Prof. José Carlos Vaz

Neste texto, apresento  reflexões sobre a construçào de sistemas de monitoramento do planejamento governamental em ambientes complexos. O artigo apresenta as especificidades dos desafios para realizar o monitoramento do planejamento governamental em um contexto de organizações envolvidas em políticas públicas operadas por redes interorganizacionais e arranjos de goverança complexos.

Stanley Spencer – Village Life (1940)

Nesses contextos, o papel dos sistemas de monitoramento é desafiado pela própria dificuldade em se estabelecer seu foco. No texto, mostro como a noção de cadeia de impactos das políticas públicas pode auxiliar a estruturar os sistemas de monitoramento.

As principais decisões para a construção dos sistemas de monitoramento do planejamento governamental são abordadas, apresentando-se os aspectos a serem considerados em cada uma delas, para distintos contextos.

Os requisitos para o sucesso da implantação dos sistemas também são tratados, sob o formato de um conjunto de fatores determinantes para o sucesso do empreendimento.

O texto O monitoramento do planejamento governamental em ambientes complexos: decisões e requisitos foi elaborado em função do Curso Iberoamericano de Planejamento Estratégico Governamental, promovido pela ENAP – Escola Nacional de Administração Pública, EIAPP – Escola Ibero-americana de Administração e Políticas Públicas (EIAPP) e CLAD – Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvimento (Clad) em 2009.

Foi publicado pela ENAP na publicação Cadernos EIAPP – Reflexões para Ibero-América: Planejamento Estratégico, em 2009. Está disponível para download aqui. O artigo está nas páginas 37-44.

Devido à queda de energia na última aula, nesta sexta, dia 15/06, teremos 2 grupos apresentando seus trabalhos, o de Resíduos Sólidos e o de Cultura.

O grupo de Cultura terá como convidada externa Marília Lima, presidente da Cooperativa Cultural Brasileira. Segue abaixo breve currículo da palestrante, fornecido pelo grupo responsável:

A mineira Marília de Lima é presidente da Cooperativa Cultural Brasileira desde 2008.

Especialista em eventos, administradora de empresas, produtora cultural, consultora e professora. Iniciou-se no setor hoteleiro e passou pelo setor dos eventos, turismo, ações culturais, comunicação e marketing, atuando no setor cultural há mais de 20 anos.

Seu primeiro trabalho foi no início dos seus 13 anos, no famoso Hotel Glória na turística cidade de Caxambu, Sul de Minas Gerais. Trabalhou com recreação infantil, animação de festas, teatro, música. Ainda em Minas Gerais, foi por dois anos locutora da Rádio Circuito das Águas FM sendo ainda hoje convidada a apresentar eventos ou fazer gravações. Durante um ano foi Secretária de Turismo e Cultura da Prefeitura Municipal de Andrelândia – MG. Foi sócia da agencia de turismo ecológico “Cerros da Mantiqueira” e publicou durante quatro anos o jornal Informativo do Turista e durante dois anos o Informativo Sul de Minas.

Em 1991, com 19 anos,  criou sua empresa M.Lima Eventos, formalizada em 1994  (atual Lima Cultura, Turismo e Eventos). Idealizou e produziu, entre outros eventos, o projeto “Costurando o Turismo do Sul de Minas” que reuniu mais de 170 municípios no fomento e estruturação do Turismo com bases no fomento à cultural e valorização e preservação ambiental. Neste projeto reuniu prefeituras, estado, Ministério da Cultura e Ministério do Turismo (Embratur na época), SEBRAE, SENAC, ABIH, IPHAN etc. O objetivo era fomentar e divulgar o Sul de Minas e seus variados circuitos turísticos e culturais.

Em São Paulo trabalhou em variadas agências de marketing e de eventos. Atuou como gerente, na empresa Trovadores Urbanos, conhecido pelas serenatas. Produziu e representou por mais de 8 anos o cantor, compositor e escritor potiguar  Reynaldo Bessa. Também realizou produções musicais em teatros e SESCs onde participaram muitos artistas da MPB como Zé Rodrix, Guarabyra, Rita Ribeiro, Trovadores Urbanos etc. Foi sócia da agência Outros Sóis Web e do Jornal O Toque- www.otoque.com.br, informativo sobre o mercado da música. Atualmente continua com sua empresa Lima Cultura, Turismo e Eventos, que atua na área de Turismo cultural e treinamentos, além das atividades na Cooperativa Cultural Brasileira.

Ministra os cursos/ palestras: “Cultura e Cooperativismo”, “Leis de Incentivo”, “Elaboração de Projetos”, “Gestão Cultural”, “Organização de Eventos”, “Como administrar a carreira artística”, todos eles, hoje, realizados na sede da Cooperativa e gratuitos para os cooperados.

Na gestão da Cooperativa Cultural Brasileira idealizou e implantou variadas ações: a “incubadora de Cooperativas de Cultura” – projeto que auxilia em parceria a criação de outras cooperativas de cultura; o “Dia de Ação cultural” – um dia inteiro de encontro com a classe artística dos municípios para falar sobre cultura, cooperativismo e políticas culturais; “FEBRACCULT” Federação Brasileira das Cooperativas de Cultura; além das variadas parcerias e intercâmbio com entidades de cultura em países como Portugal, França, Espanha, Argentina, México, Cuba e Peru.

No próximo dia 24 de maio acontecerá o evento Um dia para a Rio+20, na EACH-USP (USP Leste). O evento pretende mobilizar e conscientizar para a Rio+2), antecipando discussões e permitindo refletir sobre vários temas relacionados à temática da sustentabilidade.

No período da manhã(9h – 12h), ocorrerá a mesa “Panorama Histórico: de 1972 a 2012 – Avanços e Retrocessos”, tendo como palestrantes:

• Prof. Dr. André Simões – EACH – USP (ABERTURA)
• Prof Dr. José Gonçales – IEA -USP
• Prof. Dr. Célio Bermann – IEE – USP
• Prof. Dr. Nabil Bonduki – FAU – USP (Ex-Secretario de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente)
• Ferreira Vicente – Conselho do Meio Ambiente de Santa Isabel (Munícipio com 80% de áreas de preservação)

No período da tarde (14h – 17h30) acontecerá a discussão “Como se envolver? Articulações para a Rio+20”, promovida pelo Comitê EACH para a Rio+20, tendo como participantes:

• Prof. Dr. Jorge Machado – EACH – USP -(ABERTURA)
• Comitê EACH
• Comitê Universitário Paulista para Rio+20
• Rio+Você
• YouthBlast
• REJUMA
• Fora do eixo
• Comitê Paulista Para a Rio+20

No período noturno (19h – 22h), o evento continua com a mesa redonda “A questão da Economia Verde, Governança e Erradicação da Pobreza”, que se propõe debater cada eixo do tripé proposto pela ONU para a RIO+20 para deter a deterioração do Meio-Ambiente. A mesa redondas tem como convidados:

• Erradicação da Pobreza – Profa. Dra. Silvia Zanirato – EACH-USP
• Governança Ambiental – Prof. Dr. Luiz Carlos Beduschi Filho – EACH-USP
• Economia Verde – Prof. Dr. André Simões – EACH – USP
• Sustentabilidade – Prof. Carlos Fuser – Universidade Cruzeiro do Sul
• Conjuntura Internacional – Prof. Dr. Wagner Iglecias – EACH-USP

Para mais informações sobre o evento, clique aqui.

Na próxima terça-feira, dia 8, acontecerá o debate Conversando com São Paulo sobre Ciência, Tecnologia e Inovação, reunindo Fernando Haddad (FFLCH-USP, ex-ministro da Educação), Miguel Nicolelis (Duke University, EUA), Newton Lima (ex-reitor da UFSCar e deputado federal) e Sérgio Amadeu (UFABC).

Apesar de ser o principal centro de produção científica do Brasil, a cidade de São Paulo não conta hoje com políticas públicas específicas para o setor. Superar esta omissão do poder público é fundamental para que a cidade possa atrair empresas (e empregos) de base tecnológica, aumentar sua capacidade de produzir bons serviços públicos e melhorar seus instrumentos de gestão.

Os quatro convidados discutirão os desafios para ampliar o papel da cidade de São Paulo no desenvolvimento tecnológico, e as possibilidades de atuação da prefeitura municipal neste campo.

O debate ocorrerá na terça, dia 8, às 19h no Sindicado dos Engenheiros, na Rua Genebra, 25, próximo à Câmara Municipal (Metrô Anhangabaú ou Sé).

Excelente oportunidade para conhecer o que pensam importantes intelectuais e urbanistas sobre as perspectivas para o desenvolvimento urbano de São Paulo. E também para conhecer as opiniões de Fernando Haddad sobre o tema.

A disciplina Seminários de Gestão Pública – Desafios para a Gestão Municipal de São Paulo conta com a participação de especialistas convidados para os debates acerca dos temas específicos.

No dia 04/05, será a vez do debate sobre a Política Educacional em  São Paulo. Apresentamos abaixo um breve currículo do convidado, enviado pelo grupo responsável pelo convite e pela organização do trabalho.

Marcos Mendonça
Possui graduação em Pedagogia pela Universidade de São Paulo (1985) e mestrado em Educação pela Universidade de São Paulo (2003).

Atualmente é diretor efetivo da EMEF Antonio Carlos de Andrada e Silva e Conselheiro Municipal de Educação no CME do Município de São Paulo desde 2002.

É também Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – SP desde 2008.

Assumiu a função de Coordenação Regional de Educação em dois momentos da administração municipal – 1989/1992 e 2000/2005 no chamado NAE – Núcleo de Ação Educativa da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.

Foi assessor parlamentar na Câmara dos Vereadores de São Paulo entre 2006 e 2010.

A apresentação será dia 04/05, às 19 horas, na sala 236, do prédio I1.

Há algum tempo, decidi tornar-me usuário de Linux. Instalei Linux (Ubuntu) em meu computador pessoal e em meu computador de trabalho. Os resultados foram excelentes, com um ótimo desempenho dos dois computadores. Deixei de depender de softwares proprietários, não preciso mais pagar licenças nem fortalecer grandes empresas que jogam contra a abertura de informações e o acesso livre ao conhecimento.

Por isso, recomendo a quem ainda usa windows fazer uma experiência com Linux. Com pouca adaptação estarã usando um sistema operacional muito bom, com bons aplicativos que dão conta de todas as necessidades.

Uma oportunidade é a seguinte (retransmito material de divulgação, enviado pelo John Robson):

Na próxima sexta-feira (27-abr-2012) o curso de Sistemas de Informação da EACH-USP  (USP Leste) realizará o Linux Install Fest,  das 13h00 às 18h00. O evento ocorrerá no Vão dos Auditórios da EACH. 

Este é um evento para as pessoas conhecerem, testarem e, se quiserem, instalar gratuitamente o Linux.  A instalação permitirá que seu computador passe a operar tanto em Linux quanto em  Windows, sem que nenhum prejudique  o funcionamento do outro.

Veja aqui como chegar à EACH-USP.

Alguns dados interessantes:

1) Dos 677 milhões de sites que existem no mundo, 79% (e subindo) usam Linux e 13% (e caindo) Windows.  Google, Facebook, Twitter usam Linux. [1]

2) Dos 500 mais poderosos supercomputadores, 457 (91.4%) usam Linux e apenas 1 (0.2%) usa Windows. [2]

Profissionais, engenheiros e cientistas escolhem o Linux pelas suas várias qualidades: é Leve, Rápido, Não Trava, Não Pega Vírus e é muito Simples e Fácil de se usar.

Outra vantagem, se seu Windows apresentar algum problema (vírus, falhas no sistema, tavamento, lentidão, etc), você continuará usando seu micro normalmente com o Linux.

Além do Linux serão instalados vários programas úteis como: Editores de Texto, Planilha e Apresentações; Editores de Imagens; Programas para Internet, etc.  Seu computador ficará completo e funcional.

[1] http://news.netcraft.com/archives/2012/04/04/april-2012-web-server-survey.html
[2] http://i.top500.org/stats

A edição n. 14 (fevereiro de 2012) do boletim Economia Brasileira em Perspectiva, do Ministério da Fazenda, traz um conjunto bastante abrangente e esclarecedor de informações sobre a evolução da economia brasileira.  De fácil visualização, o materialestá no formato de uma apresentação de slides com gráficos e tabelas de fácil compreensão, sempre usando dados oficiais (inclusive de organismos externos, como o FMI).

Merece atenção a seção especial “Brasil: avanços de uma década”, na página 135 e seguintes, que permite fazer uma comparação bastante esclarecedora da economia brasileira e de diversos indicadores sócio-econômicos no período 2002-2012.  Vendo os números, compreende-se oa inquetude dos setores mais conservadores, o desespero da mídia udenista e a popularidade recorde da presidente Dilma Rousseff.

Veja abaixo a apresentação (clique nas setas).

Alguns destaques:

Despesas de pessoal

2002 – 4,8% do PIB

2012 – 4,4% do PIB  (ou seja, “inchaço da máquina” é apenas peça de retórica.)

PIB

2002 – US$ 500 bilhões

2012 – US$ 2,6 trilhões

PIB per capita

2002 – US$ 2,8 mi

2012 – US$ 13,3 mi

Produção de automóveis

2002 – 1,8 milhão de unidades

20111- 3,4 milhões de unidades, o que faz do Brasil o SEXTO maior produtor mundial

Safra de grãos

2002 – 96,8 milhões de toneladas

2011 – 163 milhões de toneladas

Taxa de investimento sobre o PIB

2002 – 16, 4%

2012 – 20,8%

Investimento Estrangeiro Direto

2002 – US$ 16,5 milhões

2011 – US$ 66,6 bilhões – 4o. Lugar emingressos de IED

Inflação – IPCA

2002 – 12,5%

2012 – 4,7%

Clique aqui para baixar a apresentação usada em aula.

Veja abaixo a música Mestre Jonas (Sá, Rodrix e Guarabira), usada na aula.  A pergunta é: quais são as baleias que a evolução da TI nos oferece?

Tabela de organização das datas dos trabalhos a serem apresentados em sala:

Saúde:  

Celso Rubens Toscanelli

Dilson Marcos Freitas Silva

Emanuel Aparecido Pereira dos Santos

Rafael Henrique Biscaro

Renan M. Anderson

Assistência Social:

Ana Beatriz de Oliveira Souza

Andre Guilherme Medeiros Abibe

Angelo DAgostini Junior

Daniel Espiridao Silva

Indira Mabel Vargas

Mario Colaço

Tonny Magera Novello

Educação: 

Celia Araujo de Carvalho

Cristina da Silva Alves de Castro

Juliana Costa Magalhaes

Neusa Amazonas

Reginaldo Antonio de Pinho

Silvia Helena Marchi

Simone Sousa Pinto

Descentralização:

Caio Baccini

Debora Maria Mustapha Coelho

Fabio Felix Duenhas da Silva

Felipe Capovilla

Gustavo Schorr

Leandro Timossi de Almeida

Paula Burgarelli Corrente

Segurança Pública:

Ana Caroline de Aguiar

Bruno Cesar Moreto

Cristina Felix Kubernat

Erick de Moura Sotero

Felipe Ferreira Fairbanks

Lorenzo Gottardi

Paula Herrera Lucio

Habitação e Gestão do Território:  

Fernando Prata

Joyce Ribeiro da Silva

Livia Martinelli Predebon

Margarete Gaspar

Marina Biazon da Silva

Sandra da Costa Machado

Região Metropolitana:

Davi de Felice Cunha

Ernesto de Lima Alves Vivona

Karol Oliveira

Luiz Alan Fujita de Oliveira Neves

Rafael Rodrigo Pukaro

Thais Porto Franco

Drenagem:

Douglas Nier Oliveira Pires

Fabiana Santos de Paula Silva

Jozy Ellen Dias Souza de Lemos

Raquel Ferreira Campello

Thiago Oliveira Rodrigues de Moraes

Resíduos Sólidos:

Aline Priscila Azevedo

Helena Dolfato

Monise Langoni Pombal de Oliveira

Cultura:

Alessandra Suarez

Murilo Cesar da Silva

Rosangela Rodrigues Kimura

Thiago Fontes dos Santos

Wagner Kimura

Mobilidade / Transporte:

Bruno Simabukuro Cruz

Leandro Resende de Freitas

Leonardo Spicacci Campos

Maria de Lourdes Oliveira

Nelson Soares Filho

Ricardo Aurelio dos Santos

Vinicius Felix da Silva

TI:

Eduardo Marchette Quadrotti

Leonardo Ambrozio Carvalho

Marcela Tropiano Alem

Raphael Augusto Nogueira

Ronaldo Pereira Bazzo Junior

Pablo Picasso – Autorretrato (1907)

Link para download de minha tese de doutorado  “Limites e possibilidades do uso de portais municipais para promoção da cidadania: a construção de um modelo de análise e avaliação“, apresentada em2003 na EAESP-FGV, sob orientação do Prof. Norberto Torres.

A tese apresenta um modelo de avaliação do uso de portais municipais para o atendimento ao cidadão, com uma abordagem analítica que cobre elementos como condições de disponibilidade, contexto organizacional e contexto externo, natureza dos serviços ofertados, resultados potenciais e efetivos gerados e impactos sobre a promoção de direitos

O modelo foi testado no portal do município de São Paulo (na versão da época).

Além do modelo de avaliação, alguns outros pontos podem interessar a pesquisadores do tema:

• A construção de uma tipologia de direitos que podem ser promovidos pelo uso da internet pelas prefeituras.
• Pesquisa exploratória sobre uso da internet por prefeituras, caracterizando uma “oferta básica” de serviços pelas prefeituras. Esta pesquisa foi aplicada novamente em 2008, sobre a mesma amostra de municípios, permitindo acompanhar sua evolução (ver artigo aqui).

Uma versão revisada da tese foi publicada no livro Internet e Promoção da Cidadania: a Contribuição dos Portais Municipais (ed. Blücher, 2007).

Nesta quinta-feira, na EACH (USP Leste) acontecerá a 1a.   Conferência Livre da USP sobre Transparência e Controle Social, que é parte da mobilização nacional para a 1a. Consocial, Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, organizada pela Controladoria Geral da União.

Será uma oportunidade de discutirmos propostas – a serem enviadas à Conferência Nacional – sobre formas de ampliar a transparência e controle social dos gastos públicos, das políticas públicas e das informações de interesse público, sejam elas governamentais ou não.

Além de questões mais gerais, algumas questões de interesse específico da comunidade acadêmica  podem ser alvo da discussão:

–  Como dar mais transparência aos resultados de pesquisas financiadas com recursos públicos?
–  Como dar mais transparência à aplicação de verbas públicas no ensino superior e na pesquisa científica?
– Como ampliar o controle social sobre as contas das universidades públicas?
– Como ampliar a transparência e o controle social sobre os atos administrativos dos gestores universitários?
– E assim por diante…

Neste momento em que nossa universidade debate-se entre movimentos de centralização de poder e movimentos de maior democratização, neste contexto em que as práticas decisórias são alvo de questionamento e que esse questionamento, em si, já é mal visto por alguns dirigentes, parece oportuno encontrarmo-nos para lembrar e exercitar um princípio fundamental da democracia e da Constituição Federal: a ação dos servidores e dirigentes públicos subordina-se ao controle da sociedade, que tem o direito de acompanhar os seus atos e ser plenamente informada deles.

A  conferência será no Auditório Azul da EACH (USP Leste),  dia 29 de março, às 18h30.  A participação é livre e aberta a qualquer cidadão, integrante ou não da comunidade universitária. Também será possível participar virtualmente.

Mais informações no website da conferência.

O objetivo desta disciplina é discutir desafios críticos para a gestão do município de São Paulo, sob três eixos: o  da continuidade e descontinuidade administrativa, o da governança democrática e o da capacidade institucional do Município.

O primeiro eixo, envolvendo a continuidade e descontinuidade administrativa, procura compreender as mudanças e permanências nas políticas públicas e nas práticas de gestão da prefeitura. Trata-se, aqui, de identificar processos de continuidade/descontinuidade nos projetos de governo ao longo das gestões municipais pós-redemocratização para compreender os fatores que os direcionam e seus respectivos impactos.

Já o segundo eixo, contemplando a governança democrática, volta-se para  democratização da gestão, e debruça-se sobre os processos pelos quais se dão as decisões de governo do município, com o foco lançado sobre a maneira como as decisões são tomadas, os atores envolvidos, os mecanismos de controle interno e externo e a participação da sociedade civil organizada nas decisões e no seu acompanhamento.

O terceiro eixo da disciplina orienta-se para as capacidades institucionais do governo municipal A preocupação, aqui, é compreender como  a gestão municipal mobiliza, constrói ou destrói capacidades de intervenção sob a forma de  recursos técnicos, materiais,  humanos e organizacionais. Neste eixo, as questões relevantes passam pela utilização de tecnologia da informação, recursos humanos, processos de trabalho, disponibilidade de recusos, inteligência de negócio e organização do trabalho.

Estes três eixos servirão como referência para que se refletir sobre um conjunto de temáticas selecionadas, que, se não se pretende totalmente abrangente, procura cobrir uma faixa relevante do campo de atuação do governo municipal.

As temáticas a serem trabalhadas na disciplina são:

• Educação
• Saúde
• Assistência social
• Mobilidade urbana
• Resíduos sólidos
• Atuação na região metropolitana
• Habitação e gestão do território
• Descentralização do governo (subprefeituras)
• Tecnologia da Informação
• Cultura
• Drenagem urbana
• Segurança pública

Programa da disciplina

Bloco 1 – Que cidade é esta?

O objetivo deste bloco é fazer com que os alunos familiarizem-se com aspectos básicos do processo de construção da metrópole paulistana, compreendendo sua dimensão histórica, urbanística, política e econômica

Aula 1 – Apresentação da disciplina (09/03)

Texto de referência e provocação: VAZ, J.C. São Paulo, 458 anos: enredada na espiral do obscurantismo.

Aula 2 – A formação da metrópole (16/03)

Texto de referência: LEVY, E. Democracia nas cidades globais. S. Paulo, Studio Nobel, 1997.

Aula 3 – As disputas pela identidade paulista e paulistana (23/03)

Texto de referência: SALIBA, E. T. Histórias, memórias, tramas e dramas da identidade paulistana. In:  PORTA, P. (org) História da Cidade de S. Paulo, vol. 3. S. Paulo, Paz e Terra, 2004.

Link para material da atividade em sala.

Bloco 2 – Eixos de análise da gestão municipal

O objetivo deste bloco é construir um embasamento conceitual e metodológico sobre os eixos de análise a serem empregados na análise da trajetória e desafios para a gestão municipal nos temas selecionados.

Aula 4 – Continuidade e descontinuidade administrativa (30/03)

Textos de referência:

SPINK, P.  Continuidade e descontinuidade nas organizações públicas: um paradoxo democrático. In:Cadernos FUNDAP, Ano 7, n. 13, Abr/1987.  Disponível em http://migre.me/8oS9Z

ESTEVAM, D. P. A contínua descontinuidade administrativa e de políticas públicas  In: Anais do II Seminário de Ciências Sociais Aplicadas, 2010. Disponível em http://periodicos.unesc.net/index.php/CSA/article/view/377

Aula 5 – Governança democrática (13/04)

Texto de referência:

RIBEIRO, Luiz César de Q.  e SANTOS JR., Orlando A. Democracia e cidade: divisão social da cidade
e cidadania na sociedade brasileira. In: Análise Social, vol.XL(174), 2005, pp. 87-109.  Disponível em http://migre.me/8EhQu.

Aula 6 – Capacidades institucionais do governo municipal (20/04)

Bloco 3 – Estudo das temáticas selecionadas (A partir de 27/04)

Grupos e datas de apresentação dos trabalhos

As aulas deste bloco serão organizadas de acordo com a disponibilidade de convidados e tipo de trabalho a ser apresentado. Em cada aula podem ser tratados um ou dois temas.

Encerramento

Penúltima aula – Debate final

Última aula – Prova ou trabalho individual

Bibliografia

ESTEVAM, D. P. A contínua descontinuidade administrativa e de políticas públicas  In: Anais do II Seminário de Ciências Sociais Aplicadas, 2010. Disponível em http://periodicos.unesc.net/index.php/CSA/article/view/377

HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. S. Paulo, Annablume, 2005.

LEVY, E. Democracia nas cidades globais. S. Paulo, Studio Nobel, 1997.

QUEIROZ, S. R. R. Política e poder público na Cidade de S. Paulo: 1889-1954. In:  PORTA, P. (org) História da Cidade de S. Paulo, vol. 3. S. Paulo, Paz e Terra, 2004.

SALIBA, E. T. Histórias, memórias, tramas e dramas da identidade paulistana. In:  PORTA, P. (org) História da Cidade de S. Paulo, vol. 3. S. Paulo, Paz e Terra, 2004.

SINGER, P. Os últimos 40 dos 450 anos de São Paulo. In: SZMRECSANYI, T. (org) História econômica da cidade de São Paulo. S. Paulo, Ed. Globo, 2004.

SPINK, P.  Continuidade e descontinuidade nas organizações públicas: um paradoxo democrático. Cadernos FUNDAP, Ano 7, n. 13, Abr/1987.  Disponível em http://migre.me/8oS9Z

SZMRECSANYI, M. I. Q. F. A macrometrópole paulistana: 1950-2004. In: SZMRECSANYI, T. (org) História econômica da cidade de São Paulo. S. Paulo, Ed. Globo, 2004.

http://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&ved=0CCcQFjAA&url=http%3A%2F%2Fwww.scielo.oces.mctes.pt%2Fpdf%2Faso%2Fn174%2Fn174a04.pdf&ei=OxCHT4-KBOXi0QHOiJDmBw&usg=AFQjCNH2G20Y1IyFhqLdZuw25lGvgUEjpQ&sig2=xoL1KL_WpRW3GbB0DeYJmg

A disciplina será ministrada por mim no período matutino, quintas-feiras, das 8h às 12h. Sala 224.

No período noturno, o responsável é o Prof. Martin Jayo, seguindo o mesmo programa, elaborado conjuntamente.

Objetivos da disciplina
Desenvolver conhecimentos no uso e administração de Tecnologia da Informação, com ênfase no uso estratégico de sistemas de informação na gestão de políticas públicas.

Desenvolver nos alunos a capacidade de participar em processos decisórios relacionados ao (re)desenho de processos de trabalho e ao uso da tecnologia da informação no campo das políticas públicas.

Metodologia

O curso será ministrado por meio de aulas teórico-expositivas e também mediante exercícios práticos em grupo, orientados pelo professor. A leitura do material bibliográfico e a participação ativa dos alunos nas atividades em sala e extra-classe são fundamentais para o aproveitamento do curso.

Avaliação

• Prova intermediária individual: 40%
• Trabalho final: 40%
• Exercícios: 20%

Programação das aulas:

* Além das leituras obrigatórias, outros textos complementares deverão ser indicados pelo professor ao longo do curso

Referências

LAUDON e LAUDON, Sistemas de Informação Gerencial, 7ª ed.

CUNHA, M. A, ANNENBERG, D., AGUNE, R. Prestação de serviços públicos eletrônicos ao cidadão. In KNIGHT, P., FERNANDES, C., CUNHA, M.A. E-Desenvolvimento no Brasil e no Mundo. S. Caetano do Sul, Yendis, 2007.

CUNHA, M.A.V.C.; MIRANDA, P.R.M. (2008) Uso e Implicações Sociais das TIC pelos Governos no Brasil. Anais do Enanpad 2008.

FOUNTAIN, J.. Construindo um Estado virtual: tecnologia da informação e mudança institucional. Brasília, ENAP, 2005.

VAZ, J.C. Governança eletrônica: para onde é possível caminhar? Revista Pólis, Edição Especial (2005). Disponível em http://www.polis.org.br/uploads/745/745.pdf

VAZ, J.C. Internet e promoção da cidadania: a contribuição dos portais municipais. S. Paulo, Ed. Blücher, 2007.

DAVENPORT, T. Reengenharia de processos. São Paulo: Campus, 1994.

LAURINDO, F. & ROTONDARO, R. Gestão integrada de processos e da tecnologia da informação. S. Paulo, Atlas, 2006.

VAZ, J.C. Processos de trabalho no setor público: gestão e redesenho. Disponível em http://josecarlosvaz.pbwiki.com/Redesenho+de+Processos. 2008.

Metodologia

Agência FAPESP – Interessados em participar do processo seletivo para o mestrado em Planejamento e Gestão do Território oferecido pela Universidade Federal do ABC (UFABC) poderão se inscrever entre os dias 8 e 12 de março na secretaria de pós-graduação. As aulas da segunda turma começam em maio no campus de Santo André.

O programa foi aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em novembro de 2010. O objetivo é formar profissionais capazes de atuar no planejamento e na gestão dos territórios em suas múltiplas escalas: áreas metropolitanas, cidades, regiões interioranas ou deprimidas, áreas rurais e áreas de sensibilidade ambiental.

O curso conta com docentes de diversas especialidades, como arquitetura e urbanismo, engenharia, ciências sociais, ciências políticas, biologia, geografia e economia. Envolve ainda parcerias nacionais e internacionais com institutos de pesquisa e universidades.

Mais informações: http://pospgt.ufabc.edu.br

Fernando Haddad: “Eu sou um socialista”

Reproduzo abaixo trechos da entrevista do candidato do PT a prefeito de São Paulo, concedida à Revista Época

ÉPOCA – Lula e Dilma estão dando conselhos ao senhor?
Fernando Haddad – Conversamos frequentemente.

ÉPOCA – Que conselhos eles dão?
Haddad – São observações, preocupações, antecipações…

ÉPOCA – Dê um exemplo concreto.
Haddad – O tipo de ataque que vai ser feito. A presidenta sofreu muitos ataques pessoais, difamação, injúria. Ela fala sobre como lidar com esse tipo de provocação. A vida pública é difícil por esse lado… Você quer fazer um debate de nível, e aí de repente sai alguém com comentários que você nem compreende a intenção. Olha, o maior drama que a presidenta Dilma sofreu foi essa coisa de rebaixar o debate, de usar a crença e a fé das pessoas, estimular a intolerância, criminalizar comportamentos, não se solidarizar com dramas pessoais. A campanha é um momento precioso: a sociedade se reúne em torno da discussão pública. Mas às vezes involui. Ela me dá diversas sugestões de como resistir a eventuais ataques desse tipo.

ÉPOCA – Na última eleição municipal, a campanha do PT perguntou se o prefeito Gilberto Kassab era casado e tinha filhos.
Haddad – Foi um equívoco. O partido reconheceu. E veja a diferença: a campanha admitiu o erro, assumiu o erro e se retratou. É diferente de uma prática que foi usada sistematicamente e da qual não se fez autocrítica até hoje.

ÉPOCA – Por falar em autocrítica, o senhor vai passar a campanha toda respondendo sobre as falhas do Enem.
Haddad – O Enem é um trunfo importantíssimo. Uma de nossas maiores realizações foi inscrever 5 milhões de brasileiros para concorrer a 450 mil vagas na universidade. Acabou com 95 vestibulares. As pesquisas dão conta de um número recorde de aprovação. O Enem americano tem 85 anos e enfrenta problemas até hoje. Não sou estrategista, mas é um tiro na água que vão dar se quiserem acertar no Enem.

ÉPOCA – Ficou a imagem de um exame com problemas de gestão.
Haddad – Uma imagem artificialmente construída. Em 2009, realmente houve um problema grave. Mas depois foram questões muito pontuais. Em 2010, 0,1% das pessoas refizeram a prova à custa da gráfica que errou num lote de impressão. Em 2011, foi um colégio afetado pela questão do pré-teste. Um.

ÉPOCA – O senhor escreveu um livro chamado Em defesa do socialismo. O que é ser socialista?
Haddad – Eu sou um socialista. O socialismo, em minha opinião, tem dois compromissos importantes. O primeiro é a recusa de toda experiência autoritária em nome da igualdade. Entrei no movimento estudantil numa quadra histórica em que ainda havia forte presença de stalinistas e trotskistas. E nunca militei nessas organizações, justamente em virtude do viés autoritário. Então, sou de linhagem mais frankfurtiana, por assim dizer.

ÉPOCA – E o segundo compromisso?
Haddad – É o apreço pela agenda da igualdade, a ampliação de oportunidades, a emancipação dos indivíduos. Pela intolerância em relação à desigualdade e tolerância em relação à diversidade. Até fico impressionado com a quantidade de neoliberais ex-comunistas. É notável. A pessoa é neoliberal, mas foi comunista na juventude, o que revela certa coerência na forma, mas incoerência no conteúdo. Eram autoritários de esquerda, viraram autoritários de direita. E não prestaram contas dessa trajetória. Defendiam o Estado absoluto, defendem agora o mercado absoluto. Então essa recusa ao autoritarismo – estatal ou de mercado – é o apreço pela diversidade e a busca por equalização de oportunidades e combate à desigualdade.

(…)

ÉPOCA – O senhor foi morar em Brasília em 2003, está voltando agora. Nesse intervalo, o que mais mudou em São Paulo?
Haddad – Sem dúvida, o trânsito. É notável como as coisas ficaram mais complexas. E não sei se as pessoas se dão conta, mas a cidade ficou mais escura. Pouca iluminação pública.

ÉPOCA – É impressão sua ou o senhor tem algum dado objetivo?
Haddad – Não, é uma percepção forte de que a cidade está menos iluminada à noite e, portanto, menos segura. Outro dia, falei com pessoas que têm a mesma percepção. Falaram que é o projeto Cidade Limpa, que retirou os outdoors. Aquilo iluminava muito mais do que se supunha.

ÉPOCA – Mas o senhor quer a volta dos outdoors?
Haddad – Não. Da iluminação. Temos de repensar a iluminação para reocupar a cidade à noite. Isso vai trazer segurança.

ÉPOCA – No transporte, que medidas concretas pretende tomar?
Haddad – Não é questão de prometer. Havia um plano com ênfase forte em corredor de ônibus. Nossa gestão (2001-2004) fez um investimento importante, combinando corredores e bilhete único, mais integração com outros modais. Não houve continuidade. Estou convencido de que São Paulo deve privilegiar o transporte público. Podemos, em parceria com o governo federal, resgatar aquele projeto e atualizá-lo.

(…)

ÉPOCA – O senhor já disse que a USP não pode ser tratada como a Cracolândia nem a Cracolândia como a USP. Em relação à atuação da Polícia Militar, como deve ser tratada cada uma delas?
Haddad – A força militar no campus pode gerar estresse desnecessário. Acho que tem de reforçar a segurança nos campi. No MEC, fizemos muito investimento nisso, com empresas de segurança. A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) estava com um problema crônico e melhorou muito sem a necessidade de força militar. Depois da prisão dos estudantes (da USP), houve o espancamento de um estudante negro por um policial, que chegou a apontar o revólver para os estudantes.

ÉPOCA – Mas tirar a Polícia Militar da USP não é tratar os alunos como privilegiados?
Haddad – É a questão da especificidade de um campus universitário. O risco é transformar repressão civil em repressão política. Esses limites, dentro de uma universidade, são tênues. A universidade é um lugar de um debate permanente, de contestação permanente. Ela tem a capacidade de formular projetos sobre sua própria segurança. Não é o caso da Cracolândia, onde você tem o tráfico e a presença de crianças.

ÉPOCA – O senhor acha que a ação da PM na USP foi repressão política?
Haddad – Em relação aos meninos indiciados, os três que estavam dentro do carro, de certa maneira foi. O tratamento que eles receberam ali não foi o que deve ser dado a eventuais usuários. Foi um tratamento de cidadão de segunda categoria.

ÉPOCA – E a Cracolândia?
Haddad – A questão da saúde pública ficou subalterna. O que as pessoas corretamente dizem é que, nessas operações, a saúde pública e a assistência têm de estar muito presentes.

(…)

Clique aqui para a íntegra.

Mais coisas sobre São Paulo.

Neste aniversário da cidade de São Paulo, os problemas de sempre vão por aí, alguns piorados. Depois dos oito anos do governo Serra-Kassab,  poucos avanços, muitos retrocessos e muita estagnação. Seria fácil  culpar apenas este governo, panfletariamente, pois enormes deméritos não lhe faltam. Depois de oito anos, entregará a cidade pior do que encontrou.  Poderia colocar o governo do estado no rol, e não falaria inverdade.

Entretanto, não é tão simples. Há algo mais amplo na sociedade paulista e paulistana que empurra São Paulo para um  um círculo vicioso que se consolida na cidade: a espiral de um obscurantismo cheio de hipocrisia e cada vez menos auto-engano.

Max Beckmann - Foto de Família (Familiebild), 1920

Governada por oportunistas ávidos por negociatas, comandada pela especulação imobiliária mais desenfreada, São Paulo é a cidade das favelas mais inflamáveis do mundo, queimadas para dar lugar à  arquitetura do medo do mendigo e do ladrão, com suas grades e sua feiúra introjetada nas almas. É a cidade que aplaude a violência policial contra  pobres,  negros, estudantes e  movimentos sociais. A cidade  que aumenta os gastos da prefeitura nos bairros dos ricos e os reduz nos bairros dos pobres.

São Paulo é a cidade onde o poder público produz escassez de qualidade de vida, para que se vendam insustentáveis edifícios de 30 andares a preço de ouro. É a  cidade dos imigrantes escravizados. A cidade onde quem se julga “gente bonita” também se dá o direito de discriminar e ridicularizar quem é pobre ou tem cara de pobre.  Vítima de seu peculiar desurbanismo, São Paulo é hoje a cidade das enchentes e das vias mal pavimentadas. A cidade sem parques e com as praças gradeadas.  É a cidade dos edifícios vagos e da expulsão dos pobres do centro. É a cidade da concentração de renda e do desprezo pelos necessitados. A cidade onde é vergonha andar de ônibus e se considera absurdo ter que pagar R$ 600,00 à empregada. A cidade que, ao invés de socorrer, joga uma polícia truculenta sobre os viciados da Cracolândia, submetidos a uma política que suas autoridades não têm vergonha de definir como “dor e sofrimento“.

Dos soberbos paulistanos, mais da metade não gosta da cidade e gostaria de mudar para outro lugar. São Paulo é a cidade que sucateia o transporte coletivo e destrói árvores para fazer mais avenidas inúteis. É a cidade onde os que se indignam contra a corrupção são indiferentes à humilhação dos pobres. A cidade em cujos restaurantes medianos não se vê um negro, nem como freguês, nem como garçom. É a cidade onde os professores apanham da polícia e a polícia fecha delegacias com medo dos ataques do crime organizado. É a cidade do bilionário escândalo da inspeção veicular e do desmonte da política de assistência social. A cidade da imprensa venal, desonesta e manipuladora que ajuda a esconder os não-feitos, os desfeitos e os malfeitos dos seus governantes.

A São Paulo de hoje não reserva lugar para a dignidade humana.  É a cidade que tem moradores que lutam para não terem metrô em seu bairro, pois não querem conviver com a “gente diferenciada”. É a cidade que abandonou as escolas públicas para os pobres, enquanto nas escolas privadas ensina a segregação social desde cedo. É a cidade dos carrões assassinos nas madrugadas, com seus respeitáveis donos impunes durante o dia. Não faltam muitos matizes da covardia a essa brava gente bandeirante.

São Paulo tornou-se a cidade que persegue seus artistas de rua e fecha bibliotecas públicas. A cidade que não tem uma coleta seletiva de lixo, porém desestimula e persegue os catadores de materiais recicláveis. É a cidade que deixa um bairro inteiro submerso em excrementos por dois meses. A cidade que destrói fachadas e edifícios históricos, pela ganância e pela ignorância. São Paulo é a cidade que ilude a classe média com precárias e arriscadas faixas para ciclistas passearem no domingo pelas vias congestionadas de segunda-feira. São Paulo tornou-se a cidade do espancamento e assassinato de homossexuais, e do boicote ao Bolsa-Família.

Nada disso é fato isolado. São todos a mesma coisa.

Capital de um estado cuja  economia é incapaz de manter seu patamar de industrialização, e que reassume um perfil agrário-exportador que pareceu superado há algumas décadas, São Paulo conforma-se em ser  uma cidade global subordinada, que importa bugigangas da China e idéias dos Estados Unidos. Com uma elite econômica cada vez mais rentista e menos produtiva, a cidade vai virando as costas à inteligência. São Paulo substitui conhecimento por adestramento profissional; substitui cultura por entretenimento de massa. Submetida à mesma crise de liderança que corrói o estado e suas instituições, como no exemplo da USP, a cidade é, a cada dia, menos democrática. E, a cada minuto, mais desumana.

Alimentando-se apenas dos próprios preconceitos, uma gente tacanha vai construindo a própria decadência. Pequeno-burgueses de uma classe média provinciana e estúpida rejeitam  quem queria falar de  justiça econômica, tolerância e democracia.  Escondem-se atrás da meritocracia dos brancos para combater políticas que tentem reverter os efeitos dos quinhentos anos de desiguais oportunidades, nos quais  se assentam seus supostos méritos. Muito orgulhoso de seu ouro de tolo, esse povo rancoroso incomoda-se com a ascensão social dos pobres e com o progresso do resto do Brasil. Fingem que são ricos e que vivem em um lugar civilizado, mas apenas fazem de São Paulo uma cidade cada vez mais reacionária.

Leia também: Panfleto por uma SP menos reacionária, de Xico Sá, que inspirou este texto.

Hoje, 25 de janeiro: Ato de protesto em SP: ESPECULAÇÃO EXTERMINA: BASTA DE TREVAS NA LUZ E EM SÃO PAULO!

Sandro Chia, La Pereza de Sisifo, 1981.

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La vida no vale nada
si cuatro caen por minuto
y al final por el abuso
se decide la jornada.

(Pablo Milanés)

Como já se tornou comum, hoje tivemos mais um dia em que a polícia foi usada como instrumento para atacar violentamete quem luta por seus direitos, em São Paulo. Além dos estudantes da USP,   o alvo preferencial têm sido os pobres, os que lutam para ter direito a uma casa, os negros e os jovens das periferias.

Em São Paulo, a  repressão e a violência policial há muito substituíram a negociação, o cumprimento de acordos firmados e o diálogo. Os direitos humanos são reduzidos a nada. Sob as palmas de parcelas expressivas de uma  sociedade doente e cínica.

As vítimas do massacre de hoje, no Pinheirinho, em São José dos Campos, contam-se aos milhares. Incluindo crianças, idosos e grávidas.  Suas vidas não valem nada, para quem deu as ordens. São todos pobres e sem defesas ou alternativas, e foram abandonados primeiro por quem mais deveria preocupar-se com eles: a prefeitura de sua cidade.  Abandonados para serem violentados e humilhados, despojados  de seus lares e de sua história, expostos até mesmo a terem  seus celulares roubados pelos policiais, para impedir que o massacre fosse denunciado. Agredidos porque são pobres e resolveram exercer seu direito à moradia. Massacrados porque reivindicam a aplicação do princípio constitucional da função social da propriedade.

Mas a justiça paulista importa-se pouco com vidas que não valem nada, muito menos com princípios. Deve estar mais interessada nos finalmentes.

Finalmente, os parceiros do Sr. Naji Nahas terão seu terreno para fazer seus negócios imobiliários.  Finalmente, o Sr. Eduardo Cury, prefeito de São José dos Campos, poderá sonhar mais longe em sua carreira política.   Finalmente, o governador Alckimin livrou-se do vexame de ser o governo federal quem se antecipava para resolver o problema em seu quintal. Finalmente, o juiz Rodrigo Capez e a juiza Márcia Faria Mathey poderão orgulhar-se de passarem por  cima das decisões da Justiça Federal. Non ducor, duco.

Pensando em todos  esses e naqueles que, não por ignorância, ficam indiferentes a tanta injustiça, arbitrariedade e violência contra os pobres, lembrei da  canção La Vida No Vale Nada, de Pablo Milanés. Deu-me vontade de mostrá-la a essa gente  cheia de lei e sem nenhuma justiça.  Seria inútil. Eles apenas responderiam: essa canção não vale nada.

LA VIDA NO VALE NADA

(Pablo Milanés)
La vida no vale nada
si no es para perecer
porque otros puedan tener
lo que uno disfruta y ama.
La vida no vale nada
si yo me quedo sentado
después que he visto y soñado
que en todas partes me llaman.
La vida no vale nada
cuando otros se están matando
y yo sigo aquí cantando
cual si no pasara nada.
La vida no vale nada
si escucho un grito mortal
y no es capaz de tocar
mi corazón que se apaga.
La vida no vale nada
si ignoro que el asesino
cogió por otro camino
y prepara otra celada.
La vida no vale nada
si se sorprende a otro hermano
cuando supe de antemano
lo que se le preparaba.
La vida no vale nada
si cuatro caen por minuto
y al final por el abuso
se decide la jornada.
La vida no vale nada
si tengo que posponer
otro minuto de ser
y morirme en una cama.
La vida no vale nada
si en fin lo que me rodea
no puedo cambiar cual fuera
lo que tengo y que me ampara.
Y por eso para mí
la vida no vale nada.

Nesta segunda-feira, pudemos assistir a uma das cada vez mais frequentes aulas de democracia que tëm sido oferecidas à comunidade da USP.

A cena, que circula no youtube, dispensa adjetivos. A reitoria manda a PM desalojar o DCE, sem ordem judicial, sem diálogo. Os estudantes tentam conversar, civilizadamente. Até que um sargento da PM percebe que há um rapaz negro ali. Desacredita que possa ser estudante da USP e pede sua identificação, apesar de não a ter pedido aos demais, iniciando aí um ritual de violência física e moral. Agride, saca o revólver e humilha o jovem estudante, e por tabela humilha a todos nós. O outro policial assiste e pouco faz para impedir. Os seguranças (ou membros da guarda universitária, não consegui ter certeza), também pouco fazem, e um deles ainda ajuda o policial agressor, sendo, portanto, co-autor dos crimes.

Fiquei revoltado. Não consigo admitir que se agridam os estudantes, concorde ou não com suas posições. Visitei a página da USP na internet: deve haver alguma nota de repúdio contra a atitude do PM, eu pensei. Nada. Silêncio cúmplice, apenas.

Essa é a herança que foi legada à USP pela desrespeitosa atitude do então governador Serra para com a universidade: uma direção que silencia quando seus estudantes são agredidos e vítimas de racismo. Entre a truculência da polícia e o diálogo, escolhe o caminho da violência e do desrespeito aos direitos humanos. Para onde vai uma universidade cuja direção perde a cada dia o que quer que ainda lhe reste de legitimidade moral, incapaz manter um ambiente democrático e de diálogo? Infelizmente, agora é isso: a USP aparece mais nas páginas policiais do que em notícias sobre suas realizações. E a USP, com o auxílio da polícia militar, vai aprofundando sua crise de liderança acadêmica e moral. Hoje, novamente, sinto vergonha de ser professor da USP.

Para culminar, chega a notícia: o sargento vai ser afastado, e será alvo de uma sindicância. Talvez, até sofra alguma punição incomum, por fazer o que sempre se faz por aí: bater em um jovem negro. Apenas porque deu azar de ser filmado. Como sempre, a corda vai estourar no lado mais fraco: um trabalhador que não recebe preparo adequado para sua função, com um emprego perigoso e mal-remunerado, será o único punido pelo erro que cometeu, mas do qual nem é o maior responsável.

Para os grandes responsáveis, aqueles que preparam os policiais para serem despreparados, aqueles que colocam esses policiais despreparados para atuar no ambiente universitário, aqueles que criminalizam qualquer movimento social e reprimem a discordância, nenhuma punição virá, exceto o desprezo dos homens e mulheres de bem.

Abaixo estão as planilhas de notas.
Alunos que tenham ficado em recuperação, faremos a prova no dia 1o. de fevereiro, às 18h em minha sala (319-G do I-1).

Matutino

Noturno