Prof. José Carlos Vaz

No artigo O Acesso à Tecnologia como Objeto de Política Pública: Direitos, Democracia, Desenvolvimento e Soberania Nacional, apresento um conjunto de reflexões sobre a abrangência das iniciativas governamentais no campo da tecnologia, pensando em como a promoção do acesso pode ser estratégica para o país.

O artigo parte da ideia de que o investimento em políticas de acesso à tecnologia permite condições para fortalecer o país como nação soberana e criar condições para o desenvolvimento e redução das desigualdades em um contexto de promoção da democracia.  Defende que é neessário fortalecer as capacidades tecnológicas para assegurar autonomia dos entes estatais, reforçando o domínio de tecnologias estratégicas e a capacidade decisória. E traz a discussão do acesso à tecnologia não mais restrito a um direito individual, mas como um direito coletivo. Não basta que os indivíduos tenham acesso a smartphones e Internet: a nação deve afirmar seu direito  a dominar as tecnologias de informação e comunicação.

Nestes tempos de golpes e entreguismos, talvez o artigo pareça inútil, e suas reflexões soem como ingênuas: quem disse que há um governo no Brasil preocupado com a soberania nacional e o desenvolvimento, quando o que faz tem o sentido inverso? Onde pode haver compromisso com a democracia, em um governo golpista sustentado pelo conluio de forças protofascistas, juízes de costas para a justiça, parlamentares negociáveis, lobistas do mercado financeiro e agentes de países estrangeiros, entre outros ramos da pilhagem? E como falar em direitos, com um governo que a cada dia rouba mais um direito dos trabalhadores, dos pobres e dos necessitados, para sobrar mais dinheiro para o capital financeiro tomar para si?  Talvez. Mas cabe a nós, que trabalhamos com as ideias, mostrar que existem outras possibilidades de ação, além das que querem nos enfiar na cabeça como naturais e inevitáveis.

O artigo foi publicado no livro TIC Domicílios 2015: Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos Domicílios Brasileiros, publicado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O livro é fruto da pesquisa coordenada pelo Cetic.br – Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, vinculado ao CGI.br. Agradeço à equipe do Cetic.br pela oportunidade de publicar o texto.

Para baixar o texto integral do livro, incluindo o artigo (versão em inglês e português), clique aqui.