174), 2005, pp. 87-109. Disponível em http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1218709008F3wOT7lv4By93AU7.pdf.

Aula 9 – Governança democrática (estudo dos temas)

Nesta aula, os grupos deverão preparar, sob orientação do professor, pequenos textos, no formato de posts para blog, analisando a temática escolhida sob a ótica da governança democrática. Os textos serão comentados e discutidos pelos demais grupos.

Aula 10 – Capacidades de governo do município

Aula 11 – Capacidades de governo do município (estudo dos temas)

Nesta aula, os grupos deverão preparar, sob orientação do professor, pequenos textos, no formato de posts para blog, analisando a temática escolhida sob a ótica da capacidade de governo. Os textos serão comentados e discutidos pelos demais grupos.

Aula 12 - Apresentação dos trabalhos dos grupos e debate (formato a definir).

Os grupos poderão organizar-se para trazer debatedores convidados, produzir material audiovisual sobre o tema, organizar debates etc. Não serão permitidos seminários superficiais, fragmentados e cansativos, do tipo jogral.

Aula 13 – Prova individual

Aula 14 – Debate final

Aula 15 – Apresentação das notas e encerramento da disciplina

 

O mais importante de tudo

Esta disciplina foi pensada para alunos realmente interessados na temática. Por isso é uma optativa. Pela estrutura proposta, a participação nas aulas e a realização dos trabalhos dentro do cronograma é fundamental.  Se você não está disposto(a) a ler os textos nem a participar das aulas, e pretende fazer um trabalho de última hora,  pense duas vezes antes de cursá-la.

 

 

Bibliografia

ESTEVAM, D. P. A contínua descontinuidade administrativa e de políticas públicas In: Anais do II Seminário de Ciências Sociais Aplicadas, 2010. Disponível em http://periodicos.unesc.net/index.php/seminariocsa/article/viewFile/1390/1317

HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. S. Paulo, Annablume, 2005.

LEVY, E. Democracia nas cidades globais. S. Paulo, Studio Nobel, 1997.

KOWARICK, Lucio. Escritos urbanos. São Paulo, Ed. 34, 2000.

QUEIROZ, S. R. R. Política e poder público na Cidade de S. Paulo: 1889-1954. In: PORTA, P. (org) História da Cidade de S. Paulo, vol. 3. S. Paulo, Paz e Terra, 2004.

RIBEIRO, Luiz César de Q. e SANTOS JR., Orlando A. Democracia e cidade: divisão social da cidade
e cidadania na sociedade brasileira
. In: Análise Social, vol.XL(174), 2005, pp. 87-109. Disponível em http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1218709008F3wOT7lv4By93AU7.pdf.

SANTOS, M. A urbanização brasileira. S. Paulo, Edusp, 2001.

SANTOS, M. São Paulo, metrópole internacional do Terceiro Mundo In: Por uma economia política da cidade. São Paulo, Ed. Edusp, 2009. Cap. 2.  Também publicado em Revista do Departamento de Geografia da FFLCH-USP, v. 7, 1994 (disponível em http://citrus.uspnet.usp.br/rdg/ojs/index.php/rdg/article/view/233)

SALIBA, E. T. Histórias, memórias, tramas e dramas da identidade paulistana. In: PORTA, P. (org) História da Cidade de S. Paulo, vol. 3. S. Paulo, Paz e Terra, 2004.

SINGER, P. Os últimos 40 dos 450 anos de São Paulo. In: SZMRECSANYI, T. (org) História econômica da cidade de São Paulo. S. Paulo, Ed. Globo, 2004.

SILVA, Sérgio V.; NIERO, José Carlos C.; MAZZALI, Leonel. O Planejamento Estratégico Situacional no Setor Público – A contribuição de Carlos Matus. Disponível em http://www.ead.fea.usp.br/semead/12semead/resultado/trabalhosPDF/473.pdf.

SPINK, P. Continuidade e descontinuidade nas organizações públicas: um paradoxo democrático. Cadernos FUNDAP, Ano 7, n. 13, Abr/1987.

SZMRECSANYI, M. I. Q. F. A macrometrópole paulistana: 1950-2004. In: SZMRECSANYI, T. (org) História econômica da cidade de São Paulo. S. Paulo, Ed. Globo, 2004.

4 ago
2015

Logística – 2015 – Programa

ACH3504 – Logística no Setor Público – Programa 2014
Prof. José Carlos Vaz

Horários: terças-feiras às 10h15 e 21h

Sala: 232

OBJETIVOS DA DISCIPLINA

Desenvolver reflexão e apresentar teoria, técnicas e experiências de otimização do nível de serviços prestados à sociedade, como resultado da gestão da dimensão logística das políticas públicas em aspectos como qualidade, atendimento a demandas, custo e integração de políticas.

PROGRAMA

Bloco A – Conceitos básicos de logística

Neste bloco, exploraremos os conceitos básicos de logística. Tem um caráter formativo básico, e suas leituras serão essenciais para o desenvolvimento do restante da disciplina.

Aula 1 – 4/8

Apresentação da disciplina.

Aula 2 –11/8

Visão geral da logística e sua relação com as políticas públicas. Evolução do conceito de logística. Conceitos básicos de logística. Logística integrada e a integração da cadeia de suprimentos.

Leitura: BOWERSOX & CLOSS cap. 1 e 2 (haverá exercício em sala sobre a leitura).

Aula 3 – 18/8

Participação do professor em evento. Não haverá aula.

Aula 4 – 25/8

Decisões logísticas: posicionamento logístico, desenho de rede e modo de produção.

Leitura: VAZ e LOTTA (2011) (haverá exercício em sala sobre a leitura).

Nesta aula serão definidos os grupos para os trabalhos de campo.

Aula 5 – 1/9

Decisões logísticas: o conceito de trade-off.

Exercício em sala sobre trade-offs logísticos na gestão de políticas públicas

 

Bloco B – Qualidade e nível de serviço no setor público. 

Neste bloco, trataremos dos temas relativos à oferta dos serviços públicos do ponto de vista da identificação de níveis de serviço ótimos, que atendam as demandas dos cidadãos-usuários dentro de patamares aceitáveis de viabilidade econômica.

Aula 6 – 15/9

Foco no cidadão e qualidade dos serviços

Leituras: VAZ (2008) e BOWERSOX & CLOSS cap. 3. (haverá exercício em sala sobre a leitura)

Aula 7 – 22/9

Mensuração de desempenho logístico e de nível de serviço: indicadores de desempenho das organizações e políticas públicas.

Leituras: HIJJAR et al. (2005).

Aula 8 – 06/10

Exercício sobre indicadores de desempenho logístico

Bloco C – A logística das políticas públicas

Neste bloco buscaremos identificar os principais aspectos logísticos da implementação de políticas públicas.

Aula 9 – 13/10

Gestão da cadeia de suprimentos no setor público.

Leitura: TRIDAPALLI, FERNANDES & MACHADO (2011).

Haverá exercício em sala sobre a leitura do texto.

Aula 10 – 20/10

Serviços de apoio e infra-estrutura: o caso do Cadastro de Serviços Terceirizados do Estado de São Paulo.

Leitura: Gestão de Contratos de Serviços Terceirizados no Estado de São Paulo

Serão realizados exercícios em sala sobre o texto acima.

Aula 11 – 27/10

Entrega e discussão de relatórios parciais dos trabalhos de campo.

 

Bloco D – As políticas públicas de base logística

Neste bloco, estudaremos políticas públicas cuja execução consiste na regulação e/ou operação de serviços e infra-estruturas logísticas.

Aula 12 – 3/11

Políticas com alto impacto na qualidade de vida urbana: Gestão de Resíduos Sólidos

 

Aula 13 – 10/11

Políticas com alto impacto na qualidade de vida urbana: Gestão da Mobilidade Urbana

Visite os links abaixo para se preparar para o exercício:

http://www.ruaviva.org.br/

http://mdt-mdt.blogspot.com.br/

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142011000100007&script=sci_arttext

Aula 14 – 17/12

Políticas com alto impacto no desenvolvimento: energia e transporte de cargas

 

Bloco E – Fechamento e avaliação

Aula 1524/11

Avaliação final (prova individual com consulta).

Aula 16 – 1/12

Entrega, apresentação e debate dos trabalhos de campo

Aula 178/12

Entrega das notas e discussão das avaliações.

 

 

AVALIAÇÃO

Prova individual: 40% (não haverá prova substitutiva).

Trabalho de campo (relatório e apresentação): 30%.

Exercícios realizados em sala de aula: 30% (não será aceita entrega posterior).

TRABALHO DE CAMPO

O objetivo do trabalho de campo é compreender aplicações da logística na gestão e nas políticas públicas, sob a ótica da resolução de problemas.  Cada grupo deverá caracterizar e sistematizar respostas para um dado problema de natureza logística. Cada um dos problemas abaixo ficará a cargo de dois grupos que, ao final, apresentarão e debaterão suas propostas.

Problemas:

Tema 1 – Como é possível utilizar dados governamentais de mobilidade urbana para criar novos serviços prestados por organizações públicas ou empresas privadas?

Tema 2 – Como implantar uma política de coleta seletiva no município de São Paulo, com elevada cobertura, inclusão social dos catadores e viabilidade econômica?

Tema 3 – Como utilizar as compras da merenda escolar para estimular o desenvolvimento local e a agricultura familiar?

Tema 4 – Como reduzir os problemas e tornar mais conveniente para os cidadãos a distribuição de medicamentos pelo SUS?

Tema 5 – Como melhorar e ampliar a oferta de serviços de transporte aéreo de passageiros e cargas?

Tema 6 – Como reduzir os problemas na distribuição de livros escolares do Programa Nacional do Livro Didático?

LEITURAS

As leituras são parte obrigatória e essencial da disciplina. Devem ser feitas antes das aulas, uma vez que haverá exercícios sobre os textos a cada aula (não será aceita entrega posterior). Os textos indicados são o ponto de partida da aula, cuja dinâmica supõe que os alunos leram os textos do dia. Não é papel do professor ler e explicar os textos para os alunos, para que eles não precisem lê-los. As leituras serão cumulativas, portanto uma dada aula utilizará os textos a ela designados e suporá também que os alunos já leram os textos anteriores. Recomenda-se que os alunos procurem adiantar a leitura dos textos, para não terem surpresas.  O professor não disponibilizará apresentações e esquemas utilizados em aula, pois não substituem a leitura dos textos. Se o aluno tiver preguiça de ler, é melhor desistir do curso e de qualquer outro em que o ensino superior seja levado a sério.

 

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BOWERSOX, D.J. e CLOSS, D., COOPER, M. Gestão da cadeia de suprimentos e logística . S. Paulo, Campus, 2007.

HIJJAR, M. F. et alli. Mensuração de desempenho logístico e o modelo World Class Logistics In Artigos CEL-COPPEAD-UFRJ. Disponível em http://ucbweb2.castelobranco.br/webcaf/arquivos/22971/14347/Mensuracao_parte_I.pdf  e  http://ucbweb2.castelobranco.br/webcaf/arquivos/22971/14347/Mensuracao_parte_II.pdf (Atenção: fazer o download da parte 1 e parte 2). 2005.

 

TRIDAPALLI, J., FERNANDES, E. & MACHADO, W. Gestão da cadeia de suprimento do setor público: uma alternativa para controle de gastos correntes no Brasil . In RAP – Revista de Administração Pública, Vol. 45(2):401-33, mar./abr. 2011. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rap/v45n2/06.pdf

VAZ, J.C. e LOTTA, G.S. A contribuição da logística integrada às decisões de gestão das políticas públicas no Brasil. RAP – Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro 45(1):107-39, jan./fev. 2011 . Disponível em: http://vaz.blog.br/blog/?p=975.

VAZ, J.C. O significado da prestação de serviços com foco no cidadão nas transformações da administração pública brasileira no período pós-redemocratização. Disponível em: http://josecarlosvaz.pbworks.com/w/page/8531978/Foco%20no%20Cidad%C3%A3o%20nas%20Pol%C3%ADticas%20P%C3%BAblicas. 2008.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BLYTE, D.M. and MARSON, D. B. Good practices incitizen – centred service.Otawwa: Canadian Centre for Management Development, 1999.

FRAZELLE, E. Supply chain strategy: the logistics of supply chain management. McGraw Hill, 2001.

MENTZER, J. T. et alli. Defining supply chain management In Journal of Business Logistics, Vol. 22, No. 2, 2001.

MOORE, M. H. Criando valor público: gestão estratégica no governo. Brasília, ENAP, 2002.

NOVAES, A. G. Logística e gerenciamento da cadeia de distribuição. Rio de Janeiro, Campus, 2001.

ZEITHALM, V. PARASURAMAN, A e BERRY, L. Delivering quality service. New York: Free Press, 1990.

29 jul
2015

Oportunidade para Bolsas em Projetos de Pesquisa e Extensão

Estão abertas as inscrições para projetos do Programa Unificado de Bolsas da USP, até o dia 5 de agosto, no sistema Júpiter.

Tenho três projetos aprovados, que serão executados no âmbito do GETIP – Grupo de Estudos em Tecnologia e Inovação na Gestão Pública e do Observatório Interdisciplinar de Políticas Públicas.

Convido os alunos realmente dispostos a realizar atividades de pesquisa e extensão de alto nível a inscreverem-se nos projetos que lhe interessarem. É possível inscrever-se em até dois projetos Alunos ingressantes em 2015 também podem se inscrever.

1 – Projeto de pesquisa: Avanços e Perspectivas na Gestão Pública Brasileira a Partir do Cenário do Congresso CONSAD de Gestão Pública.

O projeto busca sistematizar os temas mais destacados na agenda de modernização da gestão pública do Brasil nos anos recentes. Para tal, irá concentrar-se em um cenário de destaque nesse debate: o Congresso CONSAD, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração, cuja oitava edição anual ocorreu em 2015. O trabalho dos bolsistas será participar da classificação dos trabalhos apresentados, colaborando na elaboração de artigos sobre o tema.

2 – Desburocratiza, USP!

Trata-se de um projeto de extensão voltado à modernização administrativa da USP.

O objetivo do projeto é identificar oportunidades de melhoria de processos de trabalho na gestão da universidade, tanto em nível central como no das unidades. Nesse caso, será dado especial destaque aos processos de trabalho da EACH, não obstante a possibilidade de incluir no escopo outras unidades e órgãos da administração central.
Para dar conta do objetivo, o projeto deverá disponibilizar uma ferramenta de contato para a comunidade identificar e relatar situações em que os processos de trabalho apresentam disfunções e ineficiências de impacto negativo sobre o funcionamento da EACH e/ou da USP.
Essas informações, adicionadas a levantamentos realizados pelos bolsistas do projeto, contribuirão para a montagem de propostas de modernização de processos a serem apresentadas às instâncias responsáveis pelos problemas detectados, no sentido de contribuir para a sua solução.

As tarefas dos bolsistas abrangerão a gestão das ferramentas de interface com a comunidade, a realização de levantamentos e a participação nas discussões para formulação de propostas e sistematização de agendas.

3 – Impactos da TI no Controle Social da Administração Pública Brasileira

É um projeto que combinará pesquisa e apoio ao ensino, buscando produzir pesquisa que gere material didático para GPTI e outras disciplinas envolvidas com Tecnologia da Informação.

Os objetivos são:
– Identificar casos de referência de processos de trabalho e produção de informação para controle social no setor público (inclusive dados governamentais abertos) que foram radicalmente transformados pela incorporação de TI, de maneira a interpretar mudanças de paradigma tecnológico e gerencial.
– Sistematizar os casos estudados, produzindo artigos e/ou material didático para a disciplina Gestão deProcessos e Tecnologia da Informação e outras correlatas.

Os bolsistas envolver-se-ão nas atividades de levantamento e participarão da elaboração dos artigos e outros materiais do projeto.

Clique no link abaixo para ver o edital:

ProgramaUnificadoBolsas2015

23 jul
2015

ACH 3636 – Sem. Pol. Setoriais I – Políticas de TICs – 2015 – Notas

Para ver as notas, clique no link abaixo.

notas-sempolTIC-2015-final

A prova de recuperação acontecerá no dia 29 de julho, às 19 h, tanto para alunos/as do matutino quanto para os/as do noturno.  Procurem-me em minha sala (319-G do I-1).

23 jul
2015

GPTI 2015 – Notas

Para ter acesso às notas, clique no link abaixo.

Notas-GPTI-2015-FINAL

A prova de recuperação acontecerá no dia 29 de julho, às 19 h, tanto para alunos/as do matutino quanto para os/as do noturno.

Procurem-me em minha sala (319-G do I-1).

26 jun
2015

Prova – ACH3636 – Sem. Políticas Setoriais I – Políticas de TIC

ACH 3636 – Seminários de Políticas Públicas Setoriais I – Políticas de Tecnologia da Informação e Comunicação

Prof. José Carlos Vaz e Prof. Martin Jayo

Prova – 2015

ESCOLHA QUATRO DENTRE AS QUESTÕES ABAIXO (peso: 2,5 pontos cada uma)

1- Cunha e Miranda (2013), subdividem os investimentos governamentais em TI em 3 grandes grupos (e-administração, e-serviços e e-democracia), mas ao mesmo tempo ressaltam que a agenda de preocupações governamentais com TIC deve extrapolar essas grupos. Por quê? Baseie sua resposta no texto de Cunha e Miranda, e também no discutido em aula.

2- O uso cada vez mais generalizado de tecnologias de informação e comunicação impõe desafios ambientais. Em que consistem esses desafios? De que forma o discurso de TI Verde propõe lidar com eles?

3- Projetos de ICT4D são por vezes acusados de portarem visões deterministas de tecnologia. No que consiste essa crítica? Por que ela é feita a esse tipo de projeto?

4 – As mudanças tecnológicas mais recentes criam novos padrões de utilização da TI. De que maneira esses novos padrões e tecnologias afetam a governança eletrônica no tocante ao controle social e a participação social na gestão pública?

5 – Quais são os principais problemas enfrentados pela gestão de TI no Estado brasileiro? Quais são as causas desses problemas?

6 – Quais são as principais decisões e dilemas enfrentados na formulação de uma política de acesso à Internet em nível nacional e em nível local?

22 jun
2015

GPTI – 2015 – Encerramento do semestre

Prezados e prezadas alunos e alunas,

O dia 26 fica reservado para finalização dos trabalhos. O Daniel (monitor) estará disponível, no horário de aula, para ajudar com o uso do software. No período da manhã, estará disponível a partir das 10h e no noturno às 19h.

Os trabalhos deverão ser entregues e apresentados no dia 3 de julho próximo. Quem estiver participando da viagem ao Uruguai não precisará participar da apresentação do trabalho do seu grupo.

Caso algum grupo tenha TODOS os membros participando da viagem, peço que me avisem, para que não sejam prejudicados.

As notas deverão ser divulgadas no dia 10.

 

13 jun
2015

ACH3636 – Sem. Políticas Setoriais I – TIC – 2015- Encerramento do semestre

Manhã:
– Não teremos aula em 25 de junho.
– O conteúdo da prova não abrangerá os temas excluídos (vide programa).
– No dia 25 de junho será divulgado o conteúdo da prova, aqui no blog.
– Prova deverá ser feita no dia 2 de julho em sala (com consulta), ou entregue até o dia 7 de julho via e-mail.
– Trabalho final (em grupo) deverá ser enviado por e-mail até 7 de julho.

Noite:
– Teremos a última aula no dia 22  de junho.
– O conteúdo da prova não abrangerá os temas excluídos (vide programa).
– No dia 25 de junho será divulgado o conteúdo da prova
– Prova deverá ser feita no dia 29 de junho em sala (com consulta), ou entregue até o dia 10 de julho via e-mail.
– Trabalho final (em grupo) deverá ser enviado por e-mail até 10 de julho.

10 jun
2015

Estrutura dos trabalhos de redesenho de processos – GPTI 2015

Trabalhos escritos

A estrutura a ser seguida no trabalho escrito é apresentada abaixo:

  • Sumário executivo do trabalho: em uma página, apresentar o objetivo do trabalho, uma breve explicação sobre o processo escolhido, uma síntese das disfunções e uma visão geral das melhorias propostas (um parágrafo para cada item).
  • Identificação e caracterização do processo, incluindo: nome do processo; objetivo do processo; evento de disparo; evento de término; clientes; necessidades dos clientes; fornecedores; entradas; saídas.
  • Mapa de relacionamento dos macroprocessos da organização (diagrama zoom 1 e 2): identificação do processo escolhido nos macroprocessos; relação entre os macroprocessos; identificação dos clientes e fornecedores; identificação de variáveis ambientais e atores externos.
  • Fluxograma (diagrama zoom 3) com representação gráfica do processo como é operado atualmente e eventuais anexos (cópias de formulários, impressões de tela etc.).
  • Lista de disfunções encontradas, com priorização, se for o caso. Indicar os impactos negativos das disfunções.
  • Caracterização do processo proposto, incluindo  eventos de disparo e término,  entradas e saídas, fornecedores e clientes, objetivos do novo processo.
  •  Indicadores de desempenho do novo processo propostos.
  • Lista de melhorias propostas. Se possível, relacionem-nas com as disfunções (“melhoria A atende à disfunção 2″).
  • Recursos de TI necessários (tecnologias a empregar)
  • Representação gráfica do processo após melhorias (fluxograma do processo proposto).
  • Estratégia de implantação das melhorias.

O trabalho deve ser apresentado da forma mais objetiva possível. Evitem textos longos e descritivos. Dêem prioridade a tabelas e representações gráficas.

Não será exigido um formato único de fluxograma. Em contrapartida, deve ser feita uma legenda para garantir a legibilidade dos fluxogramas.

 

7 mai
2015

GPTI – 2015 – Programa

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Escola de Artes, Ciências e Humanidades

 

ACH3515 – Gestão de Processos e Tecnologia de Informação

Programa da disciplina – 1º semestre 2015

Prof. José Carlos Vaz
Prof. Martin Jayo

 

Objetivos da disciplina

  • Desenvolver nos alunos a capacidade de participar em processos decisórios relacionados ao desenho (ou redesenho) de processos de trabalho e ao uso da tecnologia da informação, no campo da gestão pública.

  • Desenvolver conhecimentos em gestão de Tecnologia da Informação, com ênfase em seu uso estratégico na gestão de políticas públicas.

 

Metodologia

O curso está dividido em dois blocos temáticos (“TecnoIogia de Informação nas organizações e na sociedade” e “Gestão e Redesenho de Processos”). Será ministrado por meio de aulas teórico-expositivas e também através de exercícios práticos em grupo, orientados pelos professores.

A frequência às aulas, a leitura do material bibliográfico e a participação ativa dos alunos nas atividades em sala e extra-classe são fundamentais para o aproveitamento do curso.

Avaliação

Os alunos serão avaliados por uma prova individual ao final do Bloco 1 e por um trabalho em grupo (exercício de redesenho de processo) em que aplicarão os conceitos estudados nos Blocos 1 e 2. Exercícios em sala de aula também comporão a nota final:

  • Prova individual referente ao Bloco 1: 40%

  • Trabalho em grupo no Bloco 2: 40%

  • Exercícios realizados em sala: 20%

Programação das aulas

Aula

Tópico

Leitura obrigatória*

Professor

27/2

Apresentação da disciplina

-

Jayo

Bloco 1 – Tecnologia de informação nas organizações e na sociedade

6/3

  • Sistemas de informação: conceito, componentes, dimensões

  • Exercício em sala: discussão de caso

Laudon & Laudon,
Gouveia & Ranito

Jayo

13/3

  • Tipos” de SI e suas aplicações gerenciais: dos sistemas de processamento de transações aos sistemas integrados

Laudon & Laudon,
Gouveia & Ranito

Jayo

20/3

  • A gestão da TI na organização: desenvolvimento e implantação de sistemas de informação

  • Exercício em sala: discussão de caso

Laudon & Laudon,
Gouveia & Ranito

Jayo

27/3

  • Questões éticas no uso de sistemas de informação pelas organizações e pelo governo

  • Exercício em aula: discussão de caso

Laudon & Laudon,
Gouveia & Ranito

Jayo

10/4

  • A TI para além das organizações: TI e governo, TI e democracia, Inclusão digital

Cunha e Miranda (2008)
Colombo (2006)
Sorj e Guedes (2005)

Jayo

17/4

  • Continuação

24/4

  • Prova referente ao Bloco 1

Jayo

Bloco 2 – Gestão e redesenho de processos

8/5

  • Processos: conceitos básicos

  • Discussão: escolha de um processo para o trabalho do Bloco 2 (Redesenho de Processos)

Vaz(2008)
Laurindo & Rotondaro (2006)

Vaz

15/5

  • Os processos e a importância da Tecnologia da Informação

Vaz(2008)
Gonçalves (2000)

Vaz

22/5

  • Mapeamento e análise de processos

  • Orientação para elaboração do trabalho referente ao Bloco 2

Vaz (2008);
Laurindo & Rotondaro (2006)

Vaz

27/5

  • Mapeamento e análise de processos

  • Acompanhamento da elaboração dos trabalhos

Vaz (2008)
Laurindo & Rotondaro (2006)

Vaz

12/6

  • Conceitos de Redesenho de processos

  • Acompanhamento da elaboração dos trabalhos

Vaz (2008);
Laurindo & Rotondaro (2006)

Vaz

19/6

  • Acompanhamento da elaboração dos trabalhos

Vaz (2008);
Laurindo & Rotondaro (2006)

Vaz

26/6

  • Apresentação e discussão dos trabalhos em gupo

Vaz

3/7

  • Discussão dos resultados das avaliações

Jayo e Vaz

10/7

  • Prova de recuperação

Bibliografia

COLOMBO, C. (2006). Innovación democrática y TIC: ¿Hacia una democracia participativa? Revista de Estudios de Derecho y Ciencia Política, vol. 3. Disponível em www.uoc.edu/idp/3/dt/esp/colombo.pdf

CUNHA, M.A.V.C.; MIRANDA, P.R.M. (2008). Uso e implicações sociais das TIC pelos governos no Brasil. Anais do Enanpad 2008. Disponível em www.anpad.org.br/diversos/trabalhos/EnANPAD/enanpad_2008/ADI/2008_ADIC1743.pdf

DAVENPORT, T. Reengenharia de processos. São Paulo: Campus, 1994.

FOUNTAIN, J.. Construindo um Estado virtual: tecnologia da informação e mudança institucional. Brasília, ENAP, 2005.

GOUVEIA, Luís Borges; RANITO, João (2004). Sistemas de Informação de Apoio à Gestão. Porto: Sociedade Portuguesa de Inovação. Disponível em www2.spi.pt/inovaut/docs/Manual_VII.pdf

GONÇALVES, J.E.L. As empresas são grandes coleções de processos. RAE – Revista de Administração de Empresas • Jan./Mar. 2000 Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rae/v40n1/v40n1a02

LAUDON, K. C.; LAUDON, J.P. Sistemas de Informações Gerenciais. São Paulo: Pearson. 5ª edição (2004) ou 7ª edição (2007).

LAURINDO ,F. & R. ROTONDARO (orgs.), Gestão Integrada de processos e da TI. S. Paulo: Atlas, 2006. Capítulos 1 a 3.

SORJ, B.; GUEDES, L.E. (2005). Exclusão digital: problemas conceituais, evidências empíricas e políticas públicas. Novos Estudos nº 72, junho.

VAZ, J.C. (2008). Processos de trabalho no setor público: gestão e redesenho. Disponível em http://vaz.blog.br/blog/wp-content/uploads/2011/05/texto-revisaoprocessos-revisado1.pdf

25 abr
2015

Ciclo de Formação em Governo Aberto

USP, FGV, UFABC e São Paulo Aberta convidam os alunos a participarem do Ciclo de Formação em Governo Aberto

image003120 vagas estão disponíveis para estudantes das universidades; inscrições devem ser feitas até 30/04

 

Convidamos os alunos do curso de Gestão de Políticas Públicas e outros interessados a participarem do Ciclo de Formação em Governo Aberto que começa no dia 04/05. São 260 vagas no total sendo 80 destinadas aos movimentos sociais, 60 vagas abertas e 120 para os estudantes das universidades USP, FGV e UFABC. O prazo para inscrições é 30/04 e devem ser feitas aqui

O Ciclo de Formação em Governo Aberto tem por objetivo promover a interação entre as universidades e movimentos sociais para refletir sobre os eixos de governo aberto. Serão, ao todo, cinco debates que abarcarão palestras e discussões sobre participação social, transparência, inovação tecnológica, accountability e governo aberto.

O primeiro tema “Participação Social” será dia 04/05, das 14h às 17h, no Centro Cultural São Paulo, estação Vergueiro do metrô. O debate contará com a professora Úrsula Peres, da USP, e  o professor Wagner Romão, da Unicamp. Nas etapas seguintes, deverão participar. os professores Fernando Abrucio e Marco Antonio Teixeira (FGV), Gabriela Lotta e Sérgio Amadeu da Silveira (UFABC), Jorge Machado e José Carlos Vaz (USP), além de dirigentes municipais

O evento terá transmissão ao vivo pelo portal www.saopauloaberta.prefeitura.sp.gov.br

 

Mais informações, clique aqui.

 

Equipe São Paulo Aberta

 

5 mar
2015

Dados Governamentais Abertos e o ciclo virtuoso de uso de dados e informações públicas

Nicola Facchinetti: Lagoa Rodrigo de Freitas, Rio de Janeiro, ca. 1884. Museu Nacional de Belas Artes

Nicola Facchinetti: Lagoa Rodrigo de Freitas, Rio de Janeiro, ca. 1884. Museu Nacional de Belas Artes

Dados Governamentais Abertos e o ciclo virtuoso de uso de dados e informações públicas para o controle social, melhoria dos serviços públicos e desenvolvimento da economia: Estudo de Caso da Cidade do Rio de Janeiro.

Artigo de Ricardo Matheus, José Carlos Vaz e Manuella Maia Ribeiro.

Publicado em Anais do WTRANS14 – Workshop de Transparência em Sistemas, Londrina, 2014, Maio 28, 2014

Este artigo tem como objetivo preencher uma lacuna
observada na bibliografia a respeito do ciclo de uso de dados e informação
disponibilizada por governos e utilizadas por cidadãos e empresas a partir da
comparação com a bibliografia especializada. A metodologia consiste em um
estudo de caso único, a cidade do Rio de Janeiro, com revisão de literatura da
área de dados abertos e governo eletrônico, seguido de um estudo
exploratório dos portais de dados abertos e da política de dados abertos do
município carioca.

Clique aqui para fazer o download do artigo.

4 mar
2015

III Workshop de Transparência em Sistemas (WTRANS)

Neste ano, mais uma vez teremos o Workshop de Transparência em Sistemas (WTRANS). Acontecerá durante o XIV Congresso Brasileiro de Qualidade de Software, entre 10 e 14 de agosto (a data específica do workshop ainda será definida, dentro do período do congresso).

Trata-se de um evento voltado para a discussão dos desafios colocados pela crescente pressão por transparência, tanto para o uso de sistemas para prover transparência, como na própria arquitetura dos sistemas que devem ser transparentes.

O objetivo desse workshop é procurar agregar diferentes pesquisadores com interesse tanto em Ciência da Computação, como em outras áreas, no sentido de discutir como tratar os  desafios, para nortear a criação de tecnologias que deem efetivo apoio na evolução de sistemas na direção da transparência.

O workshop é boa oportunidade para promover o encontro de pesquisadores na área da tecnologia com aqueles que pesquisam aplicações e efeitos da tecnologia nos diversos aspectos da sociedade, inclusive na Administração Pública e nas relações Estado-Sociedade.

Participei das edições anteriores, juntamente com os companheiros do GETIP – Grupo de Pesquisa em Tecnologia e Inovação na Gestão Pública, Manuella Maia Ribeiro e Ricardo Matheus. Clique aqui para ver os artigos nos anais dos workshops de 2013 e 2014.

Datas Importantes:

Registro do artigo (submissão do resumo): 03/05/2015

Registro do artigo completo: 10/05/ 2015

Período de discussão: 11/05 a 06/06/2015

Notificação de aceite: 07/06/ 2015

Versão final do artigo: 14/06/2015

 

Clique aqui para mais informações.

23 fev
2015

ACH3636 – Seminário de Políticas Públicas Setoriais I – Políticas de Tecnologia da Informação e Comunicação

Disciplina: ACH3636 – Seminário de Políticas Públicas Setoriais I – Políticas de Tecnologia da Informação e Comunicação

Primeiro semestre de 2015

Professores: Martin Jayo e José Carlos Vaz

Horário:

Matutino: Quintas-feiras, das 8h às 12h (sala 236)

Noturno: Segundas-feiras, das 19h às 20h45 (sala 114)

PROGRAMA

A.  Contextualização/fundamentação (Jayo)

- Entendendo o conceito de tecnologia: variável exógena ou artefato social?

Leitura: Rogers (1962); Paulics (2003, cap.1) Pinch e Bijker (1984) e Jayo (2010 cap.3)

- Tecnologias de informação e comunicação:  sua evolução e seus níveis de análise: indivíduo, organização, sociedade

Pozzebon et al. (2009), Jayo (2010 cap.3)

B. TICs como objeto de políticas públicas (Vaz)

TICs como direito: inclusão digital e políticas de acesso à internet

Leitura: ROSA (2013)

TICs como infraestrutura para o desenvolvimento e a soberania nacional/ Políticas de telefonia e telecomunicações

Leitura: COELHO (2010)

Políticas públicas no contexto da convergência tecnológica e tecnologias emergentes (TV digital, rádio digital, mobilidade, internet das coisas, etc)

Leitura: SANTAELLA (2013)

Políticas de democratização da mídia e acesso à informação

Leitura: Plataforma para um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil (2011) e Campanha Para Expressar a Liberdade (2015).

C. TICs como elemento estruturador de políticas públicas (Jayo)

Políticas de desenvolvimento: discurso de ICT4D
Leitura: Avgeru (2003)

Políticas de meio-ambiente: TI Verde

Leitura: Jayo e Valente (2010), Lunardi et al. (2011)

TIC e gestão de desastres

Discussão em sala: Caso da Defesa Civil-SP

TIC e políticas sociais: transferências de renda, inclusão financeira

Discussão em sala: Caso de Autazes
Leitura: Jayo (2010 p.112-127), Diniz et al (2012)

Outras políticas públicas: exemplos em educação, saúde, etc

Exercício em sala

Leituras a definir

 

D. TIC como capacidade estatal (Vaz)

Autonomia vs dependência tecnológica no setor público

Leitura: TCU (2015)

Política de informação governamental e governança eletrônica

Leitura: MATHEUS, RIBEIRO & VAZ (2014)

Governança da Internet brasileira e mundial (excluído)

Leitura: NET MUNDIAL (2014); GATTO, MOREIRAS & GETSCHKO (2009)

E. Aspectos éticos e regulatórios no uso de TIC (excluído)

Sigilo e privacidade, propriedade intelectual, responsabilização

Marco civil da Internet
Leituras a definir

AVALIAÇÃO

Prova individual (40 %)

Exercícios realizados em sala de aula ao longo do semestre (35 %)

Trabalho em grupo (25%). O trabalho deverá analisar um tema relacionado aos tópicos abordados ao longo da disciplina, de forma a identificar os principais desafios do ponto de vista das políticas públicas. Deverá ser estruturado da seguinte maneira:

  • Introdução e justificativa do tema

  • Contextualização: dados, ambiente regulatório, atores e interesses envolvidos

  • Situação atual das políticas públicas relacionadas ao tema

  • Análise dos principais problemas enfrentados

  • Propostas e possibilidades de superação dos problemas

BIBLIOGRAFIA

AVGEROU, C. (2003). The link between ICT and economic growth in the discourse of development. In: KORPELA, M. et al. (2003), Organizational information systems in the context of globalization. New York: Springer, pp.373-386

COELHO, F. (2010) In: SILVEIRA, S. A. Cidadania e redes digitais. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2010. Disponível em http://cgi.br/publicacao/cidadania-e-redes-digitais/

GATTO, R., MOREIRAS, A., GETSCHKO, D. (2009) Governança da Internet:

conceitos, evolução e abrangência. SBRC 2009 : 27º Simpósio Brasileiro de Redes de Computadores e Sistemas Distribuídos. Disponível em: http://www.lbd.dcc.ufmg.br/colecoes/sbrc/2009/081.pdf

DINIZ, E.H.; BIROCCHI, R.; POZZEBON. M. (2011). Triggers and barriers to financial inclusion: The use of ICT-based branchless banking in an Amazon county. Electronic Commerce Research and Applicatios v.11 p.484-494

JAYO, M. (2010). Correspndentes bancários como canal de distribuição de serviços finaceiros: Taxonomia, histórico, limites e potencialidades dos modelos de gestão de redes. Tese de doutorado, FGV-EAESP. Disponível em http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/8108/71060100670.pdf

JAYO, M.; VALENTE, R. (2010). Por uma TI mais verde. GVexecutivo, São Paulo, vol.9 n.1

LUNARDI, G.; FRIO, R.S; BRUM, M.M. (2011). Tecnologia da Informação e Sustentabilidade: Um estudo sobre a disseminação das práticas de TI Verde nas organizações. Anais do Enanpad 2011.

MATIAS-PEREIRA, J. e KRUGLIANSKAS, I. Gestão de inovação: a lei de inovação tecnológica como ferramenta de apoio às políticas industrial e tecnológica do Brasil. In: RAE-eletrônica, v. 4, n. 2, Art. 18, jul./dez. 2005 . Disponível em http://redalyc.uaemex.mx/redalyc/pdf/2051/205114650003.pdf

MATHEUS, R. ; RIBEIRO, M. M. ; VAZ, J. C. . Brazil Towards Government 2.0: Strategies for Adopting Open Government Data in National and Subnational Governments. In: Imed Boughzala; Marijn Janssen,; Saïd Assar. (Org.). Case Studies in e-Government 2.0: Changing Citizen Relationships. 1ed.Switzerland: Springer, 2014, v. , p. 121-138. Clique aqui para download.

NET MUNDIAL (2014). Declaração Multissetorial. In: Cadernos CGI.br Referências, v. 2. Disponível em http://cgi.br/media/docs/publicacoes/1/CadernosCGIbr_DeclaracaoNETmundial.pdf

PAULICS, Veronika A. T. (2003). A gestão do Programa de Renda Mínima no Brasil. Dissertação de mestrado, FGV-EAESP. Disponível em www.polis.org.br/uploads/1157/1157.pdf

Plataforma para um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil (2011). Disponível em http://observatoriodaimprensa.com.br/interesse-publico/_plataforma_para_um_novo_marco_regulatorio_das_comunicacoes_no_brasil/

PINCH, T. F.; BIJKER, W. E. (1984). The social construction of facts and artifacts: or how the sociology of science and the sociology of technology might benefit each other”. Disponível em http://sciencepolicy.colorado.edu/students/envs_5110/bijker2.pdf.

Pozzebon, M.; Diniz, E. H.; Jayo, M. (2009). Adapting the structurationist view of technology for studies at the community/societal levels. In Y. K. Dwivedi (Ed.), Handbook of research on contemporary theoretical models in information systems (pp. 18-33). New York: IGI Publishing

ROGERS (1962). Diffusion of Innovations. New York: The Free Press.

ROSA, F. R. (2013) Inclusão Digital como Política Pública: Disputas no Campo dos Direitos Humanos In: SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos, n. 18. Disponível em http://www.surjournal.org/conteudos/getArtigo18.php?artigo=18,artigo_03.htm

SANTAELLA, L., GALA, A., POLICARPO, C., GAZONI, R. Desvelando a Internet das Coisas. In: Revista Geminis, Ano 4, v.1, n.2, 2013.

TCU – TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Relatório Sistêmico de Fiscalização de Tecnologia da Informação. 2014. . Disponível em http://vaz.blog.br/blog/wp-content/uploads/2015/02/relatTCU2015.pdf

22 dez
2014

Bolsa para pós-doutorado – Gestão de Políticas Públicas

Edital EACH/CPG 81/2014 – Seleção de bolsista de pós-doutorado PNPD/CAPES

O Programa de Pós Graduação em Gestão de Políticas Públicas da EACH/USP seleciona pesquisador nacional ou estrangeiro em nível de Pós Doutorado para bolsa do PNPD/CAPES (Portaria 86/2013).
Atividades a serem realizadas pelo pós doutorando: pesquisa, docência na pós-graduação, co-orientação de projetos de  iniciação científica.

Documentos requeridos, a serem enviados por e-mail para cmagpp-each@usp.br:
1. – projeto de pesquisa;
2. – currículo lattes atualizado
3. – cópia de artigo publicado que melhor represente sua produção intelectual/acadêmica;
4. – comprovante de título de doutor;
5. – cópia de documento de identificação válido.

Critérios de avaliação dos projetos de pesquisa dos candidatos:
– Exequibilidade e
– Aderência em relação a uma das linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas.

Prazo de vigência da bolsa: de 6 a 12 meses, sem prorrogação, com início em março de 2015.

Vagas: 1 (uma).

Prazo de inscrição: 9 a 23 de fevereiro de 2014.

Email para envio dos documentos: cmagpp-each@usp.br

Linhas de Pesquisa:
1. Política, burocracia e administração pública.
2. Administração pública e controle democrático.
3. Formulação e Implementação de políticas sociais.

21 dez
2014

Notas – ACH3708- Sem. de Gestão pública IV – Desafios da gestão municipal em SP

Para ver as notas, clique aqui.

As provas de recuperação acontecerão no dia 29 de janeiro, às 10h, na sala 231 do I-1.

 

 

15 dez
2014

Logística 2014 – Notas

Clique aqui para ver as notas do matutino.

Clique aqui para ver as notas do noturno.

As provas de recuperação acontecerão no dia 29 de janeiro, às 10h e às 19h, na sala 231 do I-1.

 

 

 

Acréscimos/retificações:

 

n. usp 7525825 :

Prova 6,5 Trabalho 6 Exercícios 4,9 Media 5,9

 

1 dez
2014

Qual é o número ideal de ministérios? Façam suas apostas!

Niggaz - Grafite no Beco do Aprendiz, São Paulo s/d

Niggaz – Grafite no Beco do Aprendiz, São Paulo s/d

Volta e meia retorna à discussão a ideia de que temos um número excessivo de ministérios no Brasil.  Em geral, essa discussão traz escondidas duas operações ideológicas: a desconstrução do Estado e a negação da política.

A operação ideológica de desconstrução do Estado baseia-se em propagar a noção de que temos um Estado grande demais, que precisa ser reduzido, pois todo gasto público é ruim, e todo gasto público é ineficiente. Essa operação mistura gastos de diferentes naturezas: os gastos com a gestão do ministério e os gastos com políticas públicas por ele implementadas. Em geral, os primeiros têm um impacto marginal nas finanças públicas e os segundos são mais difíceis de cortar, a menos que renunciemos a ter as políticas públicas.

A negação da política ocorre pela disseminação da ideia de que a política, com suas necessidades de composição e repartição do poder, traz uma série de malefícios ao país que poderiam ser evitados se tivéssemos um governo “mais técnico”.  Essa operação ideológica faz os incautos crerem que existe uma solução técnica para problemas complexos de ordem política, e esconde o fato de que um governo “técnico” também fará política, só que sem o povo e seus representantes eleitos.

Recentemente, concedi uma entrevista ao jornalista Eduardo Herrmann, do Portal Terra, para uma interessante matéria sobre a questão do número de ministérios ideal. A matéria também traz também contribuições de João Veríssimo Romão Netto, pesquisador do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP, trazendo outros pontos de vista sobre o problema. Por razões de espaço, nem todo o conteúdo da entrevista foi publicado, portanto reproduzo abaixo as perguntas e respostas originais:

- Você vê uma relação direta entre o número de ministérios e a eficiência política?
Não existe relação direta entre número de ministérios entre redução de custos ou maior qualidade das políticas públicas. Essa afirmação parte do princípio que é preciso enxugar o Estado a qualquer custo, o que já se mostrou inadequado, mesmo nos países precursores das reformas neoliberais. A grande iniciativa que tivemos no Brasil de redução de ministérios aconteceu no governo Collor. Foi o desastre mais absoluto. Gerou caos na administração pública e enormes custos para o governo federal.

- Até que ponto é bom, na relação da presidente com seus ministros, que eles não sejam tantos; e até que ponto é boa a descentralização e maior autonomia para eles?
Vai depender de cada caso. Não há uma resposta perfeita. É totalmente desinformado achar que a única forma de gerenciamento e controle é a relação direta da presidente com os ministros. Isso serve para uma padaria pequena, não para uma grande empresa, muito menos para um governo. Há inúmeros mecanismos de controle e coordenação no governo federal. Um ministro pode passar meses sem conversar com a presidente, mas os assuntos do ministério continuam sendo monitorados e encaminhados.

- Crê que algumas pastas (Desenvolvimento Agrário, Pesca, Micro e Pequena Empresa e/ou outras) poderiam ser agregadas a outras para melhorar sua eficiência?
Não. Cortar ministérios não reduz custos significativamente. A menos que você corte o MDA mas também acabe com as políticas destinadas aos agricultores familiares… Aí você corta o Ministério e a política junto. O custo da estrutura própria de um Ministério, em si (gabinete do ministro etc.), é irrisório face ao orçamento federal. O que interessa é o gasto das políticas públicas. Cortar o ministério significa transformá-lo em secretaria de outro ministério. Assim, as decisões passarão a ter mais um nível: o que o ministro do MDA antes decidia, agora o secretário (antigo ministro) precisará passar para o ministro da Agricultura decidir. Ou seja, ao invés de facilitar o processo decisório, agrega-se mais um passo…

- Imagina um número aproximado de ministérios ou alguma outra mudança estrutural que melhoraria a eficiência do poder público?
Não existe número mágico de ministérios. As  grandes mudanças necessárias são o uso mais intensivo de tecnologia e a desburocratização, com redução dos controles sobre procedimentos e simplificação da legislação, especialmente de compras. Com isso, podemos ter 5 ou 50 ministérios.

- Um estudo feito por três físicos da Universidade de Cornell e 2008 sugere que países com até 20 ministérios são mais eficientes. Faz sentido ou essa não é uma questão matemática?
No campo da administração, encontrar o número ideal de subordinados para um dirigente foi objeto de várias pesquisas mas, desde os anos 1960, essa linha de estudo perdeu importância. Chegou-se à conclusão de que a estrutura de uma organização adapta-se em função do tipo de atividade, das condições ambientais etc., sem um número ideal. O que esse estudo encontrou foi uma correlação. Correlação é diferente de causalidade. Esses países com menos ministérios têm outros fatores que, em seu conjunto, levam a uma maior “eficiência”. Mas seria muita ignorância acreditar que bastaria cortar ministérios para se ter eficiência. Se fosse assim, bastaria mudar os sobrenomes Silva para Smith e nosso PIB seria igual ao dos EUA…

21 nov
2014

Estratégias para adoção de Dados Governamentais Abertos no Brasil

Andrew Wyeth, Night Sleeper, 1979

Andrew Wyeth, Night Sleeper, 1979

Acaba de ser publicado capítulo de livro escrito por mim e por Ricardo Matheus e Manuella Maia Ribeiro, pesquisadores do GETIP – Grupo de Estudos em Tecnologia e Inovações na Gestão Pública (e ex-alunos da EACH-USP), abordando as estratégias dos governos brasileiros para utilização de Dados Governamentais Abertos(DGA), em nível nacional e subnacional.

O artigo, intitulado Brazil Towards Government 2.0: Strategies for Adopting Open Government Data in National and Subnational Governments, foi publicado no livro Case Studies in e-Government 2.0: Changing Citizen Relationships. Os organizadores são Imed Boughzala (Institute Mines-Telecom, França), Marijn Janssen (Delft University of Technology, Holanda) e Saïd Assar(Institute Mines-Telecom, França).

O artigo traz uma pesquisa sobre websites brasileiros de DGA, verificando sua adequação a padrões internacionalmente reconhecidos, evidenciando que as iniciativas brasileiras pesquisadas em geral atendem à quase todos os princípios básicos (os chamados Oito Princípios dos DGA) e estão no terceiro estágio da classificação de maturidade de Cinco Estrelas proposta por Tim Barnes-Lee, o que significa que os dados são publicados sob uma licença aberta,  estruturados e legíveis por máquina  e utilizando um formato não proprietário.

O artigo também aborda um tema menos explorado na literatura, a disseminação e incentivo ao uso, e mostra como concursos para desenvolvedores, como os hackathons, têm sido utilizado pelos governos como estratégia para ampliar o uso dos DGA.

Nesse sentido, as iniciativas brasileiras têm buscado estabelecer um círculo virtuoso em que a publicação de DGA, aliada a iniciativas de incentivo a seu uso, produz resultados positivos sobre a transparência da gestão pública e sobre os serviços públicos ou privados baseados em dados governamentais. Estes reutilização dos dados, por sua vez,  fortalece as iniciativas de  publicação de DGA.

Infelizmente, o capítulo não está disponível para download gratuito, mas é possível adquirir o capítulo separadamente para download, ou o livro todo como e-book ou em versão impressa. Clique nos links a seguir para acessar o livro completo no site da Editora Springer ou para ir diretamente ao artigo.

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