Prof. José Carlos Vaz

Posicionamento público de coordenadores de cursos
e presidentes de comissões estatutárias da EACH

A Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo vive agora, sem nenhuma dúvida, a mais grave crise de sua história de quase uma década. Nós, coordenadores  de cursos de graduação e pós-graduação, presidentes e vice-presidentes de comissões  estatutárias, não podemos silenciar timidamente diante da situação, sob pena de faltarmos de maneira irreparável com nossos deveres funcionais e éticos. Como responsáveis pela  administração direta da maior parte das atividades-fins da EACH, não podemos nos furtar a explicitar as causas desta crise e a exigir das outras esferas administrativas da Universidade os encaminhamentos necessários para a sua solução, e não para seu agravamento.
Na qualidade de participantes do processo administrativo, investidos de obrigações específicas, vimos a público informar que o exercício das nossas funções está praticamente impossibilitado diante do silêncio de outros agentes da administração e de sua morosidade lamentável em oferecer respostas aos problemas que geraram a crise. Independentemente de nossas posições pessoais, incluindo o exercício do direito de greve que também nos assiste,  contam-se entre essas obrigações a responsabilidade para com o bom andamento dos cursos de graduação e pós-graduação, atividades de pesquisa e extensão; o zelo para com as condições de saúde de milhares de estudantes e centenas de professores, funcionários e  participantes de atividades de extensão; o cumprimento de prazos que, se não observados ou formalmente estendidos, podem gerar prejuízos irreparáveis aos interessados; a aprovação de  solicitações de estágios, projetos de pesquisa e extensão, intercâmbios internacionais, licenças   afastamentos; defesas de dissertações; prestações de contas diversas; aplicação de  verbas que estão em risco de se perder; submissão de projetos a editais com prazos  eterminados e muito mais.
Se toda a administração da Universidade de São Paulo não assumir seu dever de colaborar com rapidez e transparência para a superação deste momento crítico, o cumprimento de nossas  obrigações se tornará completamente impossível. É evidente que a colaboração que  exigimos de todas as outras esferas administrativas da USP se refere ao oferecimento de respostas às graves causas que deflagraram a crise, e não o silenciamento daqueles que as  apontam. Sendo assim, devemos deixar completamente claro que o desempenho efetivo das  obrigações que a comunidade e a administração universitárias nos confiaram demandam que, no mínimo, os seguintes pontos sejam encaminhados sem mais demora ou desinformação (e as  autoridades devem estar cientes de sua responsabilidade civil pelos prejuízos que causarem):
1. A questão ambiental da EACH pede esclarecimentos definitivos, oficiais e diretos, e não afirmações parciais, notas à imprensa ou pronunciamentos que não se baseiem em análises cuidadosas de documentos. É fato público e notório que diversos tipos de contaminação  assolam nosso terreno, mas não podemos mais tolerar a ausência de informação clara sobre os níveis de risco (que devem estar dentro dos limites legais) e mecanismos de contenção,  controle e remediação. É fundamental que a USP ofereça a totalidade da documentação que possui sobre o assunto e que garanta oficialmente a existência de condições de operação, sem as quais não poderemos, em hipótese alguma, desempenhar nossas atividades a contento, e muito menos concordar com a exposição da comunidade a riscos à saúde humana potencialmente perigosos. Se existem no terreno regiões de contaminação recente, áreas não completamente avaliadas, também é obrigação da Universidade tomar todas as medidas necessárias para proteger a comunidade de perigos ainda não dimensionados, mesmo que isso implique a interdição parcial ou total de operações, sendo sua responsabilidade o  ferecimento de alternativas no caso extremo. Como agentes públicos, temos também o dever de exigir que toda e qualquer irregularidade passada e presente, seja qual for seu grau, natureza ou autoria, seja atribuída aos responsáveis, através dos devidos mecanismos processuais (incluindo o descumprimento das exigências da Licença Ambiental de Operação de novembro de 2012, que é por si só, obviamente, uma irregularidade flagrante e atual). A inexistência de garantias definitivas de segurança ou, em sua ausência, de alternativas, a indisponibilidade de toda a informação possível e a falta de responsabilização legal impedem irremediavelmente que as atribuições de toda a comunidade – e as nossas, particularmente – possam ser desempenhadas.
2. A erosão completa da governança da EACH exige medidas imediatas. A Congregação deve se reunir em condições legais com a urgência que o momento demanda, sendo inadmissível ainda não ter sido convocada, mesmo após solicitações explícitas de membros e da  comunidade em geral. Todos os atos da Congregação, sejam deliberativos ou de  recomendação, devem ser tratados com a devida gravidade, sob pena de aprofundamento irremediável da crise. Nesse sentido, as Portarias EACH 29/13, de 16.09.2013, e 30/13, 31/13, 34/13 e 35/13, de 17.09.2013, deflagrando o processo eleitoral interno, devem ser inequivocamente apontadas como temerárias e extemporâneas, pois, mesmo operando dentro da legalidade, só contribuem justamente para esse aprofundamento da crise de governança, cuja existência afeta diretamente o desempenho das nossas obrigações. É mister, portanto, que sejam imediata e incondicionalmente revogadas. Ademais, é função da Congregação reunida tomar posição sobre todos os aspectos do momento que enfrentamos, prestar contas e participar ativamente do processo de transição administrativa que a EACH deve iniciar por vias democráticas e pacificadoras, e não provocativas e danosas ao tecido institucional já tão esgarçado, como são todas aquelas tomadas sem diálogo e respaldo da comunidade. Assim, é nossa exigência a convocação imediata da Congregação, a fim de que a mesma possa, como órgão administrativo superior da Unidade, assumir sua responsabilidade de indicar caminhos para a retomada da governança na EACH a curto prazo e garantir, a médio, que nossa  estrutura seja reformada no que for necessário.
Subscrevem a esta carta, em ordem alfabética,
ALEX A. FLORINDO – Vice-Presidente da Comissão de Pesquisa
CASSIO M. MEIRA JR. – Coordenador do Curso de Educação Física e Saúde
CECÍLIA OLIVIERI – Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas
CLÁUDIA REGINA GARCIA VICENTINI – Coordenadora do Curso de Bacharelado em Têxtil e Moda
FLÁVIA MORI SARTI – Presidente da Comissão de Pós-Graduação e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Modelagem de Sistemas Complexos
FÁTIMA L. S. NUNES – Vice-Presidente da Comissão de Pós-Graduação e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sistemas de Informação
GRAZIELA SERRONI PEROSA – Coordenadora do Ciclo Básico
HOMERO FONSECA FILHO – Coordenador do Curso de Gestão Ambiental
JAIME CROZATTI – Coordenador do Curso de Gestão de Políticas Públicas
JOSMAR ANDRADE – Coordenador do Curso de Bacharelado em Marketing
LUIS C. SCHIESARI – Presidente da Comissão de Pesquisa
LUIZ GONZAGA GODÓI TRIGO – Presidente da Comissão de Graduação e Coordenador do Curso de Lazer e Turismo
MARCELO ANTUNES NOLASCO – Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade
NORTON TREVISAN ROMAN – Coordenador em exercício do Ciclo Básico
NÁDIA ZANON NARCHI – Coordenadora do Curso de Obstetrícia
PATRÍCIA RUFINO OLIVEIRA – Coordenadora do Curso de Sistemas de Informação
REGINA APARECIDA SANCHES – Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Têxtil e Moda
ROGÉRIO MONTEIRO DE SIQUEIRA – Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos Culturais
ROSA Y. S. CHUBACI – Coordenadora do Curso de Gerontologia
ROSELY A. L. IMBERNON – Presidente da Comissão de Cultura e Extensão
SÍLVIA HELENA ZANIRATO – Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Mudança Social e Participação Política
THOMÁS A. S. HADDAD – Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências da  Natureza