12 fev
2011

Acerto de notas – Logística

Os seguintes alunos tiveram suas notas alteradas, em função da inclusão de notas dos trabalhos, que não puderam ser baixados na época oportuna ou de outros acertos:

Débora Coelho: média 5,3

Loreny Roberto: média 6,8

Paula Lúcio: média 3,3

Vinícius da Silva: média 5,2

Davi de Felice: média 7,4

João Gabriel Bordon: 8,1

Livia Predebon: média 6,2

Edson Vieira Nova Jr.: 6,0

O grupo sobre os Correios, matutino (Gabriela, Monise, Talita e Thiago) ficou sem a nota do trabalho escrito, pois não foi possível acessar o arquivo.

11 fev
2011

Congresso CONSAD 2011 – participe

O comitê científico do IV Congresso Consad de Gestão Pública receberá propostas de trabalhos (papers e painéis) para serem apresentados durante o evento até o próximo dia 15 de fevereiro.  Nessa primeira etapa, os participantes devem enviar apenas um texto de dez linhas, resumindo o trabalho que irão apresentar. O trabalho será avaliado por um Comitê Científico, formado por oito especialistas em gestão pública. O Congresso será em Brasília, de 25 a 27 de maio.

No dia 5 de março, o Comitê científico divulgará a relação dos trabalhos selecionados.  A partir dessa data, os autores terão até o dia 5 de maio para elaborar um paper mais completo sobre o tema a ser apresentado. As inscrições devem ser feitas por meio do site do Consad (www.consad.org.br).

Os papers e painéis devem estar relacionadas às seguintes áreas temáticas: “A estrutura do setor público” (questões inter-governamentais, relações estado-município, governança metropolitana e consórcios, agências reguladoras, organizações sociais e OSCIPs); “Formas alternativas de oferta de serviços públicos” (melhoria da gestão dos setores); “Reforma pelo lado da demanda” (participação, ouvidorias, governo eletrônico e transparência); “Gestão da Despesa Pública e da accountabilty   financeira” (planejamento estratégico, orçamento e gestão de custos, controle interno e externo) e “Gestão de Recursos Humanos” (capacitação, escolas de governo, competências, profissionalização, meritocracia, gestão da folha, planejamento da FT, diálogo com servidores e sindicatos).

A organização do Congresso sugere ainda a apresentação de trabalhos sobre novos temas, como: “Leis e iniciativas de acesso a dados governamentais”, “Iniciativas de expansão da banda larga”, Os desafios à gestão pública impostos pela realização das Olimpíadas e Copa do Mundo”;Simplificação de processos para abertura e fechamento de empresas”; “Sistemas de Gestão de Desempenho”;A nova contabilidade pública – características e oportunidades para a melhoria da gestão”;Uma visão de longo prazo na gestão da Força de Trabalho do setor público” e “Inovações na gestão das políticas setoriais”.

O IV Congresso Consad de Gestão Pública reúne os Secretários de Estado da Administração, gestores de políticas públicas no âmbito federal, distrital, estadual e municipal, acadêmicos, especialistas, dedicados a produzir conhecimento sobre as melhores práticas em gestão pública, baseadas na eficiência, na transparência e na qualidade e orientandas para o cidadão.

7 fev
2011

Recuperação Logística – dia 14/02

As provas de recuperação de Logística serão realizadas no próximo dia 14 de fevereiro, nos seguintes horários:

Matutino: 10h15 – 12h

Noturno: 19h – 20h45

Os alunos que farão a prova deveråo procurar-me em minha sala (310-G).

Alguns alunos não tiveram a nota de trabalho considerada, porque não consegui abrir os trabalhos e foram enviados posteriormente. A nota desses grupos deve ser retificada até quarta, dia 9/2. Alguns desses alunos talvez não precisem fazer a recuperação, portanto devem ficar atentos à comunicação que deverei fazer aqui neste blog.

14 jan
2011

Os primeiros atos de um governo democrático

Parabéns ao governador Alckimin, que inicia seu governo mostrando o seu apego à democracia e à liberdade de expressão.

A história se repete. Há um ano, publiquei um post comentando que, em SP, a Polícia Militar assumiu a Secretaria Municipal de Transportes. A prefeitura aumenta as tarifas e a única resposta que a aliança de direita que comanda o município e o governo do estado consegue dar aos protestos é repressão violenta, agressão e, agora, tiros contra estudantes desarmados.

Transporte é vital para o metabolismo urbano. Fazer o que se faz com o transporte público de SP é um misto de incompetência e miopia. Quanto pior e mais caro for o transporte público, mais se vendem carros e motocicletas, mais valorizados são os lançamentos imobiliários perto do metrô… A máquina paulistana de produzir desigualdade e enriquecer a uns poucos continua a todo vapor, com a ajuda da prefeitura, do governo municipal e de uma polícia cujo comando não consegue esquecer os tempos da ditadura…

13 jan
2011

Nicolelis e a crítica à política científica brasileira

O neurocientista Miguel Nicolelis de uma interessante entrevista ao jornalista Alexandre Gonçalves, de O Estado de S. Paulo. Na entrevista, além de apresentar sua pesquisa de alto impacto e reconhecimento internacional, Nicolelis faz uma contundente crítica à política científica brasileira e paulista e aos “cardeais da academia”.

A entrevista completa pode ser vista aqui. Selecionei apenas a parte que diz respeito à política científica brasileira e paulista. Entre outros aspectos, Nicolelis disse que falta gestão da política científica e da produção científica no Brasil, criticou os critérios de avaliação de mérito científico e seu o quantitativismo, e a falta de visão dos dirigentes científicos, inclusive da USP.

O que você acha da política científica brasileira?

Está ultrapassada. Principalmente, a gestão científica. Foi por isso que eu escrevi o Manifesto da Ciência Tropical (mais informações nesta página). O mais importante nós temos: o talento humano. Mas ele é rapidamente sufocado por normas absurdas dentro das universidades. Não podemos mais fazer pesquisa de forma amadora. Devemos ter uma carreira para pesquisadores em tempo integral e oferecer um suporte administrativo profissional aos cientistas. Visitei um dos melhores institutos de física do País, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e o pessoal não tem suporte nenhum. Se um americano do Instituto de Física da Universidade Duke visitar os pesquisadores brasileiros, não vai acreditar. Eles tomam conta do auditório, fazem os cheques e compram as coisas, porque não é permitido ter gestores científicos com formação específica para este trabalho. Nós preferimos tirar cientistas que despontaram da academia. Aqui no Brasil há a cultura de que, subindo na carreira científica, o último passo de glória é virar um administrador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) ou da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). É uma tragédia. Esses caras não tem formação para administrar nada. Nem a casa deles. Não temos quadros de gestores. A gente gasta muito dinheiro e presta muita atenção em besteira e não investe naquilo que é fundamental.

Qual é a diferença nos mecanismos de financiamento e gestão científica nos EUA e no Brasil?

O investimento privado e público americano – sem contar os gastos do Pentágono que, em parte, são sigilosos – é equiparável: cerca de US$ 250 bilhões anuais cada um (o equivalente a R$ 425 bilhões). Eles também enfrentam o problema de que as empresas privadas não costumam investir em pesquisa pura, meio de cultura de onde saem as ideias aplicadas. Contudo, o governo não investe só em universidades. Ele também coloca dinheiro em empresas e em institutos de pesquisa privados. Este é o segredo. No Brasil, a grande maioria dos mecanismos públicos de financiamento está voltado para universidades públicas. Sendo assim, você não contrata cientistas e técnicos para um projeto, pois depende dos quadros da universidade. Mas esses quadros estão dando 300 horas de aula por semestre. Não dá para competir com um chinês que está em Berkeley pesquisando o dia inteiro e recebendo milhões de dólares para contratar quem ele quiser. Como fazer ciência sem gente? Na realidade, os americanos não contam com pessoas mais capazes lá. O que eles têm de diferente é um número muito maior de pesquisadores, processos eficientes, gestão científica profissional – a melhor jamais inventada – e dinheiro. Nos Estados Unidos, sou visto como um pequeno empreendedor. Recebo dinheiro do governo americano e uma parcela menor de investimento privado. Tenho assim uma “padaria” que faz ciência: posso contratar o padeiro, o faxineiro e a atendente de acordo com as necessidades do projeto. Esse empreendedorismo não é permitido pelas leis brasileiras. As mesmas regras que regem o gasto de quaisquer dez mil réis que um cientista ganha do governo federal servem para controlar licitações de centenas de milhões de reais para a construção de estradas, hidrelétricas… Achar que um cientista vai desviar dinheiro para fazer fortuna pessoal é absurdo. O processo de financiamento deve ser mais aberto, com mecanismos simples de auditoria. Além disso, deveria ser mais fácil importar insumos e, com o tempo, precisaríamos atrair empresas para produzi-los aqui. É um absurdo ver anticorpos apodrecerem no aeroporto de Guarulhos por causa da burocracia. Alguém no topo da pirâmide – o presidente da República ou o ministro da Ciência e Tecnologia – precisa dizer: “Chega. Acabou a brincadeira.” É um desperdício gigantesco de talento e de dinheiro. A China está recuperando pesquisadores que emigraram para os EUA oferecendo condições de trabalho ainda melhores que as americanas. Milhares de brasileiros voltariam ao Brasil se tivessem melhores condições para trabalhar. Mas o sujeito vem para uma universidade federal e é obrigado a dar 300 horas de aula por semestre. Perdemos o talento. Além disso, ele conquista a estabilidade de forma quase automática. Que motivação vai ter para crescer? Há talentos, mas os processos são medievais. E o cientista brasileiro tem muito receito de bater de frente com as autoridades para reivindicar o que ele realmente precisa.

Quanto o Brasil deveria investir em ciência?

O Brasil precisa investir de 4% a 5% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em ciência e tecnologia para encarar a China, a Índia, a Rússia, os Estados Unidos, a Coreia do Sul… esses são os jogadores com quem devemos nos equiparar. É o mesmo porcentual que já investimos em educação. É essencial realizar os dois investimentos: por um lado, para formar gente e iniciar a revolução educacional que o País precisa; por outro, para usar o potencial intelectual dessas pessoas na produção de algo para o País. Atualmente, investimos 1,3% do PIB. No Japão, é quase 4%. Isso explica muita coisa.

Você afirmou diversas vezes que a ciência precisa ser democratizada no País.

Sem dúvida. É uma atividade extremamente elitizada. Não temos a penetração popular adequada nas universidades. Quantos doutores são índios ou negros? A ciência deve ir ao encontro da sociedade brasileira. Essa foi uma das razões que me motivaram a escrever o manifesto. Até bem pouco tempo, a ciência era uma atividade da aristocracia brasileira. Há 30 ou 40 anos só a classe mais alta tinha acesso à universidade. Não precisavam de financiamento porque tinham dinheiro próprio. Hoje, nós precisamos de cientista que joga futebol na praia de Boa Viagem. Precisamos do moleque que está na escola pública. As crianças precisam ter acesso à educação científica, à iniciação científica. O que também implica uma democratização na distribuição de oportunidades e recursos em todo o País. Estamos trabalhando com 21 crianças da periferia de Natal. Elas nem mesmo entraram no ensino médio e já estão sendo incorporadas às linhas de produção de ciência do nosso instituto. Quatro participaram de um projeto piloto em que aprenderam a usar ressonância nuclear magnética de bancada para medir o volume de óleo nas sementes do pinhão-manso do semi-árido nordestino. E classificaram as diferentes sementes de acordo com a quantidade de óleo. Duvido que exista algum técnico na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) melhor do que essas crianças. Não precisamos mais de caciques. Precisamos de índios. Devemos investir na massificação dos talentos. Esses moleques vão decidir o que vai ser a nossa ciência. Se chega um jovem muito talentoso que quer investigar besouro, devemos responder: “Está bom, filho. Vai pesquisar besouro.” Eu não investiria em tópicos, em áreas específicas. Eu investiria primordialmente em gente. Porque se você investir em pessoas talentosas, elas encontrarão nichos em que o Brasil terá benefícios tremendos. Nós temos uma das maiores olimpíadas de matemática do mundo, o que comprova que nosso talento matemático é enorme. Mas não dá frutos porque faltam caminhos, oportunidades, veículos… Acreditamos que devemos escolher o melhor menino. Mas e os outros cem mil que quase ganharam? Precisam de incentivo para continuar. Por isso, eu proponho o bolsa-ciência. É um bolsa-família para garoto que tem talento científico. Não precisa ser gênio. Estou fazendo isso com esses 21 meninos. Os quatro garotos do pinhão-manso recebem mais dinheiro do que o pai e a mãe: uma bolsa de R$ 520 paga por doadores privados. Precisamos investir no caos que é o sistema nervoso. Desta forma, encontraremos caminhos imprevistos, surpresas agradáveis.

Como avaliar mérito na academia?

Nós publicamos mais do que a Suíça. Mas o impacto da ciência suíça é muito maior. Basta ver o número de prêmios Nobel lá. E eles têm apenas cinco milhões de habitantes. Na academia brasileira, as recompensas dependem do que eu chamo de “índice gravitacional de publicação”: quanto mais pesado o currículo, melhor. Ou seja, o cientista precisa colecionar o maior número de publicações – sem importar tanto seu conteúdo. Não pode ser assim. O mérito tem de ser julgado pelo impacto nacional ou internacional de uma pesquisa. Não podemos dizer: quem publica mais, leva o bolo. Porque aí o sujeito começa a publicar em qualquer revista. Não é difícil. A publicação científica é um negócio como qualquer outro. Mesmo se você considerar as revistas de maior impacto. Também não adianta criar e usar um índice numérico de citações (que mede o número de citações dos artigos de um determinado cientista). Talento não está no número de citações: é imponderável. Meu departamento na Universidade Duke nunca pediu meu índice de citação. Também nunca calculei. Quando sai do Brasil, achei que estava deixando um mundo de lordes da ciência. Fui perguntando nome por nome lá fora. Ninguém conhecia. Ninguém sabia quem era. Críamos uma bolha provinciana que deve ser estourada agora se o Brasil quer dar um salto quântico. Mas as pessoas têm receio de falar com medo de perder o financiamento. Há outras formas de medir o impacto científico: ver o que cara está fazendo e consultar a opinião de pessoas que importam no mundo, dos líderes de cada área. Sob este ponto de vista, o impacto da ciência brasileira é muito baixo. E precisamos dizer isso sem medo. Não dá para esconder o sol com a peneira. Quando decidem criar um Instituto Nacional (de Ciência e Tecnologia), em vez de dividir o dinheiro entre 30 ou 40 pesquisadores promissores, preferem pulverizar o dinheiro entre 120 cientistas, muitos deles com propostas que não vão chegar a lugar nenhum. Cada um recebe um R$ 1 milhão, uma quantia considerável na opinião de muita gente mas que não paga nem a conta de luz de um projeto bem feito. Não podemos ter receio de selecionar os melhores. Você precisa escolher os bons jogadores, não os pernas-de-pau. Outra coisa: só o Brasil ainda admite cientista por concurso público. Cientista tem de ser admitido por mérito, por julgamento de pares, por entrevista, por compromisso, por plano de trabalho.

Como você se vê na Academia?

Sou um pária. Não tenho o menor receio de falar isso. Sou tolerado. Ninguém chega para mim de frente e fala qualquer coisa. Mas, nos bastidores, é inacreditável a sabotagem de que fomos vítimas aqui em Natal nos últimos oito anos. Mas sobrevivemos. O Brasil é uma obsessão para mim. Há muita gente que não faz e não quer que ninguém faça, pois o status quo está bem. Tenho excelentes amigos na academia do País, respeito profundamente a ciência brasileira. Sou cria de um dos fundadores da neurociência no Brasil, o professor César Timo-Iaria, e neto científico de um prêmio Nobel argentino – Bernardo Alberto Houssay. Por isso, foi uma triste surpresa os anticorpos que senti quando eu voltei. Algumas pessoas ficaram ofendidas porque não fiz o beija-mão pedindo permissão para fazer ciência na periferia de Natal. Este ano, na avaliação dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), tivemos um dos melhores pareceres técnicos da área de biomedicina. E o nosso orçamento foi misteriosamente cortado em 75%. Pedi R$ 7 milhões. Recebemos R$ 1,5 milhão. Operamos com um sexto do nosso orçamento. As pessoas têm medo de abrir a boca, porque você é engolido pelos pares. Então, eu fico imaginando um pesquisador que volta para o Brasil depois de estudar lá fora. De qualquer forma, o pessoal precisa entender que voltar para o Brasil é assumir um tipo especial de compromisso. Não é ir para Harvard, Yale… Você deve estar disposto a dar seu quinhão para o País porque ele ainda está em construção. Nem tudo vai funcionar como a gente quer. Vejo muita gente egoísta voltando para o Brasil. Os jovens precisam olhar menos para o umbigo e mais para a sociedade.

Qual é o futuro dos jovens pesquisadores no País?

Atualmente, eles têm uma dificuldade tremenda de conseguir dinheiro porque não são pesquisadores 1A do CNPq. Você precisa ser um cardeal da academia para conseguir dinheiro e sobressair. Com um físico da UFPE, cheguei à conclusão de que Albert Einstein não seria pesquisador 1A do CNPq, porque ele não preenche todos os pré-requisitos – número de orientandos de mestrado, de doutorado… Se Einstein não poderia estar no topo, há algo errado. Minha esperança é que o futuro ministro ataque isso de frente pois, até agora, ninguém teve coragem de bater de frente com o establishment da ciência brasileira. Ninguém teve coragem de chegar lá e dizer: “Chega! Não é assim! A ciência não está devolvendo ao povo brasileiro o investimento do povo na ciência.” Os cientistas brilhantes jovens não têm acesso às benesses que os grandes cardeais – pesquisadores A1 do CNPq – têm, muitos deles sem ter feito muita coisa que valha. Além disso, veja a situação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT, que assessora o presidente da República nas decisões relacionadas à política científica). O presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC) – agora, um grande matemático – me perdoe, mas ele não deveria ter cadeira cativa nesse conselho. O Brasil deveria ter um conselho de gente que está fazendo ciência mundo afora. E não pessoas que ocupam cargos burocráticos em associações de classe. Deveria ser gente com impacto no mundo. E pessoas jovens com a cabeça aberta. Mas as pessoas têm muita dificuldade de quebrar esses rituais. Para entender a que me refiro, basta participar de reuniões científicas e acompanhar a composição de uma mesa. Não há nada semelhante em lugar nenhum do mundo: perder três minutos anunciando autoridades e nomeando quem está na mesa. É coisa de cartório português da Idade Média. Cientista é um cidadão comum. Ele não tem de fazer toda essa firula para apresentar o que está fazendo. É um desperdício de energia, uma pompa completamente desnecessária. Muitas vezes, os pesquisadores jovens não podem abrir a boca diante dos cientistas mais velhos. Eu ouço isso em todo o Brasil. No meu departamento nos Estados Unidos, sou professor titular há quase doze anos. Minha voz não vale mais que a de qualquer outro que acabou de chegar. Qualquer um pode me interpelar a qualquer momento. Qualquer um pode reclamar de qualquer coisa. Qualquer um pode fazer qualquer pergunta. E ninguém me chama de professor Nicolelis. Meu nome lá é Miguel. Por quê? Porque o cientista é algo comum na sociedade. O meu estado (a Carolina do Norte) possui uma das maiores densidades de PhD na população dos EUA. Se você se comportar como um pavão lá, vai se dar mal. Todo mundo tem pelo menos um PhD. Aqui, precisamos colocar a molecada da periferia de Natal, de Rio Branco e de Macapá na ABC, por mérito. Às vezes, parece que existe uma igreja chamada Ciência no País. Se você não é um membro certificado, ela é impenetrável. Minhas críticas não são pessoais. Quero que o Brasil seja uma potência científica para o bem da humanidade. As pessoas precisam ver que a juventude científica brasileira está de mãos atadas. Precisamos libertar este povo. Já estou no terço final da minha carreira científica. O que me resta é ajudar essa molecada a fazer o melhor.

Você tem uma opinião bastante crítica sobre a política científica no País. Mas, na eleição, manifestou apoio publicamente à Dilma. Por quê?

Porque a outra opção era trágica. Basta olhar para o Estado de São Paulo: para a educação, a saúde e as universidades públicas. Não preciso falar mais nada. Eu adoro a USP, onde me formei. Mas a liderança que temos hoje na USP é terrível. O reitor da USP (João Grandino Rodas) é uma pessoa de pouca visão. Não chega nem perto da tradição das pessoas que passaram por aquele lugar. São Paulo acabou de perder um investimento de 150 milhões de francos suíços (cerca de R$ 270 milhões) porque o reitor da USP não tinha tempo para receber a delegação de mais alto nível já enviada pelo governo suíço ao Brasil. Mandaram o pró-reitor de pesquisa da universidade (Marco Antônio Zago) fazer uma apresentação para eles. Ninguém agradeceu a visita. Manifestei oficialmente ao professor Zago minha indignação como ex-aluno da USP. Um dos integrantes da delegação suíça doou um super-computador de US$ 20 milhões de dólares (cerca de R$ 34 milhões) para nosso instituto em Natal. Chegou na semana passada e será um dos mais velozes do Brasil. Não pagamos um centavo. Não há mais espaço para provincianismo na ciência mundial. Nas reuniões que eu presenciei com comitês e comissões de outros países, a tônica da Fapesp sempre foi assim: “Fora de São Paulo não existe ciência que valha a pena investir”. Esse tipo de coisa é muito mal visto pelos estrangeiros. Não há mais lugar para regionalismo, preconceito… É ótimo para São Paulo ser responsável por 70% da produção científica do País, mas é muito ruim para o País, que precisa democratizar o acesso à ciência. Não adianta dizer em reuniões com emissários internacionais que São Paulo tem uma “relação amistosa” com o Brasil, este outro País fora das fronteiras do Estado. Este bairrismo não ajuda em nada. A Fapesp é uma jóia, um ícone nacional, reconhecida no mundo inteiro. Mas isso não quer dizer que as últimas administrações foram boas. Temos de ser críticos. Esta última administração, em especial, foi muito ruim. A Fapesp está perdendo importância. Veja só: a Science (no artigo publicado há algumas semanas sobre a ciência no Brasil) não dedicou uma linha à Fapesp. Que surpresas você vê saindo da ciência de São Paulo? Acho que a matéria da Science foi uma boa chamada para acordar, para sair dos louros, descer do salto alto e ver o que podemos fazer com os R$ 500 milhões anuais da Fapesp. Ah, se eu tivesse um orçamento assim! Temos muito menos e posso dizer para o diretor-científico da Fapesp (Carlos Henrique de Brito Cruz) que nós saímos na Science. E ele tem condição de investir nos melhores centros de pesquisa do País.

Como você avalia o governo Lula?

Apoiei e apoio incondicionalmente o presidente Lula porque vivemos hoje o melhor momento da história do País. A proposta global de inclusão do governo Lula – e espero que será a mesma com a Dilma – é aquela que eu acredito. Contudo, os detalhes devem ser corrigidos. Admiro profundamente o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. Tivemos grandes avanços como a criação dos INCTs e dos fundos setoriais. Mas o ministro não enfrentou a estrutura. Talvez não pudesse… por não ter condições práticas ou por fazer parte dela, por ter crescido nela. Em oito anos, nunca fui chamado para dar uma opinião no MCT ou para apresentar os resultados do projeto de Natal. Sei que outros cientistas, melhores do que eu, também não foram chamados. É curioso. Mas fui chamado pelo Ministério da Educação. O ministro (Fernando Haddad) é o melhor já tivemos na história da República. Ele criou a infraestrutura que será lembrada daqui a 50 anos como a reviravolta da educação brasileira. Com o Haddad eu consigo conversar e nossa parceria está dando resultados.

O que você achou da escolha de Aloizio Mercadante para o MCT?

Estou curioso para saber qual é o currículo dele para gestão científica. Fiquei surpreso com a indicação, mas não o conheço. Não tenho a mínima ideia do seu grau de competência. Mas não fica bem para a ciência brasileira – um ministério tão importante – virar prêmio de consolação para quem perdeu a eleição. Não é uma boa mensagem. Mas talvez seja bom que o futuro ministro não seja um cientista de bancada, alguém ligado à comunidade científica. Assim, se ele tiver determinação política, poderá quebrar os vícios. O primeiro ministro da Ciência e Tecnologia (Renato Archer, que permaneceu no cargo de 1985 a 1987) não era cientista e foi talvez um dos melhores gestores que já tivemos. Ele tinha consciência de que seu ministério era estratégico. O MCT estabelece parcerias e tem impacto na ação de outros ministérios: Educação, Saúde, Indústria e Comércio, Relações Exteriores, Agricultura, Meio Ambiente… Hoje, boa parte do orçamento do ministério não é nem executado. As agências de financiamento não têm uma rotina de chamadas. Não podemos continuar como está.

1 jan
2011

Brasil, 1o. de janeiro de 2011

Impossível, nesta data, não lembrar de 1989. Um ano vivido intensamente por tantos de nós. A primeira eleição presidencial pós-ditadura, a enorme mobilização popular frustrada pela vitória do preconceito e das forças conservadoras.  Aquela primeira derrota de Lula e de tudo o que representava sua candidatura, além da tristeza que trazia, anunciava os duros anos que viriam, e parecia a reafirmação da impossibilidade dos sonhos com um Brasil mais justo.

A foto abaixo, então, parecia impossível.


Certamente, muita coisa caiu pelo caminho, as pessoas mudaram, o PT mudou, o mundo e o Brasil mudaram. Apesar de todas as dificuldades, dos erros e dos equívocos, os princípios e ideias centrais daquela campanha de 1989 mostraram-se viáveis e capazes de iniciar um novo ciclo para o Brasil.

Esse é um ciclo de cidadania renovada. Primeiro um operário, agora uma mulher, vítima da perseguição da ditadura instaurada em 1964, foram escolhidos pelo povo para liderar essa transformação do país. Para além dos indicadores econômicos e sociais, um novo jeito de olhar para si próprio marca o Brasil, que volta a ter confiança em si próprio.

Espero que as palavras do discurso de posse da presidente Dilma Roussef presidam realmente seu governo:

Não podemos descansar enquanto houver brasileiros com fome, enquanto houver famílias morando nas ruas, enquanto crianças pobres estiverem abandonadas à própria sorte.

Hoje, neste primeiro dia de 2011, podemos dizer que valeu a pena não desanimar nem desisitr nestes anos todos. Valeu a pena não mudar de lado, valeu a pena seguir fiel àqueles princípios de 1989.



23 dez
2010

Notas – Logística 2010

Clique aqui para baixar a planilha de notas.

Não consegui acessar os trabalhos finais dos grupos Correios – Matutino e Gestão de Contratos – noturno. Portanto,  não tiveram essa nota  computada.

22 dez
2010

Sobram leitos hospitalares públicos em SP?

Pelo visto, os hospitais estaduais foram sobredimensionados, e neles há um excesso de leitos de 25%.

É o que se pode depreender da aprovação do projeto de lei complementar 45/2010, de iniciativa do governo do estado.

O projeto de lei reserva 25% dos leitos dos hospitais públicos administrados por organizações privadas (as organizações sociais da saúde – OSS) para comercialização junto ao setor privado.

É isso mesmo. As OS poderão dispor de um patrimônio público (os hospitais estaduais que administram) para fazer negócios e gerar receita para si.

Que tipo de política de saúde é esta? Que objetivos pretende?

Essa iniciativa é apontada por muitos como ilegal. Seguramente é flagrantemente imoral.

Dizer que isto é uma maneira de arrecadar recursos para o SUS é uma falácia e equivale a vender o almoço de hoje para comprar o jantar de amanhã.

Dizer que é uma forma de garantir a cobrança dos serviços prestados a pacientes com plano de saúde é outra manipulação: não é preciso estabelecer essa reserva para fazer essa cobrança, basta desenhar o processo de atendimento para garantir a identificação.

Quem pode ganhar com essa apropriação privada dos bens públicos?

  • As OSS ganharam na loteria. Poderão cobrar por um serviço por cuja infra-estrutura não pagaram, pois utilizarão um bem público para gerar receita a ser apropriada por elas, não pelo dono do bem. Quanto elas teriam que investir, se precisassem construir essas vagas?
  • A medida também pode ser muito útil às empresas de seguro-saúde. Permitirá a essas empresas criarem planos de saúde “populares”, que poderão ser mais baratos porque utilizarão toda a infra-estrutura pública. As OSS poderão cobrar delas menos, pelo motivo exposto acima: estão usando um bem público para produzir serviços privados.

Esta iniciativa é um atentado contra o SUS e contra a noção de universalização do serviço. Cria duas portas de entrada para o SUS: uma para quem pode pagar, e outra para quem não pode, que fica com um serviço de segunda categoria.

E, pior de tudo, é  um desrespeito às milhares de pessoas que esperam horas e horas em filas pelos serviços de saúde, ou que esperam meses por uma cirurgia nos hospitais públicos paulistas.

Leia mais.

Clique aqui para ver o nome dos deputados que votaram a favor dessa vergonhosa manobra (PSDB, PV, PP, DEM, PTB, PRB, PMDB, PSB, PPS, parte do PDT e PSC) e para saber quem teve a dignidade de se opor (parte do PDT, PT, PR e PSOL).

11 dez
2010

Sociedade mobiliza-se para defender a participação popular na gestão da saúde em SP

15ª Conferência Municipal de Saúde de SP: Sem participação da comunidade, não

NOTA

Não vamos obedecer à convocação do executivo que desrespeita a lei e a participação da comunidade!

A reunião marcada para hoje no Anhembi não pode ser reconhecida como a 15ª Conferência Municipal de Saúde, porque foi organizada sob o controle exclusivo da Secretaria de Saúde, sem a participação do Conselho Municipal de Saúde e com critérios que desrespeitam a legislação do SUS, especialmente o parágrafo 5° de seu artigo 1° Lei 8.142/90.

A participação da comunidade no SUS (Sistema Único de Saúde) foi uma conquista de um longo processo construído pelos movimentos populares, trabalhadores da saúde, usuários, gestores, intelectuais, sindicalistas e militantes dos mais diversos movimentos sociais. Não vamos trair essa luta!

Muitos conselheiros e conselheiras de Conselhos Gestores de Saúde recusaram-se a participar dessa ilegalidade. Estão todos de parabéns, porque demonstraram que conhecem o seu papel de representantes da população na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde.

PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Convocamos todos os militantes da Saúde para participar do ato político em frente ao local em que será realizada a 15ª Conferência, no dia 13 de dezembro de 2010, com início às 8 horas da manhã.

Local Palácio das Convenções do Anhembi – Auditório Celso Furtado – Endereço: Av. Olavo Fontoura, 1209, Anhembi Parque – Santana.

A SAÚDE É UMA CONQUISTA DE TODOS NÓS!

fonte: Viomundo

29 nov
2010

USP na luta pelo acesso aberto à produção intelectual

Iniciou-se na USP um movimento pelo acesso aberto à produção intelectual. Trata-se de uma iniciativa que defende que o acesso ao conhecimento deve ser franqueado o máximo possível, eliminando-se barreiras econômicas e legais.

O movimento criou um site de onde retirei as informações abaixo.

“Por “acesso aberto” à literatura, deve-se entender a disposição livre e pública na Internet, de forma a permitir a qualquer usuário a leitura, download, cópia, impressão, distribuição, busca ou o link com o conteúdo completo de artigos, bem como, a indexação ou o uso para qualquer outro propósito legal. No entendimento das organizações que apóiam o acesso aberto, não deve haver barreiras financeiras, legais, técnicas ou outras que não aquelas necessárias para a conexão à Internet. O único constrangimento para os usos acima citados deve ser o controle do autor sobre a integridade de seu trabalho e o direito à devida citação. Para saber mais acesse: http://www.openoasis.org/

No dia 26 de outubro de 2010, docentes, estudantes, funcionários, cidadãos e representantes de organizações da sociedade civil, ligados ao meio acadêmico, reuniram-se para manifestar o apoio ao acesso aberto à produção técnico-científica, artística e didática da Universidade de São Paulo.

O acesso aberto é um movimento mundial que representa uma ruptura no antigo paradigma da restrição e falta de visibilidade da produção científica. Dentre outras coisas, preconiza que o acesso aberto à produção intelectual é indissociável do caráter público da universidade.

Como resultado desse fórum elaborou-se uma carta de apoio, a qual está disponível para adesões por parte dos membros da comunidade USP no seguinte endereço:

http://www.acessoaberto.usp.br/cartausp/

Assine você também!

28 nov
2010

Trabalhos finais – Logística

Os trabalhos finais da disciplina deverão ser postados na internet.

Os alunos podem publicar na wiki (utilizem as páginas já reservadas para cada grupo).  Também podem publicar em outros locais na internet.

Por favor, coloquem o link para os trabalhos de vocês como comentários a este post.

24 nov
2010

Quem são os jovens metalúrgicos?

Quem são os jovens metalúrgicos hoje? Como se relacionam com as entidades sindicais?

Agnaldo dos Santos, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, fez uma importante pesquisa sobre o tema, abordando o perfil e aspirações dos jovens metalúrgicos do ABC, e estudando suas relações com a representação sindical. Na pesquisa, mostra como as transformações no mundo do trabalho e as mudanças sociais das últimas décadas produziram também câmbios nas aspirações, posicionamento e relação com a profissão.

Como diz o autor:

“O sindicalismo contemporâneo vive transformações em sua base social de sustentação, decorrência das mudanças em curso no mundo do trabalho. A marca dessas transformações é a heterogeneidade , ou seja, o antigo mundo fabril composto majoritariamente por homens adultos, provedores do lar, dá espaço às mulheres e aos jovens, com aspirações e visões de mundo distintas daquelas tradicionalmente trabalhadas pelo sindicalismo. Os jovens metalúrgicos de hoje, mais educados, usufruindo as conquistas trabalhistas do passado, não se sentem mais como os seus pais ou avós, vencedores por terem aprendid o uma profissão, orgulhosos por serem trabalhadores qualificados: a atual geração “ponto com” deseja abandonar a condição de metalúgico, percebe seu trabalho como passageiro, transitório, o que acaba gerando uma incongruência entre as estratégias universalistas do movimento sindical e os anseios desses metalúrgicos outsiders. Isso fica claro na própria composição do sindicato hoje, composto em sua maioria por a maioria de trabalhadores acima dos 30 anos de idade e com mais de cinco anos de empresa”.

Sua pesquisa foi publicada no livro “JUVENTUDE METALÚRGICA E SINDICATO“, a ser lançado no próximo dia 01/12 (Quarta feira), as 18h30, no Centro de Formação Celso Daniel (rua João Basso, 231, Centro, S. Bernardo do Campo).

Convidados:

Expositor: autor Agnaldo dos Santos, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Doutor em Sociologia pela USP e membro do Núcleo de Estudos d’O Capital. 
Representante do Núcleo de Estudo d’O Capital: Lincoln Secco, professor do Departamento de História da USP
Coordenação da mesa: Representante da Juventude Metalúrgica do ABC: Max

Mais informações sobre o livro: http://www.agbook.com.br/book/26361–Juventude_Metalurgica_e_Sindicato

5 nov
2010

II Semana da Consciência Negra da USP Leste

No post anterior, falei sobre o preconceito e os crimes de racismo contra os nordestinos, praticados por jovens de São Paulo e do Sul do Brasil.

Felizmente, neste posso falar de uma iniciativa que merece muitos aplausos.

Entre os dias 16 e 19 de novembro, ocorrerá a  II Semana da Consciência Negra da USP Leste, com o tema: “Histórias não contadas”. É uma iniciativa do Coletivo Malungo, do qual participam vários alunos da EACH-USP.

A primeira semana, no ano passado, foi um sucesso. Muito bem organizada, com discussões excelentes e com alta mobilização.

As atividades ocorrerão em dois períodos: Matutino das 9h-12h, e, Noturno 19h-21h30min e ocorrerão no campus da EACH-USP- Escola de Artes, Ciências e Humanidades, campus da Zona Leste da Universidade de São Paulo.

Veja abaixo a programação:

Para mais informações, contate malungoscn@gmail.com ou visite o blog do evento.

2 nov
2010

O preconceito de uma elite provinciana

Nos últimos dias, ganhou destaque os comentários de uma penca de xenófobos racistas contra os nordestinos. Revoltados pela derrota do candidato da direita, muitos protofascistas revoltaram-se, atribuindo a derrota à “Bolsa Esmola” ou “Bolsa 171” de Lula. O caso que mais se destacou foi o da estudante de direito paulista Mayara Petruso (veja aqui excelente texto do jornalista Renato Rovai sobre o assunto).

A mocinha gentil, além de chamar os nordestinos de “vagabundos”, escreveu, textualmente, no twitter: “Nordestito(sic) não é gente, faça um favor a Sp(sic), mate um nordestino afogado!“.    (Para ver uma coletânea desses disparates, clique aqui).

Os piedosos chamam gente que faz isso de ignorantes. Parece-me que cabe melhor a  denominação “criminosos”, pois o racismo é crime neste país.

Mas é verdade que seu crime é um crime social. Ainda que praticado individualmente por cada um, é produto de um ethos compartilhado por determinados setores sociais.

O preconceito normalmente embasa-se no desconhecimento e no medo.

Primeiro, vamos tratar do desconhecimento. Quem se diz “elite” no Brasil de hoje não tem nenhum argumento para justificar seu desconhecimento com relação ao nordeste brasileiro. A menos que seja ignorante por opção. Que é exatamente o que faz a provinciana “elite” paulista leitora da Revista Veja. Sabe tudo apenas do mundo do consumo, do mundo das aparências. Contenta-se em oferecer aos filhos uma educação para passar no vestibular, e para o mercado de trabalho, não para formar cidadãos.

Um dos criminosos racistas na internet, um tal de @raaulduarte (que, como bom covarde, apagou a conta no twitter), usa como argumento para sua superioridade o fato de já ter viajado ao exterior! Ele diz: “você não deve nem ter saído do país, nunca“.  Essa é a postura típica de uma elite provinciana, que acha o máximo mandar os filhos adolescentes passarem uma temporada de intercâmbio em alguma cidadezinha perdida do interior dos EUA, mas não os estimula a conhecer o Brasil real, o da pobreza e da desigualdade. Cria jovens que, aos 18 anos, já viveram no exterior, mas nunca tomaram um ônibus ou o metrô.  Reproduz ignorantes para o mercado.

E que medo é esse, que embasa esse preconceito? O medo é um sentimento tão primitivo que dificilmente pode ser explicado apenas no plano racional. Muitos de nossos medos, nós nem sabemos que os sentimos. Há sempre o medo mais imediato, o de que venham tomar nosso lugar. Em um país baseado na desigualdade, quem se julga “elite” precisa demonstrar o tempo todo que não é “aquela gente”. Para muitos dessa pretensa “elite”, a redução das desigualdades no Brasil, por menor que seja, soa como uma ameaça.  Uma ameaça percebida individualmente, mas também percebida como uma ameaça coletiva, a um modo de vida, a uma determinada identidade cultural e, mesmo, étnica.  A ascenção social é uma ameaça à “gente bonita”, que se vê branca, culta e bem sucedida por conta do seu trabalho.

Esse preconceito nega a História. Floresce em gente que esconde suas origens humildes, seus antepassados índios,  negros ou imigrantes europeus esfarrapados. Gente que não leva em conta a história de suas famílias e as condições propícias que lhe deream vantagens para chegar a seu pretenso “sucesso”. Que ignora, porque não lhe interessa conhecer e entender o Brasil e os processos que construíram as desigualdades regionais no país.  Ao desnudá-los, vê-se o que está em sua base: exploração, escravidão, racismo… Ao tornar clara a gênese e as razões das desigualdades regionais, as desigualdades sociais imediatamente aparecem. E mostra quem ganha com elas.

Uma educação que alimenta o preconceito

Um dos mecanismos que alimenta esse preconceito é a transformação das escolas em guetos. Cúmplice do sucateamento da educação pública paulista nas últimas três décadas,  a  classe média isola seus filhos em escolas que parecem locais “seguros”, onde se encontram apenas os iguais, o que reforça uma identidade compartilhada que nega as outras.

Isso é exatamente o inverso do que a educação pública de qualidade deveria produzir.

A escola pública de qualidade é  a única maneira de  produzir igualdade de oportunidades, ao contrário do que nossa educação pública promove hoje em S. Paulo, criando uma clivagem de classe que faz com que o destino de uma criança esteja traçado aos cinco anos de idade.

Mas não se trata somente de promover a igualdade de oportunidades. A escola pública, ao retomar a qualidade, também será capaz de atrair setores que hoje valem-se de escolas privadas. Acontecendo isto, a escola pública será capaz de promover também a convivência com o outro, aquele que é diferente  em suas origens, família, condição social. Mas não é nem melhor nem pior, igualados todos em direitos por serem cidadãos, não por pagarem a mensalidade.

Enquanto isso, a sociedade deve mobilizar-se para que as Mayaras Petruso não sejam beneficiadas pela solidariedade de classe para escapar às punições que a lei lhes reserva. Não dá para ela, como outros já fizeram, simplesmente dizer “desculpe” e ficar por isso mesmo.

Vale a pena ler também o texto de Ricardo Moraleida, sobre este assunto.

27 out
2010

USP Leste com Dilma!

Alunos, ex-alunos, técnicos administrativos e professores da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP (USP Leste) lançaram hoje manifesto em apoio à candidatura de Dilma Roussef à presidência. Leia a carta abaixo.

CLIQUE AQUI PARA VER AS ADESOES E PARTICIPAR.

Carta dos alunos, técnicos administrativos e professores da EACH

com DILMA PRESIDENTE!!!!!

Nos 8 anos do governo Lula, presenciamos um projeto de expansão do ensino superior brasileiro inovador e efetivamente inclusivo. Entre os avanços do último período estão:

  • A recuperação e ampliação das universidades federais, com elevação dos salários do magistério, política de acesso e permanência estudantil e abertura de universidades em lugares longínquos do Brasil, buscando maior interiorização e difusão de centros científicos no país;
  • No que tange à Ciência e a Tecnologia, houve o aumento do valor das bolsas de Iniciação Científica, Mestrado e doutorado, incremento no fomento à pesquisa, desburocratização dos processos de solicitação de apoio à pesquisa do CNPq, entre várias outras iniciativas coerentes com o projeto político do PT.
  • A notável ampliação do acesso à Educação Superior por meio da expansão das universidades federais, da criação do PROUNI e do sistema de cotas.
  • A expansão dos cursos de pós-graduação e aprimoramento dos mecanismos de avaliação dos mesmos.

O candidato José Serra orgulha-se de apresentar à população brasileira um programa de expansão do acesso à educação, assentado principalmente na abertura de cursos técnicos. Trata-se de uma modalidade de democratização do ensino que consiste em oferecer diplomas desvalorizados à maioria e manter os cursos mais prestigiados extremamente concorridos e para poucos.

Nós, abaixo-assinados, votamos em Dilma por querermos uma democratização do acesso à educação capaz de reduzir as distâncias entre os grupos sociais, ao invés de, como pretende o candidato do PSDB, recriá-las sobre novas bases (detentores de diplomas valorizados e de diplomas socialmente desvalorizados).

Convidamos a todos os que se empenham e sonham com outro Brasil a votar em Dilma Roussef, para garantir o avanço do país rumo a uma sociedade mais justa, igualitária, plenamente desenvolvida e próspera.

Professores e técnicos-administrativos

Adriana P.B Tufaile

Agnaldo Valentin

Alessandro Soares Silva

Alexandre Panosso

André Fontan Köhler

Andrea Cavicchioli

Anna Karenina Azevedo Martins

Cristiane Kerches

Edmur Stoppa

Eduardo Sanovicz

Elizabete Franco Cruz

Fernando Carbayo

Gladys Beatriz Barreyro

Graziela Perosa

Gislene Aparecida dos Santos

Jefferson Agostini Mello

João Porto de Albuquerque

José Carlos Vaz

José Renato de Campos Araujo

Luiz Carlos Beduschi Filho

Luiz Claudio Silva

Luiz Gonzaga Godoi Trigo

Luiz Gustavo Bambini

Luiz Menna-Barreto

Marcelo Ventura Freire

Michele Schultz

Patrícia Junqueira

Reinaldo Pacheco

Ricardo Uvinha

Silvia Helena Zanirato

Tania Pereira Christopoulos

Thomás A. S. Haddad

Ursula Dias Peres

Valéria B. de Magalhães

Valeria Cazetta

Vivian Urquidi

Wagner Tadeu Iglecias

Alunos e ex-alunos

Alex Pivoriunas

Alexandre Elias

Alexandre Felipe Lima

Alexandre Piero

Aline Vieira Tavares

Ana Beatriz de Oliveira

Ana Camila Miguel

André Kviatkovski

Angelo D’Agostini

Ary da Silva Franco Neto

Bruno Rizzato

Caio Baccini

Carla Cristina Soares de Carvalho

Carolina Nunes

Carolina Quiquinato

Cássia Fernanda da Silva

César Augusto Bernardi Lopes Júnior

Daniel Carnecini

Daniel Pires

Débora Tomaszewisk

Deise Casado

Deloise Jesus

Eleonora Rigotti

Elizabeth Seno

Eva Bettine de Almeida

Fábio Alves Correia

Fábio Eduardo Bosso

Felipe Biasoli

Felipe Martins Borges

Fernanda Barreto

Fernando Viera

Francine Presoto

Gabriel Paulista Brigante

Giovanna Seccato Alves

Guilherme Calciolari

Heber Rocha

Helena Marcon

Hugo Arruda

Ismael

Ivie Macedo

Ismael Gomes

Jéssica Fernandes Cirelli

João Gabriel Bordon

João Paulo Braga

Jony M. Rodrigues

Julia Mafra

Juliana Aggio

Juliana Benvenutti

Karen Elise de Campos

Larissa D’Alkimin

Leandro Ferreira

Leandro Trindade

Leon Santos Padial

Leticia Nery

Lígia Gonçalves De Locco

Ligia Kawata

Luis Eduardo Trevisan

Luiza Yorioka Rodrigues

Mara Paulini Machado

Marcelo Araujo

Marcelo Mol

Marcio Pozzer

Margarete Gaspar de Almeida

Marina de Souza

Mario Cortesão

Mário Panza Junior

Mayra Leão

Mayra Leite

Milena Leão

Monique de Assis Schoeps

Murillo Soares Barreto

Nayara Araújo

Nelson Soares Filho

Pedro Rasera

Priscila Kiselar Mortelaro

Rafael Henrique Biscaro

Raquel Rizzi

Raquel Sobral Nonato

Régis Guariente

Renato Eliseu

Ricardo Aurélio dos Santos

Ricardo Ponzio

Ricardo Sá Teles

Rodrigo Luppi

Rogerio Batista Reis

Rogério Limonti

Roseane Santiago

Sophia Lacerda

Taiara Vitoria Silva

Tamara Ilinsky Crantschaninov

Tamires Arruda Fakih

Tatiana Lima Sarmento Panosso

Tatiana Solimeo

Thaís Helena da Silva Freitas

Thaisa Torres Nunes

Thiago Santos

Tomás Marques

Vanessa Correia

Vinicius Felix da Silva

Walquíria Tiburcio

Wilson de S. Ribeiro Jr.

26 out
2010

Aula de RP II – Hoje

Caros alunos e caras alunas,

Hoje nossa aula de RP II começará às 20h. Aguardem-me.

24 out
2010

Mais uma manipulação: Revista Veja omite informações da Eletrobrás

Nem vale a pena gastar tempo para dizer o tipo de lixo antijornalístico e sem nenhum respeito pela verdade que é a revista Veja.

Assim, vamos direto ao comunicado da Eletrobrás, mostrando que o panfleto tosco da direita  recusou-se a publicar as informações que seus próprios jornalistas pediram à Eletrobrás. Mas eles não têm mais o monopólio da informação.

Não precisam se indignar muito: isso é o normal dessa revista que já não tem mais credibilidade nenhuma. Retirei o comunicado do Viomundo

.

Luz Para Todos: Veja não publica uma linha sequer das respostas da Eletrobras

Da Assessoria de Comunicação Social da Eletrobras A Eletrobras foi procurada pela revista Veja apenas na sexta-feira (22), às 11h31. Ainda que o prazo para as respostas fosse às 18h do mesmo dia, a Eletrobras em momento algum se esquivou de responder  todos os questionamentos do repórter Fernando Mello. Respeitando o deadline, a assessoria de Comunicação Social enviou respostas a todas as perguntas, conforme havia sido combinado.   No entanto, repetindo o comportamento de ignorar o outro lado, essencial para a produção de um jornalismo ético e imparcial, a publicação não deu sequer uma linha do que lhe foi enviado.   Confira abaixo a íntegra do e-mail envia ao repórter Fernando Mello, ainda na sexta-feira, dentro do prazo estipulado:

RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS FEITOS PELA REVISTA VEJA RELATIVOS AO LUZ PARA TODOS

A respeito dos questionamentos da revista Veja, enviados a esta assessoria de Comunicação Social, apenas nesta sexta-feira (22/10) às 11h31, com prazo de repostas para as 18h do mesmo dia, temos a esclarecer o seguinte: 1) Valter Cardeal fundou a Cardeal Engenharia com os irmãos. Deixou a sociedade em 1999, quando tornou-se diretor da CEEE. A Cardeal Engenharia ganhou contratos de milhões de reais no Luz Para Todos no RS em 2004. O diretor vê algum conflito de interesse? RESPOSTA:  Conforme consta da pergunta, de fato, o Diretor Valter Cardeal deixou de ser sócio da Cardeal Engenharia no ano de 1999, tendo por objetivo evitar conflito de interesses ao assumir a função de gestor público como Diretor da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, empresa estatal do estado do Rio Grande do Sul. A Cardeal Engenharia prestou, até o ano de 2008, serviços de engenharia exclusivamente para empresas concessionárias de energia elétrica privadas. O Diretor Valter Cardeal afirma que inexistiu conflito de interesses entre as partes, isto porque, desde a sua saída em 1999, a Cardeal Engenharia jamais prestou quaisquer serviços para as empresas do sistema Eletrobras. Ademais, não há ilegalidade alguma no fato de seus irmãos ganharem a vida honestamente em conformidade com as leis de mercado no setor elétrico privado, por meio de uma empresa de engenharia de propriedade dos mesmos. 2) Ele tem algum poder de influência nesses contratos da Cardeal Engenharia e a AES no Luz Para Todos? RESPOSTA: Após o Diretor Valter Cardeal ter se desligado da Cardeal Engenharia em 1999, jamais exerceu qualquer influência nos contratos firmados por esta, seja com a AES ou com qualquer outra empresa, tendo em vista a incompatibilidade com o cargo que passou a ocupar. 3) O próprio Cardeal já disse ser um “protagonista” no Luz Para Todos. Ele assinou o contrato inicial do Luz Para Todos no Sul. Como diretor de Engenharia, ele libera verbas para o programa no Sul? RESPOSTA:  Sendo a Eletrobras a empresa que detém a atribuição legal pela gestão operacional do programa, e a ANEEL a sua fiscalização, a Diretoria de Planejamento e Engenharia é a responsável técnica pela sua implementação. Por outro lado, o Diretor de Engenharia, juntamente com o Diretor Financeiro, como representantes legais da Eletrobras, assinam os contratos de financiamento viabilizando a execução do programa com as concessionárias que prestam os serviços essenciais e públicos. A assinatura dos contratos e a respectiva liberação de recursos somente ocorre após a análise e aprovação dos mesmos pelo Departamento jurídico, pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração da Eletrobras. Para melhor elucidar a questão, indicamos abaixo os procedimentos adotados pela Eletrobras: * O agente executor faz e encaminha para a Eletrobras o programa de obras para avaliação e análise técnico-orçamentária; * O Programa é examinado na Eletrobras pelo Departamento de Engenharia de Distribuição; * A Eletrobras, após avaliação positiva, encaminha ao MME para análise, avaliação e aprovação; * O programa, após aprovado pelo MME, retorna à Eletrobras com carta autorizando a elaboração do contrato; * Na Eletrobras o programa vai ao Departamento de Administração e Investimentos para análise financeira; * Após, na Eletrobras, o programa vai ao Departamento Jurídico para análise, avaliação e elaboração do contrato, emitindo se aprovado; * Ainda, na Eletrobras, o programa, já com a minuta do contrato e Nota Técnica do Departamento Jurídico, vai ao Departamento de Negócios, na Diretoria Financeira, para elaboração da minuta da Resolução de Diretoria; * A Diretoria Executiva, de posse da minuta recebida, delibera sobre a matéria, remetendo o contrato, se aprovado, ao Conselho de Administração da Eletrobras; * O Conselho de Administração, após avaliação, análise e aprovação final, restitui toda a documentação à Diretoria Executiva da Eletrobras, que encaminha o contrato para assinatura. Observe-se que nos referidos procedimentos, as decisões não são tomadas individualmente, mas sim após avaliações e aprovações das áreas técnicas e decisões colegiadas da Diretoria Executiva e Conselho de Administração. Vale destacar ainda que a função da Eletrobras e de sua Diretoria no tocante à implementação do programa Luz Para Todos é motivo de muito orgulho, pois se trata do maior programa de inclusão social do mundo, que já levou energia elétrica a mais de 2 milhões e 600 mil propriedades e domicílios rurais, beneficiando cerca de 13 milhões de brasileiros que viviam na escuridão. 4) Ele foi denunciado pela Operação Navalha e a Eletrobras contratou o escritório Nelio Machado para a defesa. Valter Cardeal ainda é defendido por esse escritório no caso? RESPOSTA: A inclusão do nome do Diretor Valter Cardeal no processo decorreu de um relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União – CGU. Em função de pedido de reconsideração deste relatório, a CGU acolheu os argumentos e fatos então apresentados e decidiu modificar a referida decisão reconhecendo “(…) que os trabalhos de auditoria não possibilitam caracterizar a existência de dolo ou perfídia dos agentes envolvidos”, ou seja, a CGU isentou os dirigentes da Eletrobras de responsabilidade. Tal relatório da CGU foi acostado aos autos do processo judicial na defesa do Diretor Valter Cardeal e de outros dois Diretores. Tais defesas estão sendo realizadas pelo escritório do advogado criminalista Nélio Machado, contratado pela sua notória expertise no assunto e em observância às normas legais da companhia, notadamente o parágrafo único, do art. 29, dos seus estatutos sociais que prevê e assegura a ampla defesa de seus dirigentes em processos judiciais relativos ao exercício da função que ocupam. 22/10/2010 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA ELETROBRAS

19 out
2010

Os significados da eleição (11) – discutindo mais algumas coisas que realmente importam

Mais um belo infográfico do ilustrador Bruno O. Barros (o Ilustrebob).

Dispensa comentários.

16 out
2010

Manifesto em defesa da educação pública

Um grupo de professores universitários, liderado pelo Prof. Fabio Konder Comparatto, lançou um manifesto em defesa da educação pública, apontando os riscos colocados pela candidatura da coligação que unifica as forças da direita, o fundamentalismo religioso e os interesses privatistas e entreguistas em torno de José Serra.

O texto destaca as “contribuições”  de Serra e seus aliados à degradação da educação pública no Brasil, além de apontar os riscos para a democracia colocados por sua campanha baseada na deseducação política, na mentira e em um bonapartismo, colocando-se acima das forças políticas e dos partidos. Esse filma já foi visto em muitos lugares, e todos sabemos no que deu…

Convido os colegas a assinarem e a ajudarem a disseminar o texto do manifesto.  Não é hora de se omitir.

Para aderir ao Manifesto, envie e-mail para emdefesadaeducacaopublica@gmail.com, informando nome e instituição de ensino superior, pública ou privada, onde atua ou atuou.

MANIFESTO DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Nós, professores universitários, consideramos um retrocesso as propostas e os métodos políticos da candidatura Serra. Seu histórico como governante preocupa todos que acreditam que os rumos do sistema educacional e a defesa de princípios democráticos são vitais ao futuro do país.

Sob seu governo, a Universidade de São Paulo foi invadida por policiais armados com metralhadoras, atirando bombas de gás lacrimogêneo. Em seu primeiro ato como governador, assinou decretos que revogavam a relativa autonomia financeira e administrativa das Universidades estaduais paulistas. Os salários dos professores da USP, Unicamp e Unesp vêm sendo sistematicamente achatados, mesmo com os recordes na arrecadação de impostos. Numa inversão da situação vigente nas últimas décadas, eles se encontram hoje em patamares menores que a remuneração dos docentes das Universidades federais.

Esse “choque de gestão” é ainda mais drástico no âmbito do ensino fundamental e médio, convergindo para uma política de sucateamento da Rede Pública. São Paulo foi o único Estado que não apresentou, desde 2007, crescimento no exame do Ideb, índice que avalia o aprendizado desses dois níveis educacionais.

Os salários da Rede Pública no Estado mais rico da federação são menores que os de Tocantins, Roraima, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Espírito Santo, Acre, entre outros. Somada aos contratos precários e às condições aviltantes de trabalho, a baixa remuneração tende a expelir desse sistema educacional os professores qualificados e a desestimular quem decide se manter na Rede Pública. Diante das reivindicações por melhores condições de trabalho, Serra costuma afirmar que não passam de manifestação de interesses corporativos e sindicais, de “tró-ló-ló” de grupos políticos que querem desestabilizá-lo. Assim, além de evitar a discussão acerca do conteúdo das reivindicações, desqualifica movimentos organizados da sociedade civil, quando não os recebe com cassetetes.

Serra escolheu como Secretário da Educação Paulo Renato, ministro nos oito anos do governo FHC. Neste período, nenhuma Escola Técnica Federal foi construída e as existentes arruinaram-se. As universidades públicas federais foram sucateadas ao ponto em que faltou dinheiro até mesmo para pagar as contas de luz, como foi o caso na UFRJ. A proibição de novas contratações gerou um déficit de 7.000 professores. Em contrapartida, sua gestão incentivou a proliferação sem critérios de universidades privadas. Já na Secretaria da Educação de São Paulo, Paulo Renato transferiu, via terceirização, para grandes empresas educacionais privadas a organização dos currículos escolares, o fornecimento de material didático e a formação continuada de professores. O Brasil não pode correr o risco de ter seu sistema educacional dirigido por interesses econômicos privados.

No comando do governo federal, o PSDB inaugurou o cargo de “engavetador geral da república”. Em São Paulo, nos últimos anos, barrou mais de setenta pedidos de CPIs, abafando casos notórios de corrupção que estão sendo julgados em tribunais internacionais. Sua campanha promove uma deseducação política ao imitar práticas da extrema direita norte-americana em que uma orquestração de boatos dissemina dogmas religiosos. A celebração bonapartista de sua pessoa, em detrimento das forças políticas, só encontra paralelo na campanha de 1989, de Fernando Collor.

12 out
2010

Os significados da eleição (10) – As imundícies da campanha batem à minha porta

Hoje,  minha casa recebeu um panfleto anônimo cheio de mentiras e calúnias contra Dilma Roussef.  Era parte da campanha baseada na baixaria promovida pela direita, que tenta eleger a todo custo José Serra.

O material estava em um envelope com um carimbo “Não jogue fora sem ler, pode ser útil para reformar sua casa”, em uma tentativa de chamar a atenção das pessoas que o recebem.  Ao abrir, vi que havia a impressão de uma máteria do blog Historiador do Cotidiano (www.historiadordocotidiano.blogspot.com), um conhecido blog de direita raivosa, que costuma chamar o Presidente da República de “esse merda”. Política de alto nível…

Escrita à mão no envelope, vinha uma data, um horário e a informação “Canal 41”, talvez convidando-me para assistir a mais algum crime eleitoral televisionado que ficará impune.

Mais que raiva, senti uma tristeza profunda. A que ponto chegou nossa campanha eleitoral! É apenas isso que a oposição tem a oferecer: mentiras, calúnias, baixarias, manipulação e a prática contumaz crimes eleitorais; promessas eleitoreiras e zero de debate político.

Não posso acusar ninguém, pois os covardes que distribuem esse material o fazem anonimamente. Mas é evidente que o conjunto de ações difamatórias contra Dilma Rousseff é orquestrado ou, pelo menos, estimulado por gente diretamente ligada a grupos políticos interessados na vitória de José Serra.  Não tomaria esse volume se não se quisesse. Não posso dizer que o candidato ordene fazer isso, mas seguramente ele sabe que está acontecendo. Caso  tivesse dignidade e compromisso com a democracia, já teria dado ordens para que isso não acontecesse. Mas prefere ficar com seu discurso hipócrita enquanto terceiriza a baixaria.

Desde 1989, com a campanha de Collor contra Lula, a política brasileira não via tanto preconceito, tanta sujeira, tanta falta de escrúpulo. Naquela época, como hoje, a direita sacou um candidato travestido de bom moço, com passado duvidoso, disposto a tudo. C9llor, pelo menos, não tinha uma trajetória de esquerda ou democrática. Era menos falso que Serra, portanto.

Tenho amigos que respeito muito e que são do PSDB, ou eleitores do partido. Gente séria e honrada,  querem o melhor para o Brasil.  Não é essa a política que  defendem. O que será que eles pensam, ao ver isto?  Será que não sentem vergonha do seu candidato e da campanha imunda e indigna da qual ele, se não posso dizer que é o responsável, seguramente tira vantagem?   Vão se sujeitar a ser cúmplices dos criminosos que estão emporcalhando a democracia?

Da minha parte, digo que estou enojado. Não vejo a hora de terminar esta eleição. A lata de lixo da história, repleta de imundície, espera por essa gente.

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