Prof. José Carlos Vaz

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

CURSO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Disciplina: ACH3707 – Seminário de Políticas Públicas Setoriais II – Políticas de Tecnologia da Informação e Comunicação

Primeiro semestre de 2017

Horário: Sextas-feiras, das 8h às 12h, sala 223 (I-1)

Professor: José Carlos Vaz

OBJETIVOS

A disciplina pretende refletir sobre as principais questões relacionadas às TICs como objeto de polÍticas públicas. Falar de TIC desse ponto de vista implica adotar uma visão intersetorial e multidimensional. As políticas de TIC são um corpo de políticas setoriais, transversais e intersetoriais cuja articulação faz-se necessária para que o máximo de impacto seja produzido. A disciplina tratará das políticas envolvidas não como políticas isoladas, e tomará essa necessidade de articulação como pressuposto das reflexões. Serão estudados os requisitos, desafios e dificuldades para a ação do Estado como promotor de políticas de TICs, considerando-se os aspectos econômicos, políticos e sociais, e os conflitos, tensões e disputas envolvidos.

A disciplina pretenderá também apresentar casos e experiências sobre políticas de TIC em termos de promoção de direitos, da democracia, do desenvolvimento, da autonomia do Estado e da soberania nacional.

INFORMAÇÃO ESSENCIAL

A disciplina não requer nenhum conhecimento prévio sobre tecnologia, nem pretende abordar assuntos de caráter técnico.

Trata-se de uma disciplina optativa, destinada a alunos(as) realmente interessados(as) na temática. Por isso é uma optativa. A participação nas aulas e a realização dos trabalhos dentro do cronograma é fundamental. Exigirá leituras e preparação para as aulas. Se você não está disposto(a) a ler os textos e fazer as atividades preparatórias para as aulas, se pensa em frequentar apenas uma aula ou outra, se pretende entregar um trabalho de última hora, só para tirar cinco, pense duas vezes antes de cursá-la. Não atrapalhe os colegas interessados em aprender, nem se exponha a uma reprovação desnecessária.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

O conteúdo abaixo poderá ser modificado ao longo do semestre.

Bloco 1 – Contextualização/fundamentação

Aula 1 – Introdução à disciplina

a) Apresentação do programa

b) TICs como objeto de política pública

Leitura: VAZ (2016)

Exercício e discussão em sala

Aula 2 – A evolução das TICs como construção social da tecnologia

Leitura preparatória: Paulics (2003, cap.1 e 2); Pinch e Bijker (1984);

https://pt.slideshare.net/rodrigofirmino/espao-social-a-construo-social-de-fatos-e-artefatos

Exercício e discussão em sala a partir das leituras

Bloco 2 – TICs como direito

Aula 3: As TICs como direito individual ou coletivo: quem tem direito à tecnologia? Inclusão digital, letramento digital e direito à programação

Leitura preparatória: ROSA (2013)

Exercício e discussão em sala

Aula 4: Políticas públicas de acesso à Internet

Preparação: levantamento prévio, pelos alunos, de experiências de políticas públicas de acesso à Internet (elaboração de minifichamentos sobre as experiências) – clique aqui para instruções

Discussão em sala das experiências pesquisadas

Aula 5: Modelos de negócio e acesso à Internet

Leitura preparatória: Santos et al. (2016)

Exercício: O caso da Internet ilimitada

Bloco 3 – TICs como elemento de promoção da democracia

Aula 6: TICs e gestão democrática de políticas públicas

Leitura preparatória: Vaz (2017)

Exercício e discussão em sala

Aula 7: Participação e ativismo digital

Leitura preparatória: Araújo et al. (2015)

Exercício e discussão em sala

Aula 8: Políticas de democratização da mídia e acesso à informação

Leitura preparatória: Plataforma para um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil

Debate em sala (grupos devem preparar-se para defender as posições dos vários atores)

Bloco 4 – TICs como instrumento de desenvolvimento

Aula 9: TICs e Políticas de desenvolvimento

 ICT4D; tecnologia apropriada, TI Verde
Leitura: Avgeru (2003)

Exercício e discussão em sala

Aula 10: A economia das TICs e as TICs na economia

TICs como infraestrutura para o desenvolvimento e a soberania nacional

Políticas de telefonia e telecomunicações

Políticas de TIC e inovação tecnológica

Leitura preparatória: a definir

Aula 11: Políticas públicas no contexto da convergência tecnológica e tecnologias emergentes (Cidades digitais, cidades inteligentes, Internet das Coisas)

Leitura: COELHO (2010)

Discussão em sala e exercício (aplicações de tecnologias emergentes nas política e na gestão pública)

Bloco 5 – TICs como requisito para a autonomia do Estado e soberania nacional

Aula 12: O uso de TICs pelos governos no Brasil

Preparação: Cada aluno deve elaborar 5 perguntas para debate a partir dos resultados da Pesquisa TIC Governo Eletrônico 2015 do Comitê Gestor da Internet. Disponível em http://cetic.br/publicacao/pesquisa-sobre-o-uso-das-tecnologias-de-informacao-e-comunicacao-tic-governo-eletronico-2015/

Discussão em sala a partir das perguntas preparadas pelos alunos.

Aula 13: Autonomia versus dependência tecnológica: domínio das TICs como capacidade estatal

Leitura preparatória: Estratégia de Governança Digital do Governo Federal (textos e vídeos). Disponível em https://www.governoeletronico.gov.br/egd/estrategia-de-governanca-digital

Exercício e debate em sala

Aula 14: TICs e geopolítica e regulação da Internet

Da espionagem eletrônica da NSA à guerra cibernética

Governança da Internet brasileira e mundial

Marco civil da Internet e aspectos regulatórios e éticos do uso de TIC

Leituras preparatórias: GATTO, MOREIRAS & GETSCHKO (2009); NET MUNDIAL (2014); FERREIRA (2014)

Aula 15: Prova individual

Aula 16: Apresentação dos trabalhos

AVALIAÇÃO

Prova individual (40 %)

Exercícios realizados em sala de aula ao longo do semestre (30 %)

Trabalho em dupla (30 %).

BIBLIOGRAFIA

Araujo, R. P. A., Penteado, C. L. C. e Santos, M. B. P. (2015) Democracia digital e experiências de e-participação: webativismo e políticas públicas. Hist. cienc. saude-Manguinhos. 2015, 22(suppl.), 1597-1619. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/hcsm/v22s0/0104-5970-hcsm-22-s1-1597.pdf

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CGI.BR – COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL. TIC Governo Eletrônico 2013: pesquisa sobre uso das tecnologias da informação e comunicação no setor público brasileiro. São Paulo, CGI.BR, 2014. Disponível em http://cgi.br/media/docs/publicacoes/2/TIC_eGOV_2013_LIVRO_ELETRONICO.pdf

FERREIRA, J. N. Regulação da Internet: um olhar para o caso do Brasil. In: Pontes, vol. 10, n. 4, junho/2014. Disponível em http://www.ictsd.org/bridges-news/pontes/news/regula%C3%A7%C3%A3o-da-internet-um-olhar-para-o-caso-do-brasil

GATTO, R., MOREIRAS, A., GETSCHKO, D. (2009) Governança da Internet:

conceitos, evolução e abrangência. SBRC 2009 : 27º Simpósio Brasileiro de Redes de Computadores e Sistemas Distribuídos. Disponível em: http://www.lbd.dcc.ufmg.br/colecoes/sbrc/2009/081.pdf

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JAYO, M. (2010). Correspndentes bancários como canal de distribuição de serviços finaceiros: Taxonomia, histórico, limites e potencialidades dos modelos de gestão de redes. Tese de doutorado, FGV-EAESP. Disponível em http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/8108/71060100670.pdf

JAYO, M.; VALENTE, R. (2010). Por uma TI mais verde. GVexecutivo, São Paulo, vol.9 n.1

LUNARDI, G.; FRIO, R.S; BRUM, M.M. (2011). Tecnologia da Informação e Sustentabilidade: Um estudo sobre a disseminação das práticas de TI Verde nas organizações. Anais do Enanpad 2011.

MATIAS-PEREIRA, J. e KRUGLIANSKAS, I. Gestão de inovação: a lei de inovação tecnológica como ferramenta de apoio às políticas industrial e tecnológica do Brasil. In: RAE-eletrônica, v. 4, n. 2, Art. 18, jul./dez. 2005 . Disponível em http://redalyc.uaemex.mx/redalyc/pdf/2051/205114650003.pdf

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PAULICS, Veronika A. T. (2003). A gestão do Programa de Renda Mínima no Brasil. Dissertação de mestrado, FGV-EAESP. Disponível em www.polis.org.br/uploads/1157/1157.pdf

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SANTOS, V. W. O.; CANABARRO, D. R.; PATRICIO, N. S. e CAPPI, J. Programas de gratuidade no acesso à Internet: conceitos, controvérsias e indefinições. In: Alexandre F. Barbosa (Org.). Pesquisa sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos domicílios brasileiros – TIC Domicílios 2015. 1a ed. São Paulo: CGI – Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2016, v. 1, p. 55-64. Disponível em http://cetic.br/publicacao/pesquisa-sobre-o-uso-das-tecnologias-de-informacao-e-comunicacao-nos-domicilios-brasileiros-tic-domicilios-2015/

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Vaz J. C. (2017) Transformações tecnológicas e perspectivas para a gestão democrática das políticas culturais. Cadernos de Gestão Pública e Cidadania, no prelo (aprovado em 14/01/2017).