Artigo – Dados governamentais abertos e seus impactos sobre os conceitos e práticas de transparência no Brasil
Edward Hopper - Nighthawks
Com o desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicação (TICs) tornou-se possível bases de dados brutas serem livremente manipuladas, filtradas ou cruzadas, construindo novas aplicações e conhecimentos pela sociedade. São os Dados Governamentais Abertos (DGA), que podem criar novos espaços para a sociedade atuar no controle social dos governos e das políticas públicas .
A ampliação do uso dos Dados Governamentais Abertos também permite “mudar o sinal” da transparência: a sociedade pode assumir o protagonismo na definição dos serviços e aplicações destinadas a promover o acesso às informações governamentais. Ao invés de esperar que o governo decida o que vai ser visto e em que forma as informações serão apresentadas, a sociedade pode construir suas próprias aplicações, ampliando as possibilidades de transparência.
Juntamente com Manuella Maia Ribeiro e Ricardo Matheus, publicamos um artigo refletindo sobre as possibilidades da adoção dos DGA no Brasil. Trata-se do artigo Dados governamentais abertos e seus impactos sobre os conceitos e práticas de transparência no Brasil, na edição especial (2010) – Democracia e Interfaces Digitais para a Participação Pública, dos Cadernos PPG-AU/UFBA, publicados pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFBA.
Para os interessados, o texto está disponível aqui.
Tags:Dados abertos governamentais, Dados governamentais abertos, Governança eletrônica, Participação cidadã, Transparência
A transparência é uma tendência irreversível na gestão pública, porém, temos que observar o que ocorreu com o Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul. Tenho certeza que as informações são direcionadas a um público mais seletivo.
O cidadão comum, mesmo com nível superior, pode não conseguir vislumbrar a abrangência dos dados tanto quanto um especialista em controladoria ou mesmo um advogado.
Resumindo, as informações de modo geral, são excludentes.