Prof. José Carlos Vaz

Reproduzo abaixo texto de Luis Nassif (Coluna Econômica, 22/9/2011). O texto apresenta as principais idéias em torno do novo PPA,  da utilização de projetos estruturantes pelo governo federal e da articulação vertical de políticas públicas.   

Giovanni Fattori - Il Carro Rosso (ca. 1897)

As mudanças na gestão pública

Luis Nassif – Coluna Econômica – 22/09/11       

O lançamento do Plano Plurianual (PPA) – que orientará os investimentos públicos para os próximos quatro anos –, assim como do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2 permitem um bom balanço de como caminha a questão da gestão e do planejamento na área pública.

No caso do PPA, decidiu-se mudar o formato, como explica a Ministra Mirian Belchior (íntegra da entrevista no endereço http://youtu.be/qNrXvymf6xQ).  Em vez de um programa com viés orçamentário, um documento que deixe claro para a sociedade o que o governo pretende fazer.

Havia mais de 300 programas finalísticos. Foram reduzidos para 65 programas temáticos, embaixo dos quais entraram os programas de cada ministério, permitindo o trabalho transversal. Por exemplo, todas as crianças e adolescentes ficaram debaixo de um só programa, jogando nele as ações de cada ministério e as emendas sobre o tema.

Esse modelo foi tentado no “Avança Brasil”, ainda no governo FHC. Mas o PPA acabou se perdendo na quantidade excessiva de programas e objetivos.

Na elaboração do novo PPA, foi constituída uma representação dos diversos conselhos da sociedade civil, com 300 conselheiros, que participaram durante dois dias de uma discussão global sobre o PPA. No segundo dia, a discussão foi sobre como o PPA se desdobraria no território – na Amazônia, no nordeste, no sudeste etc.

Depois, houve cinco reuniões nas quatro regiões brasileiras, com estados e representações de municípios. No final de outubro haverá uma nova reunião, para discutir como a sociedade civil poderá acompanhar e fiscalizar cada programa.

No PPA, procurou-se mudar a natureza dos indicadores. Era comum entregar como resultado de um programa determinado número de ambulâncias. Agora, o indicador relevante será como cada programa influenciará o resultado final (no caso de ambulâncias, os indicadores de saúde).

Responsável também pelo PAC, Mirian Belchior julga ter chegado a hora de um salto qualitativo.

Nos primeiros quatro anos, todos – União, estados, municípios e empresários – tiveram que reaprender a fazer obras públicas. Chegou-se a resultados favoráveis, com 82% de obras concluídas e 97% dos desembolsos previstos.

Mas foi período de aprendizagem. Na primeira rodada, em 2007, por exemplo, ninguém tinha projetos para apresentar. Na segunda seleção, em 2009, o número de projetos excedia os recursos disponíveis.

A previsibilidade de recursos induziu as prefeituras a se organizarem. Prefeituras se estruturaram, o percentual de municípios com estrutura para programas habitacionais passou de 40% em 2005 para 80% em 2008.

Agora, o MEC (Ministério da Educação) preparou um curso à distância para gestores municipais com 30 mil vagas, abarcando amplo leque de temas.

Uma das experiências importante do período foi na chamada articulação horizontal (entre os diversos ministérios) e vertical (com outros entes federados).

No caso dos municípios, definiu-se uma metodologia nova. Primeiro, há reuniões presenciais em Brasília, no qual se discute o processo de seleção de projetos, priorizando os chamados projetos estruturantes.