Prof. José Carlos Vaz

Para a próxima aula, abordaremos a temática da contratação de serviços terceirizados e faremos em sala um exercício que requererá preparação extra-classe. Será preciso consultar alguns websites para chegarem preparados para realizar o exercício.
Para ler o texto de referência para a aula, clique aqui.
Para preparar-se para o exercício, clique aqui.

Os programas das disciplinas deste semestre foram revistos para dar conta da reposição de aulas devido à greve.

No novo calendário, todo o conteúdo original foi mantido, mas a dinâmica de algumas aulas, especialmente de apresentação e debate de trabalhos, foi alterada.

Veja abaixo os novos programas

Logística

Tendências e Inovações na Gestão Pública

Na próxima aula, dia 5/11, poderemos discutir eventuais acertos no calendário.

Estão abertas, até 15/11/2013, as submissões de propostas de painéis e trabalhos avulsos para o VII Congresso do Consad.

Trata-se do mais importante encontro de gestores públicos, pesquisadores, técnicos e profissionais de gestão pública do Brasil.

É uma ótima oportunidade para apresentar trabalhos, especialmente estudos de caso e trabalhos comparativos, além de análises de aspectos relevantes da gestão pública atual.

Mais informações em http://consadnacional.org.br/eventos/congressos/

Posicionamento público de coordenadores de cursos
e presidentes de comissões estatutárias da EACH

A Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo vive agora, sem nenhuma dúvida, a mais grave crise de sua história de quase uma década. Nós, coordenadores  de cursos de graduação e pós-graduação, presidentes e vice-presidentes de comissões  estatutárias, não podemos silenciar timidamente diante da situação, sob pena de faltarmos de maneira irreparável com nossos deveres funcionais e éticos. Como responsáveis pela  administração direta da maior parte das atividades-fins da EACH, não podemos nos furtar a explicitar as causas desta crise e a exigir das outras esferas administrativas da Universidade os encaminhamentos necessários para a sua solução, e não para seu agravamento.
Na qualidade de participantes do processo administrativo, investidos de obrigações específicas, vimos a público informar que o exercício das nossas funções está praticamente impossibilitado diante do silêncio de outros agentes da administração e de sua morosidade lamentável em oferecer respostas aos problemas que geraram a crise. Independentemente de nossas posições pessoais, incluindo o exercício do direito de greve que também nos assiste,  contam-se entre essas obrigações a responsabilidade para com o bom andamento dos cursos de graduação e pós-graduação, atividades de pesquisa e extensão; o zelo para com as condições de saúde de milhares de estudantes e centenas de professores, funcionários e  participantes de atividades de extensão; o cumprimento de prazos que, se não observados ou formalmente estendidos, podem gerar prejuízos irreparáveis aos interessados; a aprovação de  solicitações de estágios, projetos de pesquisa e extensão, intercâmbios internacionais, licenças   afastamentos; defesas de dissertações; prestações de contas diversas; aplicação de  verbas que estão em risco de se perder; submissão de projetos a editais com prazos  eterminados e muito mais.
Se toda a administração da Universidade de São Paulo não assumir seu dever de colaborar com rapidez e transparência para a superação deste momento crítico, o cumprimento de nossas  obrigações se tornará completamente impossível. É evidente que a colaboração que  exigimos de todas as outras esferas administrativas da USP se refere ao oferecimento de respostas às graves causas que deflagraram a crise, e não o silenciamento daqueles que as  apontam. Sendo assim, devemos deixar completamente claro que o desempenho efetivo das  obrigações que a comunidade e a administração universitárias nos confiaram demandam que, no mínimo, os seguintes pontos sejam encaminhados sem mais demora ou desinformação (e as  autoridades devem estar cientes de sua responsabilidade civil pelos prejuízos que causarem):
1. A questão ambiental da EACH pede esclarecimentos definitivos, oficiais e diretos, e não afirmações parciais, notas à imprensa ou pronunciamentos que não se baseiem em análises cuidadosas de documentos. É fato público e notório que diversos tipos de contaminação  assolam nosso terreno, mas não podemos mais tolerar a ausência de informação clara sobre os níveis de risco (que devem estar dentro dos limites legais) e mecanismos de contenção,  controle e remediação. É fundamental que a USP ofereça a totalidade da documentação que possui sobre o assunto e que garanta oficialmente a existência de condições de operação, sem as quais não poderemos, em hipótese alguma, desempenhar nossas atividades a contento, e muito menos concordar com a exposição da comunidade a riscos à saúde humana potencialmente perigosos. Se existem no terreno regiões de contaminação recente, áreas não completamente avaliadas, também é obrigação da Universidade tomar todas as medidas necessárias para proteger a comunidade de perigos ainda não dimensionados, mesmo que isso implique a interdição parcial ou total de operações, sendo sua responsabilidade o  ferecimento de alternativas no caso extremo. Como agentes públicos, temos também o dever de exigir que toda e qualquer irregularidade passada e presente, seja qual for seu grau, natureza ou autoria, seja atribuída aos responsáveis, através dos devidos mecanismos processuais (incluindo o descumprimento das exigências da Licença Ambiental de Operação de novembro de 2012, que é por si só, obviamente, uma irregularidade flagrante e atual). A inexistência de garantias definitivas de segurança ou, em sua ausência, de alternativas, a indisponibilidade de toda a informação possível e a falta de responsabilização legal impedem irremediavelmente que as atribuições de toda a comunidade – e as nossas, particularmente – possam ser desempenhadas.
2. A erosão completa da governança da EACH exige medidas imediatas. A Congregação deve se reunir em condições legais com a urgência que o momento demanda, sendo inadmissível ainda não ter sido convocada, mesmo após solicitações explícitas de membros e da  comunidade em geral. Todos os atos da Congregação, sejam deliberativos ou de  recomendação, devem ser tratados com a devida gravidade, sob pena de aprofundamento irremediável da crise. Nesse sentido, as Portarias EACH 29/13, de 16.09.2013, e 30/13, 31/13, 34/13 e 35/13, de 17.09.2013, deflagrando o processo eleitoral interno, devem ser inequivocamente apontadas como temerárias e extemporâneas, pois, mesmo operando dentro da legalidade, só contribuem justamente para esse aprofundamento da crise de governança, cuja existência afeta diretamente o desempenho das nossas obrigações. É mister, portanto, que sejam imediata e incondicionalmente revogadas. Ademais, é função da Congregação reunida tomar posição sobre todos os aspectos do momento que enfrentamos, prestar contas e participar ativamente do processo de transição administrativa que a EACH deve iniciar por vias democráticas e pacificadoras, e não provocativas e danosas ao tecido institucional já tão esgarçado, como são todas aquelas tomadas sem diálogo e respaldo da comunidade. Assim, é nossa exigência a convocação imediata da Congregação, a fim de que a mesma possa, como órgão administrativo superior da Unidade, assumir sua responsabilidade de indicar caminhos para a retomada da governança na EACH a curto prazo e garantir, a médio, que nossa  estrutura seja reformada no que for necessário.
Subscrevem a esta carta, em ordem alfabética,
ALEX A. FLORINDO – Vice-Presidente da Comissão de Pesquisa
CASSIO M. MEIRA JR. – Coordenador do Curso de Educação Física e Saúde
CECÍLIA OLIVIERI – Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas
CLÁUDIA REGINA GARCIA VICENTINI – Coordenadora do Curso de Bacharelado em Têxtil e Moda
FLÁVIA MORI SARTI – Presidente da Comissão de Pós-Graduação e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Modelagem de Sistemas Complexos
FÁTIMA L. S. NUNES – Vice-Presidente da Comissão de Pós-Graduação e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sistemas de Informação
GRAZIELA SERRONI PEROSA – Coordenadora do Ciclo Básico
HOMERO FONSECA FILHO – Coordenador do Curso de Gestão Ambiental
JAIME CROZATTI – Coordenador do Curso de Gestão de Políticas Públicas
JOSMAR ANDRADE – Coordenador do Curso de Bacharelado em Marketing
LUIS C. SCHIESARI – Presidente da Comissão de Pesquisa
LUIZ GONZAGA GODÓI TRIGO – Presidente da Comissão de Graduação e Coordenador do Curso de Lazer e Turismo
MARCELO ANTUNES NOLASCO – Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade
NORTON TREVISAN ROMAN – Coordenador em exercício do Ciclo Básico
NÁDIA ZANON NARCHI – Coordenadora do Curso de Obstetrícia
PATRÍCIA RUFINO OLIVEIRA – Coordenadora do Curso de Sistemas de Informação
REGINA APARECIDA SANCHES – Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Têxtil e Moda
ROGÉRIO MONTEIRO DE SIQUEIRA – Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos Culturais
ROSA Y. S. CHUBACI – Coordenadora do Curso de Gerontologia
ROSELY A. L. IMBERNON – Presidente da Comissão de Cultura e Extensão
SÍLVIA HELENA ZANIRATO – Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Mudança Social e Participação Política
THOMÁS A. S. HADDAD – Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências da  Natureza

Vejam abaixo a lista de temas sugeridos para a realização das aulas-debate na disciplina ACH3687 – Tendências e Inovações na Gestão Pública.

Esta lista é de sugestão, apenas. Caso os alunos tenham outras ideias, poderão propô-las.

Por favor, coloquem suas preferências em comentários a este post. Indiquem o tema, os participantes do grupo (indicando quem será a favor e quem será contra). Informem também se a proposta é debater o tema em geral ou em aspectos específicos. Lembrem que é preciso haver debate: ninguém será contra a desburocratização, por exemplo, mas pode-se debater diferentes alternativas de promovê-la.

Indiquem também em que aula gostariam de realizar o debate.

Em função das manifestações de interesse dos alunos, na próxima aula montaremos a agenda final.  Eventualmente, suas preferências podem não vir a ser atendidas, mas faremos o possível.

Lista de temas:

• Consórcios públicos

• Terceirização de prestação de serviços (Organizações sociais etc.)

• Contratualização de serviços públicos

• Privatizações e PPPs.

• Flexibilização de compras e contratações – RDD – Regime diferenciado de contratações públicas

• Uso de ferramentas de redes sociais para comunicação com cidadãos

• Gestão do conhecimento no setor público

• Grandes volumes de dados (Big data, data mining, business inteligence)

• Políticas afirmativas de acesso ao serviço público e meritocracia

• Programas de sustentabilidade ambiental da gestão pública (A3P, compras e consumo sustentáveis)

• Sistemas de apuração de custos de serviços públicos

• Arranjos institucionais complexos para gestão de poĺíticas públicas integradas

• Criação de carreiras de gestão

• Gestão por competências

• Políticas de remuneração variável por desempenho

• Capacitação e formas de acesso aos cargos de dirigentes públicos

• Sistemas nacionais de conferências de políticas públicas

• Instâncias participativas na gestão pública (conferências, conselhos etc.)

• Portais de transparência pública e dados governamentais abertos

• PPA e gestão por programas e articulacão entre planejamento e orçamento

• Indicadores de desempenho organizacional

ACH3687 – Tendências e Inovações na Gestão Pública – Programa 2013

Horários: terças-feiras às 19h

Sala: 231

OBJETIVOS DA DISCIPLINA

Construir uma visão crítica das tendências e inovações em gestão pública presentes na agenda do setor público brasileiro no período pós-redemocratização.

Estimular a pesquisa pelos alunos, neste campo, inclusive contribuindo para suas pesquisas de TCC.

PROGRAMA

Aula 1 – 6/8

Apresentação da disciplina.

Definição de temáticas de trabalho dos grupos

Aula 2 – 13/8

A evolução das inovações na gestão pública no Brasil pós-redemocratização: tendências e significados

Leitura: VAZ (2006). Exercício em sala sobre a leitura.

Aula 3 – 20/8

Um olhar sobre o governo federal: Inovações em gestão pública no Brasil na década de 2000.

Leitura: MORAES (2010). Exercício em sala sobre a leitura.

Aula 4 – 27/8

Debate 1 – tema a definir

Aula 5 – 5/11

Um olhar sobre os governos estaduais: a agenda de reforma da gestão pública nos estados

Leitura: ABRUCIO (2010) – Texto no Xerox. Exercício em sala sobre a leitura.

Aula 6 – 12/11

Debate 2 – tema a definir

Aula 7 – 19/11

Um olhar sobre os governos municipais

Leituras: FARAH (2013). Exercício em sala sobre a leitura.
Leitura complementar: VAZ e CALDAS (2006).

Exercício em sala sobre a leitura.
Aula 8 – 26/11

Debate 3 – tema a definir

Aula 9 – 3/12

Debates  4 e 5– tema a definir

Aula 10 – 10/12

Debates 6 e 7 – tema a definir

Aula 11 – Sábado a definir

Apresentação e debate dos trabalhos de campo

Aula 12 – 17/12

Avaliação final (prova individual com consulta).

Último dia para entrega dos trabalhos finais.

AVALIAÇÃO

Prova individual: 30% (não haverá prova substitutiva).

Participação como debatedor(a): 25%

Trabalho de campo: 25%.

Exercícios realizados em sala de aula: 20% (não será aceita entrega posterior).

AULAS-DEBATE

As aulas-debate abrangerão temas relacionados às tendências e inovações da gestão pública brasileira, selecionados conjuntamente pelo professor e pelos alunos. Em cada debate, dois pequenos grupos (duplas ou trios) trarão visões distintas e, se possível, conflitantes, sobre o tema abordado. O professor fará perguntas aos grupos, a partir da bibliografia selecionada previamente, e complementará as informações trazidas pelos grupos.

Tarefas dos alunos:

a)Grupos responsáveis pelo debate: pesquisar bibliografia; preparar seus argumentos para o debate; entregar aos alunos, no início do debate, pequeno roteiro com suas principais posições; ao fim do debate, preparar um pequeno resumo do debate ocorrido, incorporando as discussões, para ser publicado na página da disciplina na internet.

b)Demais alunos: Os demais alunos deverão ler a bibliografia e entregar, por escrito e no início da aula, três perguntas aos debatedores. Além disso, poderão participar do debate, intervindo com suas opiniões e fazendo perguntas.

A participação como debatedor(a) é requisito para aprovação na disciplina.

TRABALHO DE CAMPO

O trabalho de campo consistirá na realização de entrevistas com gestores públicos e especialistas da área sobre as perspectivas da gestão pública no Brasil, sob a ótica da otimização do uso dos recursos, da ampliação do alcance dos serviços públicos e da promoção da participação cidadã e controle social dos governos.

Cada grupo deverá entrevistar um gestor público ou especialista e sistematizar os resultados da entrevista, dialogando com as temáticas abordadas na disciplina.

Na aula 11 os grupos deverão apresentar os resultados de suas entrevistas e, em dinâmica específica, produzirão uma sistematização do conjunto das entrevistas, gerando conclusões sobre o posicionamento dos gestores em relação às temáticas da disciplina.

LEITURAS

As leituras são parte obrigatória e essencial da disciplina. Devem ser feitas antes das aulas, uma vez que haverá exercícios sobre os textos a cada aula (não será aceita entrega posterior). Os textos indicados são o ponto de partida da aula, cuja dinâmica supõe que os alunos leram os textos do dia. Não é papel do professor ler e explicar os textos para os alunos, para que eles não precisem lê-los.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

ABRUCIO, F. Reforma da gestão pública nos estados: avanços e desafios na institucionalização de uma agenda. In CONSAD (Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Administração). Avanços e perspectivas da gestão pública nos estadds II. Brasília, CONSAD, 2010.

FARAH, Marta Ferreira Santos. Políticas públias e municípios: inovação ou adesão? In: LUKIC, Melina Rocha e TOMAZINI, Carla (org.). As ideias também importam: abordagem cognitiva e politicas publicas no Brasil. Curitiba: Editora Juruá, 2013. p. 171-193.

MORAES, M.V.E. Políticas inovadoras em gestão no Brasil. III Congresso CONSAD de Gestão Pública. Brasília, 2010. Disponível em http://migre.me/5q9vb

VAZ, J.C. A delicada disputa pelas cabeças no serviço público brasileiro no Brasil pós-redemocratização. Cadernos ENAP, edição especial, 2006. Disponível em http://www.vaz.blog.br/texto-vaz-enap-jul2006-v4.pdf

VAZ, J.C. e CALDAS, E. l. Desenvolvimento local e políticas territoriais. Anais do EnAPG – Encontro de Administração Pública e Governança da ANPAD. São Paulo, 2006. Disponível em http://vaz.blog.br/blog/?p=2217

Documentário de Joaquim Pedro de Andrade, sobre Brasília, em 1967.

http://www.youtube.com/watch?v=3fwJxf6l2Q8

Estão abertas as inscrições para o I Workshop de Transparência em Sistemas (I WTranS), que acontecerá no dia 29/09/2013, em um dos principais eventos da Sociedade Brasileira de Computação, o CBSoft (Congresso Brasileiro de Software: Teoria e Prática).

O objetivo desse workshop é procurar agregar diferentes pesquisadores, em uma perspectiva interdisciplinar, com interesse tanto em Ciência da Computação, como em outras áreas, no sentido de discutir como tratar os  desafios colocados pelas crescentes demandas por transparência mediada eletronicamente, para nortear a criação de tecnologias que deem efetivo apoio na evolução de sistemas na direção da transparência.

O workshop é uma excelente oportunidade para discutir essa agenda de pesquisa, apresentar projetos em andamento e articular pesquisadores das distintas áreas com interesse no tema.

O evento tem como organizadores Julio Cesar Sampaio do Prado Leite, André Luiz de Castro Leal e Marília Guterres Ferreira, da PUC-Rio.  Faço parte do Comitêe do evento.

Para mais informações, veja a página do workshop.

Clique   aqui  para baixar as notas. A recuperação acontecerá no dia 30, às 10h, em minha sala (321-G do I-1).

Clique aqui para dowload da planilha com as notas de GPTI de 2013.

A prova de recuperação acontecerá no dia 23 de julho (terça-feira) às 18h30, em minha sala (321-G do I-1).  Nesse dia também estarei disponível para mostrar a correção das provas e trabalhos.

Desenho animado da Disney, de 1943, ensina algumas coisas sobre o tempo presente. Como disse o Pablo Villaça,  em seu blog Diário de Bordo, hoje “a raposa publica jornais diários, revistas semanais e apresenta telejornal em horário nobre”…

A prova ocorrerá em duas fases:

Fase 1 – Faça o DESAFSP-prova2013 e entregue a prova no dia 28/6
Fase 2 – Será realizada em sala no dia 28/6, das 8h às 12h. Cheguem às 8h para não perder parte da prova, que demandará a presença dos alunos.

Clique aqui para baixar o matreial da aula de 10 de junho.

Clique aqui para baixar a apresentação da aula de 3 de junho.

O objetivo do trabalho é identificar qual foi o impacto da tecnologia da informação na promoção de transformações significativas em processos de trabalho no setor publico.

Deverão ser abordados casos em que a TI teve papel fundamental para produzir redesenho de processos com impacto direto na oferta de serviços públicos ou em atividades-meio de grande importância para a administração pública, resultando em novos serviços, novas formas de relacionamento entre governo e cidadãos e grandes ganhos de eficiência e eficácia na prestação de serviços.

O trabalho deverá constar de 3 partes:

a) Introdução: apresentação do caso estudado (caracterização, trajetória das mudanças).

b) Descrição do processo era realizado antes da incorporação de TI: caracterizar o processo em sua versão antes da incorporação de TI (processos predominantemente manuais).

c) Descrição do processo como é realizado hoje.

d) Reflexão sobre a contribuição da TI para as mudanças realizadas e sobre os fatores que possibilitaram o sucesso.

Os temas propostos são:

• Votação e apuração usando urna eletrônica
• Emissão de carteira de habilitação
• Declaração de imposto de renda
• Licenciamento de automóveis
• Compras de serviços e material de consumo comuns no mercado (versus pregão eletrônico)
• Emissão de passaportes

O trabalho deve ser feito de forma sucinta (máximo de 10 páginas). Não é preciso fazer descrições detalhadas dos processos, mas deve-se descrevê-los de modo que fique clara qual foi a contribuiçào da TI. Não é necessário elaborar fluxogramas detalhados, mas fluxogramas sintéticos podem ajudar. Imagens que permitam comparar os processos manuais com os processos informatizados também serão úteis.

Os trabalhos devem ser entregues no dia da prova. Podem ser elaborados em grupos de até 4 pessoas.

Para acessar o programa revisto, clique aqui.

Olá pessoas….

está confirmado nosso encontro na sexta feira.

o Vaz está convalescente de dengue mas já deverá estar bem.

já iniciaremos a apresentação dos seminários com os grupos sobre MegaEventos e Descentralização, conforme calendário combinado em sala e publicado pelo blog.

lembrem-se que o Vés, mutilados de docência está farto dos jograis. Sugiro apresentações dinâmicas que  abordem os temas sobre as perspectivas teóricas propostas, relacionando teoria e pratica e problematizando a atualidade da gestão publica municipal.

até sexta

Pessoas,
Desculpem nossa falha.
O Vaz está doente e, como vcs puderam perceber, nao pode estar presente.

Desculpem a impossibilidade do aviso prévio.

Marcelo

car@s,

A vice-prefeita não poderá estar conosco pior problemas de agenda.

o seu chefe de gabinete, Oswaldo Napoleão, estará conosco conversando sobre o legado dos mega eventos,  preparativos para a Copa, Expo 2020, e outros desafios da gestão pública paulistana.

Marcelo

Aula de amanhã mantida. Teremos a visita do Subprefeito da Sé, Marcos Barreto, das 8h30 às 10h. Depois participaremos da aula inaugural com o presidente da ESAF, Alexandre Mota.