No  dia 14/8  participei de debate  sobre Redes Sociais, Juventude e Inclusão Digital em Guarulhos.

Este foi o terceiro debate do Ciclo de Formação Política, uma excelente iniciativa do mandato do vereador Prof. Rômulo Ornelas e do núcleo Carlos Marighella, ambos do PT de Guarulhos. Quem dera tivéssemos mais iniciativas de formação política como essa.

Foi  uma oportunidade de discutir temas como os impactos das redes sociais nas políticas públicas e as políticas de inclusão digital demandadas pela juventude cada vez mais conectada.

Também foi um momento para pensar uma agenda de lutas para garantir a universalização do acesso à internet de qualidade e à liberdade de produção e circulação de conteúdos na rede.

CLIQUE AQUI PARA VER UM RESUMO DO DEBATE

Muito obrigado ao meu querido amigo Heber, além da Ligia, Darlan, Rogério, Prof. Rômulo e demais amigos (desculpem se esqueci alguém!), pelo convite e pela acolhida muito gentil que recebi.

Só se o Lula tiver proibido a imprensa de falar bem dele... (Do blog Quanto Tempo Dura)

Hoje fomos brindados pela manifestação de alguns humoristas contra um dispositivo legal que proíbe que a TV e o rádio apresentem quadros que ridicularizem candidatos durante o período eleitoral.

A manifestação -e a repercussão dada a ela-  vem reforçar a onda que a direita reacionária tem alimentado para tentar infundir o medo da vitória de Dilma: o governo Lula já estaria e o governo Dilma aprofundará a censura e os ataques à liberdade de imprensa. O próprio candidato da aliança da direita conservadora, José Serra, fez a acusação há alguns dias.

Essa acusação é tão descabida que não vale a pena comentar. É um lixo de direita raivosa em que só os leitores da Veja conseguem acreditar. Todo mundo sabe quem manipula a imprensa, coloca assessores para fazer papel de “povo” em debates, demite jornalistas que lhe fazem perguntas embaraçosas e injetou milhões dos contribuintes paulistas em empresas jornalísticas amigas…

O mais interessante da manifestação dos humoristas é a prova de que eles são ruins de timing.  A lei contra a qual protestam foi aprovada em 1997, como uma parte do tripé de operações para reeleger FHC (as outras duas pernas do tripé foram a compra de votos dos deputados para votar a emenda da reeleição e a farsa do estelionato cambial, com a manutenção do câmbio supervalorizado).

Veja aqui mais informações sobre a lei contra a qual os humoristas protestaram.

Ou seja, os humoristas levaram 13 anos para entender e se mobilizar.

Os piores humoristas são os que levam 13 anos para entender a piada…

Quando vi a notícia pela primeira vez em um blog, pensei que devia ser piada. Mas depois ela apareceu em outros locais, inclusive na imprensa. Era uma verdade dessas de nos fazer descrer.

O governo do Estado de São Paulo resolveu que aluno que tirar nota baixa agora ganha um prêmio em dinheiro. É isso mesmo! Alunos que forem mal em Matemática e frequentarem aulas de reforço receberão um incentivo de R$ 50. Clique aqui para ver a notícia.

O que está por trás dessa idéia?

Primeiramente, o risco de ser contraproducente é enorme: muitas crianças poderão tirar notas baixas propositamente, para ganhar os R$ 50. Parece uma gag de programa humorístico. Mas isso nem é o pior; pelo menos as crianças ganharão um dinheirinho…

O problema maior é a miséria intelectual e moral de se propor uma coisa dessas.

Propor essa “repetência premiada” é um ataque apenas aos sintomas, não afeta de maneira nenhuma as causas do problema.  Para isso, não se vê maiores soluções.

Esta medida mostra que o grupo político que dirige o estado há quase trinta anos consegue apenas fazer uma política de tapa-buraco educacional. E fracassada. Seduzidos pelo lucrativo mercado, e com o silencioso apoio da classe média, transformaram a escola pública em “coisa para pobre”.

Implantar a “repetência premiada” é reconhecer, sem declarar, a má qualidade do ensino público paulista. Se é preciso uma ação dessa envergadura para oferecer reforço escolar, é sinal de que o ensino vai mal. Por mais que o governo do estado tente convencer-nos do contrário, com os milhões de reais torrados em propaganda eleitoral disfarçada de publicidade oficial.

A educação pública paulista rendeu-se a uma prática cada vez mais disseminada: os únicos insumos para o desenho de  políticas públicas são sua visibilidade na mídia e os possíveis benefícios (políticos ou outros) a trazer aos governantes.

Não é com cartilhas milionárias, impressas sempre pelas mesmas gráficas, que se constrói educação de qualidade (veja o site NaMaria News para conhecer o balcão de negócios da educação paulista).

Tampouco pagando salários de fome, distribuindo vales-coxinha e mandando a polícia bater nos professores é que se vai  construir um ambiente propício ao aprendizado nas escolas.

Nem prossigo na listagem das mazelas e fracassos da educação pública paulista porque, se esse grupo político teve quase trinta anos e não fez coisa melhor que isso, não vai ser agora -e muito menos lendo esta crítica modesta- que aprenderão.

O que se quer ensinar?

Por fim, o mais lamentável. Essa proposta fundamenta-se na ideia de que o único valor que move os indivíduos, desde a infância, é o dinheiro.

A “repetência premiada”, se implantada, ajudará a  consolidar essa visão egoísta do mundo. Ensinará às crianças que não devem estudar para aprender, ou para serem cidadãos melhores, ou para melhorar seu futuro. Nada  disso: os educadores de mercado ensinam que as crianças só devem fazer o que lhes der um benefício imediato. Esses educadores ensinam que o dinheiro é a única recompensa que interessa.

Sou obrigado a considerar que quem tende a acreditar nisso, provavelmente pratica o mesmo…

Estão abertas as inscrições para o novo Programa de Pós-Graduação em Sistemas de Informação (PPGSI), sediado na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo (USP).

O objetivo do Programa é formar pesquisadores com conhecimentos aprofundados no campo interdisciplinar de Sistemas de Informação, o qual abrange aspectos tecnológicos, computacionais, humanos e organizacionais de sistemas. Para isso, considera  três eixos de atuação: (1) Aspectos Sociais e Organizacionais de SI, (2) Desenvolvimento de Sistemas Computacionais e (3) Inteligência Computacional.

Com esta abordagem interdisciplinar, o programa pretende ser um centro de formação de recursos humanos para a pesquisa e docência em Sistemas de Informação no Brasil e, em particular, na região metropolitana da cidade de São Paulo.

Período de inscrição
28/06/2010 a 13/08/2010

Início das aulas

20/09/2010

Público-alvo
O PPGSI está interessado em receber candidatos com formação nas seguintes áreas:
– Bacharelado em Sistemas de Informação (SI), Informática ou Análise de Sistemas
– Bacharelado em Ciência da Computação (CC)
– Engenharia com conhecimentos em CC ou SI
– Licenciatura em Ciência da Computação
– Administração com conhecimentos em SI ou TI (Tecnologia da Informação)
– Outras áreas de conhecimento (e.g., Administração, Ciências Sociais, Economia, Estatística, Filosofia, Física, Matemática e Química) com conhecimentos em CC ou SI.

Informações adicionais sobre o PPGSI e o processo seletivo: http://www.each.usp.br/ppgsi/

No dia 23 de junho último, publiquei, no jornal Brasil Econômico, artigo sobre transparência e acesso a informações públicas, escrito em co-autoria com Manuella Maia Ribeiro, de quem tive a  honra de ter sido orientador de iniciação científica e TCC na EACH-USP. Atualmente, ela cursa o Mestrado em Administração Pública na FGV-SP. É muito bom ver nossos ex-alunos se destacando…

Leia o artigo abaixo:

Garantia de Acesso a Informações Públicas

José Carlos Vaz e Manuella Maia Ribeiro

A internet parece ser o meio ideal para a divulgação das prestações de contas dos governos para a sociedade: é rápida, barata, fácil de usar e tem alta penetração. De fato, há dez anos temos leis que exigem a publicação de contas públicas na internet, mas sem maiores exigências e com um impacto restrito.

Nos últimos anos, algumas iniciativas governamentais têm superado as exigências legais e promovido o acesso à informação pública: são os portais de transparência. A partir da pioneira e premiada iniciativa do Portal da Transparência do Governo Federal, que divulga todas as receitas e despesas da União, vários estados e municípios implantaram portais com o mesmo objetivo.

Atualmente, vinte e cinco estados brasileiros e o Distrito Federal possuem portais de transparência. Somente o Estado de São Paulo não possui um website exclusivo para a divulgação de seus dados.

Entre os municípios, o exemplo pioneiro do do Rio de Janeiro, iniciado em 2006, permite consultas personalizadas aos pagamentos orçamentários e extra-orçamentários feitos pelo Executivo e os recursos municipais arrecadados com alto nível de detalhamento. Alguns outros municípios, como São Paulo, São Carlos e Caçapava (SP) também têm experiências relevantes.

A disseminação dos portais de transparência também alcança órgãos de controle, como Tribunais de Contas e Ministérios Públicos Estaduais, que divulgam suas próprias informações e/ou informações de outros órgãos. Esses portais, como o do TCE-MT, permitem a denúncia de irregularidades pelos cidadãos através da Internet, inclusive com o envio de fotos e documentos para denúncias.

Não podemos nos empolgar com o surgimento desses portais de transparência em estados e municípios. Além de serem experiências isoladas, há muita informação que ainda não está disponível para a sociedade. Ou seu acesso é difícil e o processamento muito trabalhoso.

A Lei de Transparência (LC 131, de 27/5/2009) traz um novo desafio: estabelece que os governos devem publicar os dados orçamentários e de gastos em tempo real na internet. O projeto de Lei de Acesso à Informação Pública, tramitando no Senado, prevê a publicação de informações sobre contas públicas e dos dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras. Prevê, ainda, a obrigação de divulgar as informações de modo que sejam facilmente acessadas, compreendidas e atualizadas.

Implantar na plenitude esses dispositivos será uma tarefa difícil mesmo para os governos bem-intencionados… Mas os desafios maiores parecem vir da sociedade civil. Insatisfeitos com um padrão de transparência em que o Estado determina o formato e o conteúdo das informações entregues à sociedade, grupos da sociedade civil exigem acesso a dados abertos. Esses grupos defendem que a divulgação dos bases de dados que possam ser processadas por programas construídos pela sociedade civil, o que torna os cidadãos capazes de analisar as informações governamentais com mais profundidade.

Essa proposta, defendida por grupos como o Transparência Hackday (http://migre.me/R7BS), amplia o foco da transparência: não basta que ela ajude a combater a corrupção e se limitar ao controle dos gastos públicos. Deve alcançar a qualidade do gasto e permitir que a sociedade civil tenha informações para monitorar e avaliar as políticas públicas.

Relatório – Seminário Portais Estaduais

Seminario sobre uso de telefonia celular e dispositivos móveis no governo eletrônico

Seminário Software Livre e Software Público – 15.06.10

Seminario Internet e processos participativos

Relatorio IPVA

Relatório do Seminiário Sobre Compras Eletrônicas

Relatório Seminário sobre Notas Fiscais Eletrônicas

Relatório do seminário sobre poder_de_compra_do Estado em TI

Vale a pena ler o artigo “Para onde vai São Paulo”, publicado hoje pelo presidente do IPEA, Marcio Pochmann.

Analisando a evolução dos setores da economia paulista e do PIB do estado, Pochmann mostra que a locomotiva paulista já não é mais a mesma, e que talvez esteja andando para trás:

“O que se verifica, inclusive, são sinais de decadência, com a queda da importância relativa de São Paulo na economia nacional, de quase 36% em 1996 para 33% em 2007, e a queda da importância paulista no conjunto da população brasileira não pobre, de 37% para menos de 32%. Ademais, observa-se que as escolhas governamentais mais recentes apostam mais no passado do que no futuro.”

Pode-se até tentar relativizar a dança dos números.  Há quem vá dizer que  em parte pode ser explicada pelo contribuição de várias de políticas públicas do atual governo federal para a redução das desigualdades regionais. Mas o mais preocupante é a constatação de que S. Paulo vem perdendo mudando o perfil de sua economia, ao deixar de investir em educação e tecnologia da informação: os setores que mais crescem são o setor financeiro e o agronegócio.  Em detrimento da indústria e de serviços baseados em tecnologia e conhecimento.

Clique aqui para ler.

Há dez anos, o Brasil era um país fadado ao fracasso, vivendo de crise em crise, sem maior presença na arena das discussões internacionais.

A defesa nacional, na cabeça de muitos, sustentava-se na idéia de que o Brasil era um país que não oferecia riscos a ninguém. Aos seus vizinhos, por ser um país pacífico.  Aos países poderosos, por ser um país bem-comportado, que aceitava os ditames dos países ricos, comprava sua ideologia, aceitava suas normas econômicas, privatizava suas empresas e abria sua economia indiscriminadamente à concorrência externa.

Um país desses podia   sucatear suas forças armadas, permitir que informações estratégicas ficassem em mãos estrangeiras sem controle, usar software em seus aviões e navios sem saber o que havia em seus códigos-fonte, depender de tecnologia estrangeira para defender-se etc.

Os últimos anos trouxeram uma mudança no papel do Brasil no mundo. Além dos méritos próprios do governo brasileiro, que conduz uma política externa  independente, talvez pela primeira vez na história, a correlação de forças no mundo vem se transformando.

Além disso, nosso país dispõe de grande potencial em pelo menos 4 recursos críticos para as próximas décadas: energia fóssil e renovável, urânio (e capacidade de enriquecê-lo), água e alimentos. Um mais cobiçado que o outro…

Nesse novo quadro, nosso país é chamado a ocupar outro lugar. Essa presença diferenciada exige pensarmos na Defesa Nacional como uma importante política pública.

As eleições deste ano trazem esta questão. Esquematicamente, parecem defrontar-se dois modelos bastante distindos de inserção do Brasil no panorama internacional. Do lado do governo, um discurso e uma prática que têm valorizado uma posição mais independente, uma preocupação maior com os aspectos estratégicos da defesa nacional e a busca de construção de novas relações solidárias com os países ditos emergentes. Do lado da oposição, tanto o discurso presente quanto a prática de seu passado governo parecem indicar exatamente o contrário, e não se vê esforços em desmenti-lo.

Nós, que trabalhamos com gestão e políticas públicas, precisamos incorporar essa temática  e produzir mais a respeito.  Novos campos de investigação precisam ser abertos, nossos alunos precisam estudar o assunto, é preciso que criemos espaços de debate, já que da grande mídia brasileira (um verdadeiro lixo, com quase nenhuma exceção) não dá para esperar nada…

Como uma modesta contribuição, indico o artigo Serra, Bolívia e Irã: segurança para quem?, do jornalista Beto Almeida, publicado no  Carta Maior.

Relatórios dos seminários

• matutino
  
• noturno

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NOTURNO

MATUTINO

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Petrobas comprou 75% de bens no país em 2009, US$ 18 bi a mais que em 2003

Alexandre Leite – O Globo – 14/6/2010

(retirado de http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-politica-de-compras-da-petrobras)

Oito milhões de parafusos, 824 mil válvulas e 85,4 mil toneladas de aço, passando por navios petroleiros, são apenas parte das necessidades da Petrobras para tocar seus projetos até 2014, que devem aumentar substancialmente com a inclusão dos investimentos nos campos do pré-sal na Bacia de Santos. E a participação da indústria nacional nessas compras só tem crescido nos últimos anos. Em 2009, do total de US$ 31,2 bilhões investidos pela Petrobras em projetos no país, US$ 23,5 bilhões foram encomendados à indústria local. Esse volume representou 75% do total de compras da estatal no Brasil, bem acima dos 57% de conteúdo nacional de 2003, e superando a meta do governo federal de 65% em média. Mas há quem veja risco de que esse alto índice de nacionalização gere reserva de mercado, como aconteceu com a informática nos anos 1980.

Coordenador do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) – programa de apoio à capacitação da indústria nacional, desenvolvimento tecnológico e de formação de pessoal – José Renato Ferreira de Almeida disse que o aumento do conteúdo nacional, de 57% em 2003 para 75% no ano passado, representou compras adicionais no país de US$ 18 bilhões ao longo desse período e a geração de 755 mil empregos:

– O esforço da indústria foi grande, considerando o salto dos investimentos da companhia de US$ 5,6 bilhões no país em 2003 para US$ 31,2 bilhões no ano passado.

Com o início dos projetos de produção no pré-sal, o volume de encomendas da Petrobras dará salto ainda maior nos próximos anos. Almeida acredita que o desafio da indústria nacional será manter o índice de encomendas nos atuais 75%. […]

[…] O especialista Adriano Pires Rodrigues, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), disse que, apesar de ser favorável à política de incentivo à indústria local, acha que a nacionalização é muito exagerada e que deveria ter prazo determinado:

– Vejo um certo exagero. O governo deveria mostrar que é temporário. Essa política atual é excessivamente nacionalista, o que pode gerar uma reserva de mercado como foi na informática no passado.

O advogado especializado em petróleo e energia Heller Redo Barroso comparou a política do governo brasileiro à desenvolvida pela Noruega nos anos 1970:

– Permite a capacitação gradual da indústria. Tem sempre algum custo inicial da curva de aprendizado, mas o objetivo é buscar sempre…

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