Prof. José Carlos Vaz

Gerhard Richter – Gartenarbeit I (1966)

¨ O desenvolvimento local no Brasil parece um daqueles romances mal escritos em que os personagens vão sumindo no meio do caminho. Tipos diferentes de iniciativas sucedem-se, experiências são iniciadas e desaparecem. Algumas vezes as experiências permanecem, mas seus nomes e seus significados são  alterados. Ao fim há sempre a impressão de que tudo foi tentado e nada frutificou.”

Assim se inicia o artigo Desenvolvimento Local e Políticas Territoriais, que escrevi com Eduardo L. Caldas e foi apresentado no EnAPG – Encontro de Administração Pública e Governança, da ANPAD, em 2006 (1).

O  artigo descreve, analisa e reflete sobre a articulação (1976-1988), desarticulação (1989-2000), e necessidade de rearticulação das políticas públicas locais
territorializadas com um projeto local de desenvolvimento.

No trabalho procuramos refletir sobre os sentidos da evolução das práticas inovadoras nas políticas de desenvolvimento local,  mostrando como um ambiente fervilhante de inovação foi substituído por uma gestão municipal que se vê obrigada a assumir a gestão da crise gerada pelo modelo econômico implantado pelas reformas de cunho “neoliberal” nos anos 1990. Ao invés da busca de práticas inovadoras e contra-hegemônicas, os governos municipais tentam criar empregos e estimular um desenvolvimento econômico baseado em um modelo que se esgota que não encontra suporte dos governos federal e estaduais.

O texto limita não analisa fenômenos posteriores, notadamente a substituição do dinamismo e do experimentalismo difuso dos governos municipais por uma ativismo do governo federal na formulaçào de políticas públicas de alto impacto no nível local. Nesse novo contexto, que se consolida a partir da segunda metade da década de 2000, o governo federal assume um forte papel de indução e normatização da políticas públicas, como aponta Marta Farah (2).  Aos municípios inovadores dos anos anteriores sobrepõem-se os municípios que orientam suas ações pelas políticas e investimentos do governo federal, praticamente retirando de sua agenda a formulação e implementação de um projeto de desenvolvimento local mais autônomo. Como o texto demonstra, esse caminho já vinha sendo preparado desde antes.

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(1) VAZ, J.C. e CALDAS, E. l. Desenvolvimento local e políticas territoriais. Anais do EnAPG – Encontro de Administração Pública e Governança da ANPAD. São Paulo,  2006.

(2) FARAH, Marta Ferreira Santos. Políticas públias e municípios: inovação ou adesão? In: LUKIC, Melina Rocha e TOMAZINI, Carla (org.). As ideias também importam: abordagem cognitiva e politicas publicas no Brasil. Curitiba: Editora Juruá, 2013. p. 171-193.