Disciplina: ACH3636 – Seminário de Políticas Públicas Setoriais I – Políticas de Tecnologia da Informação e Comunicação
Primeiro semestre de 2015
Professores: Martin Jayo e José Carlos Vaz
Horário:
Matutino: Quintas-feiras, das 8h às 12h (sala 236)
Noturno: Segundas-feiras, das 19h às 20h45 (sala 114)
PROGRAMA
A. Contextualização/fundamentação (Jayo)
– Entendendo o conceito de tecnologia: variável exógena ou artefato social?
Leitura: Rogers (1962); Paulics (2003, cap.1) Pinch e Bijker (1984) e Jayo (2010 cap.3)
– Tecnologias de informação e comunicação: sua evolução e seus níveis de análise: indivíduo, organização, sociedade
Pozzebon et al. (2009), Jayo (2010 cap.3)
B. TICs como objeto de políticas públicas (Vaz)
TICs como direito: inclusão digital e políticas de acesso à internet
Leitura: ROSA (2013)
TICs como infraestrutura para o desenvolvimento e a soberania nacional/ Políticas de telefonia e telecomunicações
Leitura: COELHO (2010)
Políticas públicas no contexto da convergência tecnológica e tecnologias emergentes (TV digital, rádio digital, mobilidade, internet das coisas, etc)
Leitura: SANTAELLA (2013)
Políticas de democratização da mídia e acesso à informação
Leitura: Plataforma para um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil (2011) e Campanha Para Expressar a Liberdade (2015).
C. TICs como elemento estruturador de políticas públicas (Jayo)
Políticas de desenvolvimento: discurso de ICT4D
Leitura: Avgeru (2003)
Políticas de meio-ambiente: TI Verde
Leitura: Jayo e Valente (2010), Lunardi et al. (2011)
TIC e gestão de desastres
Discussão em sala: Caso da Defesa Civil-SP
TIC e políticas sociais: transferências de renda, inclusão financeira
Discussão em sala: Caso de Autazes
Leitura: Jayo (2010 p.112-127), Diniz et al (2012)
Outras políticas públicas: exemplos em educação, saúde, etc
Exercício em sala
Leituras a definir
D. TIC como capacidade estatal (Vaz)
Autonomia vs dependência tecnológica no setor público
Leitura: TCU (2015)
Política de informação governamental e governança eletrônica
Leitura: MATHEUS, RIBEIRO & VAZ (2014)
Governança da Internet brasileira e mundial (excluído)
Leitura: NET MUNDIAL (2014); GATTO, MOREIRAS & GETSCHKO (2009)
E. Aspectos éticos e regulatórios no uso de TIC (excluído)
Sigilo e privacidade, propriedade intelectual, responsabilização
Marco civil da Internet
Leituras a definir
AVALIAÇÃO
Prova individual (40 %)
Exercícios realizados em sala de aula ao longo do semestre (35 %)
Trabalho em grupo (25%). O trabalho deverá analisar um tema relacionado aos tópicos abordados ao longo da disciplina, de forma a identificar os principais desafios do ponto de vista das políticas públicas. Deverá ser estruturado da seguinte maneira:
-
Introdução e justificativa do tema
-
Contextualização: dados, ambiente regulatório, atores e interesses envolvidos
-
Situação atual das políticas públicas relacionadas ao tema
-
Análise dos principais problemas enfrentados
-
Propostas e possibilidades de superação dos problemas
BIBLIOGRAFIA
AVGEROU, C. (2003). The link between ICT and economic growth in the discourse of development. In: KORPELA, M. et al. (2003), Organizational information systems in the context of globalization. New York: Springer, pp.373-386
COELHO, F. (2010) In: SILVEIRA, S. A. Cidadania e redes digitais. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2010. Disponível em http://cgi.br/publicacao/cidadania-e-redes-digitais/
GATTO, R., MOREIRAS, A., GETSCHKO, D. (2009) Governança da Internet:
conceitos, evolução e abrangência. SBRC 2009 : 27º Simpósio Brasileiro de Redes de Computadores e Sistemas Distribuídos. Disponível em: http://www.lbd.dcc.ufmg.br/colecoes/sbrc/2009/081.pdf
DINIZ, E.H.; BIROCCHI, R.; POZZEBON. M. (2011). Triggers and barriers to financial inclusion: The use of ICT-based branchless banking in an Amazon county. Electronic Commerce Research and Applicatios v.11 p.484-494
JAYO, M. (2010). Correspndentes bancários como canal de distribuição de serviços finaceiros: Taxonomia, histórico, limites e potencialidades dos modelos de gestão de redes. Tese de doutorado, FGV-EAESP. Disponível em http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/8108/71060100670.pdf
JAYO, M.; VALENTE, R. (2010). Por uma TI mais verde. GVexecutivo, São Paulo, vol.9 n.1
LUNARDI, G.; FRIO, R.S; BRUM, M.M. (2011). Tecnologia da Informação e Sustentabilidade: Um estudo sobre a disseminação das práticas de TI Verde nas organizações. Anais do Enanpad 2011.
MATIAS-PEREIRA, J. e KRUGLIANSKAS, I. Gestão de inovação: a lei de inovação tecnológica como ferramenta de apoio às políticas industrial e tecnológica do Brasil. In: RAE-eletrônica, v. 4, n. 2, Art. 18, jul./dez. 2005 . Disponível em http://redalyc.uaemex.mx/redalyc/pdf/2051/205114650003.pdf
MATHEUS, R. ; RIBEIRO, M. M. ; VAZ, J. C. . Brazil Towards Government 2.0: Strategies for Adopting Open Government Data in National and Subnational Governments. In: Imed Boughzala; Marijn Janssen,; Saïd Assar. (Org.). Case Studies in e-Government 2.0: Changing Citizen Relationships. 1ed.Switzerland: Springer, 2014, v. , p. 121-138. Clique aqui para download.
NET MUNDIAL (2014). Declaração Multissetorial. In: Cadernos CGI.br Referências, v. 2. Disponível em http://cgi.br/media/docs/publicacoes/1/CadernosCGIbr_DeclaracaoNETmundial.pdf
PAULICS, Veronika A. T. (2003). A gestão do Programa de Renda Mínima no Brasil. Dissertação de mestrado, FGV-EAESP. Disponível em www.polis.org.br/uploads/1157/1157.pdf
Plataforma para um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil (2011). Disponível em http://observatoriodaimprensa.com.br/interesse-publico/_plataforma_para_um_novo_marco_regulatorio_das_comunicacoes_no_brasil/
PINCH, T. F.; BIJKER, W. E. (1984). The social construction of facts and artifacts: or how the sociology of science and the sociology of technology might benefit each other”. Disponível em http://sciencepolicy.colorado.edu/students/envs_5110/bijker2.pdf.
Pozzebon, M.; Diniz, E. H.; Jayo, M. (2009). Adapting the structurationist view of technology for studies at the community/societal levels. In Y. K. Dwivedi (Ed.), Handbook of research on contemporary theoretical models in information systems (pp. 18-33). New York: IGI Publishing
ROGERS (1962). Diffusion of Innovations. New York: The Free Press.
ROSA, F. R. (2013) Inclusão Digital como Política Pública: Disputas no Campo dos Direitos Humanos In: SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos, n. 18. Disponível em http://www.surjournal.org/conteudos/getArtigo18.php?artigo=18,artigo_03.htm
SANTAELLA, L., GALA, A., POLICARPO, C., GAZONI, R. Desvelando a Internet das Coisas. In: Revista Geminis, Ano 4, v.1, n.2, 2013.
TCU – TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Relatório Sistêmico de Fiscalização de Tecnologia da Informação. 2014. . Disponível em http://vaz.blog.br/blog/wp-content/uploads/2015/02/relatTCU2015.pdf
Follow Me!