Prof. José Carlos Vaz

Aprendemos que as políticas públicas não são o discurso, nem são as vontades: são o que realmente é feito. Se um governo alardeia que sua política de mobilidade baseia-se na melhoria do transporte coletivo, mas gasta quase dois bilhões em uma única avenida, sua política de mobilidade É o estímulo ao automóvel.

Se aplicarmos o mesmo princípio à política para moradores de rua da cidade de São Paulo nos últimos oito anos, veremos que é tudo, menos política social.

Melhor chamá-la de política de limpeza étnico-social. Uma política direcionada CONTRA os moradores de rua. Uma ação do governo municipal que perversamente, transforma o cidadão que mais precisa em um infrator e em um dejeto a ser descartado.

Se olharmos os significados dos resultados dessa política, imediatamente veremos que se trata de uma política contra quem é negro,  nordestino,  mestiço. Uma política que lhes diz  que eles são indesejados na cidade dos branquinhos que se consideram europeus.  É portanto, uma política com fortes traços racistas.

Juan Miró - Cabeça de Mulher - 1938

Essa política de combate aos moradores de rua é fundada no desprezo pela dignidade humana. Os seres humanos (parece que há controvérsias se são, no gabinete do prefeito) que estão vivendo na rua são tratados como lixo, e, apesar da imundície de muitas ruas do centro, não faltam caminhões de limpeza para recolher seus pertences.

É uma política autoritária, que não dá espaço para o diálogo, a negociação ou o protesto. O Estado tomou para si a capacidade de decidir o que é certo e errado e não há lugar par ao dissenso.  As ordens do prefeito são claras: Limpeza! Expulsão desses mendigos! Devolver o centro da cidade para as pessoas de bem e de bens!  Se os moradores de rua protestam, mais dura é a repressão que sofrem.

E  entramos em outro fundamento da política: ela é baseada na violência, sob a forma de violência psicológica, de tácita ameaça e de violência explícita.

Os instrumentos dessa política pública são, também, pouco edificantes. O primeiro deles é a violência institucionalizada. A Guarda Civil Municipal, ao invés de uma guarda cidadã, é cada vez mais militarizada e parece-se com uma tropa das milícias nazistas, perseguindo os inimigos do regime com métodos violentos.

Um desses métodos é a expulsão à força dos moradores de rua de seus lugares, muitas vezes agredindo pessoas indefesas  com jatos d’água ou spray de pimenta.

Acompanhando a expulsão violenta, vem outro método,  o roubo. Os agentes da prefeitura roubam os pertences, roupas e documentos dos moradores de rua e jogam-nos no lixo (por enquanto, só os pertences, mas parece que há outras propostas no gabinete do prefeito)  para forçá-los a ir embora do Centro.

Outro instrumento importante é a intimidação, não somente contra os próprios moradores, mas também contra os que ousam enfrentar essa política perversa de limpeza étnico-social. Já narrei neste blog o caso do ex-todo poderoso da prefeitura no governo Serra, Andrea Matarazzo, que tentou usar a polícia para intimidar a mim (por ser, na época, diretor do Instituto Pólis) e um catador de recicláveis, por conta da luta contra a política higienista que ele então comandava (clique aqui para ler).

Outro instrumento da política é o ocultamento dos conflitos sociais. Para isso, vale-se da cumplicidade da maioria  da imprensa. Os fatos, quando noticiados,  não são repercutidos. Uma cortina de despiste é colocada pelos principais órgãos de imprensa, usando as tradicionais ferramentas para construir o pensamento único.

Se fosse resumir, diria: é uma política de gente “que não tem escrúpulos, nem coração”.

Assim como nos fascismos, que claramente inspiram essa política,  um silêncio cúmplice da sociedade dá apoio a essa política de perseguição aos moradores de rua. Parece que estamos nos anos 1920, quando Washington Luis, grande líder político paulista e presidente da República, dizia que a questão social é  caso de polícia. Talvez ainda estejamos. Em uma cidade cada vez mais enredada em uma espiral de obscurantismo, não falta gente que apóie, com sua omissão, a covardia que é feita a cada dia e a cada noite contra  contra os mais pobres dentre os pobres. Ao contrário das vítimas dessa política criminosa, esses silenciosos apoiadores não estão desamparados: encontraram um bando de  covardes para os liderar.

Veja abaixo reportagem do SBT, mostrando as cenas de violência e humilhação contra os moradores de rua em São Paulo:

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