30 jul
2011

História do PT

 

Lincoln Secco, professor de História Contemporânea da USP, lança, no próximo dia 17 de agosto, seu novo livro: A Hístória do PT, sobre a trajetória do Partido dos Trabalhadores.

Como lembra o autor à luz de Antonio Gramsci, “escrever a história de um partido significa escrever a história geral de um país”. Esta é a história de um partido cuja trajetória nasce da luta pela democratização do país. Neste livro, o autor se preocupa em reconstituir os fatos à luz das estruturas do tempo e do espaço, trazendo uma história que transcende suas lideranças e adentra nos meandros da ação política desde suas bases. Para isso, debruça-se sobre as tendências internas do partido, as estratégias de ação política e social e os significados da opções tomadas.

Com apresentação de Emilia Viotti da Costa, o livro trata da trajetória da partido deste seus antecedentes, tomando como referência o final da década de 1970, até 2010.  Lincoln Secco cria uma periodização de quatro fases para estruturar os capítulos do livro:

1. Formação (1978-1983)
  • ABC da Greve
  • Legalização
  • A Dinâmica Regional
  • A Dinâmica Social
  • Política Sindical
2. Oposição Social (1984-1989)
  • Conselhos Populares e Poder Local
  • As Tendências e o Centro
  • O Cotidiano dos Encontros
  • Formação
  • Finanças
  • As Diretas Já
  • V Encontro
  • Da Constituinte às Vitórias nas Capitais
  • Campanha de 1989
3. Oposição Parlamentar (1990-2002)
  • Do VII Encontro ao Primeiro Congresso
  • As Alianças
  • A Esquerda Petista Chega ao Comando
  • Centros Paralelos
  • Campanha de 1994
  • O Neoliberalismo
  • Recuo Estratégico
  • O Declínio da Militância
  • Dinâmica Interna
  • Campanha de 1998
  • Eleições Diretas no PT
  • O Grande Tournant
4. Partido de Governo (2003-2010)
  • A Carta ao Povo Brasileiro
  • Vitória
  • Oposições
  • Nacionalização do PT
  • A Crise
  • Recuperação Eleitoral
  • Campanha de 2010
  • Questão Meridional
  • Novos Recrutas
Conclusão
  • Os Ciclos do PT

.

O lançamento ocorrerá no próximo dia 17 de agosto, quarta-feira, das 18 às 21h.

Local: LIVRARIA JOÃO ALEXANDRE BARBOSA
Av. Prof. Luciano Gualberto, travessa J, 374
Prédio da Antiga Reitoria – Térreo
Cidade Universitária (USP), São Paulo – SP
Tel.: (11) 3091-4156

Para adquirir, clique aqui.

 

22 jul
2011

A efetividade dos telecentros nas politicas de inclusão digital

Nesta semana, participei da banca de defesa da tese de doutorado de Cristina Kiomi Mori, no Programa de Pós-Graduação em Política Social da UnB. A autora é uma grande especialista no tema, e coordena o Programa Telecentros.BR, do Ministério das Comunicações.

Em um excelente trabalho, a tese desenvolve um modelo para analisar os principais aspectos da efetividade potencial de políticas de telecentros na esfera federal.  O modelo foi aplicado às iniciativas federais de maior abrangência e, de forma mais aprofundada, ao Projeto Casa Brasil e ao Programa Cultura Digital em Pontos de Cultura.

Vincent Van Gogh, The Starry Night, 1889.

Vincent Van Gogh, The Starry Night, 1889.

A efetividade potencial das políticas é associada à disponibilidade e articulação de um conjunto de recursos físicos, digitais, humanos e sociais. A maior disponibilidade desses recursos amplia o potencial de efetividade das iniciativas.

Para que esses recursos tornem-se disponíveis e sejam articulados na direção da efetividade das políticas, o modelo de análise identifica a importância de um conjunto de capacidades institucionais das organizações envolvidas. Dentre esses aspectos, o trabalho destaca a disponibilidade de recursos orçamentários e  os elementos da cultura organizacional, cultura organizativa e regime de engajamento dos atores.

Ao ser aplicado às iniciativas selecionadas, o trabalho evidencia as dificuldades de coordenação de iniciativas deste tipo. Com isso, demonstra a importância da construção de arranjos institucionais sólidos para a gestão das políticas. Esses arranjos institucionais devem permitir relações de cooperação entre organizações de natureza diferente, permitindo maior coordenação entre atores do Estado e da Sociedade, entre distintos entes federativos e entre órgãos do governo federal. Também devem considerar não apenas a multiplicidade de interesses e prioridades, mas também as diferenças entre as várias culturas organizacionais envolvidas.

A tese permite concluir que o investimento de recursos orçamentários é essencial para a efetividade dos telecentros, mas requer o esforço de coordenação citado, deixando claro que a institucionalização das iniciativas de inclusão digital é decisiva para que produzam resultados mais efetivos. Iniciativas dispersas, com pouca institucionalização e sem mecanismos de coordenação capazes de lidar com as diferenças entre as organizações envolvidas, têm menos condições de atingir um alto patamar de efetividade.

É um trabalho de extrema importância não apenas para quem pesquisa o tema, mas também para aqueles que militam no campo da inclusão digital, tanto em iniciativas da sociedade civil, como à frente de iniciativas governamentais.

8 jul
2011

Os rankings universitários e a avaliação das universidades – uma visão crítica

O professor Vladimir Safatle publicou excelente artigo intitulado “Avaliar para Moldar”, demonstrando os vieses e a ideologia que estão por trás das avaliações universitárias, especialmente os rankings universitários.

Li o texto no blog do Luis Nassif e postei um comentário lá, que resolvi publicar aqui, também.  Como o texto a seguir é um comentário, sugiro que leiam o texto original antes.

Concordo plenamente com o artigo do Prof. Safatle.

Henri Matisse - Les marocains en prière (1916)

A maneira como ele apresenta o processo de “moldagem” do pensamento e da prática das universidades e seus pesquisadores corresponde à  sensação que tenho. Em minha área, por exemplo (Administração Pública), o Brasil tem enormes necessidades no campo da produção, circulação e aplicação prática de conhecimento pelas universidades.

A demanda que temos é por textos escritos em português, publicados aqui no Brasil. De preferência, textos que saiam dos limites da academia e alcancem gestores públicos. Que sejam apresentados em congressos aonde estejam presentes não somente os acadêmicos, mas também os técnicos do setor público e os gestores.

Mas a estrutura de avaliação está longe de estimular isso. Estimula, sim a quantidade, em oposição à qualidade e ao impacto efetivo das pesquisas na realidade concreta.

Boa parte das práticas de avaliação só faz fomentar o que costumo chamar de “fetiche dos indicadores”: avaliações quantitativas que pouco avaliam do que interessa, de fato, ou que são usadas de maneira muito pouco crítica por gente que acredita em quaisquer números, mas não gasta 30 segundos pensando como foram gerados…

Creio que  essa cultura de avaliação para impor um determinado modelo de universidade anglo-saxã está formando pesquisadores cada vez mais distanciados da realidade e comprometidos apenas com seu currículo na plataforma Lattes. E, também,  alguns docentes que pensam que a universidade é apenas um local onde, para seu pesar, são obrigados ao desprazer de dar aulas para poder fazer pesquisa, desprezando a responsabilidade (da universidade, mas também sua, como trabalhadores do conhecimento) que têm em uma agenda nacional mais ampla, incluindo temas como o combate às desigualdades e no  fortalecimento da  democracia, da soberania e do desenvolvimento nacional.

No tocante à internacionalização, não há por que se opor à circulação de pesquisadores, docentes e estudantes, nem à circulação de conhecimento. Acontece que, infelizmente, ainda temos um complexo de vira-lata muito grande, que nos faz adotar a postura de que tudo que vem da Europa ou dos EUA é melhor que o que temos, de per si.

Esse mesmo complexo de vira-lata faz pensar que devemos copiar as práticas das universidades européias e anglo-saxãs.  Cópia, imitação, é coisa de gente sem capacidade de análise e sem instrumental intelectual para interpretar a própria realidade. Por isso, precisam copiar, incapazes de aplicar criticamente um repertório teórico e empírico que deve ser a verdadeira base de uma formação sólida.

O Brasil tem seus próprios problemas e necessidades, e é com eles, antes de mais nada, que a universidade deve dialogar. Lamento informar a alguns anglófilos, mas, para sua tristeza, vivem no Brasil e são docentes de universidades brasileiras. É bom que leiam Darcy Ribeiro e os outros autores citados pelo Prof. Safatle, e tentem entender de que país estamos falando…

 

 

22 jun
2011

Artigo – Internet e a participação cidadã nas experiências de orçamento participativo digital no Brasil

Christian Rohlfs – O Soldado – 1914

Entre experiências utilizando a internet para promover a participação cidadã está o Orçamento Participativo Digital (OP Digital). Neste artigo, escrito por Nina Best, Manuella Maia Ribeiro, Ricardo Matheus e José Carlos Vaz, apresentam-se experiências de OP Digital realizadas em quatro municípios brasileiros. Demonstra-se o potencial de ampliação da participação através da tecnologia da informação, que permitem cidadãos deliberem sobre os investimentos públicos, façam o controle social e monitoramento dessas decisões. Os casos são relacionados aos principais desafios da participação cidadã na web, contribuindo para identificar as reais capacidades de melhoria do relacionamento entre governo e sociedade no Brasil. A conclusão apresenta questões sobre impactos da utilização das novas tecnologias em processos participativos.

Este artigo é fruto da pesquisa Governança Eletrônica Local – Perspectivas Latino-Americanas, uma iniciativa da Rede LogoLink e do Instituto Pólis.
O artigo foi publicado na edição especial (2010) – Democracia e Interfaces Digitais para a Participação Pública,  dos Cadernos PPG-AU/UFBA, publicados pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFBA.
13 jun
2011

Artigo – Dados governamentais abertos e seus impactos sobre os conceitos e práticas de transparência no Brasil

Edward Hopper - Nighthawks

Com o desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicação (TICs) tornou-se possível bases de dados brutas serem livremente manipuladas, filtradas ou cruzadas, construindo novas aplicações e conhecimentos pela sociedade. São os Dados Governamentais Abertos (DGA), que podem criar novos espaços para a sociedade atuar no controle social dos governos e das políticas públicas .

A ampliação do uso dos Dados Governamentais Abertos também permite “mudar o sinal” da transparência: a sociedade pode assumir o protagonismo na definição dos serviços e aplicações destinadas a promover o acesso às informações governamentais. Ao invés de esperar que o governo decida o que vai ser visto e em que forma as informações serão apresentadas, a sociedade pode construir suas próprias aplicações, ampliando as possibilidades de transparência.

Juntamente com Manuella Maia Ribeiro e Ricardo Matheus, publicamos um artigo refletindo sobre as possibilidades da adoção dos DGA no Brasil. Trata-se do artigo Dados governamentais abertos e seus impactos sobre os conceitos e práticas de transparência no Brasil, na edição especial (2010) – Democracia e Interfaces Digitais para a Participação Pública,  dos Cadernos PPG-AU/UFBA, publicados pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFBA.

Para os interessados, o texto está disponível aqui.

 

 

13 jun
2011

GPTI – Software de mapeamento de processos para trabalho

Para quem quiser fazer os fluxogramas dos processo usando software específico, seguem algumas possibilidades:

Bizagi: http://www.bizagi.com/

Smartdraw: http://www.smartdraw.com

Visio: A Microsoft tem um convênio com a EACH que permite o download. Instruções em http://msdn90.e-academy.com/elms/StorefrontSupport/MsdnaaStorefrontSupportMain.aspx?campus=cce_usp&np1=17

19 maio
2011

Evento: Por uma perspectiva crítica de Reforma do Estado

Instituto GETUSSP promoverá  debate com o Prof. Francisco Fonseca, da FGV-SP, sobre uma perspectiva crítica da Reforma do Estado.  Será hoje, às 17h.

O evento pode ser assistido pela internet, ao vivo, no website do instituto.  O vídeo permanecerá disponível depois do evento.

Parabéns aos organizadores por este evento tão oportuno.

 

 

 

11 maio
2011

O metrô e o churrasco na luta pelo espaço público em SP

Nesta semana, tivemos mais uma demostração de como uma pretensa elite tacanha e protoescravagista é capaz de levar uma cidade à decadência. De quebra, vimos como  um governo dominado por esse mesmo grupo social não consegue ter competência para resolver os problemas, e  só consegue piorar as coisas.

Falo, já devem ter percebido, da notícia de que o governo estadual, em um lance de absoluta falta de coragem, mudou o projeto do metrô e cancelou a construção da futura estação Angélica (Av. Angélica X R. Sergipe). O motivo: um abaixo assinado de 3.500 moradores que não aceitam o fato, alegando que o metrô trará uma “gente diferenciada” para o bairro. Só faltaram usar o termo que seu racismo normalmente emprega: “vai trazer gente feia, e aqui é lugar de gente bonita“.

O fato dispensa maiores comentários, e mostra a decadência moral e intelectual de setores da sociedade paulista que se assumem como mais modernos, civilizados e cultos…

O metrô em SP sempre foi usado como elemento de criação de desigualdade, valorizando algumas áreas em detrimento de outras, alimentando, assim, a especulação imobiliária. Agora, o fenômeno se inverte: o metrô é rechaçado para manter intocado o gueto de setores abastados, em uma área já bastante adensada e com poucas perspectivas de lançamentos imobiliários…

Vejam o texto da jornalista Thalita Pires, no blog Desafios Urbanos, comentando o fato. É bem esclarecedor.  Já circula na internet  um abaixo-assinado a favor da construção da estação.

Aproveito para divulgar a divertida manifestação que está sendo convocada para este sábado: o CHURRASCÃO DA GENTE DIFERENCIADA, que acontecerá no bairro, neste sábado, dia 14, às duas da tarde, em frente ao Shopping Higienópolis (Av. Higienópolis, 618).

Será uma forma bem-humorada de protestar contra essa perversa combinação da mesquinharia da Associação Defenda Higienópolis com a incompetência e falta de brio do governo estadual.

Passe na Bassi, e compre uma picanha para ajudar no churrasco. Os nobres moradores vão ficar ofendidos se você levar uma linguiça do mercadinho da esquina…

30 abr
2011

Prova GPTI – Materiais

Relembro que nossa prova será na próxima segunda-feira. A prova será com consulta a material impresso, mas não a dispositivos eletrônicos de qualquer natureza.

Além da bibliografia recomendada, publico abaixo os slides de três das aulas:

Apresentação sobre direito à TI

Apresentação sobre governo eletrônico e cidadania

Apresentação sobre sistemas de informação (baseado no texto de Laudon & Laudon e disponibilizada excepcionalmente porque a biblioteca não dispõe de livros em quantidade suficiente).

 

21 abr
2011

Logística integrada e as decisões na gestão de políticas públicas

Acabo de publicar, com Gabriela S. Lotta, o artigo A contribuição da logística integrada às decisões de gestão das políticas públicas no Brasil, pela RAP – Revista de Administração Pública, da EBAPE-FGV (RAP – Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro 45(1):107-39, jan./fev. 2011 ISSN 0034-7612).

O artigo identifica e classifica uma série de decisões logísticas essenciais que caracterizam a ideia de logística no setor público. Também analisa algumas experiências e casos que demonstram a importância e especificidade dessas discussões para as políticas públicas.

No artigo, mostramos como as decisões logísticas são centrais para se pensar a melhoria do Estado e dos serviços públicos.  Se, por um lado, essas decisões não podem ser apartadas da teoria e das práticas logísticas consagradas no meio empresaria, ao mesmo tempo tem uma grande especificidade no setor público, que faz com que sejam objeto de análises específicas. Buscamos, demonstrar isso, identificar e sistematizar os componentes logísticos da gestão de políticas públicas.

Além disso, buscamos estabelecer como essas decisões logísticas podem ser consideradas, nos processos decisórios da gestão de políticas públicas, como instrumento de promoção da eficiência e de impactos significativos nos próprios resultados da administração públicado. Para isso, tomamos como  ponto referência os conceitos de logística integrada e do gerenciamento da cadeia de suprimentos.

Agradeço ao amigo José Hernani Arrym Filho pelos comentários na versão preliminar.

Faça download do arquivo aqui.

 

20 abr
2011

A aula de Jean Wyllys sobre o ridículo da homofobia e do fundamentalismo

Extraído da matéria de Leandro Fortes, na Carta Capital. Não há o que acrescentar.

O dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)

Abaixo, a íntegra de uma carta escrita por Jean ao Jornal do Brasil, por quem foi acusado, por um colunista do JB Wiki (seja lá o que isso signifique), de “censurar cristãos”. O texto é uma pequena aula de civilidade e História. Vale à pena lê-lo:

Em primeiro lugar, quero lembrar que nós vivemos em um Estado Democrático de Direito e laico. Para quem não sabe o que isso quer dizer, “Estado laico”, esclareço: O Estado, além de separado da Igreja (de qualquer igreja), não tem paixão religiosa, não se pauta nem deve se pautar por dogmas religiosos nem por interpretações fundamentalistas de textos religiosos (quaisquer textos religiosos). Num Estado Laico e Democrático de Direito, a lei maior é a Constituição Federal (e não a Bíblia, ou o Corão, ou a Torá).

Logo, eu, como representante eleito deste Estado Laico e Democrático de Direito, não me pauto pelo que diz A Carta de Paulo aos Romanos, mas sim pela Carta Magna, ou seja, pelo que está na Constituição Federal.  E esta deixa claro, já no Artigo 1º, que um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a dignidade da pessoa humana e em seu artigo 3º coloca como objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. A república Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da prevalência dos Direitos Humanos e repúdio ao terrorismo e ao racismo.

Sendo a defesa da Dignidade Humana um princípio soberano da Constituição Federal e norte de todo ordenamento jurídico Brasileiro, ela deve ser tutelada pelo Estado e servir de limite à liberdade de expressão. Ou seja, o limite da liberdade de expressão de quem quer que seja é a dignidade da pessoa humana do outro. O que fanáticos e fundamentalistas religiosos mais têm feito nos últimos anos é violar a dignidade humana de homossexuais.

Seus discursos de ódio têm servido de pano de fundo para brutais assassinatos de homossexuais, numa proporção assustadora de 200 por ano, segundo dados levantados pelo Grupo Gay da Bahia e da Anistia Internacional. Incitar o ódio contra os homossexuais faz, do incitador, um cúmplice dos brutais assassinatos de gays e lésbicas, como o que ocorreu recentemente em Goiânia, em que a adolescente Adriele Camacho de Almeida, 16 anos, que, segundo a mídia, foi brutalmente assassinada por parentes de sua namorada pelo fato de ser lésbica. Ou como o que ocorreu no Rio de Janeiro, em que o adolescente Alexandre Ivo, que foi enforcado, torturado e morto aos 14 anos por ser afeminado.

O PLC 122 , apesar de toda campanha para deturpá-lo junto à opinião pública, é um projeto que busca assegurar para os homossexuais os direitos à dignidade humana e à vida. O PLC 122 não atenta contra a liberdade de expressão de quem quer que seja, apenas assegura a dignidade da pessoa humana de homossexuais, o que necessariamente põe limite aos abusos de liberdade de expressão que fanáticos e fundamentalistas vêm praticando em sua cruzada contra LGBTs.

Assim como o  trecho da Carta de Paulo aos Romanos que diz que o “homossexualismo é uma aberração” [sic] são os trechos da Bíblia em apologia à escravidão e à venda de pessoas (Levítico 25:44-46 – “E, quanto a teu escravo ou a tua escrava que tiveres, serão das gentes que estão ao redor de vós; deles comprareis escravos e escravas…”), e apedrejamento de mulheres adúlteras (Levítico 20:27 – “O homem ou mulher que consultar os mortos ou for feiticeiro, certamente será morto. Serão apedrejados, e o seu sangue será sobre eles…”) e violência em geral (Deuteronômio 20:13:14 – “E o SENHOR, teu Deus, a dará na tua mão; e todo varão que houver nela passarás ao fio da espada, salvo as mulheres, e as crianças, e os animais; e tudo o que houver na cidade, todo o seu despojo, tomarás para ti; e comerás o despojo dos teus inimigos, que te deu o SENHOR, teu Deus…”).

A leitura da Bíblia deve ensejar uma religiosidade sadia e tolerante, livre de fundamentalismos. Ou seja, se não pratica a escravidão e o assassinato de adúlteras como recomenda a Bíblia, então não tem por que perseguir e ofender os homossexuais só por que há nela um trecho que os fundamentalistas interpretam como aval para sua homofobia odiosa.

Não declarei guerra aos cristãos. Declarei meu amor à vida dos injustiçados e oprimidos e ao outro. Se essa postura é interpretada como declaração de guerra aos cristãos, eu já não sei mais o que é o cristianismo. O cristianismo no qual fui formado – e do qual minha mãe, irmãos e muitos amigos fazem parte – valoriza a vida humana, prega o respeito aos diferentes e se dedica à proteção dos fracos e oprimidos. “Eu vim para que TODOS tenham vida; que TODOS tenham vida plenamente”, disse Jesus de Nazaré.

Não, eu não persigo cristãos. Essa é a injúria mais odiosa que se pode fazer em relação à minha atuação parlamentar. Mas os fundamentalistas e fanáticos cristãos vêm perseguindo sistematicamente os adeptos da Umbanda e do Candomblé, inclusive com invasões de terreiros e violências físicas contra lalorixás e babalorixás como denunciaram várias matérias de jornais: é o caso do ataque, por quatro integrantes de uma igreja evangélica, a um centro de Umbanda no Catete, no Rio de Janeiro; ou o de Bernadete Souza Ferreira dos Santos, Ialorixá e líder comunitária, que foi alvo de tortura, em Ilhéus, ao ser arrastada pelo cabelo e colocada em cima de um formigueiro por policiais evangélicos que pretendiam “exorcizá-la” do “demônio”.

O que se tem a dizer? Ou será que a liberdade de crença é um direito só dos cristãos?

Talvez não se saiba, mas quem garantiu, na Constituição Federal, o direito à liberdade de crença foi um ateu Obá de Xangô do Ilê Axé Opô Aforjá, Jorge Amado. Entretanto, fundamentalistas cristãos querem fazer uso dessa liberdade para perseguir religiões minoritárias e ateus.

Repito: eu não declarei guerra aos cristãos. Coloco-me contra o fanatismo e o fundamentalismo religioso – fanatismo que está presente inclusive na carta deixada pelo assassino das 13 crianças em Realengo, no Rio de Janeiro.

Reitero que não vou deixar que inimigos do Estado Democrático de Direito tente destruir minha imagem com injúrias como as que fazem parte da matéria enviada para o Jornal do Brasil. Trata-se de uma ação orquestrada para me impedir de contribuir para uma sociedade justa e solidária. Reitero que  injúria e difamação são crimes previstos no Código Penal. Eu declaro amor à vida, ao bem de todos sem preconceito de cor, raça, sexo, idade e quaisquer outras formas de preconceito. Essa é a minha missão.

Jean Wyllys (Deputado Federal pelo PSOL Rio de Janeiro)

http://www.cartacapital.com.br/destaques_carta_capital/a-trincheira-de-jean-wyllys

19 abr
2011

Folha de SP: jornalismo de esgoto e preconceitos no debate sobre drogas

Dep. Paulo Teixeira

Mentiras, manipulação e sensacionalismo não resolvem o problema das consequências nefastas das drogas ilícitas. Mas a Folha de SP não pensa assim. O Dep. Paulo Teixeira (PT-SP) foi vítima de uma armadilha traiçoeira do jornal, seguindo o que é seu padrão de fazer alguma coisa que lembra jornalismo, só que com um cheiro nauseante.

A FSP seguiu o script de sempre: pegou frases fora de contexto, ditas há tempos, preparou uma matéria e faz de tudo para não conseguir falar com o “acusado”. Depois, publicou que ele se recusou a receber a reportagem. Em seguida,  a direita raivosa  já começou a espalhar coisas do tipo “petistas querem liberar a maconha” e outras afirmações preconceituosas e mal-intencionadas.

Além de registrar minha solidariedade ao Dep. Paulo Teixeira, sugiro a leitura da sua entrevista à jornalista Conceição Lemes, do Vi o Mundo.

A entrevista ajuda a entender a manipulação mal-intencionada do jornal. Mas o mais importante é que  é muito útil para conhecer possibilidades de políticas alternativas contra os danos causados à sociedade pelas drogas ilícitas  e pelas consequências das suas formas de comercialização. Também ajuda a refletir sobre a insuficiência das políticas repressivas e sobre os impactos negativos do tratamento que o sistema judicial e penal dá ao tema.

Não faltam motivos para a FSP tentar atingir o deputado Paulo Teixeira. Além de líder do PT na Câmara dos Deputados, é um nome de destaque no debate das políticas públicas relacionadas ao tema das drogas ilícitas. Foi um pioneiro na elaboração de legislação de redução de danos para usuários, ou seja,  medidas destinadas a reduzir os impactos negativos do uso de drogas, (um exemplo é a distribuição de seringas descartáveis para usuários de drogas injetáveis, para evitar a transmissão de doenças pelo compartilhamento de seringas). Também tem fortes vínculos com os movimentos de moradia em SP e com a luta pela democratização da internet (assunto no qual a FSP, através do UOL, tem evidentes interesses contrariados).

Veja também entrevista de Paulo Teixeira: “Hoje, é muito mais fácil comprar droga do que remédio controlado”.

 

18 abr
2011

Monotrilho: para a periferia, improviso e transporte de segunda classe

A implantação do monotrilho “esticando”  a Linha 2 Verde do Metrô da Vila Prudente a Cidade Tiradentes é mais um prova do quanto os grupos dirigentes da cidade e estado de São Paulo  desprezam os bairros mais pobres da cidade e as regiões que ficam fora do eixo sudoeste da cidade.

Parece que a população que mora além da Vila Prudente não precisa de metrô. Para essa gente, bastaria um modo de transporte questionável e sem garantia de atender a demanda.

Monotrilho é um modo normalmente utilizado para transporte de média capacidade, atendendo deslocamentos curtos. É temerário imaginar que será suficente para atender uma área de alta densidade populacional com grande volume de deslocamento de forma pendular (alta demanda nas horas de pico, no sentido centro pela manhã e no sentido bairro à tarde/noite). Estudos apontam que o monotrilho, com capacidade de 40 mil passageiros/hora, deve atingir isso logo após a implantação. Ou seja, a possibilidade de expansão da demanda simplemente foi ignorada! E em uma área com alto potencial de adensamento, que será estimulado pela implantação do metrô e do próprio monotrilho.

Vá lá se saber que interesses orientaram essa decisão…

O erro de origem em tudo isso é a configuração espacial de S. Paulo. A carência de empregos nas regiões periféricas induz a grandes deslocamentos. Isto gera enormes custos de transporte, que são assumidos, em sua maioria, pelos próprios moradores desses bairros, geralmente aqueles de menor renda, na forma de pagamento de tarifas e viagens motorizadas e do desperdício de tempo no deslocamento casa-trabalho.

O que é necessário é gerar empregos e ofertar cultura, lazer e serviços de qualidade por toda a cidade. Mas o que se vê é a contramão disso: os investimentos em novos equipamentos culturais são concentrados no centro. Veja-se o caso da escola de dança em construção a 100 metros da Sala S. Paulo, com o intuito de valorizar a região do projeto Nova Luz, menina dos olhos da especulação imobiliária, da prefeitura e do governo do Estado…

Para a periferia, nem empregos, nem serviços. Nem metrô… Que se contentem com um monotrilho que já nasce trazendo um impacto ambiental negativo na destruição de árvores, no desrespeito às calçadas e na instalação de um trambolho poluindo visualmente a cidade.

Pelo menos, esse monotrilho vai servir para deixar claro para todos: para quem dirige este estado e esta cidade, os moradores da Cidade Tiradentes, de S. Mateus e de Sapopemba não precisam de emprego e serviços perto de casa, assim como não precisam de metrô. Para esses, basta um transporte de segunda categoria que a imprensa pintará como maravilha de primeiro mundo, no momento oportuno das eleições de 2012.

Leia mais:

Metrô boicota audiência pública sobre monotrilho.

Monotrilho da Zona Leste já começa saturado.

Quem vai fazer o monotrilho em Manaus.

 

 

6 abr
2011

A absolvição de Gegê, a criminizalização dos movimentos sociais e uma história de covardia

Nesta terça, dia 5, os movimentos sociais, a democracia e o Estado de Direito tiveram uma grande vitória.

Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, foi absolvido em júri popular de uma absurda acusação de homicídio que se arrastava há nove anos.

O próprio promotor público, encarregado da acusação, pediu a absolvição de Gegê, o que mostra a precariedade da acusação, que serviu para uma tentativa de intimidar um grande lutador pelo direito à moradia na cidade de S. Paulo.

A acusação indevida a Gegê não era, apenas, uma injustiça contra um cidadão que é uma liderança importante dos movimentos sociais. Era, também, um instrumento de criminalização das lutas dos trabalhadores, dos sem-teto, dos sem-terra, do povo pobre da periferia, de todos os que lutam contra a exploração, a opressão e a desigualdade em nosso país.

Caso a injustiça de sua condenação tivesse ocorrido, todos nós seríamos condenados um pouco, também. Seria aberto um caminho para criarem-se pretextos para prender e condenar importantes lideranças sociais.

A estratégia dos setores mais conservadores é tratar os movimentos sociais como criminosos. Criminalizar a luta contra a desigualdade. Impedir a todo custo a reforma agrária e a democratização do espaço urbano.  Nossa elite segue como há 500 anos: ávida por enriquecer a partir da apropriação desigual da terra, seja ela rural ou urbana.

O enredo não é novo. Lideranças do MST já enfrentaram e enfrentam esse tipo de perseguição no Estado de S. Paulo,  envolvendo polícia, Ministério Público e Judiciário. Felizmente, desta vez a verdade triunfou.

Outras ações desse tipo virão, da parte dos setores mais conservadores da nossa sociedade. Sob o argumento da “defesa da ordem”, muitos outros líderes dos movimentos sociais serão acusados de algo e expostos à humilhação e ao constrangimento. Essa é uma prática daqueles que vivem da e apóiam a desigualdade e a exclusão social, desde o tempo em que diziam que a questão social é questão de polícia.

Mesmo os “modernos” recorrem a esse expediente de usar seu poder para intimidar os pobres que ousam levantar sua voz. Lembro um fato que ocorreu comigo, quando era coordenador geral do Instituto Pólis, lá por 2005:

Um policial foi ao instituto para intimar a mim, como coordenador geral do instituto,  e a uma liderança do movimento dos catadores de recicláveis do Centro, por conta de uma queixa do secretário das subprefeituras do então prefeito José Serra, Andrea Matarazzo.  O motivo era uma manifestação que havia sido feita contra a política de “limpeza étnica”, ou seja, a expulsão dos pobres do Centro da cidade, levada a cabo pela prefeitura, sob sua liderança.

Tanto eu quanto o Instituto Pólis tínhamos uma certa retaguarda para nos defender dessa perseguição. Nem era inesperada, pois sabemos como os inimigos da emancipação popular jogam. O revoltante foi usar a polícia para intimidar um líder dos catadores, um trabalhador que vivia com imensas dificuldades de seu ofício de recolher materiais recicláveis e tentar comercializá-los através de uma cooperativa de catadores.

Um homem do status social de Andrea Matarazzo, ex-ministro, secretário municipal,  tentar usar a polícia para intimidar um catador: vi poucas coisas tão covardes e abjetas em termos de prática política até hoje! Mas é apenas o retrato de como pensa e age nossa “esclarecida”  e “civilizada” elite paulistana…

Aproveito para agradecer publicamente ao advogado Eduardo Zynger. Solidariamente, ajudou a impedir que essa injustiça seguisse adiante.

 

Veja notícia sobre a absolvição de Gegê clicando aqui.

1 abr
2011

Mestrado em Participação, Poder e Mudança Social na Inglaterra

O IDS – Institute of Development Studies, em Brighton, Inglaterra, é um dos principais centros de estudos sobre desenvolvimento no mundo. Ponto de encontro de latino-americanos, africanos, asiáticos e europeus interessados nas questões relativas à promoção do desenvolvimento, oferece um interessante programa de mestrado: Participation, Power and Social Change: Linking practice, theory and reflection.

Para quem tiver interesse e disponibilidade, é uma excelente opção. Segue abaixo material produzido pelo IDS para divulgar o programa.

 

MA Participation, Power and Social Change at IDS
Linking practice, theory and reflection

We are actively recruiting now for the next intake of the MA in Participation, Power and Social Change at IDS (starting in October 2011). MAP is a unique 18-month programme providing experienced development workers and social activists with the opportunity to critically reflect on their practice and develop their knowledge and skills while continuing to work or volunteer for most of this period.

The course combines academic study, practical experience and personal reflection. Students carry out an action research project related to their work, inquiring into the challenges of participation and power relations, reflecting on their actions and assumptions, and exploring what it means to facilitate change.

Students come from a wide range of professional backgrounds, including community organisations, NGOs, social movements, governments, businesses and consultancies. They work on diverse issues such as agriculture, health, HIV-AIDS, natural resources, climate change, youth, gender, community development, governance, communication, planning, evaluation and policy-making, among others.

A core component of MAP is the 12-month period of work-based learning in which students examine issues in their own practice and use the findings to benefit their organisation. This is complemented by two intensive 10-week terms at IDS introducing key concepts, methods and tools for action research and analysis, and including group reflection, individual supervision and the opportunity to take a specialised course.

Entry requirements include 3-5 years of relevant work experience, an acceptable first degree or equivalent academic qualification, and English at a minimum grade 7 overall in IELTS test (or equivalent).

Thanks for spreading the word and let us know if you have any questions.

For further information:

http://www.ids.ac.uk/go/teaching/postgraduate-programmes/ma-participation-power-and-social-change

Contact Programme Officer, Angela Dowman

Phone: +44 (0)1273 915644

E-mail: teaching@ids.ac.uk

 

 

19 mar
2011

Falecimento da Profa. Claudia Moreira dos Santos

Faleceu hoje a Profa. Claudia Moreira dos Santos, do curso de Ciências da Atividade Física (CAF) da EACH-USP.

Foi uma das fundadoras da USP Leste, contratada nas primeiras turmas de docentes, em 2005.  Teve um papel importante na implantação do curso de CAF e da própria USP Leste.

O Prof. Dante de Rose Jr., ex-diretor da EACH, definiu bem a postura da Profa. Claudia: “A Cláudia sempre foi uma pessoa aguerrida, com posições marcantes, postura extremamente ética e uma batalhadora incansável pelo curso de CAF e pela Escola como um todo.”

É uma grande perda para todos nós. Neste momento em que nossa escola vê-se sob bombardeio, é triste perder uma grande defensora de nosso projeto.

Mas, seguramente, a maior perda é a humana. Antes de mais nada, a Profa. Cláudia era um exemplo para todos e uma pessoa que tornava nosso ambiente mais alegre e colaborativo.

Meus sentimentos e solidariedade à família.

O velório acontece no Cemitério da Paz a partir das 18h de hoje (19/03/2011). O Sepultamento será às 10h do dia 20/03/2011.

Endereço:
Rua Doutor Luís Migriano, 644 – Morumbi – São Paulo
Tel. 3742-8584 / 3742-7224

 

 

9 mar
2011

UNITAR recruta especialistas em gestão e políticas públicas

Recebi o seguinte anúncio e retransmito, pois pode ser interessante para alguns (não tenho mais informações):

O UNITAR (Instituto das Nações Unidas para a Formação e Pesquisa) está recrutando profissionais para as seguintes vagas:
* Especialista em Gestão de Políticas de Desenvolvimento de Infraestrutura;
* Especialista no Desenvolvimento de Capacidades na Gestão de Políticas Públicas

O Escritório do UNITAR, recentemente instalado em Brasília, foi estabelecido através de um acordo com o Ministério de Planejamento e a ENAP com o objetivo de fortalecer as capacidades de servidores públicos em relação a infra-estrutura e outras áreas de políticas publicas.

O salário básico dos cargos é R$ 156,000 bruto/ano, e inclui benefícios de plano de saúde e plano de pensão, com contrato de um ano, renovável. Qualificações exigidas: proficiência em inglês (o conhecimento de espanhol é desejável) e mínimo de 7 anos de experiência profissional na área exigida.

O prazo de inscrição encerra-se no dia 20 de março.

Para maiores informações:
http://www.unitar.org/job/vacancy_announcements

27 fev
2011

GPTI – 2011 – Programa

Gestão de Processos e Tecnologia da Informação – 2011

Prof. José Carlos Vaz – EACH-USP

Bolsista PAE: Ricardo Matheus – FEA-USP

Objetivos da disciplina:

Desenvolver nos alunos a capacidade de participar em processos decisórios sobre o desenho de processos de trabalho e o uso da tecnologia da informação no campo das políticas públicas.

Ementa:

A partir de uma visão sistêmica das organizações e políticas públicas, possibilitar a compreensão da importância dos processos e sistemas e subsistemas em termos de sua eficiência e eficácia; permitir que os alunos apropriem-se dos conceitos básicos de sistemas de informação; apresentar possibilidades de contribuição da tecnologia da informação à gestão pública e à promoção da cidadania; discutir os principais aspectos da gestão da tecnologia da informação nas organizações públicas; possibilitar contato com experiências de uso da tecnologia da informação nas políticas públicas; possibilitar aos alunos exercitarem-se na prática de redesenho de processos.

Programa da disciplina:

Bloco 1 – Tecnologia e Gestão Pública

Aula 1 – Apresentação do curso – 28/2

  • Apresentação do programa
  • Exercício: possibilidades de uso da TI

Aula 2 – Tendências e possibilidades da TI – 14/3

  • Aula: Tendências da TI
  • Exercício: tecnologias emergentes e possibilidades de aplicação
  • Leitura: FOUNTAIN cap. 2 e 3

Aula 3 – Governo eletrônico – 21/3

  • Discussão da bibliografia
  • Exercício: aplicações de governo eletrônico
  • Leituras: VAZ (2007), cap. 1; CUNHA et al. (2007)

Bloco 2 – Tecnologia da informação e cidadania

Aula 4 – Tecnologia da informação e promoção de direitos – 28/3

  • Discussão da bibliografia
  • Exercício: como a TI ajuda a promover direitos?

Aula 5 – O direito à tecnologia da informação – 4/4

  • Discussão da bibliografia: TI como direito
  • Exercício: políticas de acesso à TI.

Bloco 3 – Sistemas de informação

Aula 6 – Conceitos básicos de SI – 11/4

  • Aula: conceitos básicos de SI
  • Exercício
  • Leitura: LAUDON & LAUDON, cap. 2 e 3

Aula 7 – Sistemas de informação e políticas públicas – 25/4

  • Aula: sistemas de informação e políticas públicas
  • Exercício: exemplos de sistemas de informação no setor público

Aula 8 – Avaliação intermediária – 2/5

  • Prova individual e com consulta a material bibliográfico

Bloco 4 – Redesenho de Processos

Aula 9 – Processos de trabalho – 9/5

  • Aula: Processos de trabalho: gestão, redesenho e mapeamento de processos
  • Orientação de trabalho de redesenho de processos
  • Leituras: VAZ (2008); LAURINDO & ROTONDARO, cap. 1 e 2

Aula 10 – Orientação de trabalho de redesenho de processos – 16/5

Aula 11 – Orientação de trabalho de redesenho de processos – 23/5

Aula 12 – Redesenho de processos – 30/5

  • Aula: melhoria do desempenho de processos
  • Orientação de trabalho de redesenho de processos

Aula 13 – Orientação de trabalho de redesenho de processos – 6/6

Aula 14 – Apresentação e discussão dos trabalhos de redesenho de processos – 13/6

Aula 15 – Discussão das avaliações e fechamento da disciplina – 20/6

Aula 16 – Reservado para reposição, se necessário – 27/6

Bibliografia

CUNHA, M. A, ANNENBERG, D., AGUNE, R. Prestação de serviços públicos eletrônicos ao cidadão. In KNIGHT, P., FERNANDES, C., CUNHA, M.A. E-Desenvolvimento no Brasil e no Mundo. S. Caetano do Sul, Yendis, 2007.

FOUNTAIN, J.. Construindo um Estado virtual: tecnologia da informação e mudança institucional. Brasília, ENAP, 2005.

LAUDON, K. & LAUDON, J.. Sistemas de Informações Gerenciais. Rio de Janeiro: Pearson, 2006.

LAURINDO, F. & ROTONDARO, R. Gestão integrada de processos e da tecnologia da informação. S. Paulo, Atlas, 2006.

VAZ, J.C. Internet e promoção da cidadania: a contribuição dos portais municipais. S. Paulo, Ed. Blücher, 2007.

VAZ, J.C. Processos de trabalho no setor público: gestão e redesenho. Disponível em http://josecarlosvaz.pbwiki.com/Redesenho+de+Processos. 2008.

Critérios de avaliação

  • Exercícios em sala (não será aceita entrega posterior): 30%
  • Prova: 40%  (não haverá prova substitutiva)
  • Trabalho de revisão de processos: 30%
24 fev
2011

O que há por trás da oposição ao trem de alta velocidade?

Em seu blog, Douglas Yamagata publicou um post trazendo algumas perguntas bastante provocativas sobre a cobertura da imprensa, especialmente da Folha de S. Paulo, sobre a implantação do projeto do Trem de Alta Velocidade Rio-São Paulo-Campinas (TAV).

Ele observa que, como é norma da grande imprensa brasileira, as reportagens publicadas, por trás de notícias pretensamente isentas, tem um interesse muitas vezes oculto. No caso, procuram construir uma imagem negativa da iniciativa do TAV.

A pergunta é inevitável: que interesses presidem mais esta série de reportagens tendenciosas?

Creio que há três ordens de interesses em jogo:

  1. os interesses de setores econômicos direta e indiretamente envolvidos,
  2. os interesses políticos e
  3. a disputa por prioridade nas políticas públicas.

No presente post tratarei apenas do item 1.

Ao mapear os interesses mais evidentes em jogo, não se faz uma acusação contra esta ou aquela empresa, mas se aponta conexões que podem explicar posicionamentos, atos e omissões.

O texto do Douglas Yamagata sugere um interesse diretamente contrariado: o das concessionárias de rodovias. No caso, as principais rodovias que poderiam perder tráfego são a Anhanguera, a Bandeirantes e a Dutra, todas concedidas ao grupo CCR, pródigo em dispender verbas publicitárias nos maiores meios de comunicação do Brasil. Que, com isso, passam também a ter interesse direto no assunto.

Obviamente, não se iria esperar que a Folha de S. Paulo, ao fim de cada reportagem criticando o TAV,   publicasse uma nota dizendo quanto a CCR lhe paga em publicidade todo ano… Afinal, a imprensa cloacal brasileira se entende como o maior dos poderes, e o único que não precisa prestar contas à nação.

No entanto, este é apenas um interesse mais visível. Outros interesses econômicos também podem ser contrariados com a implantação do TAV: por exemplo, as empresas aéreas, que têm no trecho Congonhas-Santos Dumont sua vaca leiteira. E que também são grandes anunciantes.

Ao analisar os interesses econômicos em jogo, não basta pensar no TAV no trecho a ser implantado no atual projeto. É importante entender o que ele significa em termos de opções de política pública e quais serão seus impactos de longo prazo.

Sem entrar nos detalhes do projeto atual, o que não é objeto destas reflexões, é possível vislumbrar o impacto do TAV sobre políticas de longo prazo.

De uma perspectiva estratégica, o maior impacto do TAV é criar um novo paradigma para o transporte de passageiros de média e longa distância no Brasil. É o primeiro movimento do poder público, em décadas, no sentido de reverter a centralidade do modal rodoviário.

Ao fazer essa análise com um olhar mais estratégico e de longo prazo, fica fácil visualizar outros interesses econômicos.  Se o modelo do TAV for bem sucedido e se expandir pelo país (já existem propostas para expansão dessa rede), quais serão os impactos sobre setores como a indústria automobilística? E outros setores que também dependem diretamente da primazia do transporte sobre pneus?

Mas essa é apenas uma das frentes em disputa. Em posts seguintes, falarei sobre  os interesses políticos e a disputa por prioridade nas políticas públicas no debate sobre o TAV.

16 fev
2011

A campanha contra o machismo no Equador

Cartaz da campanha

O blog Escreva Lola Escreva, tem um post muito interessante sobre a campanha contra o machismo que está sendo veiculada na televisão do Equador.

O slogan da campanha já acerta na mosca: “Reaja Equador. O machismo é violência.” A campanha ultrapassa os temas da igualdade de direitos e da violência contra a mulher e mostra como o machismo é uma das bases da violência na sociedade.

Outro aspecto importante é que a campanha procura falar a homens e mulheres, mostrando os dois lados do machismo e  esclarecendo como ele se constrói socialmente.

Para ver os comerciais da campanha, clique aqui.

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