Prof. José Carlos Vaz

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA DE  ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES (EACH-USP)

CURSO DE GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

ACH 3708 – Seminários de Gestão Pública IV – Desafios da Gestão Municipal em SP

Professor: José Carlos Vaz

Bolsista PAE: Gabriela de Jesus D’Amaral

Monitores: Alex Azevedo Martins e Beatriz Kalichman

PROGRAMA 2016

 

Horários e sala

Quintas-feiras, das 8h às 12h, sala 155. Algumas aulas acontecerão em laboratório de informática.

Objetivo e estrutura da disciplina

O primeiro objetivo desta disciplina é propiciar aos(às) alunos(as) contato com reflexões sobre o processo de construção da cidade de São Paulo e de sua gestão municpal, relacionando-a com seu contexto nacional e internacional. O segundo objetivo é estimular os(as) alunos(as) a refletir sobre desafios críticos para a gestão do município de São Paulo, sob três eixos: o da continuidade e descontinuidade administrativa, o da governança democrática e o da capacidade de governo do Município.

O primeiro eixo, envolvendo a continuidade e descontinuidade administrativa, procura compreender as mudanças e permanências nas políticas públicas e nas práticas de gestão da prefeitura. Trata-se, aqui, de identificar processos de continuidade/descontinuidade nos projetos de governo ao longo das gestões municipais pós-redemocratização para compreender os fatores que os direcionam e seus respectivos impactos.

Já o segundo eixo, contemplando a governança democrática, volta-se para democratização da gestão, e debruça-se sobre os processos pelos quais se dão as decisões de governo do município, com o foco lançado sobre a maneira como as decisões são tomadas, os atores envolvidos, os mecanismos de controle interno e externo e a participação da sociedade civil organizada nas decisões e no seu acompanhamento.

O terceiro eixo da disciplina orienta-se para as capacidades de governo do Município. A preocupação, aqui, é compreender como a gestão municipal mobiliza, constrói ou destrói capacidades de intervenção sob a forma de recursos técnicos, materiais, humanos e organizacionais. Neste eixo, as questões relevantes passam pela utilização de tecnologia da informação, recursos humanos, processos de trabalho, disponibilidade de recursos, inteligência de negócio e organização do trabalho.

Os trabalhos de campo, realizados por duplas de alunos(as), deverão produzir uma análise da trajetória e desafios para a gestão municipal nos temas selecionados, dando-se preferência àqueles que tenham relação mais direta com os aspectos físico-territoriais da gestão municipal. Deverão usar como referência os três eixos apresentados acima. Ou seja, os trabalhos deverão, no mínimo, conter os seguintes tópicos:

1. Introdução e contextualização da temática;

2. Caracterização das ações, responsabilidades, recursos e políticas do governo municipal na temática;

3. Análise da trajetória da atuação do governo municipal na temática, identificando os elementos de continuidade e continuidade administrativa e de políticas públicas;

4. Análise de evolução dos mecanismos de governança democrática adotados;

5. Análise das capacidades municipais disponíveis e das lacunas de capacidade para a ação do governo municipal na temática;

6. Desafios para a ação futura do governo municipal na temática.

Entre as temáticas sugeridas para serem trabalhadas na disciplina estão:

• Governo aberto, participação social e transparência;
• Inovação e tecnologia;
• Gestão descentralizada e subprefeituras;
• Mobilidade urbana;
• Direitos Humanos e Cidadania;
• Plano Diretor e Ocupação do Solo;
• Gestão e ocupação de espaços públicos;
• Gestão de serviços públicos;
• Outras temáticas.

Avaliação

• Trabalho sobre temática selecionada, incluindo trabalho escrito e atividades desenvolvidas em sala (realizado em duplas) – 35%
• Participação nos momentos de debate e exercícios em sala (não haverá entrega posterior) – 30%
• Prova individual (não haverá prova substitutiva) – 35%

 

Programa da disciplina

BLOCO 1 – QUE CIDADE É ESTA?

O objetivo deste bloco é fazer com que os(as) alunos(as) familiarizem-se com aspectos básicos do processo de construção da metrópole paulistana, compreendendo sua dimensão histórica, urbanística, política e econômica

Aula 1 – Apresentação da disciplina

Apresentação do programa da disciplina.

Texto de provocação:

VAZ, J.C. São Paulo e seu peculiar calote civilizacional. Disponível em http://vaz.blog.br/blog/?p=2649

Vídeos de provocação:

Entrerios: http://www.youtube.com/watch?v=Fwh-cZfWNIc

São Paulo, the Fastest Growing City in the World – 1944 (filme do U.S. Office of of Inter-American Affairs):http://www.youtube.com/watch?v=InWifglIkQ0

Preparação: leitura do(s) texto(s) de referência.

Atividade em sala: aula e exercício sobre texto e vídeos.

Aula 2 – A formação da metrópole e o governo municipal

Texto de referência:

LEVY, E. Democracia nas cidades globais. S. Paulo, Studio Nobel, 1997.

Download do texto aqui.

Preparação: leitura do texto de referência.

Atividade em sala: aula e exercício sobre o texto de referência.

Aula 3 – As disputas pela identidade paulista e paulistana

Texto de referência:

SALIBA, E. T. Histórias, memórias, tramas e dramas da identidade paulistana. In: PORTA, P. (org) História da Cidade de S. Paulo, vol. 3. S. Paulo, Paz e Terra, 2004.

Preparação: lleitura do(s) texto(s) de referência e do material para o exercício a ser realizado em sala (clique AQUI para baixar o material).

Atividade em sala: aula e exercício sobre o(s) texto(s) de referência.

Aula 4 – Para que serve uma metrópole?

Texto de referência:

SANTOS, Milton. São Paulo, metrópole internacional do Terceiro Mundo.

Preparação: leitura do(s) texto(s) de referência; identificação de possíveis temas de interesse dos grupos para o trabalho de campo.

Atividade em sala: aula e exercício sobre o(s) texto(s) de referência; definição dos temas dos grupos para o trabalho de campo.

Aula 5 – Segregações contemporâneas na metrópole – a divisão social da cidade

Texto de referência:

RIBEIRO, Luiz César de Q. e SANTOS JR., Orlando A. Democracia e cidade: divisão social da cidade e cidadania na sociedade brasileira. In: Análise Social, vol.XL(174), 2005, pp. 87-109. Disponível em http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1218709008F3wOT7lv4By93AU7.pdf.

Preparação: leitura do(s) texto(s) de referência.

Atividade em sala: aula e exercício sobre o(s) texto(s) de referência.

Aula 6 – Segregações contemporâneas na metrópole – entre muros e homens de terno preto

Texto de referência:

CALDEIRA, T. P. R. 2000. Cidade de Muros: Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34/Edusp., Cap. 6: São Paulo: três padrões de segregação espacial.

Preparação: leitura do(s) texto(s) de referência.

Atividade em sala: aula e exercício sobre o(s) texto(s) de referência.

Aula 7 – Planejamento urbano em SP

Texto de referência:

VILLAÇA, Flávio. Dilemas do Plano Diretor. In: O município no século XXI: Cenários e Perspectivas. 1998.

Preparação: leitura do(s) texto(s) de referência.

Atividade em sala: aula e exercício sobre o(s) texto(s) de referência.

Aula 8 – Tensões nas transformações urbanas em São Paulo: entre o Direito à Cidade e a metrópole informacional internacional

Primeira parte – Aula sobre o tema

Texto de referência:

HARVEY, David. O direito à cidade. Lutas Sociais, São Paulo, n.29, p.73-89, jul./dez. 2012

Vídeo de referência:

Mudança pra Valer (Prefeitura de São Paulo): https://www.youtube.com/watch?v=BsqOi3KfC2o 

Preparação: leitura do(s) texto(s) de referência e visualização do vídeo.

Atividade em sala: aula e exercício sobre o(s) texto(s) de referência.

Questões para discussão

1. Quais são os elementos materiais e simbólicos do Direito à Cidade?

2. Que disputas sociais encontram-se por trás da ideia de Direito à Cidade?

3. Como o Direito à Cidade como elemento de disputa social se constrói ao longo do tempo?

4. No caso de São Paulo, até que ponto é possível falar em Direito à Cidade e em adaptação da cidade aos padrões exigidos pela sua conversão em metrópole internacional do terceiro mundo?

Aula 9 – Discussão preliminar dos trabalhos

Preparação: as duplas para o trabalho de campo deverão elaborar pequenos textos (até 3000 caracteres) apresentando uma contextualização da temática escolhida e a relacionando com os aspectos tratados nas aulas anteriores.

Atividade em sala: debate dos textos trazidos pelos grupos.

BLOCO 2 – ANÁLISE DOS TEMAS SELECIONADOS DA GESTÃO MUNICIPAL PELOS EIXOS DA DISCIPLINA

O objetivo deste bloco é construir um embasamento conceitual e metodológico sobre os eixos de análise a serem empregados nos trabalhos de campo, que deverão produzir uma análise da trajetória e desafios para a gestão municipal nos temas selecionados.

Aula 10 – Continuidade e descontinuidade administrativa

Textos de referência:

SPINK, P. Continuidade e descontinuidade nas organizações públicas: um paradoxo democrático. In:Cadernos FUNDAP, Ano 7, n. 13, Abr/1987. Download aqui.

ESTEVAM, D. P. A contínua descontinuidade administrativa e de políticas públicas In: Anais do II Seminário de Ciências Sociais Aplicadas, 2010. Disponível em http://periodicos.unesc.net/index.php/seminariocsa/article/viewFile/1390/1317

Preparação: leitura dos textos de referência; as duplas deverão elaborar previamente pequenos textos (até 3000 caracteres) analisando a temática escolhida para seu trabalho de campo sob a ótica da continuidade e descontinuidade administrativa.

Atividade em sala: exercício sobre o(s) texto(s) e debate dos textos trazidos pelas duplas.

Aula 11 – Governança democrática na cidade de S. Paulo

Texto de referência:

GRIN, E. J.  Construção e desconstrução das Subprefeituras na cidade de São Paulo  no governo Marta Suplicy. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 55, p. 119-145, set. 2015. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v23n55/0104-4478-rsocp-23-55-0119.pdf

Preparação: leitura dos textos de referência; as duplas deverão elaborar previamente pequenos textos (até 3000 caracteres) analisando a temática escolhida para seu trabalho de campo sob a ótica da governança democrática.

Atividade em sala: exercício sobre o(s) texto(s) e debate dos textos trazidos pelas duplas.

Aula 12 – Capacidades de governo do município

Texto de referência:

BARBOSA, L. A. (2016) Capacidades de governo em processos participativos de urbanização. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas, Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo, São Paulo. p. 26 a 46. Disponível em http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-03052016-163045/publico/Versao_corrigida_Liliane_Araujo_Barbosa.pdf – capítulo 2

Preparação: leitura dos textos de referência; as duplas deverão elaborar previamente pequenos textos (até 3000 caracteres) analisando a temática escolhida para seu trabalho de campo sob a ótica das capacidades de governo

Atividade em sala: exercício sobre o(s) texto(s) e debate dos textos trazidos pelas duplas.

BLOCO 3 – ENCERRAMENTO

Aula 13 – Orientação para realização dos trabalhos de campo.

Aula 14 – Apresentação dos trabalhos de campo e debate (formato a definir).

As duplas poderão organizar-se de várias formas: produzir material audiovisual sobre o tema, organizar debates etc. Não serão permitidos seminários superficiais, fragmentados e cansativos, do tipo jogral.

Aula 15 – Prova individual (dissertação com consulta).

Aula 16 – Apresentação das notas e encerramento da disciplina.

 

O MAIS IMPORTANTE DE TUDO

Esta disciplina foi pensada para alunos realmente interessados na temática. Por isso é uma optativa. Pela estrutura proposta, a participação nas aulas e a realização dos trabalhos dentro do cronograma é fundamental. Apesar de não ser uma disciplina para tirar o sono de nenhum aluno, exigirá leitura e preparação para as aulas. Se você não está disposto(a) a ler os textos nem a fazer as atividades preparatórias para as aulas, se pretender frequentar apenas uma aula ou outra e se pretende entregar um trabalho de última hora, só para tirar cinco, pense duas vezes antes de cursá-la.

 

Bibliografia

BARBOSA, L. A. (2016) Capacidades de governo em processos participativos de urbanização. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas, Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo, São Paulo. Disponível em http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-03052016-163045/publico/Versao_corrigida_Liliane_Araujo_Barbosa.pdf

CALDEIRA, T. P. R. 2000. Cidade de Muros: Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34/Edusp. 

ESTEVAM, D. P. A contínua descontinuidade administrativa e de políticas públicas In: Anais do II Seminário de Ciências Sociais Aplicadas, 2010. Disponível em http://periodicos.unesc.net/index.php/seminariocsa/article/viewFile/1390/1317

GRIN, E. J.  Construção e desconstrução das Subprefeituras na cidade de São Paulo  no governo Marta Suplicy. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 55, p. 119-145, set. 2015. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v23n55/0104-4478-rsocp-23-55-0119.pdf

HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. S. Paulo, Annablume, 2005.

HARVEY, David. O direito à cidade. Lutas Sociais, São Paulo, n.29, p.73-89, jul./dez. 2012

LEVY, E. Democracia nas cidades globais. S. Paulo, Studio Nobel, 1997.

KOWARICK, Lucio. Escritos urbanos. São Paulo, Ed. 34, 2000.

QUEIROZ, S. R. R. Política e poder público na Cidade de S. Paulo: 1889-1954. In: PORTA, P. (org) História da Cidade de S. Paulo, vol. 3. S. Paulo, Paz e Terra, 2004.

RIBEIRO, Luiz César de Q. e SANTOS JR., Orlando A. Democracia e cidade: divisão social da cidade
e cidadania na sociedade brasileira. In: Análise Social, vol.XL(174), 2005, pp. 87-109. Disponível em http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1218709008F3wOT7lv4By93AU7.pdf.

SANTOS, M. A urbanização brasileira. S. Paulo, Edusp, 2001.

SANTOS, M. São Paulo, metrópole internacional do Terceiro Mundo In: Por uma economia política da cidade. São Paulo, Ed. Edusp, 2009. Cap. 2.  Também publicado em Revista do Departamento de Geografia da FFLCH-USP, v. 7, 1994 (disponível em http://www.revistas.usp.br/rdg/article/view/53676/57639

SALIBA, E. T. Histórias, memórias, tramas e dramas da identidade paulistana. In: PORTA, P. (org) História da Cidade de S. Paulo, vol. 3. S. Paulo, Paz e Terra, 2004.

SINGER, P. Os últimos 40 dos 450 anos de São Paulo. In: SZMRECSANYI, T. (org) História econômica da cidade de São Paulo. S. Paulo, Ed. Globo, 2004.

SILVA, Sérgio V.; NIERO, José Carlos C.; MAZZALI, Leonel. O Planejamento Estratégico Situacional no Setor Público – A contribuição de Carlos Matus. Disponível em http://www.ead.fea.usp.br/semead/12semead/resultado/trabalhosPDF/473.pdf.

SPINK, P. Continuidade e descontinuidade nas organizações públicas: um paradoxo democrático. Cadernos FUNDAP, Ano 7, n. 13, Abr/1987.

SZMRECSANYI, M. I. Q. F. A macrometrópole paulistana: 1950-2004. In: SZMRECSANYI, T. (org) História econômica da cidade de São Paulo. S. Paulo, Ed. Globo, 2004.

VAZ, J.C. São Paulo e seu peculiar calote civilizacional, 2015.Disponível em http://vaz.blog.br/blog/?p=2649

VILLAÇA, Flávio. Dilemas do Plano Diretor. In: O município no século XXI: Cenários e Perspectivas. 1998.