Prof. José Carlos Vaz

O objetivo desta disciplina é discutir desafios críticos para a gestão do município de São Paulo, sob três eixos: o  da continuidade e descontinuidade administrativa, o da governança democrática e o da capacidade institucional do Município.

O primeiro eixo, envolvendo a continuidade e descontinuidade administrativa, procura compreender as mudanças e permanências nas políticas públicas e nas práticas de gestão da prefeitura. Trata-se, aqui, de identificar processos de continuidade/descontinuidade nos projetos de governo ao longo das gestões municipais pós-redemocratização para compreender os fatores que os direcionam e seus respectivos impactos.

Já o segundo eixo, contemplando a governança democrática, volta-se para  democratização da gestão, e debruça-se sobre os processos pelos quais se dão as decisões de governo do município, com o foco lançado sobre a maneira como as decisões são tomadas, os atores envolvidos, os mecanismos de controle interno e externo e a participação da sociedade civil organizada nas decisões e no seu acompanhamento.

O terceiro eixo da disciplina orienta-se para as capacidades institucionais do governo municipal A preocupação, aqui, é compreender como  a gestão municipal mobiliza, constrói ou destrói capacidades de intervenção sob a forma de  recursos técnicos, materiais,  humanos e organizacionais. Neste eixo, as questões relevantes passam pela utilização de tecnologia da informação, recursos humanos, processos de trabalho, disponibilidade de recusos, inteligência de negócio e organização do trabalho.

Estes três eixos servirão como referência para que se refletir sobre um conjunto de temáticas selecionadas, que, se não se pretende totalmente abrangente, procura cobrir uma faixa relevante do campo de atuação do governo municipal.

As temáticas a serem trabalhadas na disciplina são:

• Educação
• Saúde
• Assistência social
• Mobilidade urbana
• Resíduos sólidos
• Atuação na região metropolitana
• Habitação e gestão do território
• Descentralização do governo (subprefeituras)
• Tecnologia da Informação
• Cultura
• Drenagem urbana
• Segurança pública

Programa da disciplina

Bloco 1 – Que cidade é esta?

O objetivo deste bloco é fazer com que os alunos familiarizem-se com aspectos básicos do processo de construção da metrópole paulistana, compreendendo sua dimensão histórica, urbanística, política e econômica

Aula 1 – Apresentação da disciplina (09/03)

Texto de referência e provocação: VAZ, J.C. São Paulo, 458 anos: enredada na espiral do obscurantismo.

Aula 2 – A formação da metrópole (16/03)

Texto de referência: LEVY, E. Democracia nas cidades globais. S. Paulo, Studio Nobel, 1997.

Aula 3 – As disputas pela identidade paulista e paulistana (23/03)

Texto de referência: SALIBA, E. T. Histórias, memórias, tramas e dramas da identidade paulistana. In:  PORTA, P. (org) História da Cidade de S. Paulo, vol. 3. S. Paulo, Paz e Terra, 2004.

Link para material da atividade em sala.

Bloco 2 – Eixos de análise da gestão municipal

O objetivo deste bloco é construir um embasamento conceitual e metodológico sobre os eixos de análise a serem empregados na análise da trajetória e desafios para a gestão municipal nos temas selecionados.

Aula 4 – Continuidade e descontinuidade administrativa (30/03)

Textos de referência:

SPINK, P.  Continuidade e descontinuidade nas organizações públicas: um paradoxo democrático. In:Cadernos FUNDAP, Ano 7, n. 13, Abr/1987.  Disponível em http://migre.me/8oS9Z

ESTEVAM, D. P. A contínua descontinuidade administrativa e de políticas públicas  In: Anais do II Seminário de Ciências Sociais Aplicadas, 2010. Disponível em http://periodicos.unesc.net/index.php/CSA/article/view/377

Aula 5 – Governança democrática (13/04)

Texto de referência:

RIBEIRO, Luiz César de Q.  e SANTOS JR., Orlando A. Democracia e cidade: divisão social da cidade
e cidadania na sociedade brasileira. In: Análise Social, vol.XL(174), 2005, pp. 87-109.  Disponível em http://migre.me/8EhQu.

Aula 6 – Capacidades institucionais do governo municipal (20/04)

Bloco 3 – Estudo das temáticas selecionadas (A partir de 27/04)

Grupos e datas de apresentação dos trabalhos

As aulas deste bloco serão organizadas de acordo com a disponibilidade de convidados e tipo de trabalho a ser apresentado. Em cada aula podem ser tratados um ou dois temas.

Encerramento

Penúltima aula – Debate final

Última aula – Prova ou trabalho individual

Bibliografia

ESTEVAM, D. P. A contínua descontinuidade administrativa e de políticas públicas  In: Anais do II Seminário de Ciências Sociais Aplicadas, 2010. Disponível em http://periodicos.unesc.net/index.php/CSA/article/view/377

HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. S. Paulo, Annablume, 2005.

LEVY, E. Democracia nas cidades globais. S. Paulo, Studio Nobel, 1997.

QUEIROZ, S. R. R. Política e poder público na Cidade de S. Paulo: 1889-1954. In:  PORTA, P. (org) História da Cidade de S. Paulo, vol. 3. S. Paulo, Paz e Terra, 2004.

SALIBA, E. T. Histórias, memórias, tramas e dramas da identidade paulistana. In:  PORTA, P. (org) História da Cidade de S. Paulo, vol. 3. S. Paulo, Paz e Terra, 2004.

SINGER, P. Os últimos 40 dos 450 anos de São Paulo. In: SZMRECSANYI, T. (org) História econômica da cidade de São Paulo. S. Paulo, Ed. Globo, 2004.

SPINK, P.  Continuidade e descontinuidade nas organizações públicas: um paradoxo democrático. Cadernos FUNDAP, Ano 7, n. 13, Abr/1987.  Disponível em http://migre.me/8oS9Z

SZMRECSANYI, M. I. Q. F. A macrometrópole paulistana: 1950-2004. In: SZMRECSANYI, T. (org) História econômica da cidade de São Paulo. S. Paulo, Ed. Globo, 2004.

http://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&ved=0CCcQFjAA&url=http%3A%2F%2Fwww.scielo.oces.mctes.pt%2Fpdf%2Faso%2Fn174%2Fn174a04.pdf&ei=OxCHT4-KBOXi0QHOiJDmBw&usg=AFQjCNH2G20Y1IyFhqLdZuw25lGvgUEjpQ&sig2=xoL1KL_WpRW3GbB0DeYJmg