1 – Estar do lado dos mais pobres:  com todas as críticas, umas justas, outras injustas, que se possa fazer ao PT, seu compromisso social é inegável. Prefiro votar no Haddad do que entregar a cidade ao grupo que por 8 anos governou para os ricos. Entre outras práticas lamentáveis, o governo municipal dos últimos 8 anos beneficiou descaradamente a especulação imobiliária,  barbarizou os moradores de rua com práticas nazistas e  permitiu (para dizer o mínimo) o incêndio de centenas de favelas.

Para mim isso já seria o suficiente: não posso colaborar (nem que fosse votando nulo) para que aqueles que  perseguiram com crueldade os mais pobres dentre os pobres  continuem a fazer suas desumanidades. Sou radicalmente contra essa gente. Mas apresento ainda outras razões que seleciono entre as muitas que poderia listar:
2 – É o único que teve o respeito pela cidade de preparar um plano de governo: É o único candidato que tem um projeto consistente para SP, expresso em um plano de governo elaborado com o apoio voluntário de mais de 500 especialistas. Enquanto isso, seus adversários nem se deram ao trabalho de apresentar um programa de mentirinha, e zombaram da cidade lançando umas promessas soltas ao vento.

3 – Preparo: Haddad tem preparo intelectual, pessoal e político para o cargo. Uma trajetória digna e correta, sem nenhuma acusação de corrupção pesando sobre ele. É o único que tem uma leitura da cidade, que entendeu que SP é uma cidade que se apequenou, que perdeu a vitalidade, a iniciativa e o dinamismo. Entendeu que a tecnologia é chave para modernizar a gestão e os serviços públicos, que a cidade precisa investir em ciência, tecnologia e inovação. Enquanto os outros não conseguem ir além de pensar do obscurantismo de uma campanha de síndico de uma caverna do pré-cambriano, ele pensa a cidade como liderança política de uma metrópole global deve fazer.
4 – Inimigo dos homofóbicos: Haddad é perseguido implacavelmente pelos setores homofóbicos (ex. Malafaia e Edir macedo, qua apóiam seus concorrentes diretos). Esses grupos preconceituosos inventaram a falácia do kit gay (na verdade, um material de preparo das escolas para lidar contra o preconceito contra os homossexuais) para espalhar seu preconceito cheio de ódio e fazer luta política rasteira. Se os homofóbicos o perseguem, quero estar do lado dele, porque não me misturo a essa gente.
5 – Seu trabalho no Ministério da Educação: Haddad fez um excelente trabalho como ministro da educação. Não consigo lembrar, nos últimos 30 anos, de alguém que tenha sido melhor que ele. Abriu dezenas de universidades e campi, consolidou o PROUNI, expandiu o ensino técnico, fez o Sistema S passar a aplicar a maior parte dos recursos em cursos gratuitos, fortaleceu o ENEM. As críticas que se faz ao ENEM, por exemplo, só podem ser feitas com grande dose de desinformação ou má-intenção: o ENEM foi vítima de ações criminosas, e, ainda assim, está revolucionando o acesso à universidade e enfraquecendo a indústria do vestibular. Sem democratizar o ensino superior não haverá real desenvolvimento nem verdadeira democracia. Não haverá igualdade de oportunidades e continuaremos submetidos ao domínio dos mesmos reacionários de sempre.

Para os amigos que querem indicações para vereador:

Adolfo Pinheiro 13456 – Militante da democratização da tecnologia e do direito à informação, ativista da transparência e participação, coordenador do Núcleo de Militância em Ambientes Virtuais. Atua também no centro de SP. http://adolfo13456.com.br/

Nabil Bounduki 13633 – Urbanista, professor da FAU-USP, foi Superintendente de Habitação Popular no governo de Luiza Erundina e coordenou a elaboração da Políticas Nacional de Resíduos Sólidos no Ministério do Meio Ambiente. http://www.nabil.org.br/

Beto Custódio – Militante das  comunidades eclesiais de base e do sindicado dos professores. Foi vereador por duas legislaturas, atuando nas áreas de educação e direitos humanos. É um militante com fortes ligação com as comunidades mais pobres da Zona Leste e com as demandas da região, e representa uma prática política ética e comprometida com a justiça social. http://www.betocustodio.com.br

Segue abaixo notícia do Governo Federal sobre o novo regime automotivo. Conforme discutimos na aula de hoje de Tendências e Inovações na Gestão Pública, esta medida tem importantes impactos na promoção da inovação tecnológica pelas empresas. Em nosso debate de hoje, vimos que a medida tende a estimular o desenvolvimento de tecnologia no Brasil e coloca a exigência de contrapartida para as reduções de tributos (metas de eficiência energética dos veículos). Outro ponto a se considerar é que, ao estimular a indústria nacional, reduz a competitividade dos importados.

Governo lança novo regime automotivo com incentivos para investimentos em carros mais econômicos

Na próxima aula, dia 5 de outubro, trataremos do tema Contratação de Serviços Terceirizados.

Vamos usar como referência  os Cadernos Técnicos de Serviços Terceirizados (CADTERC) do governo do Estado de São Paulo.

Para preparar-se para a aula (e para o exercício a ser feito em sala) os alunos devem:

Ler o artigo de referência da aula.

Ler o material de referência para o exercício e navegar pelos links nele indicados.

Leiam o material abaixo para prepararem-se para o exercício da aula de 28/9/2012

Introdução

 FONTE: http://www.fnde.gov.br/index.php/programas-alimentacao-escolar

O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conhecido como Merenda Escolar, consiste na transferência de recursos financeiros do Governo Federal, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.

O PNAE teve sua origem na década de 40. Mas foi em 1988, com a promulgação da nova Constituição Federal, que o direito à alimentação escolar para todos os alunos do Ensino Fundamental foi assegurado.

Os beneficiários da Merenda Escolar são alunos da educação infantil (creches e pré-escolas), do ensino fundamental, da educação indígena, das áreas remanescentes de quilombos e os alunos da educação especial, matriculados em escolas públicas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, ou em estabelecimentos mantidos pela União, bem como os alunos de escolas filantrópicas, em conformidade com o Censo Escolar realizado pelo INEP no ano anterior ao do atendimento.

Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa de ensino:

Creches – R$ 1,00
Pré-escola – R$ 0,50
Escolas indígenas e quilombolas – R$ 0,60
Ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos – R$ 0,30
Ensino integral (Mais Educação) – R$ 0,90

O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público.

O orçamento do programa para 2012 é de R$ 3,3 bilhões, para beneficiar 45 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos.

Execução

Fonte: Portal da Educação: www.fnde.gov.br Acesso em 21/9/2012.

Os recursos financeiros provêm do Tesouro Nacional e estão assegurados no Orçamento da União. O FNDE transfere a verba às entidades executoras (estados, Distrito Federal e municípios) em contas correntes específicas abertas pelo próprio FNDE, sem necessidade de celebração de convênio, ajuste, acordo, contrato ou qualquer outro instrumento.

As entidades executoras (EE) têm autonomia para administrar o dinheiro e compete a elas a complementação financeira para a melhoria do cardápio escolar, conforme estabelece a Constituição Federal.

A transferência é feita em dez parcelas mensais, a partir do mês de fevereiro, para a cobertura de 200 dias letivos. Cada parcela corresponde a vinte dias de aula. Do total, 70% dos recursos são destinados à compra de produtos alimentícios básicos, ou seja, semi-elaborados e in natura. O valor a ser repassado para a entidade executora é calculado da seguinte forma: TR = Número de alunos x Número de dias x Valor per capita, onde TR é o total de recursos a serem recebidos.

A escola beneficiária precisa estar cadastrada no censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). O cardápio escolar, sob responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, deve ser elaborado por nutricionista habilitado, com o acompanhamento do CAE, e ser programado de modo a suprir, no mínimo, 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais diárias dos alunos das creches e escolas indígenas e das localizadas em áreas remanescentes de quilombos, e 15% (quinze por cento) para os demais alunos matriculados em creches, pré-escolas e escolas do ensino fundamental, respeitando os hábitos alimentares e a vocação agrícola da comunidade.

A aquisição dos gêneros alimentícios é de responsabilidade dos estados e municípios, que devem obedecer a todos os critérios estabelecidos na Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, que tratam de licitações e contratos na administração pública.

A Lei nº 11.947, de 16/6/2009, determina que 30% do orçamento da União para Alimentação Escolar – ou seja, R$ 990 milhões em 2012 – devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que visa estimular o desenvolvimento econômico das comunidades.

Nesse caso, o processo licitatório pode ser dispensado, desde que os preços estejam compatíveis com os praticados no mercado local e os alimentos atendam a exigências de controle de qualidade.

Segundo o portal do Governo do Estado de São Paulo (em notícia de 2010), o Estado é o único estado brasileiro que também repassa verba aos municípios para a merenda, o que ocorre desde o governo Montoro. Até 2009, a complementação estadual era de R$ 0,15 por aluno/dia. Para 2010, foi ampliada para R$ 0,22. Com a medida, este ano, os municípios do Estado de São Paulo receberão o total R$ 0,52 por aluno/dia. Os valores são encaminhados aos municípios pela Secretaria de Educação para uso exclusivo na aquisição de alimentos.

Saiba mais em:

• http://www.sebrae.com.br/setor/cafe/o-setor/merenda-escolar-e-paa

• http://www.fnde.gov.br/index.php/programas-alimentacao-escolar

• http://www.fnde.gov.br/index.php/perg-alimentacao-escolar

• http://www.portaltransparencia.gov.br/aprendaMais/documentos/curso_PNAE.pdf

• http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia.php?id=207112&c=6

Prestação de Contas e Fiscalização

Fonte: Portal da Educação:l www.fnde.gov.br Acesso em 21/9/2012

A prestação de contas é realizada por meio do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira. A secretaria de Educação do estado ou município deve enviar a prestação de contas ao Conselho de Alimentação Escolar até 15 de fevereiro do ano subsequente ao do recebimento. Depois de avaliar a documentação, o CAE elabora parecer e o remete, junto com a prestação de contas e todos os comprovantes de despesas, para o FNDE até 31 de março.

Caso o CAE não aprove as contas, o FNDE avalia os documentos apresentados e, se concordar com o parecer do Conselho, inicia uma Tomada de Contas Especial e o repasse é suspenso. Estas duas últimas medidas também são adotadas no caso de não apresentação da prestação de contas.

Ocorrendo a suspensão dos recursos do PNAE em função da falta de prestação de contas, de irregularidades na execução do programa ou da inexistência do Conselho de Alimentação Escolar, o FNDE está autorizado a repassar os recursos equivalentes diretamente às unidades executoras das escolas de educação básica, pelo prazo de 180 dias. Segundo a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, esse recurso deve ser usado apenas para a alimentação escolar, dispensando-se o procedimento licitatório para aquisição emergencial dos gêneros alimentícios, mantidas as demais regras estabelecidas para execução do PNAE, inclusive quanto à prestação de contas.

Cabe ao FNDE e ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE) fiscalizar a execução do programa, sem prejuízo da atuação dos demais órgãos de controle interno e externo, ou seja, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e do Ministério Público. Qualquer pessoa física ou jurídica pode denunciar irregularidades a um desses órgãos

Denúncias

Não são raras as denúncias de vários tipos de desvios nos mais diferentes lugares do país. São denúncias de superfaturamento nos valores dos itens, desvio de verbas, desvio de itens, sobrecontagem de estudantes e outras variações de gopes aos cofres públicos e à alimentação escolar.

Acompanhe algumas notícias recentes em:

• http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/55328/mp-sp+denuncia+35+envolvidos+em+cartel+da+merenda+escolar+.shtml

• http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/05/denuncia-de-problemas-graves-com-merenda-escolar-motiva-investigacao.html

• http://rbatv.com.br/noticia-jr/professora-denuncia-desperdicio-da-merenda-escolar-4429

Exercício (grupos de até 4 pessoas)

A Capital de São Paulo, maior cidade do país, possui um complexo e organizado sistema de compras para Alimentação Escolar. São quatro tipos de gestão: Gestão Direta, Gestão Terceirizada, Gestão Mista ou Administração Conveniada.

A partir do endereço abaixo, navegue no website da merenda escolar do município de São Paulo para compreender como funciona a política e responder às questões a seguir.

http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br/Projetos/sitemerenda/Default.aspx

Se julgarem conveniente, pesquisem em outras fontes, adicionalmente.

Recentemente, a merenda escolar em São Paulo foi alvo de uma série de denúncias, que suscitaram uma CPI na Câmara Municipal, cujo relatório pode complementar sua pesquisa. Está disponível em

http://www2.camara.sp.gov.br/projetos/00/00/08/Y3/000008Y3T.PDF

Com base nas informações obtidas, analisem a política pública de merenda escolar no municípios de São Paulo, considerando as questões abaixo:

1. Quais são os Trade-offs existentes nas decisões sobre a políticas de merenda escolar no municípios de São Paulo? Como os diferentes tipos de gestão da merenda no município procuram responder a esses trade-offs?

2. Sugiram pelo menos 4 indicadores para monitorar e avaliar a merenda escolar no município.

3. Sugiram medidas para blindar o programa de desvios e outros crimes contra a administração pública e para auxiliar o trabalho de fiscalização, monitoramento e avaliação por parte do CAE – Conselho de Alimentação Escolar.

4. Proponham ações para estimular a aquisição de alimentos para merenda junto à agricultura familiar.

Quem disse que São Paulo não pode viver sem as Marginais? Quem disse que não podemos cultivar alimentos em nossos edifícios? Por que temos que conviver com rios sepultados sob as avenidas? Por que não desconcentrar os empregos e a infra-estrutura urbana? Será que precisamos ser escravos do automóvel para sempre? De onde saiu que as praças e parques devem ser gradeados? Aonde está o coração de quem aceita a cotidiana violência contra os moradores de rua?

São Paulo é uma cidade dominada pelo Capital. O governo municipal está, antes de mais nada, a serviço do lucro do capital financeiro e do setor imobiliário. Simples, assim. É isso que explica a degradação do espaço e da qualidade de vida.

Os seres humanos, o meio ambiente, a cultura, a dignidade, tudo é secundário. Não há solidariedade, há salve-se quem puder. Não há sonhos: a cidade não é espaço de sociabilidade e esperança; é uma enorme máquina de consumo.  Os espaços públicos são o deserto, de onde foge o indivíduo para seus bunkers: o carro, o condomínio, o shopping center. O Capital não quer a liberdade e a criatividade. Prefere as proibições e a padronização bem-comportada de quem, dócil, submete-se.

Desurbanismos Paulistanos é um projeto de extensão universitária que pretende identificar e dar visibilidade a grupos que atuam na cidade de SP (Capital e Grande S. Paulo) resisitindo ao império do Capital.   O projeto objetiva disseminar suas práticas e propostas dissonantes e inovadoras, abrindo espaço para um debate que vá além do óbvio e do estabelecido.

Se você também acha que resistir ao Capital é fundamental para o futuro da cidade de SP, está convidado a participar desta atividade e das próximas do projeto Desurbanismos Paulistanos.

O Projeto Desurbanismos Paulistanos tem apoio do Programa Aprender com Cultura e Extensão da USP.

Movimentos sociais vão ocupar o Largo São Francisco nesta segunda (17), a partir das 20h, para protestar contra “operação espantalho” da Prefeitura.

Por Cezar Xavier

(Do SpressoSP)

As operações “espantalho” das polícias para impedir o agrupamento de moradores da rua em locais do centro da Capital geraram indignação nos movimentos sociais. Na próxima segunda-feira (17), ocorre o Ato-Vigília “Segurança Sim, Violência Não”, no Largo São Francisco, mesmo local de uma violenta operação policial ocorrida nos últimos dias.

A vigília começa às 20h com atividades como “sentaço”, falas dos participantes, música, Teatro do Largo, grupo de discussão, oficina de cartazes e filme. Haverá protestos contra a política higienista de Kassab na Prefeitura e a militarização das subprefeituras.

O ato já conta com a mobilização do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), da Pastoral da Rua, da Organização Auxílio Fraterno, da Rede Rua e do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos.

Quem quiser participar deve levar água e algum material para sentar (lona, papelão…) Não será permitido o uso de drogas ou bebida alcoólica.

Apoiam o ato:

-Clínica de Direito Humanos Luiz Gama

-Coletivo Avante!

-Fórum da Esquerda

-SAJU

-Núcleo de Direito à Cidade

-Grupo Universidade Crítica

-Coletivo Feminista Dandara

-DCE livre da USP Gestão Não Vou Me Adaptar

-Teatro do Largo

-ANEL, Assembléia Nacional dos Estudantes-Livre!

-Centro Acadêmico XI de Agosto

-Departamento Jurídico XI de Agosto

-GEDS

Nesta terça-feira (28/8/2012), às 18 horas, haverá debate com Vladimir Safatle,
André Singer e Ricardo Musse:

A ASCENSÃO CONSERVADORA EM SÃO PAULO

Prédio das Ciências Sociais da USP – Sala 8 – FFLCH – Campus Butantã

Transmissão ao vivo a partir das 18 horas em:
www.emdefesadaeducacao.wordpress.com

EXERCÍCIO DE REPOSIÇÃO – AMBIENTES INOVADORES NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS

(O exercício deve ser realizado individualmente e enviado para o e-mail tendinov@vaz.blog.br até 10/01/2014)

Veja abaixo vídeo sobre a empresa de design IDEO, mostrando como funciona uma empresa de design inovador.

O vídeo traz duas contribuições importantes para compreender como funciona uma empresa baseada na inovação permanente.  No caso da IDEO, a inovação é seu próprio negócio. Entretanto, qualquer organização, pública ou privada, pode aprender ao  conhecer os  elementos que constituem o ambiente de inovação que caracteriza a IDEO e os princípios e ferramentas adotadas em seu processo de criação de inovação.

Além de assistir o vídeo, leia o artigo abaixo

A partir dessas fontes, responda às seguintes questões:

1) Que possibilidades você vê para a implantação de práticas que criem ambientes de inovação nas organizaçṍes públicas?

2) Quais são as principais dificuldades a enfrentar?

IDEO deep dive from lee on Vimeo.

Em post anterior, mostrei como a política pública para os moradores de rua de São Paulo é, na verdade, uma política pública de perseguição e combate aos moradores de rua, que se pode configurar em uma verdadeira política de limpeza étnico-social.

É vergonhoso o silêncio de tantos frente a esses crimes continuados contra os mais pobres. Felizmente, algumas vozes levantam-se.

O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, produziu um documentário que denuncia o tratamento desumano que é destinado aos moradores de rua do centro de São Paulo. “Eu existo” é uma importante peça de denúncia das sistemáticas violações dos direitos humanos que passaram a se constituir no cerne da política pública para o centro de São Paulo.

Segundo post do Blog do Luis Nassif, “O documentário procura  tirar os moradores de rua da invisibilidade a qual estão condenados, colocando-os como agentes políticos capazes de expor os próprios problemas e de sugerir mudanças. Por meio de reveladores depoimentos e um toque de arte, “Eu Existo” traz a denúncia de gravíssimas violações de direitos humanos, estimulando um novo olhar da sociedade em relação à situação de rua e quebrando mitos e tabus.”

TENDÊNCIAS E INOVAÇÕES NA GESTÃO PÚBLICA

Prof. José Carlos Vaz e Prof. José Hernani Arrym Filho (professor convidado)

Segundo semestre de 2012

Sextas-feiras, 08:00 – 09:45, sala 155

OBJETIVOS

• Refletir sobre possibilidades, abordagens e ferramentas e para fortalecer a capacidade de inovação das organizações públicas e na gestão das políticas públicas.
• Construir uma visão crítica das tendências e inovações em gestão pública presentes na agenda do setor público brasileiro no período pós-redemocratização.
• Estimular a pesquisa pelos alunos, neste campo, inclusive contribuindo para suas pesquisas de TCC.

PROGRAMA

Bloco A – Bases conceituais da inovação

Aula 1-

Apresentação da disciplina

Aula 2

Inovação: conceitos básicos

Texto: ARRYM Fo.

Aula 3 – 17/8

Fatores facilitadores e inibidores da inovação

A inovação na agenda das empresas e do governo

Texto: PIERACCIANI (2008, Introdução e cap. 9 e 10, pp 25-30 e 145-168).

Tarefa para os alunos: em dupla, trazer uma lista de fatores facilitadores e fatores inibidores da inovação (para apresentar em sala).

Aula 4 – 24/8

A evolução das inovações na gestão pública no Brasil pós-redemocratização: tendências e significados

Texto: VAZ (2006)

Bloco B – Políticas públicas para inovação

Aula 5- 31/8

O processo de disseminação da inovação em gestão e políticas públicas

Estudo de caso: a disseminação dos programas de renda mínima (PAULICS, 2004)

Aula 6 – 14/9

O sistema brasileiro da inovação e o financiamento da inovação

Texto: MATIAS-PEREIRA e KRUGLIANSKAS (2005)

Aula 7 – 21/9

A norma brasileira ABNT NBR 16501 para sistema de gestão da inovação

Leitura prévia obrigatória:  Versão preliminar da norma

Ver também: conceito de Tecnologia Industrial Básica

Bloco C – Inovação na gestão das organizações públicas

Aula 8 – 28/9

Parte 1 – Discussão de perguntas sobre a aula anterior:

a) Qual é o capítulo da norma ABNT NBR 16501 mais difícil de ser implementado em uma organização pública?

b) Em capítulos da norma encontram-se a aplicação do conceito PDCA?

(Estas perguntas deverão ser respondidas previamente e entregues no início da aula)

Parte 2 – Diagnóstico do grau de maturidade da inovação

 Aula 9- 5/10

 Elementos de um sistema de gestão da inovação

Relatório Anual da Utilização dos Incentivos Fiscais 2010 – MCTI

Governo lança novo regime automotivo para estimular inovação na indústria automobilística

 Aula 10 – 19/10

Formulação e acompanhamento da estratégia de inovaçao

Referência:Naveguem pelo Portal da ANPEI – Associaçãn Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras  para conhecer o pensamento das empresas do setor, expresso na Carta de Joinville

Leitura: PIERACCIANI (2008, cap. 1 e 2, pp. 31-56)

Leitura complementar: Caderno Especial Brasil Inovador – Jornal O Estado de São Paulo de 21/9/2012

Exercício para entregar no início desta aula: A partir da leitura da bibliografia, especialmente da norma ABNT NBR 16501 (já lida para a aula de 21/9), indicarr pelo menos dois elementos de cada uma das dimensões (estratégia; arquitetura organizacional; pessoas; processos; ambiente; cultura) que devem ser considerados para o diagnóstico do grau de maturitade da inovação de uma organização.

 Aula 11 – 26/10

Construindo um ambiente de inovação nas organizações: equipes e gestão da mudança

Texto: PIERACCIANI (2008, cap. 4, pp. 67-92).

Exercício para entregar no início desta aula:  Propor perguntas que devem ser respondidas pela estratégia de inovação de organização

HSU apresentaŕá conceito de prospecção tecnológica

Lucas apresentará conceito de vigilância tecnológica

Edital FINEP: Programa de Apoio à Inovação Tecnológica em Micro-Empresas e Empresas de Pequeno Porte – TECNOVA 01/2012

Aula 12 – 9/11

Projetos e processos de inovação

Texto: PIERACCIANI (2008, cap. 6 a 8, pp. 107-144).

 Aula 13 – 23/11

Continuação: Estratégia, projetos e processos de inovação

Tarefa prévia: Responder a pergunta: Qual é o formato da curva de rentabilidade que liga o ponto inicial da implantação da estratégia de inovação ao ponto em que esta atinge o novo nível de rentabilidade desejado? O que justifica esse formato? Utilizem os pressupostos que desejarem.

 Aula 14 – 30/11

Avaliação individual (prova)

Aula 15 – 7/12

Entrega de notas e encerramento da disciplina

AVALIAÇÃO

Prova individual: 50% (não haverá prova substitutiva)

Exercícios em sala: 20% (não será aceita entrega posterior)

Trabalho final: 30% (grupos de até 3 alunos)

Há duas possibilidades de trabalho final:

a) Registro de um caso de inovação na gestão de uma organização pública (não se trata de política pública finalística inovadora);

b) Propor um sistema de gestão da inovação para uma organização pública real.

BIBLIOGRAFIA

Pasta da disciplina na copiadora: n. 61

ARRYM Fo., J. H. A inovaçào guiada pelo design. 2012. Disponível em http://vaz.blog.br/blog/?p=1989.

BRASIL – LEI Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11196.htm

FARAH, M.F.S. Temas emergentes em gestão e políticas públicas: tendências gerais in Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 11, n. 48 – jan/junho 2006. Disponível em http://www.eaesp.fgvsp.br/subportais/ceapg/Acervo%20Virtual/Cadernos/Cadernos/Cad48.pdf

MATIAS-PEREIRA, J. e KRUGLIANSKAS, I. Gestão de inovação: a lei de inovação tecnológica como ferramenta de apoio às políticas industrial e tecnológica do Brasil. In: RAE-eletrônica, v. 4, n. 2, Art. 18, jul./dez. 2005 . Disponível em http://redalyc.uaemex.mx/redalyc/pdf/2051/205114650003.pdf

MORAES, M.V.E. Políticas inovadoras em gestão no Brasil. III Congresso CONSAD de Gestão Pública. Brasília, 2010. Disponível aqui.  

OCDE – ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO. Manual de Frascati: Proposta de Práticas Exemplares para Inquéritos sobre Investigação e Desenvolvimento Experimental.  Coimbra, F-Iniciativas, 2007. Disponível em http://bit.ly/Ql5DAw

OCDE – ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO.Manual de Oslo – Proposta de Diretrizes para Coleta e Interpretação de Dados sobre Inovação Tecnológica. Brasília, FINEP. Disponível em http://download.finep.gov.br/imprensa/manual_de_oslo.pdf

PAULICS, V. Disseminação de inovações em gestão local. Anais do XXV Congresso da LASA, 2004. Disponível em http://www.vaz.blog.br/artigo-ve-inovacao.pdf

PIERACCIANI, V. Usina de inovações. São Paulo, Ed. Canal Certo, 2008.

VAZ, J.C. A delicada disputa pelas cabeças no serviço público brasileiro no Brasil pós-redemocratização. Cadernos ENAP, edição especial, 2006. Disponível em http://www.vaz.blog.br/texto-vaz-enap-jul2006-v4.pdf

Na planilha indicada no link a seguir  estão as notas da disciplina:  GPTI-2012-NOTAS

Os trabalhos provas corrigidos estão disponíveis em minha sala. Os interessados devem procurar-me no intervalo da aula do dia 3 de agosto. Para quem não possa, podemos agendar outra data.

Alunos que ficaram em recuperação: a prova (com consulta) será no dia 3 de agosto, às 12h. Se tiverem alguma dificuldade com esta data, avisem-me.

Agradeço sua participação e dedicação à disciplina.

Houve um problema no lançamento das notas. Por favor, desconsiderem as notas que vocês receberam. O que vale são as notas no arquivo anexo:   ACH 3708 – Sem. GP IV – Gestão municipal SP- notas .

Para os alunos que ficaram em recuperação, A prova (com consulta) será aplicada no dia 3 de agosto, às 18h, em minha sala. Se tiverem alguma dificuldade, por favor, entrem em contato.

Obrigado a todos por participarem da disciplina e por sua dedicação.

Aprendemos que as políticas públicas não são o discurso, nem são as vontades: são o que realmente é feito. Se um governo alardeia que sua política de mobilidade baseia-se na melhoria do transporte coletivo, mas gasta quase dois bilhões em uma única avenida, sua política de mobilidade É o estímulo ao automóvel.

Se aplicarmos o mesmo princípio à política para moradores de rua da cidade de São Paulo nos últimos oito anos, veremos que é tudo, menos política social.

Melhor chamá-la de política de limpeza étnico-social. Uma política direcionada CONTRA os moradores de rua. Uma ação do governo municipal que perversamente, transforma o cidadão que mais precisa em um infrator e em um dejeto a ser descartado.

Se olharmos os significados dos resultados dessa política, imediatamente veremos que se trata de uma política contra quem é negro,  nordestino,  mestiço. Uma política que lhes diz  que eles são indesejados na cidade dos branquinhos que se consideram europeus.  É portanto, uma política com fortes traços racistas.

Juan Miró - Cabeça de Mulher - 1938

Essa política de combate aos moradores de rua é fundada no desprezo pela dignidade humana. Os seres humanos (parece que há controvérsias se são, no gabinete do prefeito) que estão vivendo na rua são tratados como lixo, e, apesar da imundície de muitas ruas do centro, não faltam caminhões de limpeza para recolher seus pertences.

É uma política autoritária, que não dá espaço para o diálogo, a negociação ou o protesto. O Estado tomou para si a capacidade de decidir o que é certo e errado e não há lugar par ao dissenso.  As ordens do prefeito são claras: Limpeza! Expulsão desses mendigos! Devolver o centro da cidade para as pessoas de bem e de bens!  Se os moradores de rua protestam, mais dura é a repressão que sofrem.

E  entramos em outro fundamento da política: ela é baseada na violência, sob a forma de violência psicológica, de tácita ameaça e de violência explícita.

Os instrumentos dessa política pública são, também, pouco edificantes. O primeiro deles é a violência institucionalizada. A Guarda Civil Municipal, ao invés de uma guarda cidadã, é cada vez mais militarizada e parece-se com uma tropa das milícias nazistas, perseguindo os inimigos do regime com métodos violentos.

Um desses métodos é a expulsão à força dos moradores de rua de seus lugares, muitas vezes agredindo pessoas indefesas  com jatos d’água ou spray de pimenta.

Acompanhando a expulsão violenta, vem outro método,  o roubo. Os agentes da prefeitura roubam os pertences, roupas e documentos dos moradores de rua e jogam-nos no lixo (por enquanto, só os pertences, mas parece que há outras propostas no gabinete do prefeito)  para forçá-los a ir embora do Centro.

Outro instrumento importante é a intimidação, não somente contra os próprios moradores, mas também contra os que ousam enfrentar essa política perversa de limpeza étnico-social. Já narrei neste blog o caso do ex-todo poderoso da prefeitura no governo Serra, Andrea Matarazzo, que tentou usar a polícia para intimidar a mim (por ser, na época, diretor do Instituto Pólis) e um catador de recicláveis, por conta da luta contra a política higienista que ele então comandava (clique aqui para ler).

Outro instrumento da política é o ocultamento dos conflitos sociais. Para isso, vale-se da cumplicidade da maioria  da imprensa. Os fatos, quando noticiados,  não são repercutidos. Uma cortina de despiste é colocada pelos principais órgãos de imprensa, usando as tradicionais ferramentas para construir o pensamento único.

Se fosse resumir, diria: é uma política de gente “que não tem escrúpulos, nem coração”.

Assim como nos fascismos, que claramente inspiram essa política,  um silêncio cúmplice da sociedade dá apoio a essa política de perseguição aos moradores de rua. Parece que estamos nos anos 1920, quando Washington Luis, grande líder político paulista e presidente da República, dizia que a questão social é  caso de polícia. Talvez ainda estejamos. Em uma cidade cada vez mais enredada em uma espiral de obscurantismo, não falta gente que apóie, com sua omissão, a covardia que é feita a cada dia e a cada noite contra  contra os mais pobres dentre os pobres. Ao contrário das vítimas dessa política criminosa, esses silenciosos apoiadores não estão desamparados: encontraram um bando de  covardes para os liderar.

Veja abaixo reportagem do SBT, mostrando as cenas de violência e humilhação contra os moradores de rua em São Paulo:

Ache outros vídeos como este em Portal Luis Nassif

O jornalista Gilberto Maringoni publicou artigo comparando dois dias de julho na história paulista. 5 e 9 de julho, datas marcantes, respectivamente, das revoluções de 1924 e 1932.

Os dois eventos são movimentos de um ciclo que se inicia com o levante dos 18 do Forte de 1922, no Rio de Janeiro, passa pela revolução de 1924, pela Coluna Prestes, pela revolução de 1930 e  se consolida em 1932, com a vitória das tropas federais de Getúlio Vargas sobre a insurreição contra-revolucionária paulista de 1932. Ao longo dos anos seguintes, Getúlio consolida seu poder político, sem que São Paulo perca poder econômico, mas cada vez mais deslocando o eixo desse poder para o capital industrial e de serviços, acumulado graças à atividade cafeeira.

No texto, Maringoni mostra as diferenças de projeto presentes nos dois movimentos, o de 1924 e o de 1932.  Fica claro, ainda que o autor trate os dois eventos de forma pouco nuançada, o que está em jogo: o projeto liberal de inserção resignada (e subordinada) do país ao capital internacional versus um projeto de desenvolvimento mais inclusivo e mais auto-suficiente e protagonizado pelo Estado brasileiro.  A menos que alguém acredite que a água de São Paulo fazia as pessoas da época serem mais democratas que todo o restante do Brasil…

Por mais que 9 de julho de 1932 pareça hoje uma data distante, um feriado estranho que ninguém comemora muito, as lutas de 80 anos atrás ainda estão presentes entre nós.

Basta ver as disputas em torno das privatizações, os ataques histéricos ao PT e a tudo o que cheira a inclusão social (Bolsa Família, Estatuto da Criança e do Adolescente, Minha Casa Minha Vida, direitos trabalhistas, políticas de cotas etc.) por parte das grandes vozes das elites e setores médios paulistas, ou as críticas às tentativas de uma política externa independente levada adiante pela diplomacia brasileira. E por aí vai.

Para quem se pergunta por que São Paulo é um lugar tão conservador, uma parte das respostas está em 1932.

Como se pode ver, o ciclo 1922-1924-1932 tem seus reflexos na contemporaneidade, como bem lembrado pelo autor no discurso de  1994 do recém-eleito Fernando Henrique Cardoso prometendo destruir o legado da Era Vargas.

Vale a pena ler o texto, publicado no portal Carta Maior.

Transcrevo abaixo artigo de Gilberto Alvarez, sobre a necessidade de democratizar o acesso e a produção de conhecimentos com uma perspectiva de inclusão social.  Segundo o artigo, é “fundamental que São Paulo reencontre o seu lugar no futuro, como uma cidade impregnada de ciência, cultura e inovação”. Para isso, “um novo conceito de pesquisa e inovação precisa ser colocado em prática aqui, incorporando e respondendo às necessidades de todos, desde a mais tenra idade”.

O município de São Paulo acolhe algumas das melhores universidades e centros de pesquisa do país, bem como empresas e instituições líderes de setores tecnológicos. O dinamismo de sua economia, sua população laboriosa e o seu expressivo orçamento tornam possível uma política pública transformadora, capaz de impulsionar um modelo democrático e inclusivo de produção de conhecimentos, o que faz de São Paulo uma metrópole com enorme potencial inovador.

Caravaggio, Menino mordido por um lagarto. c.1593-1594

No entanto, o caminho arduamente percorrido pelas administrações “demotucanas” da última década, de acentuado caráter mercantilista e elitista, tem virado as costas para o potencial da cidade, condenando os paulistanos a uma vida medíocre e sofrida. Tudo aquilo que implica em participação e criatividade tem sido abafado, e não surpreende o fato de que mais de 50% de seus habitantes desejariam mudar de cidade, segundo os Indicadores de Referência de Bem-estar no Município (Irbem), estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope).

Isso é revoltante. A revolução que sacode hoje o mundo tem sua força motriz no conhecimento, gerado por sucessivas inovações científicas e rápidas mudanças tecnológicas, que abrem possibilidades inéditas para a participação democrática e a melhoria do bem estar social. Há um espírito de inovação e descoberta, principalmente nas camadas mais jovens, que precisa ser incentivado por políticas e meios apropriados. E nenhuma cidade reúne condições tão propícias de participar desse processo quanto que São Paulo.

É fundamental que São Paulo reencontre o seu lugar no futuro, como uma cidade impregnada de ciência, cultura e inovação. A cidade necessita democratizar o acesso e a produção de conhecimentos com uma perspectiva de inclusão social. Um novo conceito de pesquisa e inovação precisa ser colocado em prática aqui, incorporando e respondendo às necessidades de todos, desde a mais tenra idade.

É justamente essa visão transformadora e generosa que vai requerer do próximo governo municipal uma política pública voltada para a ciência, tecnologia e inovação, de forma ampla e permanente, indo da base social aos diversos níveis da administração municipal e procurando criar ao mesmo tempo os mecanismos para sua continuidade.

Sobretudo é necessário tecer uma rede de iniciativas e instalações locais, que se multiplica de forma contínua, ocupando infraestruturas pré-existentes, destinadas a se tornar pontos de inovação e pesquisa, acolhendo exposições, organizando eventos e atividades locais, colaborando com as escolas, interagindo entre si e irradiando suas ideias e ações de maneira cumulativa.

Um exemplo de que isso é possível são os Pontos de Cultura, implantados com sucesso pelo Governo Federal desde 2003 e inspirados na prática da acupuntura, em que impulsos entre pontos e órgãos são transmitidos por meio de meridianos que percorrem o organismo como um todo. Este corpo é São Paulo e, nós, os seus membros.

Impulsionar uma visão estratégica de São Paulo como cidade inovadora exigirá uma ação ampla de coordenação com universidades, centros de pesquisa, escolas, instituições públicas, organizações da sociedade civil e outras potenciais instâncias de produção e difusão de conhecimentos, de forma a produzir um ambiente institucional favorável a essa proposta de visão.

Esses são apenas alguns dos muitos componentes que precisam ser desenvolvidos a fim de tornar São Paulo a capital da indústria do conhecimento, que predominará no futuro. A cidade é um campo de múltiplas possibilidades, um vasto campo aberto onde bons projetos fertilizam-se, crescem e trazem grandes resultados. Por isso mesmo, São Paulo precisa urgentemente pensar grande, porque também são grandes os seus desafios, seus potenciais e os desígnios de seu povo.

* Prof. Gilberto Alvarez (Giba) é diretor do Cursinho da Poli de São Paulo, membro do Diretório Municipal do PT e coordenador do Setorial Municipal de Ciência, Tecnologia e Tecnologia da Informação do PT-SP.

Estão abertas, até 4 de julho, as inscriçòes para o  15° Prêmio CONIP de Excelência em Inovação na Gestão Públic.

Desde 1998, o CONIP premia os melhores projetos que utilizam a tecnologia da informação para a melhoria dos serviços públicos.

O 15º Prêmio Conip de Excelência em Inovação na Gestão Pública tem como objetivo identificar e divulgar as iniciativas de modernização da administração de todas as esferas governamentais, bem como ONG’s e fundações que contribuem para o fortalecimento da cidadania e da gestão pública.

Os trabalhos inscritos concorrerão na modalidade: Iniciativas de Sucesso. A modalidade Iniciativa de Sucesso é somente para aquelas iniciativas que estão em operação normal e que já possuem resultados para apresentar.
Os trabalhos também deverão estar inscritos em categorias conforme abaixo:
• Construir uma sociedade mais justa
• e-gov para desenvolvimento e geração de empregos
• Participação e transparência
• Administração pública eficiente e eficaz – aplicações internas
• Administração pública eficiente e eficaz – Aplicações voltadas para o cidadão
• Inovação tecnológica

A avaliação dos trabalhos é feita por especialistas de diversas Universidades brasileiras, de norte a sul do País, que fazem a seleção dos finalistas. A escolha dos trabalhos vencedores é realizada pelo Conselho Consultivo do CONIP, formados por representantes de órgãos públicos, fundações e entidades da sociedade civil, que avaliam dados relevantes como a abrangência e utilidade pública do trabalho, além do desempenho da aplicação.

Os trabalhos deverão ser apresentados no evento CONIP 2012, dias 21 e 22 de agosto, em São Paulo.

CLIQUE AQUI PARA O REGULAMENTO E INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO.

Atenção alunos/alunas!

Segue abaixo link com as orientações e questões da primeira parte da avaliação final da disciplina, que será concluída em sala de aula dia 29/06.

Levem as respostas prontas e impressas para entregar no início da aula do dia 29.

Avaliação Seminários Gestão Pública

Boa reflexão e boa prova a todos e todas!

A apresentação dos trabalhos finais de GPTIacontecerá na próxima aula, dia 28 de junho.

Tem como objetivo compartilhar entre os grupos as disfunções encontradas e as soluções propostas.

Para o trabalho escrito, as instruções estão aqui.

Para preparar suas apresentações, sigam as orientações abaixo:

Duração máxima: 10 minutos;

• Máximo de slides: 5
• Itens obrigatórios:
  • Visão geral do processo: objetivo, clientes, produtos (saídas)
  • Fluxograma do processo na situação atual
  • Principais disfunções encontradas
  • Melhorias propostas
  • Fluxograma proposto

Por favor, sejam bastante objetivos na apresentação. Os fluxogramas podem ser apresentados em forma sintética.

Os trabalhos finais de GPTI deverão ser entregues e apresentados no dia 29 de junho. A estrutura a ser seguida é apresentada abaixo:

1. Sumário executivo do trabalho: em uma página, apresentar o objetivo do trabalho, uma breve explicação sobre o processo escolhido, uma síntese das disfunções e uma visão geral das melhorias propostas (um parágrafo para cada item).
2. Identificação e caracterização do processo, incluindo: nome do processo; objetivo do processo; evento de disparo; evento de término; clientes; necessidades dos clientes; fornecedores; entradas; saídas.
3. Mapa de relacionamento dos macroprocessos da organização (diagrama): identificação do processo escolhido nos macroprocessos; relação entre os macroprocessos; identificação dos clientes e fornecedores; identificação de variáveis ambientais e atores externos.
4. Fluxograma com representação gráfica do processo como é operado atualmente e eventuais anexos (cópias de formulários, impressões de tela etc.).
5. Lista de disfunções encontradas, com priorização, se for o caso. Indicar os impactos negativos das disfunções.
6. Objetivos do novo processo, incluindo indicadores de desempenho propostos.
7. Lista de melhorias propostas. Se possível, relacionem-nas com as disfunções (“melhoria A atende à disfunção 2”).
8. Recursos de TI necessários (tecnologias a empregar)
9. Representação gráfica do processo após melhorias (fluxograma do processo proposto).
10. Estratégia de implantação das melhorias.

O trabalho deve ser apresentado da forma mais objetiva possível. Evitem textos longos e descritivos. Dêem prioridade a tabelas e representações gráficas.

Não será exigido um formato único de fluxograma. Em contrapartida, deve ser feita uma legenda para garantir a legibilidade dos fluxogramas.

Clique aqui para ver as diretrizes para a apresentação do trabalho em sala.

Bibliografia para elaboração dos trabalhos:

VAZ, J.C. Processos de trabalho no setor público: gestão e redesenho, 2008.

LAURINDO, F. & ROTONDARO, R. Gestão integrada de processos e da tecnologia da informação. S. Paulo, Atlas, 2006. Cap. 1 e 2.