5 mar
2010

Congresso Consad 2010: caminhos da gestão pública no Brasil

Nos dias 15 a 17 de março ocorrerá o III Congresso Consad de Gestão Pública. Trata-se do mais importane evento brasileiro do campo da gestão pública.

As edições anteriores do congresso foram extremamente bem-sucedidas, com cerca de 1,5 mil participantes cada.  Entre estes,  secretários estaduais de Administração; gestores de políticas públicas do no âmbito federal, distrital, estadual e munícipal; acadêmicos; formadores de opinião; especialistas; estudantes universitários.

O congresso Consad tornou-se um grande espaço de encontro daqueles que atuam no campo da  gestão pública, funcionando como um espaço de troca de experiências e reflexão sobre a promoção da eficiência na gestão  e a qualidade dos serviços públicos orientados para o cidadão. Para quem quer saber para onde caminha a gestão pública no Brasil, poucos lugares seriam comparáveis.

Neste ano, o congresso terá como conferencista de abertura Christopher Pollitt, da Universidade Católica de Louvain (Bélgica), com o tema “Condições para Reformas Duradouras de Gestão Pública”. Além disso, ocorrerão 51 painéis com pesquisadores e gestores públicos, totalizando cerca de 200 trabalhos apresentados, selecionados pelo comitê científico do congresso.

Tenho a honra de fazer parte desse comitê científico do congresso, coordenado por Evelyn Levy – Banco Mundial, e composto também por Maria Arlete Duarte de Araújo – UFRN, Ciro Fernandes Christo – MPOG, Fátima Cartaxo – BID, José Carlos Vaz – USP, Regina Silva Vioto Monteiro Pacheco – FGV.

Recomendo a todos que participem do Congresso. Para quem é de Brasília, presença obrigatória. Para quem está em outros locais do Brasil, vale a viagem.

MAIS INFORMAÇOES SOBRE O CONSAD.

2 mar
2010

A degradação do transporte público em SP e o silêncio da imprensa

Vale a pena ler o artigo de Maurício Caleiro, intitulado “Imprensa ignora crise no transporte paulistano“, publicado no Observatório da Imprensa.

O texto mostra como o silêncio cúmplice da imprensa ajuda a prefeitura a implantar uma política de degradação do nível de serviços, prejudicando justamente aqueles que mais precisam do transporte. Por que essa política? Porque com isso a prefeitura deixa de gastar com os subsídios ao transporte e pode  usar esses recursos para outras atividades. Quais serão?

1 mar
2010

GPTI 2010

Minhas boas vindas aos alunos que frequentarão a disciplina ACH3515 – Gestão de Processos e Tecnologia da Informação.

O programa da disciplina está aqui.

Nesta disciplina, vamos estudar a importância da tecnologia da informação para a prestação de serviços públicos, para a consolidação da democracia, para a redução das desigualdades e promoção do desenvolvimento.

Será uma disciplina que combinará leitura e discussão de textos, trabalhos práticos e pesquisa de campo sobre aplicações inovadoras da TI.

Preparem-se e organizem seu tempo, porque a disciplina exigirá uma boa dedicação.

8 fev
2010

Jd. Romano: sobrou o direito a apanhar da polícia

Lembro-me do governo de Paulo Maluf, nos estertores da ditadura militar. Várias manifestações populares eram tratadas a cassetete pela polícia a mando do governador.  Depois veio a redemocratização, e as coisas melhoraram um pouco.

Nos últimos tempos, no entanto, têm acontecido fatos em SP que devem preocupar as pessoas que acreditam na democracia e na paz.  Neste blog, nos últimos meses, comentei a invasão da USP, onde vários colegas professores, além de estudantes e funcionários,  foram agredidos pela polícia. Também comentei a repressão covarde de uma manifestação contra aumento da tarifa de ônibus, imortalizada pela foto de um rapaz imóvel, de mãos para cima, recebendo um spray de pimenta no rosto. Há algumas semanas, uma manifestação do Sindicato dos Jornalistas sobre o PNDH recebeu uma “estranha visita” de alegados policiais.  Uma operação muito bem articulada  está levando à prisão, no interior do estado, líderes do MST  que lutam por reforma agrária.

Hoje, mais um fato revoltante. A manifestação de moradores do Jardim Romano, Jardim Helena e outros bairros atingidos pela enchente e submersos há dois meses no esgoto, terminou em agressão policial.  Conheço gente que estava lá, pessoas de bem, solidárias, que viram a barbárie daqueles que deveriam defender o povo, mas são comandados por gente que despreza esse mesmo povo, lá do alto dos palácios.

Não basta todo o descaso e incompetência  que levou as pessoas à perda dos seus pertences, à morte, à doença e à humilhação de viver na mais desumana das condições. Agora ainda são agredidas pela polícia e pela guarda municipal. É muita falta de respeito, especialmente com os pobres desta cidade. Ou, como disse o vereador Jamil Murad, “um crime contra o povo”.

Para além da revolta que não há como deixar de sentir, vem a preocupação. Por que a repressão violenta tem se tornado a resposta padrão do governo estadual, através da polícia?  Por que um governo de um partido que surgiu no meio da luta pela redemocratização do Brasil se presta a reforçar a criminalização dos movimentos sociais? A quem ele quer servir?

Todo mundo sabe que não sou do PSDB, nunca votei nesse partido. Mas sei que nele há pessoas de bem, gente séria que defende a democracia e respeita as lutas sociais. O que me deixa triste é que não se vê essas pessoas -muitas são as mesmas que combatiam a repressão de Paulo Maluf, há 30 anos- levantarem-se contra essas arbitrariedades, que se vão tornando a prática aceita e legítima.  Parece que todos vão se conformando à hipocrisia da classe média paulistana, que despreza os nordestinos e pobres.

Fico pensando no que diria o ex-governador Franco Montoro… É muito triste ver os democratas de ontem  tornarem-se autoritários repressores. É revoltante perceber que quem vive há dois meses no esgoto tem, apenas,  gás de pimenta e cassetete nas costas a receber. De quem um dia lutou contra a ditadura.

Mais:

Depoimento de quem esteve lá: Conceição Oliveira

Veja vídeo-denuncia produzido pelo grupo Rede Livre Leste (movimento cultural que abrange vários coletivos artísticos da Zona Leste),   dando voz às vítimas e lideranças de associações de bairro, com informaçoes que não estão circulando na grande mídia.

A cobertura no blog Viomundo tem mais informações.

6 fev
2010

Protesto contra enchentes em São Paulo

No próximo dia 8 de fevereiro, segunda-feira, ocorrerá um protesto das vítimas das enchentes na várzea do Tietê, incluindo os moradores do Jardim Romano.  Organizações dos moradores, movimentos sociais e outros apoiadores farão protesto em frente à Prefeitura, no Viaduto do Chá, às 14.

Para mais informações clique na imagem abaixo.

Veja post com análise sobre as enchentes em S. Paulo.

5 fev
2010

AS ENCHENTES EM S. PAULO: UMA APOSTA IRRESPONSÁVEL

Muito se tem publicado sobre as enchentes em S. Paulo. Não pretendo repetir esses argumentos aqui. As tentativas dos governos estadual e municipal de jogar a culpa na natureza ou nos pobres que deitam lixo nos rios não resistem à mais ligeira reflexão.

Informações e análises alarmantes vêm sendo apresentadas por vários técnicos. Além disso, os fatos falam por si, como a escavadeira que caiu em um ponto onde o Tietê devia ter 9 metros de profundidade e ficou com parte considerável para fora da água…

O ponto que quero destacar diz respeito a como o olhar dos governantes sobre a distribuição estatística das ocorrências de chuva pode ajudar a entender o que houve.

É sabido que a principal causa das enchentes em S. Paulo vem de décadas: a especulação imobiliária, de braços dados com a cultura do automóvel. Essa praga é difícil de combater, e muitos dos males que causou já são quase irreversíveis, exceto a um prazo mais longo.  Por isso, é necessário uma política metropolitana de combate às enchentes.

Entretanto, essa política foi tratada com desleixo pelos governos estadual e muncipal. Diversas medidas necessárias (obras de drenagem, manutenção da calha do rio Tietê, limpeza pública, decisões de manejo de barragens etc.) não foram realizadas. O dinheiro foi para outras prioridades. Por exemplo, o aumento dos gastos com propaganda e  a estúpida ampliação da marginal do Tietê.

Entretanto, sabe-se que:

  1. Em todo verão ocorrem chuvas em S. Paulo;
  2. No verão, há dias de chuva forte, em que o volume de chuva que cai em uma única ocorrência é muito grande;
  3. Costumam ocorrer vários dias com chuvas fortes durante o verão;
  4. Alguns anos são mais chuvosos que o normal;
  5. Em alguns anos chuvosos, a precipitação é bem maior que a média geral e que a própria média dos anos chuvosos.

Pelo que se viu, a região metropolitana de SP não estava preparada nem para o caso 2.  E, neste ano, tivemos o caso 5: um dos anos mais chuvosos da história. E os governos não estavam preparados para isto.

Não estavam preparados porque ignoraram que com assuntos de tal gravidade não basta pensar: “a probabilidade de um ano superchuvoso é pequena, então não vamos gastar dinheiro para prevenir um nível de enchente que provavelmente não haverá”.  Pensar assim é fazer um uso irresponsável da estatística para a decisão sobre assuntos públicos.

Existem riscos que devem ser atacados mesmo que sejam baixos, por não serem toleráveis. A situação do Jardim Romano não é tolerável, com as pessoas há quase dois meses vivendo com água contaminada e esgotos DENTRO de suas casas inundadas. Não é tolerável porque os atentados contra a dignidade humana não podem ser tolerados, não podem ser vistos como uma fatalidade estatística pela qual sentimos muito.

Está claro, a esta altura, que os governos municipal e estadual fizeram uma aposta irresponsável. Não fizeram sua obrigação, e ignoraram a possibilidade de ocorrência de um fenômeno que ocorre de maneira relativamente cíclica: um verão chuvoso.

No lance irresponsável que deram, apostaram o que não era seu: a saúde, a segurança, o patrimônio e a vida das pessoas. E quem perdeu foi a população da cidade, em especial os mais pobres. Infelizmente, alguns pagaram com as próprias vidas.  Para aqueles que as puseram sobre a mesa de apostas, talvez não valessem nada, mesmo.

A propósito: o deputado estadual Simão Pedro publicou em seu website um interessante texto sobre as enchentes de S. Paulo, com dados, propostas e análises sobre o assunto. Clique aqui para  ler.

1 fev
2010

Provas de recuperação – Nova data

Publiquei uma informação que gerou confusão, dizendo que as provas seriam no dia 4/2, terça-feira, sendo que esse dia é uma quinta. Para evitar prejuízos aos alunos interessados, as provas tiveram sua data modificada para dia 10/2, quarta-feira.Segue o novo comunicado:

As provas de recuperação referentes ao segundo semestre de 2009 das disciplinas:

– Logística;

– Tendências e Inovações na Gestão Pública.

Ocorrerrão no dia 10 de fevereiro de 2010, quarta-feira, na sala 23 do I1 nos seguintes horários:

manhã – 10h15 às 12h

noite –  19h às 20h45

Para ambas,  os alunos devem vir preparados para questões sobre todo o  conteúdo e bibliografia  da disciplina. A consulta a materiais e bibliografia será permitida.

21 jan
2010

Avaliação da política de saneamento básico: as armadilhas dos números

Luis Nassif publicou em seu blog um texto interessante do Prof. Léo Heller, da UFMG, sobre o debate sobre a política de saneamento básico.

O Prof. Léo Heller  discute a comparação de indicadores de saneamento e os riscos de se cair em falácias de avaliação: seleção de indicadores que explicam apenas parte da realidade, desconhecimento de outras dimensões da política, não levar em conta avanços institucionais não mensuráveis por indicadores, entre outros.

Vale a pena ler: http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2010/01/21/governos-fhc-x-lula/

8 jan
2010

SP: PM assume a Secretaria de Transportes

Os protestos contra o aumento da tarifa de ônibus ocorridos neste dia 7 de janeiro terminaram em violência.  Atemorizados pelo risco da eclosão de uma onda de protestos contra o aumento da tarifa de ônibus (veja matéria com valores e índices aqui),  os governos estadual e municipal resolveram chamar o melhor argumento que tinham: a Tropa de Choque da Polícia Militar.

Faz muito sentido. A política pública de transporte para a capital e região metropolitana baseia-se no estímulo ao uso do automóvel, como demonstram a velocidade da obra de ampliação da Marginal do Tietê e os atrasos nos investimentos no metrô. O aumento das tarifas completa o quadro, servindo para reduzir gastos dos governos estadual e municipal em subsídio ao transporte. Nessa equação, não há espaço para os usuários, trabalhadores, estudantes, desempregados… Quem não anda de carro é subcidadão. Caso se rebele, não há o que negociar:  a única alternativa do governo é recorrer à força.  A PM tornou-se o principal instrumento de política pública de mobilidade urbana na metrópole paulistana.  Pode-se dizer que, com a repressão violenta à manifestação de hoje, a polícia assumiu a secretaria de transportes metropolitanos do estado e a secretaria de transportes da capital.

Este é mais um pedregulho a pavimentar a estrada que vai levando São Paulo rumo à decadência como metrópole…

Sempre é triste ver as imagens deste tipo de ação repressiva. Uma, especialmente, ilustra o espírito da repressão a qualquer voz discordante do governo do estado e seus aliados: um policial “lava” com spray de pimenta o rosto de um rapaz com as mãos erguidas, indefeso. Mais uma vez, o governo estadual demonstra que sua política para a PM, além de humilhar os policiais e enfraquecer a corporação pelo  pagamento de salários vergonhosos e falta de investimentos, é  transformá-la em um bando de capangas para agredir cidadãos desarmados que protestam contra os interesses do grupo dirigente do Palácio dos Bandeirantes.

Enquanto isso, a classe média estréia, em congestionamentos e inundações, seus novos carros comprados à prestação nas promoções de fim de ano…

5 jan
2010

PROTESTO CONTRA AUMENTO DA TARIFA DE ONIBUS EM SP

O aumento da passagem de ônibus em SP é mais uma oportunidade de luta e resistência contra o modelo de cidade que apenas privilegia o automóvel, incansavelmente defendido e implantado pelo governo municipal e o governo estadual.  Também é uma oportunidade de luta por políticas públicas que favoreçam os setores mais necessitados da cidade.

Para entender a tarifa de ônibus e metrô, basta fazer uma conta simples: uma tarifa mais cara  significa que a prefeitura e o governo do estado estão colocando menos recursos para subsidiar o transporte público. Se estão colocando menos recursos nisso, é porque os estão desviando para outros itens, como, por exemplo, os exagerados gastos com publicidade governamental que temos assistido todos os dias na televisão.

Com tarifa maior, ou o cidadão retira parte de seu orçamento para isso, ou anda a pé.   Quem tem veículo próprio pode passar a fazer mais viagens de carro ou moto. Com menos passageiros, o transporte público torna-se mais deficitário e, portanto, mais caro e de pior qualidade, em um círculo vicioso. O único ente que pode romper esse círculo vicioso é o poder público, através de melhor regulação, investimentos e subsídios. O que vemos em SP é o inverso: os governos municipal e estadual agem no sentido de piorar a situação e fortalecer o círculo vicioso da degradação do transporte público.

Por isso, vale a pena protestar. Retransmito abaixo  a convocação enviada pelo Edson Silva, do Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo

ATO PÚBLICO CONTRA O AUMENTO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS NA CAPITAL

QUINTA-FEIRA – 07/01/2010 – concentração às 16 horas Local: Theatro Municipal (Metro Anhangabaú)

O poder público municipal, Executivo e Legislativo, devem exercer suas funções no sentido de garantir a qualidade de vida e as condições mínimas para que todos, homens e mulheres, crianças e jovens, adultos e idosos, tenham o acesso pleno aos direitos sociais a fim de efetivar sua dignidade humana.

Aumentar a passagem de ônibus é impor sobre a renda dos desempregados, dos trabalhadores assalariados, e outros, um peso excessivo na dimensão econômica e social, considerando que o transporte público não recebe os investimentos necessários e efetivos para atender melhor a todos, diferentemente do estimulo contínuo ao transporte individual.

24 dez
2009

Notas Desenvolvimento Local

As notas da disciplina ACH3637 – Economia Brasileira – Tópicos Especiais  já estão disponíveis em: deslocal-2009-notas notas

A partir de 20 de janeiro estarei disponível para apresentar as provas e resolver eventuais dúvidas.

:
24 dez
2009

GPTI 2009 Matutino – NOTAS!!!

Prezados Alunos,

Finalmente as notas estão disponíveis. gpti-2009-mat-notas notas-gpti-2009mat. Como não tenho como fazer o lançamento, encaminhei para a seção de graduação fazê-lo, o que deve demorar uns dias.

Para aqueles que ficaram em recuperação, a data será divulgada até 20 de janeiro (entro agora em férias até 15 de janeiro). Da mesma forma, a partir desta data estarei disponível para entregar as provas e trabalhos e sanar eventuais dúvidas.

23 dez
2009

Notas – Logística 2009

Consultem nos anexos abaixo as notas de logística.

Alunos que ficaram em recuperação: a data será divulgada até 20 de janeiro.

log-2009-notas-v2-m – Matutino

log-2009-notas-v2-nNoturno

17 dez
2009

Logística – trabalhos finais

Em nossa última aula, não pude receber os trabalhos. Estava em uma banca de TCC que demorou mais do que o esperado e terminou às 21h40.

Os alunos que não entregaram podem deixar o  trabalho em minha sala. Se isso não for possível, mandem por e-mail. Aceitarei até a próxima terça.

As notas serão divulgadas até quarta.

Obrigado e desculpem o desencontro.

24 nov
2009

Logística – Matutino – encerramento

O cronograma de fechamento do semestre fica estabelecido da seguinte maneira:

1 de dezembro: Prova

8 de dezembro:   Seminários e entrega de trabalhos finais

15 de dezembro: Entrega das notas

24 nov
2009

Oportunidade: Bolsas Ensinar com Pesquisa

Dois projetos apresentados por mim foram contemplados com bolsas Ensinar com Pesquisa:

Dimensões logísticas da gestão de políticas públicas:  O objetivo  do projeto é realizar uma pesquisa que permita explorar as várias dimensões logísticas da gestão de políticas públicas, identificando as principais atividades e decisões logísticas.  O projeto pretende levar à elaboração de materiais didáticos, incluindo casos didáticos e exercícios para o ensino de Logística aplicada à gestão de políticas públicas. (2 bolsas)

Banco de Casos em Gestão de Políticas Públicas – Fase 2:  Pesquisa que dará continuidade à estruturação de um banco interdisciplinar de casos para ensino em Gestão de Políticas Públicas na EACH-USP, a partir de uma investigação sobre as possibilidades do uso dessa metodologia no contexto de metodologias ativas de aprendizagem, como o PBL (Problem Based Learning).  (1 bolsa)

Estes projetos são uma oportunidade para iniciar-se em pesquisa ou aprofundar em campos específicos.  As inscrições serão muito bem-vindas e devem ser feitas pelo sistema Jupiter.

17 nov
2009

Tendências e Inov. na Gestão Pública – Cronograma de fechamento MATUTINO

18 de novembro: Seminários:

  • Sistemas Nacionais de Conferências de Políticas Públicas

26 de novembro: Seminários

  • Políticas Afirmativas
  • Programas de Sustentabilidade Ambiental na Gestão Pública

2 de dezembro: Prova

9 de dezembro:  Entrega de trabalhos finais e   Seminários:

  • PPA e gestão por programas
  • Privatizações

16 de dezembro: Discussão das avaliações e seminário Uso de Redes Sociais pela Gestão Pública

17 nov
2009

Logística – Noturno – Seminários finais e prova

O cronograma de fechamento do semestre fica estabelecido da seguinte maneira:

25 de novembro: Transporte Ferroviário  e Transporte Coletivo Urbano

1 de dezembro: Prova

8 de dezembro:   Seminários Política Energética e Logística de Petróleo

15 de dezembro: Entrega de trabalhos finais e Seminário Hidrovias

12 nov
2009

Blog de Solidariedade a Luiza Erundina

Foi lançado um blogue de apoio e solidariedade a Luiza Erundina, por conta da sua condenação a pagar um anúncio da prefeitura à época que era prefeita.

Trata-se de uma iniciativa do Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), que merece os parabéns pela iniciativa solidária de apoiar quem tanto fez por SP.

9 nov
2009

Edital ProExt SP – Apoio à Extensão Universitária em S. Paulo (Min. Cultura)

Desde 2007, o Ministério da Cultura tem apoiado o desenvolvimento de atividades culturais por meio da extensão universitária com editais nacionais. Essa iniciativa tem ganhado vulto e já conta com o apoio do Fórum de Pró-Reitores de Cultura e Extensão e do Ministério da Educação. Com isso, surgiu a necessidade de uma maior capilaridade da política e, portanto, de uma descentralização. É como estratégia de consolidação de uma política de incentivo à atividade extensionista nas Instituições Públicas de Ensino Superior que nasce o Programa de Apoio à Cultura em Interface com a Extensão Universitária do Estado de São Paulo-2009 (ProExt SP). Por meio de um edital estadual serão financiados projetos de extensão que contribuam para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas na área de cultura, que estejam em consonância com o Plano Nacional de Cultura. Os projetos poderão obter financiamento de até R$20.000,00 e não haverá limite de quantidade de propostas que podem ser enviadas por cada instituição, bem como por seus docentes.

O PROEXT Cultura é um programa do Ministério da Cultura que apóia projetos de extensão universitária na área da cultura voltados à inclusão social e que contribuam para a implementação de políticas públicas culturais. A iniciativa contempla projetos desenvolvidos em instituições públicas de ensino superior, em todo o Estado de São Paulo.

Clique aqui para mais informações e download do Edital
Áreas Temáticas
– Economia da Cultura;
– Arte e crítica literária;
– Diversidade cultural;
– Ambientes sócio-culturais;
– Cultura digital e tecnologia;
– Arquitetura e designer

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