10 out
2010

Comunicado do MME desmonta manipulação da Veja

A estratégia da direita, nesta eleição, é manipular os fatos, em uma guerrilha de informações. Diariamente, mentiras e boatos são espalhadas pelas empresas de comunicação alimentadas com milhões de reais pelo governo do estado de SP.

Nem há como listá-las todas, mas aqui você pode ver algumas delas com seus desmentidos.

Pensando bem, terceirizar as baixarias combina bem com o agrupamento conservador de direita que dirige São Paulo e tenta novamente apossar-se do Brasil.

Seguindo a linha, a revista Veja, a publicação mais rasteira da imprensa nacional, mais uma vez tenta inventar um escândalo para atingir a candidatura de Dilma Roussef.

Desta vez, o alvo era o Ministério das Minas e Energia.  Só que o desmentido, que desmascara a farsa da matéria, saiu antes, citando inclusive o acórdão do TCU que joga por terra as acusações da revista.

Leia abaixo os esclarecimentos:

Esclarecimentos do MME

A propósito dos questionamentos que têm sido feitos sobre a contratação do CPqD para implementação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) neste Ministério de Minas e Energia, esclarecemos que:

1)      O PDTI 2003-2005 definiu as diretrizes estratégicas a serem adotadas pela área de Tecnologia da Informação (TI) do Ministério de Minas e Energia (MME), que estava em processo de reestruturação, tendo em vista as novas atribuições de coordenação e planejamento do setor que lhe foram conferidas pela Lei 10.683/2003.

2)      Como órgão responsável por evitar que ocorresse um novo “apagão” no setor elétrico do país, o Ministério estava exposto a uma situação de alto risco e fragilidade em TI, no início do atual governo. Era necessária uma solução racional e urgente para resolver o problema estrutural e a Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (CPqD), desmembrada da estrutura do Sistema Telebrás após a privatização, tinha as qualificações necessárias para implementar rapidamente a reformulação de toda a política de TI, pois trata-se de instituição confiável, competente e isenta, sendo provedora de soluções tecnológicas com acervo intelectual de 93 patentes no Brasil e 51 em outros 15 países.

3)      Essa contratação foi objeto de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), que, apesar de apontar algumas irregularidades no processo, entendeu as circunstâncias em que foi realizada como atenuantes para determinar o seu arquivamento sem sanções, solicitando apenas que o contrato não fosse prorrogado.

4)      No Acórdão 1342/2005, o TCU considerou que:

a)      “Não se questiona a oportunidade da contratação, ou como já verificamos, a capacidade técnica da Fundação CPqD”.

b)      “Não há dúvida de que a falta de uma equipe específica em tecnologia no Ministério dificulta o planejamento e o próprio encaminhamento das contratações de serviços de TI. Esse fato, juntamente com a possibilidade de contratação de uma entidade que goza da confiança do gestor e que assume, num único ajuste, toda a estruturação tecnológica (software) do órgão, torna a solução integrada bastante atraente”.

c)      “Não há indícios de má-fé por parte dos gestores, nem da entidade contratada”.
d)      “O Ministério não possuía quadro próprio de servidores com formação em tecnologia, o que dificultava a própria elaboração de processos licitatórios e a administração dos futuros contratos”.

e)      “A situação da área de TI exigia uma solução ágil e bem estruturada, com levantamento de informações e planejamento minucioso, o que foi feito com ajuda de técnicos da Petrobras, resultando no documento ‘Situação Atual da TI no MME: diagnóstico e recomendações’, presente às fls. 18/180, anexo I, o qual foi a base para a elaboração do DPTI”.

f)      “Evidente a boa-fé dos responsáveis, não de todo desarrazoada, para sustentar a dispensa, ante a inexistência de dano ao Erário, desnecessária a adoção de medidas mais graves”.

5)      Já no Acórdão 5521/2010, que analisou as contas do MME no ano de 2005 (último de vigência do contrato), o TCU fez apenas ressalvas em relação a falhas na gestão do contrato com o CPqD, observando que:

a)      “Tais falhas não são suficientes para macular as contas dos gestores do MME referentes ao exercício examinado”.
b)      “As circunstâncias em que se passaram as falhas verificadas, que interferiram na execução do contrato, devem ser levadas em consideração para análise da conduta dos gestores”.

c)      “A crise energética de 2001 certamente trouxe consigo volume extraordinário de trabalho nos anos seguintes, em vista das providências necessárias para afastar o risco de novos eventos semelhantes. Como agravante, à época da vigência do contrato, o MME encontrava-se desestruturado”.

d)      “Não se verificou débito, dado que os serviços pagos foram efetivamente prestados, tampouco locupletamento por parte dos responsáveis”.

6)      A estrutura de TI do MME está consolidada, atende às atuais necessidades de suas diversas áreas e é considerada uma das mais avançadas do governo. O CPqD desenvolveu parte das soluções planejadas, tendo em vista a interrupção do contrato determinada pelo TCU. Foi um auxílio importante na primeira fase da reestruturação do MME, posteriormente complementada com serviços prestados por empresas contratadas conforme as orientações do TCU.

8 out
2010

Os significados da eleição (9) – Discutindo o que realmente importa

Publico abaixo trabalho do ilustrador gráfico Bruno O. Barros (@ilustrebob). É auto-explicativo, baseado em dados sérios. E mostra o que realmente precisa ser discutido nas eleições.  Vale a pena enviar para os amigos. Basta enviar o link http://wp.me/pBRNS-bj.

Veja o panfleto num tamanho maior!
Via @IlustreBOB

6 out
2010

Os significados da eleição (8) – A escolha de Marina

Queria escrever um post sobre a decisão que Marina Silva deve fazer. Mas li o texto de Mair Pena Neto, no blog Direto da Redação,  e vi que ele já tinha dito o que eu queria dizer.

A idéia central é: cabe a Marina Silva decidir  a quem apoiará no segundo turno. Ela tem que escolher qual projeto pretende reforçar, ou considera menos pior. Fazendo isso, terá que assumir os ônus eleitorais futuros, contrariando parte de seu eleitores, mas terá se posicionado. O pior erro, para o Brasil e para sua consolidação como uma grande liderança nacional respeitada, será  esconder-se por trás de uma neutralidade que significará um gesto de covardia e oportunismo eleitoral.

Diz o texto citado:

Com o segundo turno, [Marina]  tem a oportunidade de (…) se posicionar no espectro político que sempre defendeu, comprometido com um Brasil socialmente mais justo. A neutralidade nesse momento é uma não tomada de posição e será entendida como preocupação exclusiva com um projeto político pessoal, em detrimento do que é melhor para o povo brasileiro.

Clique aqui para ler o texto integral.

Talvez ela devesse lembrar a passagem bíblica: “Quem deras fosse frio ou quente! Porque és morno, e os mornos eu os vomitarei”. (Ap 3, 16).

3 out
2010

Só há dois lados – Os significados das eleições (7)

Hoje é dia de escolher de que lado estamos.

A vida social e a política nos colocam frente a desafios complexos. Às vezes, não conseguimos enxergar todos os aspectos. E nos agarramos a alguns deles, apenas, sem entender em profundidade o sentido e as consequências de nossos atos.

Mas, se pararmos para pensar em profundidade, veremos que só há dois lados.

Podemos dar as voltas que quisermos em nossos raciocínios, mas só há dois lados.

Há muito tempo, sempre procuro perguntar-me de que lado estou. Essa tem sido minha vacina para manter-me do lado que luta contra as desigualdades, que defende as minorias, que luta contra a humilhação cotidiana dos pobres, que luta contra a exploração e a miséria, que quer democracia e liberdade de expressão de verdade, não apenas para os donos de jornais.

Quero estar sempre do lado que luta pela redistribuição da riqueza, da renda e do poder.

Por isso, amanhã eu tenho lado.  Meu voto vai ajudar a fazer o Brasil continuar a reduzir a desigualdade, a melhorar a vida dos mais pobres. Meu voto vai ajudar a continuar a expansão das universidades federais e do PROUNI, vai fortalecer o Bolsa Família e o desenvolvimento do Nordeste. Meu voto vai eleger uma bancada parlamentar comprometida com os movimentos sociais e a luta dos sem-terra, dos sem-teto, dos catadores de recicláveis.

Meu voto vai ajudar a luta contra a humilhação inflingida aos moradores do Jardim Romano, submersos em esgotos durante meses pelo desprezo pelos pobres que caracterizou o governo de José Serra e seus apoiadores, os partidos PSDB, DEM,  PTB e PV.

É nos moradores do Jardim Romano que pensarei na hora de votar. Estive lá faz uma semana e eles me lembraram: podemos fazer discursos bonitos, pensar em mundos ideais, exercer nossa indignação seletiva no conforto de nosso sofá, enfim,  podemos nos enganar à vontade, mas a verdade é que só há dois lados.

1 out
2010

Os significados das eleições (6): Um Senado a favor do Brasil

Muitas pessoas tratam a escolha dos senadores como uma decisão entre quem é o “melhor”, o “mais preparado”, o “mais limpinho”, etc. É um equívoco.   O que está em jogo, na eleição para o Senado, é a disputa entre projetos distintos para o Brasil. Não é um concurso de miss ou de bom-mocismo.

Por cair nessa armadilha, muitos votam em um candidato a favor do governo e noutro contra. Na prática, estão fazendo um voto tipo “soma zero”.   Quando alguma questão importante for debatida no Senado, o voto desse eleitor não contribuirá em nada, pois terá ajudado a eleger um senador que votará a favor, e outro que votará contra…

Outros decidem por votar em apenas um nome. Ao fazer isso, deixam espaço para a eleição dos adversários do projeto de desenvolvimento nacional representado pela candidatura de Dilma Roussef. A lógica é simples: se voto em apenas um nome, abdico da oportunidade de colocar um voto a mais a ser superado pelos adversários. Facilito-lhes o caminho, portanto. É um voto a menos que eles precisam conquistar.

Aqui em S. Paulo, por exemplo. Vejo gente que apóia entusiasticamente Dilma, dizendo que vai votar apenas em Marta Suplicy  ou apenas em Netinho. Entendo que se façam restrições aos nomes de um ou de outro. Seguramente, elas existem e também tenho as minhas.   Mas, ao deixar de votar em um dos dois, o maior prejudicado não é o candidato em quem se deixa de votar. É S. Paulo e o Brasil.

Marta é bastante conhecida e tem os mais fortes vínculos com o PT desde os anos 80. Netinho, como vereador, não se submeteu à máquina Serra/Kassab na Câmara Municipal. Seu partido, o PCdoB, é um leal aliado do PT no governo federal.

Deixar de votar em um dos dois significa desperdiçar o segundo voto para senador em SP. Na prática, é o mesmo que dar um voto a Aloysio Nunes Ferreira que, além dos serviços prestados aos governos do PSDB,  foi vice do governador Fleury (o pior dos legados de Quércia).

Significa ajudar a eleger um  representante das forças conservadoras do arco PSDB-PTB-DEM-PV-PMDB/Quercismo, que governa SP há quase 30 anos e que é  responsável por muitos dos problemas que o estado tem visto crescer.  Porque, quando o governo de Dilma precisar, ele estará do outro lado, na turma do contra, combatendo o projeto em que acreditamos e que tem ajudado o Brasil a se transformar.

Por isso, defendo que votemos para senador pensando não nas pessoas, mas na política, nos partidos e nos compromissos eleitorais. É assim que se constrói uma democracia sólida.

29 set
2010

Os significados da eleição (5) – Meu voto para deputado estadual: Simão Pedro 13134

A Assembléia Legislativa de São Paulo, nos últimos anos, tem sido reduzida a um papel quase decorativo pelos governos das forças conservadoras que dominam o governo estadual há quase 30 anos.  Para se ter uma idéia, nos governos Alckimin/Serra cerca de 70 pedidos de CPI foram bloqueados pelo rolo compressor governista na ALESP. O direito do povo de saber o que o seu governo faz é permanentemente negado. Os parlamentares do bloco governista (PSDB, DEM PTB, PMDB, PV, entre outros), rebaixam-se ao papel de despachantes. Limitam-se a bater palmas para as iniciativas do governo estadual. É vergonhoso.

Não dá para continuar mantendo essa gente na ALESP.  Se Mercadante vencer, tentarão inviabilizar seu governo. Se seu candidato Alckimin for o eleito, continuarão sua postura subserviente de parlamentares indignos

Por isso, é importante votar em candidatos capazer de enfrentar essa situação.  Minha opção é o Simão Pedro (PT), em quem votei na última eleição e em quem  irei votar novamente.

Como deputado estadual, Simão Pedro enfrentou a máquina da coligação conservadora (PSDB, DEM PTB, PMDB, PV, entre outros) na ALESP, como líder do PT na ALESP.

Tem sido extremamente ativo na defesa da cidadania, na promoção de  direitos e no combate aos desmandos do governo estadual.  Sua atuação parlamentar e partidária é pautada pela defesa de uma postura ética na política e pelo fortalecimento dos movimentos sociais.  Também é um grande defensor do software livre e da democratização da tecnologia.

Simão Pedro é um parlamentar que explora temas de ponta e tem alta capacidade de formulação e debate de políticas públicas. Mas consegue juntar isso a uma presença constante junto aos movimentos populares e ao cotidiano das lutas do povo pobre da periferia. Foi um dos parlamentares que envolveu-se diretamente na defesa das vítimas do crime ambiental e contra a vida humana perpetrado pelo governo do Estado com a enchente do Jardim Pantanal.

Você pode conhecer mais sobre Simão Pedro clicando aqui.

Nos links abaixo você pode ver as propostas de Simão Pedro nas principais áreas de atuação:

28 set
2010

Contra a mentira, o melhor remédio é a verdade.

Nos últimos dias, tem se intensificado a circulação de e-mails e mensagens no twitter com afirmações mentirosas sobre Dilma Roussef.

Querem ganhar na base da mentira, do boato, da manipulação.

Tá bom. Vamos supor que os adversários não têm responsabilidade nisso. Mas também não têm a dignidade de dizer que isto está errado e pedir para seus correligionários pararem com essa campanha de baixaria. Cinicamente, aproveitam-se. O cinismo é a tônica desta campanha.

O blog Conversa Afiada publicou uma lista de e-mails de baixaria, com respectivos desmentidos. Se alguém receber um deles, já tem como responder.

27 set
2010

Paulo Teixeira – dep. federal – manifesto de apoio

Manifesto: Um mandato digno e combativo

As eleições de três de outubro colocam o país numa encruzilhada. A candidatura de Dilma Rousseff significa a continuidade e o aprofundamento do processo de transformações por que passa o país. Por isso, sua eleição é essencial.

Para que Dilma possa prosseguir no rumo de um Brasil menos desigual e mais soberano, é essencial que o PT eleja uma grande bancada na Câmara de Deputados e no Senado Federal, além de governadores alinhados com esse processo.

Em São Paulo, Mercadante representa a esperança de se pôr fim a 16 anos de hegemonia neoliberal no estado em que a saúde, a educação e a segurança vão mal e os pedágios e as privatizações vão bem.

Entre as diversas candidaturas apresentadas em São Paulo à Câmara de Deputados, o nome de Paulo Teixeira vem se destacando por sua atuação combativa em seu primeiro mandato, e por seu compromisso com os movimentos sociais e com o aprofundamento da democracia.

Paulo Teixeira tornou-se referência como deputado nas questões urbana, ambiental, de tecnologia e na defesa dos direitos humanos. Por isso, o apoiamos.

Clique aqui para ver os subscritores e assinar também.

25 set
2010

Manifesto de artistas e intelectuais pela democracia e pelo povo.

O cinismo foi eleito como principal instrumento da campanha da direita, liderada por José Serra. O mesmo que pressiona jornalistas e demite aqueles que ousam fazer-lhe uma pergunta acusa o PT e a campanha de Dilma de perseguir a imprensa…

Em reação às manipulações da direita, de seu candidato e da imprensa oligárquica à  qual ele serve, artistas e intelectuais lançaram o seguinte manifesto.

Para assinar o manifesto acesse:

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/7080

À NAÇÃO

Manifesto de artistas e intelectuais pela democracia e pelo povo.

Em uma democracia nenhum poder é soberano.

Soberano é o povo.

É esse povo – o povo brasileiro – que irá expressar sua vontade soberana no próximo dia 3 de outubro, elegendo seu novo Presidente e 27 Governadores, renovando toda a Câmara de Deputados, Assembléias Legislativas e dois terços do Senado Federal.

Antevendo um desastre eleitoral, setores da oposição têm buscado minimizar sua derrota, desqualificando a vitória que se anuncia dos candidatos da coalizão Para o Brasil Seguir Mudando, encabeçada por Dilma Rousseff.

Em suas manifestações ecoam as campanhas dos anos 50 contra Getúlio Vargas e os argumentos que prepararam o Golpe de 1964. Não faltam críticas ao “populismo”, aos movimentos sociais, que apresentam como “aparelhados pelo Estado”, ou à ameaça de uma “República Sindicalista”, tantas vezes repetidas em décadas passadas para justificar aventuras autoritárias.

O Presidente Lula e seu Governo beneficiam-se de ampla aprovação da sociedade brasileira. Inconformados com esse apoio, uma minoria com acesso aos meios, busca desqualificar esse povo, apresentando-o como “ignorante”, “anestesiado” ou “comprado pelas esmolas” dos programas sociais.

Desacostumados com uma sociedade de direitos, confunde-na sempre com uma sociedade de favores e prebendas.

O manto da democracia e do Estado de Direito com o qual pretendem encobrir seu conservadorismo não é capaz de ocultar a plumagem de uma Casa Grande inconformada com a emergência da Senzala na vida social e política do país nos últimos anos. A velha e reacionária UDN reaparece “sob nova direção”.

Em nome da liberdade de imprensa querem suprimir a liberdade de expressão.

A imprensa pode criticar, mas não quer ser criticada.

É profundamente anti-democrático – totalitário mesmo – caracterizar qualquer crítica à imprensa como uma ameaça à liberdade de imprensa.

Os meios de comunicação exerceram, nestes últimos oito anos, sua atividade sem nenhuma restrição por parte do Governo.

Mesmo quando acusaram sem provas.

Ou quando enxovalharam homens e mulheres sem oferecer-lhes direito de resposta.

Ou, ainda, quando invadiram a privacidade e a família do próprio Presidente da República.

A oposição está colhendo o que plantou nestes últimos anos.

Sua inconformidade com o êxito do Governo Lula, levou-a à perplexidade. Sua incapacidade de oferecer à sociedade brasileira um projeto alternativo de Nação, confinou-a no gueto de um conservadorismo ressentido e arrogante.

O Brasil passou por uma grande transformação.

Retomou o crescimento. Distribuiu renda. Conseguiu combinar esses dois processos com a estabilidade macroeconômica e com a redução da vulnerabilidade externa. E – o que é mais importante – fez tudo isso com expansão da democracia e com uma presença soberana no mundo.

Ninguém nos afastará desse caminho.

Viva o povo brasileiro.

Para assinar o manifesto acesse:

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/7080

23 set
2010

Os significados da eleição (4) – A boa notícia vem do povo

Transcrevo abaixo texto de um dos mais lúcidos e respeitados bispos brasileiros, D. Demétrio Valentini, bispo da diocese de Jales-SP.

No texto, ele destaca o verdadeiro fato novo desta eleição: “a grande imprensa fica falando sozinha, enquanto o povo vai tomando suas decisões”.

E também critica aqueles que, autoritariamente, tentam usar sua posição de líderes religiosos para impor sua opinião ao povo.

É muito bom saber que ainda existem bispos que preferem estar ao lado do povo do que acima dele…

O FATO RELEVANTE

Por D. Demétrio Valentini
23/09/2010

Nestas eleições um fato novo está acontecendo. Fato verdadeiramente relevante. Mas que não precisa ser publicado na grande imprensa. Aliás, o fato relevante consiste exatamente nisto: o povo já não se guia pelos “fatos relevantes” publicados pela mídia. A grande imprensa perdeu o poder de criar a “opinião pública”.

A “opinião pública” não coincide mais com a “opinião publicada”.

O povo encontrou outros caminhos para chegar às suas próprias opiniões, e traduzi-las em suas opções eleitorais.

Já houve eleições que mudaram de rumo por causa do impacto produzido pela divulgação de “fatos relevantes”, tidos assim porque assim divulgados pela grande imprensa.

Agora, a grande imprensa fica falando sozinha, enquanto o povo vai tomando suas decisões.

Bem que ela insiste em lançar fatos novos, na evidente tentativa de influenciar os eleitores, e mudar o rumo das eleições. Mas não encontram mais eco. São como foguetes pífios, que explodem sem produzir ruído.

A reiterada publicação de fatos, que ainda continua, já não encontra sua justificativa nas reações suscitadas, que inexistem. Assim, as publicações necessitam se apoiar mutuamente, uma confirmando o que divulga a outra, mostrando-se interdependentes mais que duas irmãs siamesas, tal a impressão que deixam, por exemplo, determinado jornal e determinada revista.

Esta autonomia frente à grande imprensa, se traduz também em liberdade diante das recomendações de ordem autoritária. Elas também já não influenciam. Ao contrário, parecem produzir efeito contrário. Quando mais o bispo insiste, mais o povo vota contra a opinião do bispo.

Este também é um “fato relevante”, às avessas. Não pela intervenção da Igreja no processo eleitoral. Mas pela constatação de que o povo dispensa suas recomendações, e faz questão de usar sua liberdade.

Este “fato relevante” antecede o próprio resultado eleitoral, e pode se tornar ponto de partida para um processo político muito promissor. O povo brasileiro mostra que já aprendeu a formar sua opinião a partir de “fatos concretos”, que ele experimenta no dia a dia, dos quais ele próprio é sujeito. Já passou o tempo das falácias divulgadas pela imprensa, onde o povo era reduzido a mero expectador.

Em tempos de eleições, como agora, fica mais fácil o povo identificar em determinadas candidaturas a concretização da nova situação que passou a viver nos últimos anos. Mas para consolidar esta mudança, e atingir um patamar de maior responsabilidade política, certamente será necessário trabalhar estes espaços novos de autonomia e de participação, que o povo começou a experimentar.

Temos aí o ponto de partida para engatar bem a proposta de uma urgente reforma política, e também de outras reformas estruturais, indispensáveis para superar os gargalos que impedem a implementação de um processo democrático amplo e eficaz.

O fato novo, a boa notícia, não consiste só em saber quem estará na Presidência da República, nos Governos Estaduais, e nos parlamentos nacionais e estaduais. A boa notícia é que o povo se mostra disposto a tomar posição e assumir o seu destino de maneira soberana e responsável.

23 set
2010

Comece a primavera enfrentando a mídia golpista

As armas do golpismo hoje são palavras e imagens.

As armas do golpismo hoje são palavras e imagens.

Em post anterior, tratei da importância da luta pela democratização da comunicações no Brasil.

Essa luta passa pelo enfrentamento do oligopólio/oligarquia das grandes empresas de  mídia controladas por um punhado de famílias, fortemente vinculadas aos setores mais reacionários e direitistas da política brasileira.

Nesta eleição, agem orquestradamente para combater a todo custo a eleição de Dilma Roussef, promovendo uma verdadeira campanha de desinformação e manipulação midiática (se você ainda precisa de exemplos, comece por aqui).

Já sem muita esperança de vencer a vontade popular, tentam criar condições para desestabilizar o futuro governo, desde já (coincidência: todos esses órgãos de imprensa/famílias, em 1964, apoiaram o golpe de Estado que depôs João Goulart…).

A sociedade civil mobiliza-se contra essa prática golpista. Hoje, 23/9, às 19 hs, ocorrerá  o ato em defesa da democracia e contra o golpismo midiático promovido pelo Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé, organização que faz parte de uma rede de entidades e movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação, visando conquistar maior pluralidade e diversidade informativa e cultural no país.

Veja abaixo a convocação do ato:


Centro Barão de Itararé promove ato contra o golpismo midiático

COMPAREÇA AO ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA!

CONTRA A BAIXARIA NAS ELEIÇÕES!

CONTRA O GOLPISMO MIDIÁTICO!

Na reta final da eleição, a campanha presidencial no Brasil enveredou por um caminho perigoso. Não se discutem mais os reais problemas do Brasil, nem os programas dos candidatos para desenvolver o país e para garantir maior justiça social. Incitada pela velha mídia, o que se nota é uma onda de baixarias, de denúncias sem provas, que insiste na “presunção da culpa”, numa afronta à Constituição que fixa a “presunção da inocência”.

Como num jogo combinado, as manchetes da velha mídia viram peças de campanha no programa de TV do candidato das forças conservadoras.

Essa manipulação grosseira objetiva castrar o voto popular e tem como objetivo secundário deslegitimar as instituições democráticas a duras penas construídas no Brasil.

A onda de baixarias, que visa forçar a ida de José Serra ao segundo turno, tende a crescer nos últimos dias da campanha. Os boatos que circulam nas redações e nos bastidores das campanhas são preocupantes e indicam que o jogo sujo vai ganhar ainda mais peso.

Conduzida pela velha mídia, que nos últimos anos se transformou em autêntico partido político conservador, essa ofensiva antidemocrática precisa ser barrada. No comando da ofensiva estão grupos de comunicação que – pelo apoio ao golpe de 64 e à ditadura militar – já mostraram seu desapreço pela democracia.

É por isso que centrais sindicais, movimentos sociais, partidos políticos e personalidades das mais variadas origens realizarão – com apoio do movimento de blogueiros progressistas – um ato em defesa da democracia.

Participe! Vamos dar um basta às baixarias da direita!

Abaixo o golpismo midiático!

Viva a Democracia!

Data: 23 de setembro, 19 horas

Local: Auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (Rua Rego Freitas, 530, próximo ao Metrô República, centro da capital paulista).

Presenças confirmadas de dirigentes do PT, PCdoB, PSB, PDT, de representantes da CUT, Força Sindical, CTB, CGTB, MST e UNE e de blogueiros progressistas.

22 set
2010

Quem está sabotando o Metrô de São Paulo?

O desmoronamento das obras do Metrô em Pinheiros: prova de competência é que não é.

Nesta terça-feira, a cidade de S. Paulo viveu momento de caos graças a uma pane no Metrô, entre as estações Pedro II e Sé. Trens foram depredados, passageiros passaram mal, a linha Leste-Oeste foi paralisada

Prontamente, dois quadros importantes da coligação da direita (PSDB-DEM-PPS) passaram a espalhar rumores e insinuações de que a pane seria fruto de sabotagem: o governador do Estado, Alberto Goldman, e uma das coordenadoras de campanha de José Serra, Sonia Francine.

Confesso que surpreendeu-me tanta prontidão para identificar o problema. Ao que consta, Sonia Francine é jornalista,  não engenheira.  Como ela tinha certeza, em poucos minutos, que houve sabotagem? Alguém contou-lhe que a sabotagem iria acontecer? Não me proponho a discutir esse tipo de afirmação. Deixo por conta do desespero eleitoral a motivação para essas declarações irresponsáveis, a menos que escondam fatos ainda piores que nem me atrevo a suspeitar existirem.

A deterioração do nível de serviço do Metrô

Quem usa sempre o metrô já sabe que o serviço tem se deteriorado ano após ano. Para quem não usa, poderia listar aqui uma série de fatos e denúncias, mas creio não ser necessário. Basta pesquisar na internet e terá centenas de referências a eventos desse tipo (clique aqui, para exemplo; ou aqui).

Não bastasse a deterioração do nível de serviço, assistimos, em 2007, ao trágico desabamento das obras da linha 4 do Metrô em Pinheiros.  Justo no primeiro caso de privatização de uma linha de metrô, aconteceu essa barbeiragem de envergonhar a engenharia nacional. O contrato da obra, mal elaborado, dava margem excessiva para que o consórcio mudasse o projeto para reduzir custos. O laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) apontou 11 falhas graves que levaram ao acidente, responsabilizando o consórcio que ganhou a obra e a operação da linha, além da própria fiscalização do Metrô.

Falar do ritmo lento da expansão do Metrô de SP também não é muito original.  Os governos do PSDB seguramente contribuíram para esse passo de tartaruga na expansão.  Constuma-se dizer que os governos de Covas/Alckimin/Serra construíram apenas 1 km de metrô por ano. Não deve ser muito mais do que isso, infelizmente. Como não faltam recursos para outras coisas, como para duplicar os gastos de publicidade do governo do Estado, comprar assinaturas de jornais e revistas de certas editoras ou  asfaltar as áreas verdes da Marginal Tietê, podemos concluir que alguém decidiu que não precisava ter pressa em investir no Metrô…

O que faz um serviço público que antes era exemplar tornar-se foco de problemas?

A resposta é simples: ou é mal gerido, ou não se está investindo adequadamente nele. Porque não se investe? Ou porque não  é prioritário, ou não se consegue articular os investimentos ou porque se quer sucatear o serviço para privatizá-lo, como foi feito com as ferrovias brasileiras.

Voltando à pane e à sabotagem: na verdade, Alberto Goldman e Sonia Francine têm razão. O metrô é vítima de uma sabotagem. Mas não se trata de obra de um blusa vermelha que,  mal-intencionada, teria sido capaz de abrir uma porta e paralisar o serviço (o que, em si, já seria prova de fragilidade da segurança).  Trata-se de uma sabotagem lenta,  constante e deliberada, feita pela aliança conservadora que dirige o governo do estado e do município, e é a principal responsável pela degradação das condições de vida na metrópole paulistana.

CLIQUE AQUI PARA LER ESPECIAL DO JORNAL “BRASIL DE FATO” SOBRE O TEMA.

18 set
2010

Os significados da eleição (3) O enfrentamento da oligarquia/oligopólio da mídia

O jornalista Luis Nassif publicou um texto em seu blog que aponta como vivemos o fim de um ciclo em que a mídia tradicional pré-digital era a senhora toda-poderosa da opinião do Brasil.

Intitulado O fim um ciclo em que a velha mídia foi soberana, o artigo  mostra como novos ventos democráticos enfraqueceram a oligarquia/oligopólio das famílias controladoras das grandes redes. Um punhado de famílias especialmente os Marinho, Civita, Frias, Mesquita e Sirotsky, manipularam a opinião pública brasileira ao longo de décadas.

Temidos pelos políticos, seus órgãos de imprensa permitiram que construíssem impérios econômicos com base no poder de eleger seus candidatos ou destruir reputações.

O I Encontro de Blogueiros Progressistas, em agosto de 2010, foi um marco na mobilização pela democratização das comunicações.

O I Encontro de Blogueiros Progressistas, em agosto de 2010, foi um marco na mobilização pela democratização das comunicações.

Três grandes movimentos vão lentamente sepultando essa oligarquia:

1 – O processo de mudança da sociedade brasileira que emerge da redemocratização, com a emergência de uma visão mais crítica da política e da própria imprensa, a consolidação de instituições democráticas e o fortalecimento de redes da sociedade civil.

2 – O aumento das possibilidades de informação propiciado pela internet. Os blogues e as redes sociais virtualmente destruíram o monopólio da informação e criaram canais de comunicação multidirecionais, muito mais potentes que os canais unidirecionais dos meios de comunicação tradicionais.  Os modelos de negócio dessas empresas estão fortemente ameaçados.

3 – O estrondoso sucesso do governo do PT e seus aliados, liderado pelo presidente Lula. A maioria dos brasileiros sente-se beneficiada por resultados concretos como a  mobilidade social, a inclusão de dezenas de milhões de pessoas ao mercado consumidor, a expansão do ensino superior, os programas sociais robustos, o enfrentamento da desigualdade regional e social, a pequena, mas significativa, redistribuição de renda operada. Depois do auge do “Complexo de Vira-lata” dos anos 90, a esperança e o orgulho nacional foram ressucitados pela política externa ativa e independente, pelo fortalecimento da Petrobrás e da indústria naval, pelo reconhecimento internacional da liderança do presidente Lula. Esse sucesso do governo do PT e seus aliados vale mais do que todas as manchetes manipulativas da Folha, Veja, Estadão e o Globo juntas.

O governo liderado pelo presidente Lula teve algumas ações para enfrentar essa oligarquia. Mesmo tímidas, foram alvo de cerrado ataque dessa mesma imprensa. Espera-se que a vitória de Dilma Roussef permita que essas ações sejam aprofundadas.

A eleição de José Serra seria um desastre para a democratização das comunicações.  Sua candidatura, que assumiu a representação das forças conservadoras e de direita no Brasil, ligou-se politicamente  a  essa oligarquia. Também ligou-se financeiramente, como no caso das assinaturas de revistas da Editora Abril compradas pelo governo do estado de S. Paulo, entre outras.

Durante o próximo governo, a sociedade civil precisa colocar a luta pela democratização das comunicações no centro de sua agenda.

Dois grandes desafios deverão ser enfrentados:

a) Fazer com que essa causa extrapole os meios especializados (jornalistas, blogueiros) e entre na agenda dos movimentos sociais e das organizações da sociedade civil de todos os campos.

b) Superar a resistência dos oligopólios/oligarquias de mídia, inclusive suas tentativas de impor restrições à liberdade na internet.

A mobilização política e o fortalecimento das redes descentralizadas de comunicação deverão ser os principais instrumentos. A eleição de parlamentares comprometidos com a luta pela liberdade na internet e a livre circulação de conhecimento também fará diferença. Esse é um dos motivos pelos quais votarei no deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que tem sido um dos líderes da luta pela liberdade na internet e inclusão digital no Congresso Nacional.

13 set
2010

Duas vezes 11 de setembro. Quantas vezes 11 de setembro?

Neste último sábado, a imprensa e a programação de TV lembrou insistentemente os atentados contra o World Trade Center, ocorridos em 2001.

Lembrei-me que também em 11 de setembro, mas em 1973, ocorreu uma das mais cruéis demonstrações de violência política da direita latino-americana, patrocinada pelo governo dos EUA: o golpe de Estado que tirou do poder o presidente do Chile, Salvador Allende.

Allende, que aspirava construir o socialismo através da democracia, foi vítima de uma campanha mentirosa da imprensa chilena, do preconceito dos setores médios e da traição dos militares liderados por Augusto Pinochet. Seguramente, também foi vítima de seus próprios erros políticos, o que não o desmerece nem um pouco. Morreu enquanto defendia de armas da mão o palácio presidencial de La Moneda. É um mártir da democracia.

Seguiram-se ao golpe dezenas de milhares de desaparecimentos, prisões, assassinatos, torturas e mutilações. O Estádio Nacional do Chile tornou-se cárcere e cadafalso para milhares de pessoas, matadouro operado por uma quadrilha de carniceiros que tomou conta do país. No estádio, o cantor Victor Jara teve suas mãos cortadas pelos militares golpistas.

EM 11 de setembro último, postei no twitter um comentário sobre o fato: “O 11/9 do Chile matou mais gente que o dos EUA. Sempre é bom lembrá-lo, p/ que golpes nâo voltem à America Latina. Nâo falta quem queira.

Em resposta, recebi um comentário de um aluno a quem respeito muito: “Está querendo justificar o 11/09 americano ao lembrar do 11/09 do Chile?

Vindo de um aluno inteligente e bem informado, imagino que não me acusava de justificar o ataque nos EUA, mas  alertava que alguém poderia ficar com essa dúvida. Agradeço a observação.

Melhor que esclarecer via twitter, achei melhor comentar aqui, pois essa dúvida pode ser compartilhada por outros.

O 11 de setembro dos EUA foi um episódio triste que matou 3 mil pessoas inocentes. Não se pode apoiá-lo, logicamente, nem justificá-lo. Explicá-lo, no entanto, é possível, e outros já deram conta disso. Exceto para os neocons ultradireitistas dos EUA (tão copiados no Brasil nas Vejas e outros lixos midiáticos), é impossível não considerar que,  no 11 de setembro dos EUA, o povo norte-americano colheu o que seus governantes vêm plantando há mais de um século.

No Chile de 1973, a manipulação e a mentira da imprensa prepararam terreno para um golpe de Estado criminoso,  contra um governante eleito que sempre prezou a democracia.  Milhares de pessoas foram assassinadas, a Constituição rasgada e o terror implantado. Segundo algumas estimativas, o golpe de Pinochet matou dez vezes mais que o 11 de Setembro americano.

Desculpem-me os americanófilos, mas, para mim, o golpe do Chile é, pelo menos, tão chocante e triste quanto o ataque de 11/9/2001.  E tem algo mais doloroso: foi fruto de um complô envolvendo as instituições do próprio país, com apoio do governo dos EUA.  O mesmo país que se diz paladino da democracia e bombardeia meio mundo por causa disso.

A maior parte de nossa imprensa, funcionando hoje como um partido de direita do tempo da Guerra Fria, prefere fazer-nos chorar com as tristes imagens das torres gêmeas desmoronando, e pouca importância dá à gravidade do que aconteceu em Santiago em 11/9/1973. Talvez porque não descarte que essas coisas um dia venham a ser feitas de novo por aqui, se precisarem…

A minha obrigação, como professor e como ser humano que defende a paz, o socialismo e a democracia baseada no poder popular, é ajudar a lembrar os crimes de Pinochet contra a democracia, contra o povo chileno e contra a humanidade. Para que nunca se repitam.

Como homenagem às vítimas dos crimes de Pinochet, coloco aqui a bela canção de Pablo Milanés,  “Yo Pisaré las Calles Nuevamente“:

E recomendo, àqueles que não conhecem a história, o excelente filme Chove Sobre Santiago, de Helvio Soto.

7 set
2010

Avaliação USP – Sistema SIGA

A Pró-Reitoria de Graduação implantou o Processo de Acompanhamento e Avaliação dos Cursos de Graduação da USP. Um dos instrumentos dessa iniciativa é o sistema SIGA.

O Sistema  SIGA – Sistema Integrado de Indicadores de Graduação permite que se avalie sistematicamente o curso de graduação em termos gerais e em suas disciplinas específicas.  O Sistema é aberto a cada semestre. Com isso, é possível construir uma base de dados de avaliações que, ao longo do tempo, vai construindo uma série histórica. Além disso, o SIGA permite que a universidade disponha de um conjunto de indicadores sobre seus cursos de graduação.

É claro que um instrumento desses não dá conta de todas as nossas demandas de avaliacão. Em uma universidade, a avaliação deve ser tratada como um processo sistemático e realizado através de múltiplos instrumentos. Mas a construção de uma base de indicadores desse tipo é um desses instrumentos necessários.

Creio que vale a pena todos nós, docentes e estudantes da EACH, darmos nossa contribuição. Acabei de entrar no sistema e responder às questões. Não levou 10 minutos. Façam também as suas avaliações.

Clique aqui para ter acesso ao SIGA.

6 set
2010

Paulo Teixeira e Simão Pedro na lista de candidatos da democratização das comunicações

A revista Caros Amigos publicou, em edição especial de eleições, uma lista com indicações de candidatos a deputado federal e estadual para a eleição de 3 de outubro. A revista aconselha o voto “por um Brasil mais justo, igualitário e democrático” e aponta os candidatos como os mais afinados na luta pela democratização da comunicação.

Fiquei muito contente porque o  nome de meus candidatos, Paulo Teixeira (federal) e Simão Pedro (estadual) está entre eles. Um justo reconhecimento do excelente trabalho que vêm fazendo na defesa a livre circulação do conhecimento, da liberdade de informação na internet e  do software livre. Não posso deixar de também registrar minha satisfação em ver o nome dos deputados estaduais Adriano Diogo e Carlos Neder na lista.

3 set
2010

O significado da eleição (2) – A dissolução ideológica do PSDB

1989: Covas, Lula e Brizola juntos no segundo turno (Foto: Chico Ferreira/Folha Imagem).

Há algum tempo,  escrevi aqui sobre minha tristeza em ver a nova UDN em que se vai transformando o PSDB.  Na ocasião, referia-me à lamentável situação de  ver antigos defensores da democracia e dos movimentos sociais promovendo a repressão aos moradores do Jardim Romano, agredidos pelos governantes que encheram suas casas de esgoto.

O artigo abaixo, do professor Vladimir Safatle, mostra que aquele não foi um fato isolado. Na verdade, o que acontece om o PSDB é uma dissolução ideológica. O partido não conseguiu manter-se fiel às idéias de centro-esquerda que originaram sua criação. Foi incapaz de construir uma base social com vínculos com os movimentos sociais e setores mais progressistas da sociedade. Restou-lhe o triste papel de representante dos setores mais conservadores. Para sobreviver, essa neo-UDN assume o discurso e as práticas dos golpistas que combatiam. Sem uma proposta de modelo de desenvolvimento nacional,  sobrou-lhe o discurso da classe média reacionária, temerosa de perder as migalhas que trata como privilégios.

O colapso do PSDB

Vladimir Safatle (publicado na Folha de S. Paulo)

O caráter errático da campanha é o último capítulo da dissolução ideológica do partido

Há algo de melancólico na trajetória do PSDB. Talvez aqueles que, como eu, votaram no partido em seu início, lembrem do momento em que a então deputada conservadora Sandra Cavalcanti teve seu pedido de filiação negado. Motivo: divergência ideológica.
De fato, o PSDB nasceu, entre outras coisas, de uma tentativa de clarificação ideológica de uma parcela de históricos do MDB mais afeitos às temáticas da socialdemocracia européia.
Basta lembrarmos dos votos e discussões de um de seus líderes, Mario Covas, na constituinte. Boa parte deles iam na direção do fortalecimento dos sindicatos e da capacidade gerencial do Estado. Uma perspectiva contra a qual seu próprio partido voltou-se anos depois.
A história do PSDB parece ser a história do paulatino distanciamento desse impulso inicial. Ao chegarem ao poder federal, os partidos socialdemocratas que lhe serviram de modelo (como os trabalhistas ingleses e o SPD alemão) haviam começado um processo irreversível de desmonte das conquistas sociais que eles mesmos realizaram décadas atrás. Um desmonte que foi acompanhado pela absorção de suas agendas políticas por temáticas vindas da direita, como a segurança, a imigração, a diminuição da capacidade de intervenção do estado, entre outros.
Este movimento foi reproduzido pelo governo de Fernando Henrique Cardoso.
Assim, víamos uma geração de políticos que citavam, de dia, Marx, Gramsci, Celso Furtado e, à noite, procuravam levar a cabo o “desmonte do estado getulista”, “a quebra da sanha corporativa dos sindicatos”, ou “a defesa do Estado de direito contra os terroristas do MST”.
O resultado não foi muito diferente do que ocorreu com os partidos socialdemocratas europeus. Fracassos eleitorais se avolumaram, resultantes, principalmente, de uma esquizofrenia que os faziam ir cada vez mais à direita e, vez por outra, sentir nostalgia de traços ainda não totalmente extirpados de discursos classicamente socialdemocratas. No caso alemão, o SPD acabou prensado entre uma direita clara (CDU, FDP) e uma esquerda renovada (Die Linke).
No caso brasileiro, esta eleição demonstra tal lógica elevada ao paroxismo. Assistimos agora ao candidato do PSDB ensaiar, cada vez mais, um figurino de Carlos Lacerda bandeirante; com seu discurso pautado pela denúncia do aumento galopante da insegurança, do narcotráfico, do angelismo do governo com o terrorismo internacional das Farcs e, agora, o risco surreal de “chavismo” contra nossa democracia. Um figurino que não deixa de dar lugar, vez por outra, a uma defesa de que é de esquerda, de que recebeu palavras carinhosas de Leonel Brizola, de que vê em Lula alguém “acima do bem e do mal” etc.
Nesse sentido, o caráter errático de sua campanha não é apenas um traço de seu caráter ou um problema de cálculo de marketing.
Trata-se do capítulo final da dissolução ideológica de uma sigla que só teria alguma chance se tivesse ensaiado algo que o PS francês tenta hoje: reorientação programática a partir de um discurso mais voltado à esquerda e (algo que nunca um tucano terá a coragem de fazer) autocrítica em relação a erros do passado.


VLADIMIR SAFATLE é professor no departamento de filosofia da USP

2 set
2010

Os significados da eleição (1) – A ruptura histórica

Nas próximas semanas, pretendo publicar aqui algumas reflexões, minhas ou de terceiros, sobre o significado das eleições deste ano.

Para começar, transcrevo  texto do teólogo, filósofo e escritor Leonardo Boff, sobre o significado das eleições de 2010. O autor aponta a “ruptura histórica” operada pelo governo do PT sob a direção do presidente Lula. Demonstra a importância dessa ruptura em termos de mudança qualitativa nas condições de vida de milhões de pessoas e na afirmação do Brasil como um país respeitado e orientado para seu progresso e bem-estar do seu povo.

O que mais gostei foi lembrar que esse movimento também é uma ruptura nas relações de dominação e exclusão social operadas no país não somente no campo econômico: também está em disputa a possibilidade de superarmos uma concepção de sociedade que exclui com base no preconceito, na falta de acesso à cultura e à informação, uma sociedade onde existem a “gente bonita” e “a gente feia”; “nós” e “aquela gente”; os “educados” e os “ignorantes”. O governo de “um filho da pobreza” significou também a afirmação da capacidade das pessoas humildes, junto com todas as outras, de decidirem o futuro do país.

O texto foi publicado originalmente no site da ADITAL.

Consolidar a ruptura histórica operada pelo PT

Leonardo Boff (para o site Adital)

Para mim o significado maior desta eleição é consolidar a ruptura que Lula e o PT instauraram na história política brasileira. Derrotaram as elites econômico-financeiras e seu braço ideológico, a grande imprensa comercial. Notoriamente, elas sempre mantiveram o povo à margem da cidadania, feito, na dura linguagem de nosso maior historiador mulato, Capistrano de Abreu, “capado e recapado, sangrado e ressangrado”. Elas estiveram montadas no poder por quase 500 anos. Organizaram o Estado de tal forma que seus privilégios ficassem sempre salvaguradados. Por isso, segundo dados do Banco Mundial, são aquelas que, proporcionalmente, mais acumulam no mundo e se contam, política e socialmente, entre as mais atrasadas e insensíveis. São vinte mil famílias que, mais ou menos, controlam 46% de toda a riqueza nacional, sendo que 1% delas possui 44% de todas as terras. Não admira que estejamos entre os países mais desiguais do mundo, o que equivale dizer, um dos mais injustos e perversos do planeta. Até a vitória de um filho da pobreza, Lula, a casa grande e a senzala constituíam os gonzos que sustentavam o mundo social das elites. A casa grande não permitia que a senzala descobrisse que a riqueza das elites fora construída com seu trabalho superexplorado, com seu sangue e suas vidas, feitas carvão no processo produtivo. Com alianças espertas, embaralhavam diferentemente as cartas para manter sempre o mesmo jogo e, gozadores, repetiam: “façamos nós a revolução antes que o povo a faça”. E a revolução consistia em mudar um pouco para ficar tudo como antes. Destarte, abortavam a emergência de outro sujeito histórico de poder, capaz de ocupar a cena e inaugurar um tempo moderno e menos excludente. Entretanto, contra sua vontade, irromperam redes de movimentos sociais de resistência e de autonomia. Esse poder social se canalizou em poder político até conquistar o poder de Estado.Escândalo dos escândalos para as mentes súcubas e alinhadas aos poderes mundiais: um operário, sobrevivente da grande tribulação, representante da cultura popular, um não educado academicamente na escola dos faraós, chegar ao poder central e devolver ao povo o sentimento de dignidade, de força histórica e de ser sujeito de uma democracia republicana, onde “a coisa pública”, o social, a vida lascada do povo ganhasse centralidade. Na linha de Gandhi, Lula anunciou: “não vim para administrar, vim para cuidar; empresa eu administro, um povo vivo e sofrido eu cuido”. Linguagem inaudita e instauradora de um novo tempo na política brasileira. O “Fome Zero”, depois o “Bolsa Família”, o “Crédito Consignado”, o “Luz para Todos”, o “Minha Casa, minha Vida, o “Agricultura familiar, o “Prouni”, as “Escolas Profissionais”, entre outras iniciativas sociais permitiram que a sociedade dos lascados conhecesse o que nunca as elites econômico-financeiras lhes permitiram: um salto de qualidade. Milhões passaram da miséria sofrida à pobreza digna e laboriosa e da pobreza para a classe média. Toda sociedade se mobilizou para melhor.

Mas essa derrota infligida às elites excludentes e anti-povo, deve ser consolidada nesta eleição por uma vitória convincente para que se configure um “não retorno definitivo” e elas percam a vergonha de se sentirem povo brasileiro assim como é e não como gostariam que fosse. Terminou o longo amanhecer.

Houve três olhares sobre o Brasil. Primeiro, foi visto a partir da praia: os índios assistindo a invasão de suas terras. Segundo, foi visto a partir das caravelas: os portugueses “descobrindo/encobrindo” o Brasil. O terceiro, o Brasil ousou ver-se a si mesmo e aí começou a invenção de uma república mestiça étnica e culturalmente que hoje somos. O Brasil enfrentou ainda quatro duras invasões: a colonização que dizimou os indígenas e introduziu a escravidão; a vinda dos povos novos, os emigrantes europeus que substituíram índios e escravos; a industrialização conservadora de substituição dos anos 30 do século passado mas que criou um vigoroso mercado interno e, por fim, a globalização econômico-financeira, inserindo-nos como sócios menores.

Face a esta história tortuosa, o Brasil se mostrou resiliente, quer dizer, enfrentou estas visões e intromissões, conseguindo dar a volta por cima e aprender de suas desgraças. Agora está colhendo os frutos.

Urge derrotar aquelas forças reacionárias que se escondem atrás do candidato da oposição. Não julgo a pessoa, coisa de Deus, mas o que representa como ator social. Celso Furtado, nosso melhor pensador em economia, morreu deixando uma advertência, título de seu livro A construção interrompida (1993): “Trata-se de saber se temos um futuro como nação que conta no devir humano. Ou se prevalecerão as forças que se empenham em interromper o nosso processo histórico de formação de um Estado-Nação” (p.35). Estas não podem prevalecer. Temos condições de completar a construção do Brasil, derrotando-as com Lula e as forças que realizarão o sonho de Celso Furtado e o nosso.

1 set
2010

Pela liberdade na internet, contra o AI-5 digital do Sen. Azeredo

Transcrevo abaixo post publicado no blog do deputado federal Paulo Teixeira, em apoio à Blogagem Coletiva de repúdio ao AI-5 Digital. O deputado Paulo Teixeira tem feito um trabalho muito sério de defesa da liberdade na internet e de luta pela liberdade de circulação do conhecimento. É um dos maiores expoentes da defesa de normas de propriedade intelectual e de acesso ao conhecimento que privilegiem o interesse público e não apenas o mercado.

É com muita convicção que estou aderindo à blogagem coletiva de repúdio ao AI-5 Digital. Hoje, terça-feira (31/8), um evento organizado pela revista Decision Report fala na “urgência da lei” de crimes eletrônicos. E nós, que defendemos os softwares de códigos abertos e a liberdade na internet; que criminalizamos o vigilantismo e a invasão de privacidade, chamamos a atenção para a urgência de enterrar, de uma vez por todas, o Projeto de Lei que, não por acaso, ficou conhecido como AI-5 Digital.

À medida que determinados setores da sociedade — sobretudo aqueles que querem privilegiar interesses econômicos, relegando a segundo plano os mais elementares direitos civis — insistem em propagar o medo, ressurgem das cinzas os velhos argumentos de que a internet é uma “terra sem lei”, um espaço ideal para a ação de criminosos; e de que é preciso controlar a rede, para se saber quem está por trás dos IPs de usuários comuns.

Este é, portanto, o momento e a vez da nossa mobilização. É de fundamental importância que boa parcela da sociedade civil se manifeste de modo contrário ao vigilantismo na rede. E nós, no Congresso, faremos mais uma articulação para interromper qualquer tentativa de ressuscitar o AI-5 Digital e, além disso, seguiremos no esforço de negociar a votação de leis que não sejam nocivas ao modo como a internet funcionou até agora.

Se fui um dos responsáveis por barrar a primeira tentativa de aprovação do AI-5 Digital na Câmara dos Deputados, além de um dos grandes entusiastas do movimento Mega-não, é porque essa luta também é minha.

A vocês que querem que a internet continue sendo um espaço aberto, livre e democrático, contem com nosso apoio.

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